13 de junho de 2023

Audiência pública tem consenso sobre prazo final para vigência da nova lei de licitações

“Todos são a favor da prorrogação e todos consideram que é suficiente o prazo até 30 de dezembro de 2023. Faremos um relatório satisfatório, que vai aprimorar essa nova lei”. Esse foi o resumo apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) sobre a audiência pública, realizada nesta terça-feira, 13/06, para debater a adaptação da administração pública à nova Lei de Licitações (MP 1.167/2023). Relatora da MP, Tereza Cristina informou que o texto recebeu até agora 30 emendas e precisa ser votada até 11 de agosto.  A MP 1167 precisa ser votada até o dia 11 de agosto para não perder a validade. “Essa lei é um avanço. Sou municipalista e sei que os prefeitos têm de dificuldade nas licitações e nos pregões. Vamos nos ater para fazer um relatório que possa atender os municípios de maneira satisfatória, principalmente os pequenos, que são os que têm mais dificuldades”, completou a senadora. Os especialistas consultados pela comissão mista que analisa a MP também afirmaram que a prorrogação das leis das licitações vai ajudar os municípios brasileiros que tiveram dificuldades para se adequar à nova legislação. A medida provisória prorroga até 30 de dezembro deste ano a validade de três leis sobre compras públicas, estendendo o prazo para adequação da administração pública ao novo regulamento (Lei 14.133, de 2021). Veja o vídeo: O consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Mártin Haberlin, fez um histórico sobre a transição entre a antiga e a nova legislação.  A nova lei de licitações entrou em vigor em abril de 2021, mas agendou para dois anos depois da sua publicação a revogação das normas antigas — ou seja, abril de 2023. Segundo Haberlin, essa fórmula “híbrida”, apesar de criticada na época, foi uma solução “excelente”. “ Ao longo destes últimos dois anos, tivemos um regime de transição em que o marco anterior convivia com o novo. Isso era extremamente produtivo e benfazejo, porque permitia a transição mitigada para o novo regime. Esses dois anos deveriam servir para testes. É bastante tempo”, analisou. No entanto, a maioria dos municípios não estava devidamente preparada para a troca de regulamentos. De acordo com pesquisa realizada com 3.500 cidades brasileiras e divulgada em março de 2023, a maioria das administrações municipais não havia experimentado a nova lei. Isso motivou a mobilização da CNM pelo adiamento do prazo, o que resultou na edição da MP 1167 ainda no fim de março. Somente 26% dos municípios pesquisados haviam adotado a nova lei em algum processo de licitação. O vice-presidente de Compras Públicas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Leonardo Pascoal, explicou que o período de transição entre as leis acabou coincidindo com outros eventos, como as eleições e pandemia, dificultaram a atenção total dos municípios na adoção das novas regras para licitações. “A não aplicação [do prazo original] não decorre de negligência dos gestores”, justificou. Já o secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Roberto Pojo Rego, falou sobre o treinamento dos gestores. “ Investimos num grande projeto junto com a Escola Nacional de Administração Pública [Enap].para capacitar, por educação à distância, gratuitamente, servidores de estados e de municípios.”, informou. .No segundo semestre, serão lançados  mais de 100 cursos para reforçar todo esse aparato. Também presente à audiência, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, disse que os órgãos de controle externo têm investido em capacitação e cooperação com gestores e administradores, especialmente em nível municipal.

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Governador Riedel defende reforma tributária, mas quer medidas para proteger MS de eventuais perdas de receita

O governador Eduardo Riedel participou nesta terça-feira (13) de reunião sobre a reforma tributária com os governadores do Centro-Oeste e o relator do projeto, o deputado Agnaldo Ribeiro, em Brasília. Durante o encontro ele destacou a importância da reforma para o Brasil, mas ponderou que é preciso criar mecanismos e ações que possam proteger as perdas dos estados, entre eles Mato Grosso do Sul. “A reforma é importante para o país, mas nós temos que proteger alguns aspectos, para que não tenha a desconstrução de um caminho longo e árduo que foi criado pelos estados nestes últimos anos. O relator (Agnaldo Ribeiro) ouviu atentamente nossos pontos e vai passar para o grupo de trabalho que trata do assunto”, afirmou o governador. Riedel destacou que é importante que tais mecanismos de proteção aos estados estejam previstos já no texto constitucional, não ficando para um segundo momento. “Que esteja já no texto (constitucional) e não coloque esta regulamentação depois, para que tenhamos garantia e assim a reforma possa avançar no Congresso Nacional com estas premissas colocadas”. Entre os pontos citados está o período de transição, para que seja mais longo e assim as “perdas” sejam mais arrefecidas, assim como fundo constitucional para recuperação de eventuais receitas. Desde o início da discussão Riedel se colocou a favor da reforma tributária, mas defende medidas para que Mato Grosso do Sul não sofra prejuízos com esta mudança constitucional. O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, também citou a necessidade de criar medidas para proteger os estados que estão em desenvolvimento. “Passamos ao relator os pontos importantes que possam trazer impacto aos estados do Centro-Oeste. Nós concordamos nos pilares da reforma como a simplificação e novo modelo de tributação, mas existem impactos regionais que devem ser tratados”. Ele citou a importância de mecanismos para proteger industrias de pequeno e médio porte no Centro-Oeste, assim como a manutenção de fundos regionais de desenvolvimento. “Houve um esforço muito grande destes estados para levar a industrialização nestas regiões nos últimos anos, a reforma não pode prejudicar este cenário, nós fizemos estes alertas ao relator”. O deputado Agnaldo Ribero relator da reforma, destacou que ouviu todos os pontos dos governadores e que o momento é de construção e diálogo com todos. “Este trabalho conjunto vai nos permitir um texto com tranquilidade e segurança jurídica, ouvindo a todos, inclusive quem produz e os consumidores, para que ele possa ser aprovado na Casa de Leis”. Acompanharam o governador Eduardo Riedel na reunião o chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha e a procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado também participou por videoconferência.

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”Luisa Mell não apareceu?”, questiona Rodolfo Nogueira a herdeiro que teve terras invadidas e animais maltratados

Nesta terça-feira (13), foi apresentação do relatório da diligência da CPI do MST no Pontal do Paranapanema. Durante exibição de vídeos que complementam o relatório escrito do deputado Ricardo Salles, foi exibido o vídeo de um depoimento de um herdeiro que teve suas terras invadidas e seu gado maltratado. Na ocasião, o deputado Rodolfo Nogueira questionou se houve a presença de um algum grupo de proteção dos animais ou da influenciadora Luisa Mell no local. “O senhor relatou que seus animais sofreram maus-tratos. Ninguém dos direitos dos animais foi lá? A Luisa Mell não apareceu?”, questionou Nogueira. O proprietário negou a presença de entidades defensoras dos animais e da influenciadora. Veja o vídeo:

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Dona do Magazine Luiza: “Vai ter muita gente quebrada”

A presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, Luiza Trajano, pediu uma sinalização do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre um corte dos juros durante um evento do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo). Ao pedir a palavra, ela disse que já ligou para ele “mais de 20 vezes” recentemente e que havia mandado muitos recados sobre a necessidade de a Selic, atualmente em 13,75% ao ano, ser reduzida. Por mais de uma vez, a empresária pediu “um sinal” do banqueiro sobre a redução da taxa básica. Campos Neto repetiu o que havia dito momentos antes: que não poderia dar certeza sobre o movimento do juro porque ele é apenas um num total de nove votos no Comitê de Política Monetária (Copom).

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Assessor de Nelsinho Trad é exonerado após ser preso em flagrante por espancar mulher

O assessor parlamentar do senador Nelsinho Trad (PSD) foi exonerado do cargo nesta terça-feira (13). A demissão de Gilmar Nantes Peixoto, do cargo em comissão que ocupava no Senado Federal, foi publicada no Diário Oficial da União. Conforme dados do Portal da Transparência do Senado, o servidor comissionado estava lotado entre os funcionários do senador Nelsinho Trad, com remuneração mensal de R$ 6.080,09. Nas redes sociais, o servidor possui postagens relacionadas ao PSD. Demissão acontece após agressões e prisão Gilmar Nantes Peixoto, de 46 anos, foi preso em flagrante no domingo (11) por violência doméstica em Campo Grande. No momento da abordagem, ele se identificou para os policiais como assessor do senador Nelsinho. Conforme detalhado no boletim de ocorrência, Polícia Militar foi acionada após a mulher ser agredida por Gilmar. A vítima teve ferimento grave no rosto, com hematoma e sangramento no nariz. Ela precisou ser socorrida e encaminhada até uma unidade de saúde. Já o assessor de Nelsinho foi detido em flagrante por lesão corporal dolosa, qualificada por violência doméstica. O assessor foi levado para a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e passa por audiência de custódia nesta terça-feira (13). Histórico de ameaça Em 2022, Gilmar foi denunciado por ameaçar de morte o namorado da ex-companheira. Ele teria perseguido a vítima, dizendo “Se afasta dela, vai ser melhor para você”. Ainda segundo informações da polícia, em outubro de 2022 o autor teria encontrado o casal em um bar de Campo Grande e ameaçado o namorado da ex. “Eu vou matar você, vou te esperar lá fora”, teria dito. Outras ameaças ainda teriam sido feitas ao casal. Em maio deste ano, Gilmar foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por portar ilegalmente uma pistola Glock 9mm. No dia dos fatos, em abril de 2022, ele teria agredido um homem em uma choperia. Depois, chegou a sacar a arma de fogo e fazer ameaças. O crime teria acontecido após divulgação de notícias sobre o acusado. Informações Midiamax

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Com fortalecimento de políticas públicas, feminicídios caem 50% em MS

O fortalecimento das políticas públicas voltadas as mulheres vítimas de violência doméstica, adotada pelo Governo do Estado, e a ampliação do acesso a informação contribuíram de forma decisiva para a redução de crimes e principalmente feminicídios, que tiveram queda de 50% em Mato Grosso do Sul. O trabalho preventivo e de proteção às mulheres, além das ações realizadas pelas delegacias especializadas também são fatores que influenciam a redução dos casos de violência contra a mulher. Os dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) são relativos ao período de janeiro a maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022. Os dados estatísticos apontam registro de nove casos de feminicídios em todo o Estado, entre 1º de janeiro a 31 de maio deste ano. Enquanto no ano passado foram 18 feminicídios no mesmo período. Em Campo Grande também houve queda de 40% deste tipo de crime nos primeiros cinco meses do ano, quando foram registrados três casos na Capital – em 2022 foram cinco. A delegada titular da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Campo Grande, Elaine Benicasa, explicou que a expressiva queda nos casos de feminicídios na Capital e no Estado se deve principalmente ao trabalho contínuo realizado por toda a rede de atendimento e proteção à mulher. “Por meio da rede de proteção e atendimento, a informação é levada às mulheres. E não apenas a elas, como também a toda a população, de forma coesa, objetiva e intensa, fazendo com que as vítimas se sintam fortalecidas e seguras para denunciarem os casos de violência, registrarem boletins de ocorrência e pedirem medidas protetivas de urgência”, afirmou. A delegada destacou ainda a importância das denúncias para a proteção das mulheres e redução das mortes. “Em quase a totalidade dos casos de feminicídios consumados, as vítimas não possuíam sequer boletins de ocorrência (BO) registrados em desfavor dos agressores. O BO, juntamente com o pedido de medidas protetivas, é de extrema importância, pois acaba trazendo não apenas proteção à vítima, como também um certo temor aos agressores com a certeza da punição, evitando assim ações violentas contra as mulheres e prevenindo não apenas feminicídios, como também outros tipos de crime”. Núcleo do Imol Outro importante instrumento na prevenção de crimes contra as mulheres foi a implantação, no mês de março deste ano, do núcleo do IMOL (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) na Casa da Mulher Brasileira, garantindo agilidade na realização dos exames, mais conforto às vítimas e diminuindo os casos de desistência. O local e o núcleo instalado no Cepol (Centro Especializado de Polícia) em Campo Grande foram reabertos na quinta-feira (8), após a Justiça Federal deferir liminar impetrada – no dia 7 de junho – contra a suspensão dos atendimentos nessas unidades. Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, o pleno atendimento às vítimas de violência garante a materialidade das provas através dos laudos médicos, bem como a punição dos agressores. “Ter esse atendimento dentro da Casa da Mulher Brasileira é garantir que os autores de crime serão punidos. E, no passado, muitas vezes a mulher que é vítima de violência não comparecia ao Imol, não realizava o exame, o que acabava beneficiando a impunidade do agressor. E, a impunidade de uma agressão, por exemplo, pode levar a um feminicídio no futuro”. Inaugurado no dia 31 de março deste ano, o núcleo do Imol da Casa da Mulher Brasileira é resultado de um Termo de Cooperação celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Sejusp, e a Prefeitura de Campo Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais e da Subsecretaria Municipal de Políticas para a Mulher. Programa Mulher Segura Garantir proteção às mulheres que possuem medidas protetivas, que em muitos casos inclui o afastamento do agressor e distância mínima das vítimas, é uma das funções do Promuse (Programa Mulher Segura) da PM (Polícia Militar). O contato pessoal da equipe de policiais militares com as vítimas, que incluí visita domiciliar além de ligações e mensagens, contribui para o sucesso do trabalho. O programa atende em 18 municípios de Mato Grosso do Sul com monitoramento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Os policiais militares capacitados realizam policiamento orientado com objetivo de promover o enfrentamento à violência doméstica contra mulheres, por meio de fiscalização de medidas protetivas de urgência, ações de prevenção, visitas técnicas, conversas com vítimas, familiares e até mesmo com os agressores, fazendo os encaminhamentos aos órgãos da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. No caso de necessidade de chamado de socorro, a mulher deve acionar a PM pelo número 190. Quando uma mulher faz o chamado relativo a violência doméstica nos canais disponibilizados, imediatamente as equipes atendem, independente dela fazer parte do programa ou não. O Judiciário mantém projetos paralelos para os homens autores da violência doméstica, e para que as mulheres entendam o que é violência doméstica. Os atendimentos podem ser acionados via 190 ou através do número (67) 99180-0542 (inclusive pela plataforma WhatsApp), ou nos canais do interior do Estado. Após a primeira visita domiciliar da equipe, a vítima passa a ser acompanhada periodicamente por meio de contatos telefônicos e presenciais. O Promuse foi reconhecido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017, como uma das dez melhores práticas inovadoras no enfrentamento à violência contra a mulher no País e foi um dos finalistas do Prêmio Innovare, em 2018.

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Embalados por Maria Cecilia e Rodolfo, casais curtem penúltimo dia de Arraial de Santo Antônio de Campo Grande

O penúltimo dia da festa junina mais tradicional de Campo Grande, Arraial de Santo Antônio, reuniu mais de cinco mil pessoas na noite desta segunda-feira (12), na Praça do Rádio Clube. Embalados pelo romântico sertanejo, os casais curtiram o dia dos namorados, ao som da trilha sonora do Trio Violada e da dupla Maria Cecília e Rodolfo. “Viemos ano passado e gostamos muito do evento, dos shows, da comida e esse ano decidimos vir comemorar o Dia dos namorados aqui no show da Maria Cecília e Rodolfo que é marcante para nós, fomos pela primeira vez quando estávamos nos conhecendo e agora comemoramos noivos”, conto o casal Viviane Pereira e Leandro Gomes. Encabeçado pelo sanfoneiro Gerson Douglas, do antigo grupo Tradição, o Trio Violada deu início ao show às 19h. A banda que já passou pelo programa SuperStar, da Rede Globo, entregou muito alto astral com músicas desde a época do Tradição, sertanejo universitário, moda de viola e até mamonas assassinas. Em seguida, foi a vez da dupla sertaneja Maria Cecília e Rodolfo, encerrar a agenda de shows da edição 2023. O clima de romantismo das letras de músicas de sucesso como “Eu vou cuidar de você” e “Mato e Morro por você”, embalaram a noite de casais que buscaram uma programação diferente para a comemoração da data mais especial do ano para os casais. É o caso de Sônia e Doroteu Sardin, que pela primeira vez decidiram comemorar o dia dos namorados de 45 anos juntos no Arraial de Santo Antônio. “A festa está linda, é a primeira vez que nós estamos vindo e nos surpreendemos, muito melhor do que imaginamos, comida boa, preço bom, musica boa, tudo coberto, nem a chuva desanimou”. Mais que uma dupla, os sertanejos também formam um casal fora dos palcos. Parceiros na música e no amor desde 2007, o casal deixou um recado aos apaixonados. “É um prazer enorme para nós estarmos aqui, onde tudo começou e estar aqui nessa data tão especial, nesse dia dos namorados, o casal mais apaixonado desse sertanejo vai entregar tudo para os casais e famílias aqui hoje”. A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes ressaltou a importância do evento para a Capital. “Nós estamos na segunda edição do Arraial de Santo Antônio aqui na Praça Ary Coelho, que antes era realizado na Praça do Papa e nesses quatro dias de evento, mais de 25 mil pessoas passaram por aqui para ouvir musica boa, comer comida de qualidade, se divertir e mais que isso, ajudar o próximo e promover a solidariedade”, destaca. A festa junina mais tradicional de Campo Grande chega em sua 21ª edição com diversas atrações como artistas renomados e Pratas da Casa, comidas típicas desde espetinhos, crepes, doces, arroz carreteiro, choripan, passando pelos tradicionais derivados do milho e o irresistível quentão, os produtos são vendidos nas 38 barracas instaladas na praça, onde cada uma é gerida por uma instituição que realiza trabalhos assistenciais. Todo o dinheiro arrecadado fica para a entidade. Além de danças de quadrilha, celebrações religiosas e muita diversão garantida para todos os públicos de todas as idades. O Arraial de Santo Antônio de Campo Grande organiza e abre espaço para as entidades atuarem em prol das comunidades da Capital, já que é o evento tradicional de solidariedade para as instituições que realizam trabalhos assistenciais em Campo Grande. Neste ano são 38 barracas com uma diversidade gastronômica, bebidas e peças em artesanatos. As barracas começam a funcionar a partir das 16h e todos os dias haverá uma celebração religiosa às 18h, seguida da apresentação das quadrilhas e dos shows, às 19h e às 21h. O Arraial de Santo Antônio segue até a terça-feira (13), na Praça do Rádio Clube, sempre com a abertura das barracas as 18h.

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