22 de abril de 2023

TRF-3 julga dia 4 disputa bilionária por royalties em SP

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) marcou para dia 4 de maio o julgamento de uma causa bilionária: a disputa por royalties do petróleo entre os municípios de São Sebastião e Ilhabela, no litoral de São Paulo. Após decisão do IBGE de remanejar fronteiras marítimas entre municípios da região, São Sebastião ganhou o […]

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Na Expogrande, AGEMS leva eficiência energética e assina convênios com quatro prefeituras

Um dos pilares de atuação da AGEMS é o social e estando mais próximo da população, a Agência de Regulação realizou nesta quarta, trabalhos importantes na maior feira de agropecuária de Mato Grosso do Sul, a Expogrande. No estande do Governo do Estado, a Agência Reguladora atendeu a população e tirou dúvidas sobre os serviços

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Governo de MS define Reajuste Geral Anual e reafirma compromisso de diálogo com categorias

O Governo do Estado definiu em 5% o Reajuste Geral Anual dos servidores públicos e reafirmou estar aberto ao diálogo para discutir as particularidades de cada categoria. O índice está acima da inflação dos últimos 12 meses (IPCA), de 4,65%, e será concedido a partir de 1º de maio. O anúncio foi feito no fim

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