24 de janeiro de 2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de R$4,7 trilhões para o ano de 2022, mas ele próprio afirmou ter sido “obrigado a vetar” R$2,8 bilhões. O chefe de governo não adiantou detalhes, que serão conhecidos apenas nesta segunda-feira (23) com a publicação da nova Lei Orçamentária Anual (LOA) no Diário Oficial da União. Aprovado pelo Congresso Nacional, a LOA apresenta expectativa de receita e gastos com educação, saúde, infraestrutura e manutenção da máquina pública, uma das mais caras do mundo. Do total da despesa prevista de R$4,7 trilhões em 2022, o refinanciamento da dívida pública corresponde R$1,9 trilhão. O Orçamento aprovado no Congresso prevê um déficit de R$79,3 bilhões nas contas públicas. esse déficit chegou a R$170 bilhões em anos anteriores.

O governador Reinaldo Azambuja foi recebeu a notícia oficial do governador Carlos Massa “Ratinho” Júnior  (PR) que a direção de Itaipu Binacional vai liberar recursos para a realização dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a construção de uma ponte sobre o Rio Paraná ligando a BR-376 entre Paranavaí e Taquarussu, em Mato Grosso do Sul. As tratativas sobre a nova ponte tiveram inicio no ano passado entre o Governo do Estado, por meio da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), e diretoria da Itaipu em projetos relacionados à logística e à conservação do solo e da água em Mato Grosso do Sul. Os projetos devem ampliar a atuação da Itaipu Binacional em território sul-mato-grossense. As solicitações foram entregues pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo secretário da Semagro Jaime Verruck, em reunião com o diretor-geral brasileiro de Itaipu, General João Francisco Ferreira, que contou com a participação do governador do Paraná, Ratinho Júnior e do secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel em junho do ano passado. De acordo com o titular da Semagro Jaime Verruck, a ligação é de vital importância para Mato Grosso do Sul pois criará um novo corredor de transporte para o escoamento da produção agrícola entre os dois estados, encurtando  o caminho até o Porto de Paranaguá, que é feito atualmente via Maringá. Conforme oficio encaminhado ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, a Itaipu Binacional está formalizando o Convênio que propiciará a execução do estudo da Ponte sobre o Rio Paraná ligando os Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, nas regiões de Paranavaí e Taquarussu. Respectivamente, o Estado do Paraná elaborou orçamento, que inclui como objeto do estudo, a referida Ponte, bem como as ligações rodoviárias necessárias em ambos os estados, de forma a permitir fluidez e trafegabilidade. A materialização desse importante estudo, que fortalecerá a tomada de decisão quando da execução das obras necessárias, se dará com a formalização de Convênio com Itaipu para o repasse dos recursos, cujo valor orçado é de R$ 3.012.788,00. Novo corredor produtivoAtualmente, para se fazer a rota de produção do Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, é preciso passar por duas Barragens [Primavera e Rosana] e estradas em situações que já chegaram ao colapso, com congestionamentos. A construção da ponte e a ampliação da BR-376 vão trazer um encurtamento do trecho, facilitando a exportação de mercadorias de forma mais eficaz. Junto com a ponte será realizada a duplicação da rodovia BR-376 que permitirá aos caminhões transitarem por Porto São José, no município de São Pedro do Paraná, o que irá facilitar o transporte de mercadorias do Mato Grosso do Sul. O custo estimado da obra seria de R$ 850 milhões e inclui a construção de uma ponte sobre o Rio Paraná, com a possibilidade de economia com a utilização de barreiras New Jersey. O projeto contempla 95 quilômetros de duplicação da BR-376 no trecho paranaense e outros 30 quilômetros em pista simples no Mato Grosso do Sul. A ligação pela rodovia seguiria a partir de Paranavaí, que já teve um trecho de 33 quilômetros duplicados, parte de um aditivo acertado pelo Governo do Estado com a Concessionária que administra o trecho.