22 de junho de 2023

Reforma tributária: Riedel se reúne com presidente da Câmara e demais governadores para debater proposta

Discurtir pontos importantes da reforma tributária e colocar em pauta as questões de interesse de Mato Grosso do Sul. Essa foi a tônica da participação do governador Eduardo Riedel na reunião desta quinta-feira (22) em Brasília (DF) com o presidente da Câmara Federal, o deputado Arthur Lira, e o relator do projeto na Casa, o deputado Aguinaldo Ribeiro. Ao lado dos demais governadores brasileiros, Riedel levou sugestões para enriquecer a proposta de um novo sistema tributário nacional e as principais preocupações regionais, tendo em vista que podem ocorrer perdas de arrecadação e até de competitividade caso a discussão não leve em conta aspectos regionais e, a partir daí, se criem mecanismos de compensação. “Pontos de atenção novamente foram colocados, que eu trouxe com outros estados, e agora nos vamos conhecer o texto. Hoje o deputado Arthur Lira disse que libera o texto para conhercermos exatamente o que está posto ali. Assim, então, vamos começar o debate efetivo na Câmara dos Deputados sobre essa reforma tributária”, afirma o governador. O chefe do Executivo sul-mato-grossense conta ainda que os deputados federais se comprometeram a fazer a colocar em votação o projeto já na primeira semana de julho. “Vamos nos reunir com nossa bancada federal para que tenhamos resguardado um Mato Grosso do Sul que queiramos ver, com capacidade de investimento e com resultado para a nossa gente”, diz, prosseguindo. “A reforma é importante para melhorar o ambiente de negócios do Brasil, para que se destrave o crescimento do país. Mas a gente tem que ter muita responsabilidade com o nosso querido Mato Grosso do Sul. Esse é o debate que a gente vai fazer”, conclui Riedel. Novo sistema tributário Um dos principais objetivos da reforma tributária é a simplificação do sistema atual, considerado por muitos uma das barreiras para que se crie, além de um ambiente para a atração de negócio ao Brasil, um cenário positivo do ponto de vista de gestão governamental. Contudo, existe a necessidade de se olhar além do impacto macroeconômico nacional, chegando a questões regionais em especial nos estados que, assim como Mato Grosso do Sul, passam por uma fase de desenvolvimento industrial, com empreendimentos que vão desde os de grande escala até os de pequeno e médio porte. A manutenção dos fundos regionais também estão em pauta. “O que aconteceu hoje foi um gesto de parceria, de apelo. Convidamos todos os governador para que, em deferência a eles, pudessemos entregar o texto da reforma a partir desse encontro, para ouvir sugestões e críticas. A partir daí é que vamos levar o texto para todos os setores terem conhecimento dele”, explica o presidente da Câmara, Arthur Lira. Parlamentar alagoano, Lira seguiu sua fala revelando que há uma extensa agenda de discussões a ser cumprida até a apresentação da questão, com previsão de ser votada entre os dia 3 e 7 de julho no plenário da Cãmara Federal, inclusive com convocações extras diárias dos deputados. “Queremos um sistema com simplificação, segurança jurídica, menor Custo-Brasil, que ouça as preocupaçõe das mais diversas regiões do Brasil. Vamos fazer essas discussões ainda com prefeitos de capitais, de grandes cidades, assim como com o setor produtivo”, encerra. Colaboração Agnaldo Ribeiro, deputado relator da proposta na Câmara, já participou de outros encontros com os governadores e afirma que o espírito das discussões é de “colaboração”, visando construir em um momento próximo um novo Brasil. “Queremos um sistema tributário que permita a nossa entrada em um novo momento de crescimento econômico”, destaca, completando. “Sempre tivemos resultados modestos nesse ponto, e um dos grandes entraves era o sistema tributário. Agora, vamos colocar a primeira versão do texto para todos os brasileiros e abrí-lo para críticas de todos os setores produtivos”, explica o deputado.

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Aprovado projeto de Lidio Lopes sobre inclusão de pessoas com Síndrome de Down

Uma campanha de conscientização que demonstra que quem nasce com a alteração genética da síndrome de Down pode levar a vida normalmente, esse é o objetivo do projeto de lei de autoria do deputado estadual Lidio Lopes (Patriota) aprovado por unanimidade na sessão da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul desta quinta-feira (22). A Semana de Conscientização da Síndrome de Down deve ser realizada anualmente, coincidindo com o Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março. A campanha tem como objetivo a conscientização e compreensão da disfunção genética e a inclusão da pessoa com Síndrome de Down, sensibilizar a sociedade e estimular atividades de divulgação, proteção e apoio às pessoas com a síndrome e aos seus familiares; incentivar o incremento da interação entre profissionais da saúde, da educação, familiares e pessoas com a síndrome, para melhoria da qualidade de vida destes; o aprimoramento dos profissionais e o preparo de familiares para a aplicação de conceitos técnicos na convivência com as pessoas com Síndrome de Down. O projeto prevê ainda que a Política Estadual deverá incentivar divulgação massiva da legislação concernente aos direitos garantidos às pessoas com Síndrome Down, como, por exemplo, exames gratuitos de ecocardiograma em recém-nascido (Lei 4.062 de 2011), Programa de Apoio Psicológico e de Orientação às mães (Lei 4.237 de 2012), meia-entrada em eventos culturais realizados no Estado (6.015 de 2022) e passe livre no transporte coletivo intermunicipal (Lei 8.899 de 1994).

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Deputado Paulo Corrêa reforça ao DNIT pedido para construção de acesso à Bello Alimentos, em Itaquiraí

Mais de 250 veículos de grande porte e 2,5 mil trabalhadores se arriscam diariamente no cruzamento da rodovia. “A construção de um acesso ao frigorífico Bello, em Itaquiraí, é imprescindível para garantir a segurança dos trabalhadores e dos motoristas que passam pelo local. É um trecho problemático da BR-163, onde ocorrem acidentes constantemente e, infelizmente, pessoas já perderam a vida”, lamentou o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB). Desde que tomou conhecimento da situação, Paulo Corrêa trabalha incansavelmente para viabilizar a obra. Indicação ao Governo do Estado, reunião com representantes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), CCR MS Via, concessionária responsável pelo trecho da rodovia e, mais recentemente, na última terça-feira (20), reunião com o superintendente regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) em Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Junior. O 1º secretário da Assembleia Legislativa lembra que mais de 250 veículos de grande porte e 2,5 mil trabalhadores se arriscam diariamente no cruzamento da rodovia, fazendo manobras perigosas para conseguir acessar o frigorífico e a fábrica de ração, principais fontes geradoras de empregos e receitas do município. “A implantação do acesso aumentará ainda mais a produção diária da empresa, elevando a fonte geradora de empregos, bem como de receitas, o que ajudará a propulsionar o desenvolvimento econômico e social do município e da região”, argumentou Corrêa. Prefeito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli pontuou que “é uma das rodovias mais movimentadas do país, com fluxo contínuo, e não foi apresentado para nós um projeto de melhorias em relação a esse problema e, enquanto isso, vidas continuam sendo perdidas”, disse. “É uma das maiores empresas de abate de aves do Estado e temos índices altíssimos de acidentes nesse local, então, gostaria de agradecer o emprenho do deputado e de todo seu gabinete para que a gente consiga dar uma infraestrutura melhor, garantindo a segurança tanto da população em geral quanto dos trabalhadores”, acrescenta. Vereadora de Itaquiraí e funcionária da empresa, Maria da Bello reforça a necessidade da obra. “Nosso fluxo de colaboradores e terceiros, caminhões, carros, motos é muito intenso e o acesso trará mais segurança a todos que circulam nessa área da rodovia, então agradecemos o empenho do deputado Paulo Corrêa para melhorar a vida dos itaquiraienses”, finaliza.

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Funsat oferece 1.451 vagas de emprego em 160 funções nesta quinta-feira

A Fundação Social do Trabalho (Funsat) oferece 1.451 vagas de emprego nesta quinta-feira (22). As contratações são para 160 profissões, em 191 empresas de Campo Grande. De acordo com a Funsat, são 55 vagas para açougueiro, 29 vagas para cozinheiro geral, 28 vagas para auxiliar de armazenamento, 21 vagas para auxiliar de cozinha e 20 vagas para fiscal de prevenção de perdas. A Agência de Empregos da fundação alerta que apenas trabalhadores com o cadastro em dia no órgão podem receber os encaminhamentos para entrevistas de emprego. Em relação às vagas para as quais não há exigência de experiência prévia, são oferecidas 626 vagas para 61 profissões. Os processos seletivos são para técnico de enfermagem, com 40 vagas, atendente de lanchonete, com 20 vagas, servente de obras, com 13 vagas, profissional de educação física na saúde, com 10 vagas, promotor de vendas, com 4 vagas, entre outros. Para o público PCD (Pessoa com Deficiência), são oferecidas 128 vagas em 15 profissões. Os destaques são as seleções para auxiliar de limpeza, com 14 vagas, atendente de lojas e mercados, com 10 vagas, assistente administrativo, com 4 vagas, ou assistente de compras, com 2 vagas. Tenha o cadastro em dia com a Funsat O cadastro é feito presencialmente na Fundação, tendo em mãos um documento de identidade oficial com foto, comprovante de residência, número do CPF e dados do seu histórico profissional. A fundação está localizada na Rua 14 de Julho, 992, Vila Glória, com horário de funcionamento das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira, inclusive no horário de almoço, realizando também outros serviços como solicitações para a emissão da carteira digital de trabalho, ativação do seguro-desemprego, ou, por exemplo, inscrição de cursos profissionalizantes promovidos pela Fundação. O telefone para contato é o (67) 4042-0585. Para mais informações, siga o perfil da Fundação no Instagram @funsat.cg, e no Facebook a página @funsatcampograndems

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AGEMS apresenta em Sergipe resultados e inovação na área de energia em intercâmbio promovido pela Aneel

Um inédito projeto de intercâmbio entre as reguladoras brasileiras conveniadas à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) levou a Agems (Agência Estadual de Regulação de Mato Grosso do Sul) a Aracaju (SE), para apresentar a experiência de 20 anos no setor elétrico, discutir avanços e padronizações. Equipe da Catene (Câmara Técnica de Energia) e da Ouvidoria estão na sede da Agrese (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe), com representantes da Aneel nas áreas de fiscalização e de mediação e ouvidoria. “Cada distribuidora é diferente da outra, cada agência tem suas particularidades, em cada estado as demandas dos usuários mudam. Então, é importante conhecer a realidade do outro, trocar experiência e tratar da padronização dos procedimentos que tornem cada vez mais eficientes o trabalho da Aneel e o nosso”, avalia o coordenador da Catene, Paulo Patrício da Silva. “Acredito que podemos também dar uma importante contribuição para a Agrese, que é uma agência ainda nova, com cerca de três anos”. A iniciativa aproxima as agências entre si e aproxima a regulação e a fiscalização dos serviços de energia dos usuários em todo o País, para os melhores resultados da descentralização. Experiência e inovação na Agems A coordenadora do convênio da Agems, economista Rosirene Caldas, apresentou à equipe sergipana a estrutura da agência, a atuação em Mato Grosso do Sul, em energia, e em serviços como o transporte, o gás, o saneamento, e rodovias concedidas. “Estamos recebendo e trazendo informações, conhecendo a estrutura, as semelhanças e as diferenças. Isso tudo é uma contribuição muito grande para o nosso trabalho, além de fortalecer a discussão de melhorias que todas as agências buscam junto à Aneel”. Atendimento ao usuário Um dos pontos de destaque é a troca de experiências sobre o atendimento ao usuário e a integração desse setor com a área técnica responsável por fiscalizar a prestação do serviço em cada agência, como cita a ouvidora da Agems, Cristiane Leite. Ela falou sobre a modernização dos canais de atendimento, a estrutura e o inovador projeto Agems Perto de Você, que tem na Agrese uma iniciativa semelhante. “Era uma demanda antiga dos ouvidores, de estreitar a atuação com nossas áreas técnicas. Tanto o projeto itinerante que iniciamos, de levar informação e atendimento ao interior e aos bairros, quanto agora, esse intercâmbio entre os estados, beneficiam muito o cidadão”. Os trabalhos na Agrese continuam na quinta-feira (22) e deverão incluir visita técnica a uma usina termelétrica. “Somos uma das mais antigas agências estaduais conveniadas com a Aneel, com desempenho reconhecido e sempre bem avaliado, e estamos buscando sempre condições de melhorar a forma como esse trabalho chega para o usuário, e isso é possível com o relacionamento mais estreito entre as reguladoras”, explica o diretor de Gás e Energia, Valter Almeida da Silva. Na próxima etapa do programa de intercâmbio, a Agems vai receber, em julho, equipe da Arpe (Agência de Regulação de Pernambuco). “Será mais uma oportunidade de oferecer nossa contribuição e conhecer boas experiências para as entregas ao consumidor de energia serem cada vez melhores”, finaliza o diretor-presidente da agência estadual, Carlos Alberto de Assis.

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Começa hoje julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22), o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), apresentada pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e do general  Braga Netto, candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República nas Eleições 2022. A sessão plenária tera início às 9h00. Na Aije, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o TSE declare inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, durante reunião de presidente Jair Bolsonaro com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.  Bolsonaro é acusado de violar o princípio da isonomia entre as candidaturas a presidente, configurando abuso do poder político o fato de a reunião ter ocorrido na residência oficial da Presidência da República e ter sido organizada por meio do aparato oficial do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Na reunião, o então chefe do Poder Executivo prestou aos embaixadores de países estrangeiros informações falsas sobre a urna eleitoral e atacou o sistema eleitoral brasileiro. 

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Banco Central ignora pressão de Lula e mantém juros em 13,75%

A pressão incessante do presidente Lula (PT) e seus apoiadores na Esplanada não interferiu na decisão desta quarta-feira (21) do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter a taxa Selic, os juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. O Banco Central é um órgão independente do governo e seu presidente, Roberto Campos Neto, tem mandato de dois anos sem a intereferência do governo federal. O Copom indicou que ainda existem riscos sobre a inflação, como eventuais pressões globais sobre os preços e “incertezas residuais” sobre a votação do projeto do marco fiscal no Congresso. O esperneio do governo, que não corta os gastos públicos, não adiantou.

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Alunos dizem que simulado da Reme ajuda em estratégias de aprendizagem

No segundo dia do Simulado Reme, aplicado nesta quarta-feira (21), nas 98 escolas de Ensino Fundamental para 80 mil alunos de Campo Grande do 1º ao 9º ano, os estudantes fizeram uma avaliação sobre as provas e disseram que os testes ajudam a desenvolver estratégias de estudos, além de prepará-los para o futuro. A aluna da Escola Municipal Edith Coelho Netto, Gabriela de Carvalho Ranzan, está no 9º ano. Hoje, foram aplicadas provas de Matemática, do 1º ao 5° ano, e de Matemática e Ciências Humanas e da Natureza, do 6° ao 9° ano. “É como se fosse uma prova bimestral com conteúdo que a gente tem que prestar atenção na aula para aprender. Acho que o Simulado prepara a gente para o vestibular e melhora nossa visão de como organizar os conteúdos para estudar de forma mais prática”, avaliou. O aluno do 8º ano da mesma escola de Gabriela, Luiz Carlos Martinez avaliou o Simulado como difícil. “Eu gosto muito de estudar, me preparei para o teste, mas fiquei ansioso e achei difícil. O Simulado é uma preparação para outras provas difíceis que vamos fazer na vida, porém sabemos que são o tipo de avaliações que vamos ter que enfrentar em vestibular e concursos, por exemplo. Praticando a realização do simulado todo bimestre vamos aprender a controlar melhor a ansiedade em provas futuras”. Quem também achou difícil a prova de Matemática foi o aluno Thauner da Silva Penha, do 6º ano. “Achei todas as questões difíceis, mas eu consegui responder tudo e saí com uma sensação que acho ser igual a de quem faz vestibular, quando consegue responder questões que vão traçar o caminho da pessoa. Não deixei nada em branco porque a gente tem que se esforçar e foi o que eu fiz”, respondeu. Vitor Hugo Valadão da Silva tem 15 anos, estuda no 7º ano da Escola Municipal Edith Coelho Netto e acha que gabaritou a parte de Ciências Humanas e da Natureza. “Eu gosto de todas as disciplinas, mas me identifico mais com Ciências, só que achei difícil a parte de Matemática. Essas provas devem ser como as de vestibular e é bom para gente saber como vai daqui uns anos”. Da Escola Municipal Virgílio Alves de Camargo, a aluna do 6º ano, Lana Heloísa de Oliveira falou que o Simulado é importante para adquirir conhecimento. “Eu me preparo para o Simulado como se fosse uma prova bimestral, porque é muito importante. Todo o conteúdo que a gente estudou no bimestre, foi passado na aula, então é só estudar, pois essas provas nos preparam para o futuro”. Conforme a diretora da Escola Municipal Virgílio Alves, Eliane Alves de Rezende, foi feito um trabalho pela equipe técnico-pedagógica da escola com os alunos, a respeito do Simulado Reme. “Nós orientamos os alunos, avisamos aos pais e tivemos quase 100% de presença nos dois dias de Simulado. Temos um bom feedback dos pais que dizem que gostam dos Simulados porque preparam os filhos e os tornam responsáveis com suas questões escolares, o que deve ser levado para a vida adulta profissional”, exemplifica. Segundo a professora regente, Lucilene Pereira Matana, os alunos foram comprometidos com os estudos para o Simulado. “Eles não faltaram e estavam um pouco ansiosos, com preocupação a respeito da nota, mas deu tudo certo. Na sala onde acompanhei as provas, todos os alunos compareceram”. Na Escola Municipal Nerone Maiolino, a aluna Yasmin Borges preparou um jornal sobre o Simulado Reme, do 1º Bimestre. A produção faz parte do projeto de audiovisual da escola. “A professora deu a ideia de produzir a matéria, eu pesquisei sobre o Simulado no site da Prefeitura de Campo Grande e elaborei a matéria. Fico muito feliz por ver o resultado do meu trabalho impresso”, conta.

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Vereadora Luiza Ribeiro propõe Audiência Pública para debater o atendimento na Educação e Saúde da Capital para Pessoas com Deficiência

Será realizada nesta sexta-feira (23), às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Campo Grande, uma Audiência Pública com o tema: “Atendimento na Educação e Saúde para Pessoas com Deficiência – Quem nos ouve?”. A proposta foi uma iniciativa da vereadora Luiza Ribeiro (PT), presidenta da Comissão permanente de Política e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos, e tem como objetivo investigar o desmonte de políticas públicas para Pessoas com Deficiência. A audiência pública busca reunir especialistas, representantes da sociedade civil, gestores públicos, organizações não governamentais e cidadãos interessados para discutir a crise no atendimento das pessoas com deficiência. O objetivo principal é avaliar as consequências e propor medidas para combater essa tendência prejudicial. O desmonte de políticas públicas para pessoas com deficiência é um assunto alarmante e de grande importância para a sociedade como um todo. Através dessa audiência pública, as autoridades municipais e a população em geral terão a oportunidade de se informar e discutir o impacto negativo dessas ações, buscando soluções concretas para proteger e promover os direitos das pessoas com deficiência. A vereadora Luiza Ribeiro reconhece a importância de manter e fortalecer as políticas públicas que garantem a inclusão e o bem-estar das pessoas com deficiência. Neste sentido, a audiência pública se configura como um espaço democrático para o diálogo, o debate e a busca por soluções que assegurem a igualdade de oportunidades para todos. “Precisamos discutir a dificuldade que a prefeitura está demonstrando no atendimento de políticas de saúde e de educação para as pessoas com deficiência. Campo Grande nunca teve tanto problema para atender com medicamentos, suprimentos, fraldas, inclusive com medicação de qualidade, as necessidades das pessoas com deficiência. Também nunca tivemos tanto problema de lesão ao direito dos alunos da rede municipal de ensino de ter acesso pleno à educação, seja com professores especializados de apoio ou com material de didático”, afirma a vereadora.

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