16 de janeiro de 2023

Governador Eduardo Riedel recebe B3 e assegura Parcerias Público-Privadas para o desenvolvimento de MS

Encontro na manhã desta segunda-feira (16), na governadoria, entre o governador Eduardo Riedel, a secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas de Mato Grosso do Sul (EPE), Eliane Detoni, e o superintendente de licitações, PPPs e concessões da B3, Guilherme Peixoto, celebrou projetos de parceria público privada de êxito já encaminhados pelo Governo do Estado e novas possibilidades de cooperação entre a entidade a gestão governamental. Responsável pelo apoio técnico e finalização de projetos de parceria público privada importantes para o Governo de Mato Grosso do Sul, como as concessões e PPPs da ampliação do Esgotamento Sanitário, de construção de Usinas de Energia Fotovoltaicas e da Infovia Digital, a B3 é uma das principais empresas de infraestrutura do mercado financeiro no mundo, com atuação em ambiente de bolsa de valores e de balcão. Também tem a atribuição de regular os valores mobiliários nacionais. Em sua fala, o governador Eduardo Riedel assegurou novos projetos de PPPs estratégicas e agradeceu a visita de cortesia da B3. “Temos projetos estruturantes em várias áreas da atuação pública, como infraestrutura, os parques estaduais e meio ambiente. A discussão de alguns já avançou, como o contrato da Usinas de Energia Fotovoltaicas. São projetos que mudam o Mato Grosso do Sul e dos quais a B3 foi uma parceira estratégica. Vamos dar sequência na captação de recursos privados para ajudar nas transformações que o Estado precisa. Ficamos bastante satisfeitos com o resultado porque eles enxergam no Mato Grosso do Sul um grande parceiro”, garantiu Eduardo Riedel. De acordo com a secretária especial do EPE, Eliane Detoni, o Estado obteve resultados positivos nos cinco projetos que foram encaminhados à B3, que licitou e garantiu apoio técnico ao governo. “Essa parceria possibilitou visibilidade e competitividade aos nossos projetos, divulgando-os para todo o país e também a empresas e fundos internacionais. O apoio durante os nossos certames tem contribuído para a transparência e a credibilidade do Estado, trazendo bons resultados”, explicou Eliane Detoni. Já o superintendente de licitações, PPPs e concessões da B3, Guilherme Peixoto, colocou a empresa novamente à disposição de Mato Grosso do Sul para novos estudos e projetos de infraestrutura de captação de recursos da iniciativa privada. “As parcerias asseguram os investimentos necessários em serviços públicos que, em razão do longo tempo ou da carência de recursos, não são plenamente executados pelo Estado. Nas rodovias, garantindo segurança ao usuário e economia de custos com fretes, ou mesmo na universalização do serviço de esgotamento sanitário, que beneficiará 68 dos 79 municípios do Estado, oferecendo saúde, qualidade de vida e dignidade às pessoas”, explicou Guilherme Peixoto. Os projetos de concessões públicas, de acordo com o superintende da B3, tornaram-se comuns no país e devem ser expandidos. Segundo Guilherme Peixoto os principais projetos de PPPs em execução no país são as rodovias. O setor aeroportuário também recebeu grande impulso nos últimos anos. Os portos, porém, possuem grande demanda reprimida e devem ser o foco dos projetos de logística dos próximos anos. “Também existe no país uma demanda por investimentos no saneamento básico, que em razão do novo Marco Regulatório necessita de aportes privados para seu desenvolvimento. Onde há necessidade de investimento, as parcerias público privadas tornam-se uma boa possibilidade”, disse o superintedente da B3. Projetos em Mato Grosso do Sul Para o superintende da B3, Guilherme Peixoto, a relação com o Estado é positiva e rendeu bons frutos. “Mato Grosso do Sul, pelo trabalho do Escritório de Parcerias Estratégicas e da agenda do Governo do Estado, adota as melhores práticas para atração de parcerias público privadas. Foi notório o zelo com os projetos. Todos executados com sucesso graças a um trabalho bem produzido”, concluiu ele.

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Modernização cadastral feita pela AGEMS já beneficia transporte turístico em Bonito

Uma ação inédita lançada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) e a Prefeitura de Bonito para facilitar o sistema de transporte voltado especificamente para o setor de turismo já conta com a adesão de ao menos 25 empresas e mais de 30 veículos. A parceria desburocratiza os procedimentos de cadastro, porque integra o sistema de registro do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAT) ao sistema da Agência Reguladora. Assim, os custos para o transportador também são reduzidos. “Esse compartilhamento de informações trouxe solução para uma antiga demanda daqueles operadores que atuam na área urbana, são cadastrados no DEMTRAT, mas que também precisam fazer o trajeto Campo Grande-Bonito, no transfer de aeroporto, ou levar o turista para um atrativo em cidade vizinha”, explica o diretor de Transportes, Matias Gonsales. “Como é uma viagem intermunicipal, esse operador precisa ser credenciado na AGEMS, e isso agora está facilitado”. Selo Desde a formalização do Acordo de Cooperação, há nove meses, 31 veículos já foram cadastrados e ganharam o direito de usar o Selo Transporte Turístico Legal. É uma certificação que mostra ao usuário e à fiscalização que aquele carro está regularizado. Para manter o selo, é obrigatório a empresa estar com o cadastro atualizado e o veículo vistoriado. É essa regularidade também que permite que o transportador consiga emitir a Licença de Viagem no site da AGEMS. O sistema da Agência “conversa” com o sistema do DEMTRAT e libera a autorização se o transportador estiver devidamente credenciado no Município. Dados da Câmara Técnica de Transportes mostram que 37 licenças foram expedidas dentro do novo modelo. De acordo com o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis, essa é mais uma das inovações implementadas para tornar mais moderna a regulação e a prestação dos serviços. “Esse tem sido um instrumento importante para combater o transporte clandestino nas linhas e ao mesmo tempo garantir o bom atendimento nesse segmento que é um dos mais importantes de Mato Grosso do Sul. Somos um Estado de forte apelo turístico e Bonito está entre os melhores destinos de ecoturismo no mundo”, destaca. medida também teve aval da Fundação de Turismo de MS. Entre janeiro e novembro de 2022, Bonito recebeu 251.758 visitantes, segundo levantamento do Observatório do Turismo e Eventos (OTEB). Avanços e melhoria contínua O Departamento de Transportes e os operadores, que discutem ajustes para melhorar ainda mais o sistema no âmbito municipal, reconhecem os avanços para as viagens intermunicipais. “Essa ideia foi perfeita. Hoje nós temos mais de 30 veículos que já colocaram a placa vermelha [exigência do Código de Trânsito Brasileiros e legislações municipal e estadual]”, elogia o presidente da Associação de Transportadores Turísticos de Bonito, Genilson Gaúna. “A AGEMS, para mim, só ajudou em toda a transformação desse processo. Somos muito gratos, isso reforçou a parceria da agência com o nosso setor de turismo”. “Essa cooperação está nos auxiliando muito. Hoje, os operadores viajam para Campo Grande, são fiscalizados e não têm problema, porque estão em dia”, reforça o diretor do DEMTRAT, Cristalvo Campos.

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