15 de março de 2023

As alternativas penais e o funcionamento do sistema prisional de Mato Grosso do Sul foram discutidos em reunião entre o governador Eduardo Riedel e representantes do TJMS (Tribunal de Justiça). “Sabemos das demandas e vamos atuar em conjunto para solucionar o que for necessário. Inclusive expandindo os projetos que envolvem o trabalho dos reeducandos”, explicou o governador Eduardo Riedel. O grupo formado pelos desembargadores Sérgio Fernandes Martins (presidente do TJMS) e Luiz Gonzaga Mendes Marques – supervisor da COVEP/GMF (Coordenadoria das Varas de Execução Penal e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário) -, além dos juízes José Eduardo Meneghelli, César Castilho Marques, Albino Coimbra Neto, Luiz Felipe Vieira e Fernando Cury, foi recebido esta tarde na Governadoria. O encontro reuniu ainda os secretários Pedro Arlei Caravina (Segov), Antonio Carlos Videira (Sejusp), além da procuradora-geral Ana Carolina Ali Garcia (PGE). “Fomos informados pelo governador sobre o recurso para a construção de presídios no Estado. É muito importante, pois o déficit de vagas pode ser solucionado de uma maneira muito mais rápida. Além disso, projetos que envolvem a área da educação são fundamentais para todos os seguimentos, temos interesse em fazer a expansão dos projetos inclusive para o interior”, afirmou o desembargador Luiz Gonzaga. Outra demanda pontuada, além da construção de novos presídios e a expansão dos projetos voltados ao trabalho dos reeducandos, é em relação a população carcerária que cumpre pena em MS ser originalmente de outros estados do País. Atualmente 42% da população carcerária do Mato Grosso do Sul é oriunda do tráfico de drogas e de acordo com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), metade desses presos são de outros estados. Cada preso custa ao sistema penitenciário estadual em torno de R$ 2,5 mil por mês. Unidades prisionais Com o objetivo de reduzir o déficit carcerário e melhorar as condições de cumprimento da pena nas unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado irá construir, nos próximos anos, mais dois presídios no Complexo da Gameleira, em Campo Grande. A autorização para a construção foi dada no dia 8 de março, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante uma reunião em Brasília (DF), com o governador Eduardo Riedel, que levou ao Governo Federal demandas de Mato Grosso do Sul, especialmente na área da segurança pública. As novas unidades, que terão capacidade para 603 vagas – cada uma – e juntas custarão em torno de R$ 90 milhões, serão construídas no Complexo da Gameleira, onde estrategicamente o Governo do Estado adquiriu uma área de 182 hectares e destinou 50 delas especificamente para o sistema prisional. Para garantir a segurança do Complexo da Gameleira, a área no entorno será ocupada pelo Governo do Estado, levando em consideração as particularidades do sistema prisional, não havendo possibilidade de construções de moradias nas laterais dos presídios, como acontece no Complexo do Jardim Noroeste, em Campo Grande. Atualmente o Complexo da Gameleira conta com três unidades prisionais, sendo que duas delas, masculinas e com capacidade total para 1.206 presos, já foram entregues pelo Governo do Estado, e a feminina com capacidade para 407 detentas, deve ser entregue ainda este ano.