9 de fevereiro de 2023

Deputado Zé Teixeira trabalha para atender necessidades dos Pequenos Produtores Rurais de Costa Rica

Ainda que seja uma atividade muito importante para o sustento de diversas famílias que vivem na zona rural, dados apontam que cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil são fruto da agricultura familiar. Por este motivo, o deputado estadual Zé Teixeira (PSDB), apresentou indicação solicitando aos deputados federais e senadores representantes de Mato Grosso do Sul na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a formalização de convênio ou a destinação de maquinários pesados como: Trator de Esteira, Pá Carregadeira e Moto Niveladora, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, de uma camionete para a equipe de saúde rural, bem como patrulha mecanizada visando atender aos pequenos produtores rurais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento do Município de Costa Rica. Em sua proposição, Zé Teixeira justifica que a falta de maquinários, como forma de assistência e apoio aos pequenos produtores e assentados é um fator determinante que tem levado ao êxodo rural de diversas famílias, e diminuído consideravelmente as taxas de emprego no campo. Sem muitas perspectivas, as famílias se veem obrigadas a abandonar o trabalho na terra, em busca de melhores condições nas cidades. “O atendimento a esta reivindicação proporcionará melhores condições para garantir o plantio, que permitirá a conquista destes pequenos agricultores por melhor qualidade de vida, e da mesma forma contemplará os anseios dos moradores da região, com adequada infraestrutura nas zonas urbana e rural, e de estradas em condições de trafegabilidade, das quais dependem para terem acesso com segurança entre o campo e a cidade”, finaliza o parlamentar.

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Controladoria Geral do Estado e Secretaria de Governo instituem Comitê de Transparência e Combate à Corrupção do Estado de MS

A CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) e a Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) publicaram resolução conjunta que institui o CTCC/MS (Comitê de Transparência e Combate à Corrupção do Estado de Mato Grosso do Sul). A finalidade da decisão é promover o debate, sugestões e medidas de aperfeiçoamento e de fomento de políticas e de estratégias sobre o enfrentamento à corrupção e à impunidade; fomento à transparência e o acesso à informação pública; incentivo à criação de programas que promovam a integridade e a ética nos setores público e privado; e o controle social para acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos públicos. De acordo com a controladora-geral do Estado em exercício, Marina Hiraoka Gaidarji, esta é mais uma ferramenta de trabalho na promoção de um Governo transparente. “Com as participações e percepções de outros segmentos como representantes de outros Poderes, da Rede de Controle da Gestão Pública, da OAB/MS e, ainda, dos municípios e da sociedade civil, por exemplo, poderemos identificar possíveis melhorias no processo das atividades da CGE que vão refletir no andamento e aperfeiçoamento das nossas ações referentes aos temas que nos compete”, afirma. “O Governo tem atuado com o principal objetivo de atender o cidadão e a CGE tem, dentre suas atribuições, a de fomentar a transparência pública e o controle social. A expectativa é de que com a institucionalização do Comitê e a participação dos seus membros nossa busca para a entrega dos serviços com excelência seja ainda mais efetiva”, acrescenta. Algumas das competências do Comitê são: contribuir para a formulação de diretrizes voltadas ao desenvolvimento de ações, no âmbito dos órgãos e dasentidades da Administração Pública Estadual; e apresentar, em relação às políticas e às estratégias priorizadas, medidas para aperfeiçoamento e integração de ações para potencializar a efetividade das políticas públicas. A transparência e a responsabilidade fiscal são um dos compromissos apresentados no plano de Governo, do governador Eduardo Riedel, que tem como diretrizes desenvolver, promover, aperfeiçoar, incentivar e fortalecer ações que englobam este eixo no empenho para o desenvolvimento de um Mato Grosso do Sul melhor.

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Professor Juari é autor de projeto que prioriza matrícula de irmãos na mesma escola

O vereador Professor Juari protocolou nesta semana projeto de lei que busca garantir o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande. Segundo a proposta, é assegurada a preferência de matrícula na unidade escolar mais próxima da residência. Contudo, os direitos estabelecidos no projeto dependerão da existência de turmas nos níveis pretendidos. De acordo com o vereador, trata-se de uma reivindicação constante da população: “Esse projeto vem ao encontro das demandas de muitos de pais, mães e responsáveis. Nosso trabalho é representar essas famílias e buscar soluções com o Executivo”, afirma Professor Juari. Um diferencial do projeto é que haverá prioridade de vagas quando se tratar de pedido de transferência de uma unidade da rede pública municipal de ensino para outra, de crianças e/ou adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, decorrente de necessidade de mudança de endereço, a fim de garantir a segurança da mãe/responsável e dos filhos. O projeto segue em tramitação na Casa de Leis. O trabalho do vereador Professor Juari pode ser acompanhado nas redes sociais (@professorjuari). Além disso, para entrar em contato com o gabinete do parlamentar, está disponível o whatsapp (67) 99616-5999 ou por meio do site www.professorjuari.com.br.

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