23 de março de 2023

Regulação “forte, capaz e técnica” da AGEMS é essencial para atração de investimentos, afirma governador Riedel

Com o início efetivo da concessão rodoviária de 412 quilômetros da MS-112/BR-436/BR-158, cabe à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS)  garantir o cumprimento do contrato e os resultados previstos para melhoria do tráfego e impulso ao desenvolvimento da região e do Mato Grosso do Sul.  Isso significa regular e fiscalizar a qualidade de investimentos que chegam, somente em 2023, a cerca de R$ 550 milhões, somando-se os R$ 350 milhões da nova concessão e mais os R$ 200 milhões da MS-306, que em abril completa três anos de operação pela iniciativa privada.  O mesmo grupo empresarial é responsável pelos dois empreendimentos. Ao assinar hoje (23/4) o contrato com a Way 112, o governador Eduardo Riedel destacou que bons projetos e regulação eficiente são essenciais para a modernização iniciada há cerca de oito anos, tendo como caminho a atração de investimentos privados.  “Para um estado que pensa grande e atrai a iniciativa privada, nós precisamos de uma agência de regulação forte, capaz, técnica, que tenha saúde ao longo da relação [com o investidor], e você e todo seu time têm feito esse trabalho”, afirmou Riedel ao diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis. Regulação para o desenvolvimento Com o contrato assinado, o Estado entregou à WAY 112 – Concessionária das Rodovias do Leste do MS o Termo de Arrolamento de Bens que repassa todos os ativos à gestão da empresa, cujos trabalhos iniciam a partir do dia 2 de abril, de acordo com o presidente do grupo, Paulo Lopes. “A meta é recuperar o pavimento em dez meses e mudar a cara da rodovia”, anunciou. Tem início também aí o trabalho da Agência Reguladora, para assegurar todas as obras e ações previstas para os próximos 30 anos da concessão, visando a recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das estradas. “É uma responsabilidade muito grande, mas assumimos com tranquilidade, porque temos uma equipe técnica preparada, que já tem uma boa experiência de trabalho nos 220 quilômetros da MS-306”, assegura Carlos Alberto de e Assis. Ele destaca a expectativa positiva, considerando a expertise da AGEMS e o desempenho da concessionária, observado na primeira concessão. “É uma região de grande produtividade para o estado, especialmente do agronegócio, e do crescimento da produção de celulose, então, precisa de infraestrutura, de boas rodovias. A Way tem sido uma boa parceira do Estado e nós vamos fiscalizar para que tudo o que está no contrato seja feito. É um ganho para a empresa que está investindo, para aqueles que precisam da estrada e para todos os sul-mato-grossenses.

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Vereador Beto Avelar faz alerta sobre descarte irregular de lixo em Campo Grande

O vereador Beto Avelar (PSD) fez um alerta sobre o descarte irregular de resíduos sólidos em Campo Grande. O parlamentar destaca que esse é um problema recorrente, mesmo com a ampliação do número de ecopontos na Capital. “Alguns moradores, talvez por falta de conscientização, descartam irregularmente o seu lixo e entulhos em terrenos vazios e calçadas. Isso gera sujeira, queimadas, aumenta o número de locais para reprodução de mosquitos, cobras e escorpiões e prejudica a saúde da população e o meio ambiente. Além disso, o descarte em locais irregulares aumenta o custo da Prefeitura com a limpeza de áreas e com o transporte desses materiais até o local adequado”, afirma o vereador Beto Avelar. O parlamentar destaca também que o descarte irregular deixa a cidade mais suja e feia. Para combater esse crime, a Prefeitura de campo Grande iniciou a campanha “Terreno Limpo, Cidade Limpa”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a reciclagem e o descarte correto de resíduos sólidos. “Muitas vezes o material descartado tem a possibilidade de reciclagem, como garrafas e latas. Ou seja, muita gente além de descartar materiais que podem gerar renda para as famílias. Mas, ao contrário, quem tenta se livrar do problema do descarte, promove a sujeira e o prejuízo para toda a população”, explica Beto Avelar. O vereador também ressalta que a população jovem tem maior conscientização sobre o assunto. “Hoje quem dá o grande exemplo são as nossas crianças e filhos. São eles que estão nas escolas recebendo a orientação devida e muitas vezes falam para os pais. Falta essa conscientização para a população adulta”, analisa Beto Avelar. “Esse problema afeta praticamente todos os bairros. É necessário ter mais ecopontos. Mas é essencial que essa pequena parte da população que joga lixo, entulho e até materiais recicláveis em lotes na vizinhança respeite a limpeza do bairro, a saúde de toda a população e os investimentos na cidade, pois quem paga a conta do descarte irregular é a Prefeitura e toda a população”, conclui o vereador Beto Avelar. A ação “Terreno Limpo, Cidade Limpa”, promovida pela Prefeitura de Campo Grande, estimula o uso dos Ecopontos e o fim do descarte irregular. Vários órgãos do município e entidades não governamentais estão envolvidos neste trabalho.

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Campo Grande terá câmeras para vigiar lixões ilegais em terrenos e 50 novos ecopontos

Com o objetivo de sensibilizar a população quanto a importância do descarte e disposição correta de resíduos sólidos, a necessidade do controle de vegetação nos lotes e os problemas ligados ao uso de fogo para a limpeza desses espaços, a Prefeitura de Campo Grande inicia nesta quinta-feira (23), uma ação permanente, que vai envolver diversas secretarias e órgãos municipais. A prefeitura de Campo Grande lançou nesta quinta-feira (23), a ação “Terreno Limpo, Cidade Limpa” com o intuito de zerar os lixões clandestinos da cidade até o fim de abril. Para isso, vai ampliar dos atuais cinco para 50 ecopontos e instalar câmeras em locais críticos. O lançamento aconteceu em frente a Escola Municipal Irene Szukala, no bairro Aero Rancho, onde moradores descartam lixo constantemente. “Já aconteceu de limparmos de manhã e a tarde ter lixo de novo. Agora colocamos câmeras para coibir a ação”, disse a prefeita Adriane Lopes (Patriota). A professora Valdirene Moreira, 51, explicou que há muito tempo a calçada da escola é tomada por lixo, descartado irregularmente pelos próprios moradores do bairro. “Há 20 anos tem esse problema aqui no bairro. Espero que com as câmeras melhore essa situação”. Apesar de dizer que vai ampliar os ecopontos e instalar câmeras, a prefeitura não detalhou quando os serviços passam a funcionar e nem os locais. Ação acontece em meio a “chuva” de reclamações A ação da prefeitura não é por acaso, já que as ruas de Campo Grande estão cada vez mais tomadas por lixões irregulares. Moradores denunciam o tempo todo os lixões que se formam “da noite para o dia” e obstruem até as calçadas. Recentemente o Jornal Midiamax mostrou que tem se repetido reclamação de moradores sobre a limpeza de áreas públicas e privadas nas sete regiões da cidade. Em alguns casos, o acúmulo de lixo já dura anos e evidencia falta de manutenção e motivo para dor de cabeça em muita gente. Além da sujeira espalhadas pelas vias de Campo Grande, os itens descartados se transformam em recipientes que são prato cheio para proliferação do mosquito da dengue. Apesar de Campo Grande estar com baixa incidência para a doença, Mato Grosso do Sul está em alerta, com mais de 8 mil casos confirmados em 2023.

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Deputado federal Rodolfo Nogueira apresenta projeto que suspende estudos em propriedades invadidas por indígenas e quilombolas

O projeto de lei nº1288, de autoria do deputado federal e presidente do PL-MS, Rodolfo Nogueira estabelece suspensão de estudos do procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da propriedade definitiva, por dois anos contados do momento em que o invasor for retirado da terra invadida. Tais procedimentos serão aplicados independente da fase em que se encontrem. Invasões em sedes e imóveis com edificações ou havendo depredação, incêndio e saques às edificações preparadas ou de qualquer bens móveis existentes no imóvel invadido, destruindo total ou parcialmente, o prazo de suspensão será de cinco anos, e também duplicado na hipótese de reincidência. A justificativa da matéria é referente ao primeiro trimestre de 2023. Com as ações de incentivo do governo Lula, já é observado “o completo desprezo ao direito de propriedade, sobretudo no campo”, diz parte do texto. A onda de invasões por ditos “movimentos sociais” e a omissão do Estado brasileiro diante do caos social no meio rural endossou a atuação ilegal de outros grupos que almejam conseguir terras por meios violentos e ilícitos. É o que se tem observado no extremo sul da Bahia, no Mato Grosso do Sul e em outros estados da federação, em que dezenas, senão centenas de propriedades rurais estão sendo invadidas por grupos autodenominados indígenas ou remanescentes de quilombos. Tais grupos, de fato, possuem seus direitos constitucionalmente assegurados. Mas o direito de propriedade é igualmente protegido. Os dois devem ser respeitados e um não deve se sobrepor ao outro. Assim como a Carta Magna garante aos indígenas as terras que tradicionalmente ocupam, garante aos não indígenas o direito de propriedade, que está entre os direitos e garantias fundamentais. De acordo com o projeto de lei, “nunca pode haver tomada à força da propriedade alheia de maneira violenta e à margem da Lei e da Constituição da República”. “Ainda mais grave é observar órgãos do aparato estatal se posicionarem favoravelmente a tais ações criminosas. Não se pode considerar “retomada” de território sem que exista ordem judicial ou administrativa final válida de autoridade competente para tanto”, afirmou o deputado federal Rodolfo Nogueira, autor do projeto.

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Com apoio do Governo do Estado, feira agropecuária tem foco no desenvolvimento e sustentabilidade de MS

Com foco no desenvolvimento e sustentabilidade de Mato Grosso do Sul a 15ª DINAPEC (Dinâmica Agropecuária) é realizada hoje e amanhã em Campo Grande. A feira tecnológica, que acontece a cada dois anos, tem o objetivo de transferir as principais tecnologias geradas pela Embrapa e parceiros, permitindo contato direto com pesquisadores e técnicos. O governador Eduardo Riedel participou da abertura do evento nesta quarta-feira (22), e pontuou sobre os 50 anos da Embrapa – que é comemorado em 2023 –, fomentando as ações na área rural, além transformar o mundo agropecuário, inclusive na genética, sanidade, nutrição e uso do solo. “O Mato Grosso do Sul tem crescido acima das taxas do Brasil. Aqui temos logística, infraestrutura, investimentos e o ambiente é favorável para os negócios acontecerem. O Governo do Estado continuará a ser parceiro para a ciência e tecnologia. Este conjunto de ações ajudam a transformar o nosso estado como um dos mais competitivos do Brasil”, frisa. Também participaram da abertura da DINAPEC – realizada na Embrapa Gado de Corte, na Capital –, o vice-governador José Carlos Barbosa e os secretários Pedro Arlei Caravina (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil), Jaime Verruck (Semadesc), além do ex-senador Ruben Figueiró, o presidente da Famasul Marcelo Bertoni, o Chefe-Geral da Embrapa Gado de Corte Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, e outras autoridades. “A Embrapa, promoveu através do estudo, ciência, pesquisa e tecnologia uma profunda transformação no Mato Grosso do Sul. e no Brasil. Investir em ciência, tecnologia e inovação continua a ser fundamental para o progresso do nosso Estado”, afirmou o vice-governador José Carlos Barbosa. Dinâmica Agropecuária Em sua 15ª edição da Dinapec, marcada para acontecer entre 22 e 24 de março, traz um formato diferenciado e programação mais interativa. O evento – que teve a última edição em 2019, por conta da pandemia – é uma iniciativa da Embrapa e Sistema Famasul, com parceria do Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação). “Nossas áreas cultivadas de grãos, pastagens e tudo que somos referência, tem participação da ciência. A partir de pesquisas que nasceram dentro da Embrapa, o avanço chega no campo e faz diferença na vida do produtor rural e nos resultados alcançados que chegam até a população”, disse o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni. Além de trazer as mais recentes soluções tecnológicas da Embrapa em parceria com diversas instituições, o evento tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e saberes que servirão para produtores e técnicos construírem inovações e melhorias no sistema produtivo. “A Embrapa tem como missão a ciência aplicada, desenvolver conhecimento e tecnologia para o homem do campo, atuando em diferentes áreas e tudo que tem à mesa da população”, afirmou Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, chefe-geral da Embrapa Gado de Corte. “A Dinapec representa a importância da pecuária para Mato Grosso do Sul. Somos um Estado com intensificação na bovinocultura de corte e isso é o que queremos mostrar nesse evento. O caminho da pecuária é investimento, é intensificar e reduzir o tempo de abate para os animais, diminuir área de produção e difundir conhecimento para os profissionais que levarão as informações para o produtor”, ressaltou Verruck. A Dinâmica Agropecuária também tem o apoio da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), entre outras instituições públicas e privadas.

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Com presença de procurador e árbitro jurídico, seminário vai discutir a mediação na administração pública em MS

Com a presença do procurador do Rio de Janeiro especialista em regulação, Flávio Amaral Garcia e o do árbitro jurídico Gustavo Justino de Oliveira, o seminário arbitragem e mediação na administração pública para Mato Grosso do Sul, promovido pela AGEMS em parceria com a Pauta 3, acontecerá nesta quinta-feira (23), a partir das 8h, no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande.  O seminário faz parte do ciclo de palestras- Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras que têm como objetivo, propagar conhecimento e gerar debates no âmbito da regulação fomentando o diálogo entre a academia e os responsáveis pela implementação de políticas públicas. As inscrições podem ser realizadas pelo SITE.  Carlos Alberto de Assis, diretor-presidente AGEMS “A AGEMS tem investido em mais conhecimento e expertise de especialistas em regulação com o objetivo de ter melhores resultados para o nosso Estado. Essa é mais uma oportunidade de grande aprendizado”, ressalta o diretor-presidente da Agência de Regulação, Carlos Alberto de Assis.  Programação O evento inicia às 8h e logo na sequência haverá o painel Comitê de Resolução de disputas: desafios de sua regulamentação. Após o intervalo acontecerá o segundo painel Arbitragem na Administração Pública e suas particularidades. O evento também terá a participação do coordenador Luiz Henrique Volpe Camargo, doutor pela PUC-SP, professor na UFMS e advogado. Perfil dos especialistas  Foram indicados, pelo vasto conhecimento do assunto os Professores/Painelistas, Flávio Amaral Garcia, Doutor em direito público pela Universidade de Coimbra. É mestre em direito empresarial pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Flávio Amaral Garcia- Procurador do RJ Especialista em regulação, defesa da concorrência e concessões pela FGV. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Integrou, recentemente, grupo de trabalho constituído no âmbito do Ministério da Fazenda para propor reformas na legislação de licitações e contratações públicas no país. Publicou mais de cinquenta artigos em obras coletivas e revistas especializadas, sendo também autor do livro Regulação Jurídica das Rodovias Concedidas. Gustavo Justino de Oliveira- Árbitro Jurídico Também fará parte do painel, Gustavo Justino de Oliveira, Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP (Graduação, Mestrado e Doutorado), professor de Direito Administrativo na Escola de Direito do Brasil EDB (Mestrado Profissional), ex-Procurador do Estado do Paraná (1992-2007), Advogado Árbitro e Consultor Jurídico em São Paulo.  Tem experiência em atuação especializada em Direito Administrativo, especialmente em contratos administrativos e concessões nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás natural, portos, rodovias, ferrovias, saneamento básico, obras e serviços de engenharia em geral, tecnologia da informação e terceirização de serviços; terceiro setor, regulação, anticorrupção e compliance. Também tem pós-doutorado e especializações no tema formado em universidades internacionais na Alemanha, Portugal, Holanda, Inglaterra e Estados Unidos.

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No Dia da Água, Paulo Corrêa renova compromisso de lutar pelo meio ambiente

“Acho que as águas iniciam os pássaros. Acho que as águas iniciam as árvores e os peixes. E acho que as águas iniciam os homens. Nos iniciam. E nos alimentam e nos dessedentam […]”. Recitando o poema “Água”, do saudoso Manoel de Barros, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) renovou seu compromisso de lutar pela preservação do nosso bem mais precioso. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (22), Dia Mundial da Água, o 1º secretário da Assembleia Legislativa ressaltou sua atuação para conscientizar a sociedade sul-mato-grossense para as pautas que envolvam ações coletivas para enfrentamento da crise hídrica e de saneamento que afeta o mundo todo. Na Casa de Leis, o trabalho de Paulo Corrêa sempre foi marcado pela proteção do meio ambiente. Logo em seu primeiro mandato, em 1996, presidiu Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Neste período, apresentou vários projetos importantes, entre eles o que criou a conhecida “Lei das Águas Cristalinas” (Lei Nº 1871/98), que estabeleceu formas de conservação da natureza, proteção do meio ambiente e defesa das margens dos Rios da Prata, Formoso e seus afluentes. A Lei das Águas Cristalinas tornou-se um marco para proteção dos rios da Serra da Bodoquena, pois criou uma faixa de proteção de 150 metros de cada lado das margens dos rios da Prata e Formoso, conhecidos pela cristalinidade que encanta e atrai turistas do mundo inteiro, movimentando nossa economia. “Criar a consciência ambiental é um desafio mundial, mas aqui em Mato Grosso do Sul já é realidade, porque entendemos que as boas práticas de sustentabilidade são um compromisso de Estado e não de Governo. Cuidando bem do meio ambiente, cuidamos bem das pessoas”, finalizou.

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Alvo de facção criminosa, Moro diz que plano de assassinato revela ‘ousadia assustadora’

O senador Sérgio Moro (União-PR) usou a tribuna do Plenário do Senado para se manifestar sobre a operação da Polícia Federal que prendeu suspeitos de planejarem seu assassinato. Para o parlamentar, o plano é de “ousadia assustadora”. Moro agradeceu autoridades e forças policiais. A esposa do senador, a deputada federal Rosângela Moro (União-PR) acompanhou o discurso do marido. A parlamentar também era alvo dos criminosos. “Ou nós enfrentamos os criminosos ou quem vai pagar é a sociedade”, disse Moro ao cobrar o enfrentamento ao crime organizado. Mesmo com a extensa lista de agradecimentos, Moro não fez qualquer menção a Flávio Dino, ministro da Justiça de Lula, pasta responsável pela PF. Horas antes da operação que desbaratou o plano criminoso, Moro foi alvo de ataques do presidente Lula, que revelou plano de se vingar do senador. Então juiz da Lava Jato, Moro foi o responsável por prender Lula. A operação também inviabilizou a candidatura do petista, que chegou a tentar disputar a Presidência da República em  2018, mas teve o registro negado pela Justiça Eleitoral.

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