27 de novembro de 2022

O ano de 2023 será marcado por um novo ciclo de seminários para aprimorar a regulação em Mato Grosso do Sul. Para o lançamento, no dia 29/11, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS), em parceria com a Pauta 3, traz a Campo Grande a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora Marisa Ferreira dos Santos.   O evento acontece a partir das 7:30, na Assomasul – Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, onde a Agência, em conjunto com a Funasa e a Associação, estará promovendo também o Workshop Saneamento Rural. “Estamos alinhando importantes parcerias no avanço do saneamento básico e trazendo para Mato Grosso do Sul conhecimento que ajuda a avançar nesse serviço e em todas as outras áreas em que nós trabalhamos”, destaca o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis. A diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro, aponta que o conjunto de seminários que acontecerá no próximo ano é mais um dos grandes investimentos do novo posicionamento estratégico da Agência Reguladora para se tornar referência dentro e fora de Mato Grosso do Sul. “A nova AGEMS segue avançando, porque temos uma responsabilidade cada vez maior no desenvolvimento do estado, nas entregas ao usuário e na garantia do desempenho dos operadores dos serviços públicos”. Ciclo de Seminários Para lançar o Ciclo de Seminários Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras, a convidada é a desembargadora federal Marisa Santos, que apresentará a palestra Limites da Atuação Judicial nos Conflitos Estruturantes. A magistrada é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica. Foi procuradora do Estado de São Paulo e, como juíza, foi promovida ao TRF3 em 2002, onde já ocupou o cargo de corregedora-regional da Justiça Federal. Marisa Santos é autora de seis livros, entre os quais “Direito Previdenciário Esquematizado” e coautora de “Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Federais e Estaduais”. Saneamento Rural A participação da desembargadora enriquece o Workshop de Saneamento Rural promovido  em parceria entre a AGEMS, a  Funasa e a Associação dos Municípios, para tratar sobre as diretrizes e os desafios para a universalização da água e esgoto na região compreendida fora das áreas urbanas das cidades. Prefeitos e representantes de diferentes órgãos ligados à área estarão no encontro. As inscrições estão abertas pelo link http://bit.ly/WorkshopSaneamentoRural. “Vamos debater as formas possíveis de universalização, reunindo os atores, ouvindo os municípios, destacando os papéis de cada um e, em parceria, desenvolver soluções”, explica a diretora de Saneamento e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto. João Marcos de Siqueira, superintendente estadual da Funasa em Rondônia, faz a primeira palestra temática, abordando o Marco Regulatório do Saneamento. Engenheiro civil, pós-graduado pela FGV em gestão empresarial, ele é especialista em tecnologia das construções. É professor, palestrante e consultor nas áreas de concessões de serviços, com experiência em infraestrutura em grandes obras metroviárias, portuárias e de saneamento. Em seguida, o coordenador-geral de Saneamento Estruturante da Funasa, Getúlio Ezequiel da Costa Peixoto Filho, explana sobre dois temas: Analista de Infraestrutura nas áreas de Saneamento e Recursos Hídricos, Peixoto Filho é engenheiro ambiental, Mestre em Tecnologias Ambientais com ênfase em Gestão de Recursos Hídricos, e tem especializações em Engenharia de Segurança do Trabalho, Geoprocessamento Ambiental e Políticas de Infraestrutura. Encerrando os debates, a diretora Iara Marchioretto, Doutora em Saúde e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, pesquisadora, autora e com larga experiência em regulação econômica fala sobre O Papel das Agências Reguladoras no Saneamento e as Perspectivas para o MS.

A partir desta sexta-feira (25), pessoas com 20 anos de idade ou mais e que receberam o primeiro reforço da vacina contra a Covid-19 há pelo menos quatro meses poderão ir até as unidades de saúde referenciadas para tomar suas segundas doses. A medida de ampliar o público visa tentar reduzir os riscos de um novo pico de casos da infecção em decorrência da variante BQ.1.  Mesmo ainda não tendo sido isolada em Campo Grande, acredita-se que ela já deve estar em circulação, uma vez que estados como São Paulo e Rio de Janeiro, destinos frequentes de quem mora em Campo Grande e no interior, já confirmaram a presença da variante do vírus.   “Isolar a variante é só uma questão de tempo, porque sabemos que, com a facilidade de voos, principalmente, ela já deve estar circulando na cidade”, comenta a superintendente de vigilância em saúde, Veruska Lahdo. Para ela, um reflexo disso é o aumento no número de atendimentos a pacientes sintomáticos respiratórios e na busca por testes de diagnóstico.  A estratégia de aplicar o segundo reforço em toda a população até os 18 anos objetiva evitar que o cenário presenciado pela população entre dezembro de 2021 e janeiro deste ano se repita. “Na época, tivemos uma crescente gigantesca no número de casos positivos, e uma positividade mais de 40% em um dos meses. Nesse momento cerca de 6,9% dos testes têm o resultado positivo, mas devemos permanecer alertas”, conclui a superintendente.  Os locais de vacinação estão disponíveis em www.campogrande.ms.gov.br/sesau/vacina