25 de junho de 2023

Manejo florestal detém desmatamento e ajuda economia

Tereza Cristina defende que se acelerem programas de manejo e pagamento por serviços ambientais. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu, em audiência pública sobre manejo florestal na Amazônia, que o Brasil avance no pagamento por serviços ambientais, medida prevista em lei federal desde 2021. “Essa é uma ferramenta que traria harmonia e conciliação entre ambientalistas e produtores rurais”, disse Tereza Cristina, durante audiência realizada na quarta-feira, 21/06, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA). A lei criou incentivos econômicos para se promover e remunerar os responsáveis pela  recuperação e conservação de áreas de proteção ambiental e permanentes. Entre as diretrizes da legislação, está a utilização do pagamento por serviços ambientais como instrumento de promoção do desenvolvimento social, ambiental, econômico e cultural das populações em área rural e urbana e dos produtores rurais, em especial das comunidades tradicionais, dos povos indígenas e dos agricultores familiares. Tereza Cristina observou que o manejo sustentável em florestas nativas é uma atividade de fundamental relevância não só no âmbito do ambiente amazônico, mas em todo o país, tendo em vista a existência de áreas legais e de preservação permanente que podem ser exploradas. Todavia, afirmou, a constante “demonização” da atividade produtiva no meio rural por setores radicais e movimentos fundamentalistas contribui para a criação de um ambiente institucional que dificulta demasiadamente a aprovação dos planos de manejo florestal, especialmente para aqueles produtores familiares e associações comunitárias que não têm condições de contratar assessorias especializadas para a elaboração dos planos. “Esse é um programa que deve ser olhado com muito carinho pelo Ministério do Meio Ambiente, pelo Ibama, e que ele seja mais célere, talvez com lotes menores, não sei, para que a gente possa utilizar essas terras não destinadas e tenha alguém cuidando. O Brasil tem um problema muito sério, que é o nosso gigantismo, nós somos um continente, tudo aqui e complicado pelo nosso tamanho. O Brasil vive um bom momento, mas a gente precisa caminhar”, resumiu a senadora.   Veja o vídeo:

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Vereador Beto Avelar afirma que novo PROINC reduz desemprego na Capital

A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou hoje (22/06) o Projeto de Lei nº 11.007/23 que altera a Lei do Novo PROINC – Programa de Inclusão Profissional, para melhorar o acesso a vagas de trabalho e à qualificação profissional. O vereador Beto Avelar, líder da prefeita Adriane Lopes, classificou a aprovação como uma vitória para os trabalhadores e para o acesso ao emprego e à qualificação profissional. Entre as principais mudanças está a permissão para o retorno dos trabalhadores que já foram assistidos e que ficaram seis meses sem trabalho registrado e a mudança do nome do programa que passa a se chamar PRIMT – Programa de Inclusão ao Mercado de Trabalho. “Muitos ex-beneficiários do PROINC não conseguem a reintegração ao mercado de trabalho meses depois do fim de contrato. A Lei anterior impedia o retorno deles ao PROINC. Eles estão na faixa de população vulnerável e a aprovação do projeto é importante para o retorno dessas pessoas para trabalhar pelo PROINC e voltar a ter um trabalho com renda e dignidade para as suas famílias, reduzindo o desemprego em Campo Grande”, destaca o vereador Beto Avelar salientando que o retorno ao programa será permitido apenas uma vez. O projeto aprovado pela Câmara também estabelece cota de vagas de 5% para pessoas pretas, 3% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. O parlamentar ressalta que a prefeita Adriane Lopes foi sensível com a situação de ex-beneficiários do PROINC que ficaram seis meses sem trabalho registrado. “Esse retorno será permitido apenas uma vez, mas essa é uma chance importante para garantir melhor renda para os trabalhadores e qualificação profissional, além de proporcionar o sustento das famílias em situação de vulnerabilidade”, afirma o vereador Beto Avelar. Coordenador do PROINC entre 2018 e 2020, Beto Avelar enfatiza que essa mudança é um dos principais pedidos dos ex-beneficiários e alerta que os direitos dos trabalhadores estão mantidos. “A prefeita Adriane Lopes também compreende que a garantia dos benefícios é importante para a vida dos trabalhadores. Estão mantidos os direitos como a estabilidade da gestante, o descanso remunerado (férias), a gratificação natalina (décimo terceiro), estabilidade do acidentado, tempo de serviço e a poupança para resgate ao final do contrato. Tivemos muito trabalho para implementar esses direitos ao longo dos anos e eles continuam garantidos para os trabalhadores”, afirma o vereador Beto Avelar.

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Prefeitura de Campo Grande leva cobertores para atender animais acolhidos por protetores e pessoas em situação de rua

Você sabia que os animais também sentem frio com as baixas temperaturas? Com o início do inverno e a previsão de nova queda na temperatura, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Subsecretaria do Bem-Estar Animal (Subea), realiza a entrega de mantas para protetores independentes. Conforme a Subea, a ação busca auxiliar os protetores no cuidado de animais resgatados por eles, vítimas de maus tratos ou abandono, levando as doações até o ponto de atendimento de cada protetor. O veterinário responsável da Subsecretaria, Edvaldo Sales, explica que além do frio, nesta época, os animais também ficam suscetíveis às doenças associadas às baixas temperaturas. “Assim como nós, eles também podem sofrer de resfriados, bronquites e pneumonia por exemplo. Daí a importância de mantê-los aquecidos. Os responsáveis pelos abrigos nem sempre conseguem atender individualmente essa necessidade”. Para Alice Nunes, que acolhe mais de 50 gatos em sua residência no Bairro Zé Pereira, as doações chegaram em boa hora. “Nesse frio e sem sol, colocamos os tapetes para eles não ficarem em contato direto com a friagem do chão, mas precisamos tirar para lavar e com o clima demora para secar. Agora dá para revezar e manter eles quentinhos. Há oito anos resgatando e cuidando de mais de 120 animais, entre cães e gatos, a protetora Graziela Siqueira, que atende a região do Jardim Aeroporto, participa assiduamente do programa de castração de cães e gatos que a Prefeitura disponibiliza e ficou muito agradecida com a doação dos cobertores. Ela informou que reservou um cobertor para a pequena Nina, uma cadela que foi encontrada acorrentada a uma arvore e bastante debilitada. “Mesmo muito doente ela sempre foi muito carinhosa. Precisa de mais cuidado nesse momento por sua condição física debilitado e o cobertor veio no momento ideal, pois são muitos animais para atender da melhor maneira que podemos”. No dia da visita, além da entrega dos cobertores, a Subsecretaria também realiza o programa “Subea Itinerante”, avaliando e microchipando animais que ainda não foram castrados para o encaminhamento e vacinando os filhotes. Nesta semana, a Subea realizou ação também em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), e levou atendimento médico-veterinário, vacinação e doação de cobertores para os animais de pessoas em situação de rua. “Hoje em dia, estudos comprovam que ter um animal por perto pode ser terapêutico em várias esferas. E nesse caso, essa população se sente sozinha no mundo, ter um bichinho que proporcione afeto e amor pode auxiliar em problemas de saúde mental, como a depressão”, destaca a assistente social Michele de Souza. Soluções simples para fugir do frio O veterinário Edvaldo lembra que os animais devem permanecer em ambientes cobertos durante os períodos de baixa temperatura. Para quem não tem como investir em uma casinha ou caminha, ele aponta situações práticas e simples. “Evitar o contato direto com o piso gelado é importante. O ideal é que ele fique acima do solo, sobre um estrado, tapete ou até um papelão”, aconselha. A Subea possui uma campanha de arrecadação durante o ano todo. Segundo a subsecretária do Bem-Estar Animal da Prefeitura Ana Luiza Lourenço, as pessoas que tiverem lençóis, toalhas, cobertores ou até mesmo roupas e que queiram doar, podem deixar na unidade de atendimento da Subea. “Os pedidos de ajuda são constantes, por isso as doações são muito importantes e quem quiser doar e não tiver como levar até a nossa sede, pode entrar em contato com nossa equipe que buscamos”, finaliza. Serviço Endereço: Rua Rui Barbosa, 3538 – Centro. Horário de funcionamento: 7h30 às 11h e das 13h às 17h30. Informações: 67 2020-1397

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BARBÁRIE: BANDIDOS SEQUESTRAM, MATAM E ARRANCAM CORAÇÃO DE SARGENTO DA PM

Um crime bárbaro chocou a cidade de Alta Floresta, no Mato Grosso, na noite de ontem (22). O sargento da Polícia Militar (PM), Pedro Ramalho Lacerda, de 62 anos, foi sequestrado, morto e teve o coração arrancado do corpo. Conforme o site Ricmais, o policial foi sequestrado na noite de quarta-feira (21), por três homens, que levaram dinheiro, arma e os pertences pessoais da vítima. O corpo dele foi encontrado esfaqueado com marcas de tiros na cabeça, sem o coração. Os suspeitos identificados como Ueslei da Silva, 25 anos, Maurício Rosa da Silva, 33 e Paulo Gonçalves de Souza, 24 anos, morreram em confronto com a polícia. O corpo do PM passará por exames de necropsia e a Polícia Civil conduzirá a investigação do caso. As informações são do Mídia News.

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Com investimento e oportunidades, Governo do Estado fortalece cooperativismo em MS

O cooperativismo tem importantes investimentos que proporcionam crescimento, oportunidades e empregos em Mato Grosso do Sul, além de representar aproximadamente 10% do PIB (Produto Interno Bruno) do Estado. Com este cenário de desenvolvimento e progresso, o governador Eduardo Riedel participou da abertura da Semana do Cooperativismo 2023, realizada na noite deste sábado (24), em Dourados. O evento também contou com a participação do vice-governador José Carlos Barbosa, além dos secretários Maurício Simões (SES) e Jaime Verruck (Semadesc). “O Mato Grosso do Sul tem o privilégio de crescer baseado no cooperativismo, um modelo de buscar a união das pessoas, a participação de todos em conjunto. A metade dos investimentos acontecendo hoje no Estado, com exceção da indústria da celulose, tem a participação direta do cooperativismo. Sou muito grato a organização da sociedade em todos os setores econômicos que tem ajudado muito o Estado a ter este desempenho destacado em todo o Brasil”, pontuou Riedel. A cerimônia reuniu mais de 1,5 mil pessoas e marcou o início da Semana do Cooperativismo, celebração em alusão ao Dia Internacional do Cooperativismo que é comemorado sempre no primeiro sábado de julho, e neste ano tem como tema “Cooperativas pelo desenvolvimento sustentável”. O titular da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) Jaime Verruck, observou que o Estado tem recebido inúmeras cooperativas, especialmente do Paraná. “Houve um transbordamento das cooperativas paranaenses em Mato Grosso do Sul, para investir permanentemente. Os novos investimentos geram crescimento, oportunidades de emprego, desenvolvimento econômico”. Veruck pontuou sobre os recursos específicos às cooperativas, do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste). “Temos um Programa Estadual de Fortalecimento do Cooperativismo, e conseguimos estabelecer o valor de 10% dos investimentos do FCO para as cooperativas, que hoje aplicam muito rapidamente esses recursos. E apresentamos uma proposta de ampliação desse índice”. Este ano o CEIF (Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis) do FCO, já aprovou mais de 450 cartas-consulta pleiteando financiamentos que superam R$ 1,030 milhão, quase metade do volume global destinado ao Estado – R$ 2,2 bilhões – divididos em igual valor para as modalidades Rural e Empresarial. O presidente do Sistema OCB/MS, Celso Régis, destacou a importância do cooperativismo sul-mato-grossense, que tem 400 mil cooperados em 126 cooperativas. “Temos recebido apoio de diversas frentes da gestão estadual e por isso o cooperativismo se mantém firme e com estimativa de crescimento no Estado”. O cooperativismo é um dos setores que mais cresce na economia de Mato Grosso do Sul, e atualmente o Sistema OCB MS (Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso do Sul) garante pelo menos 11 mil postos de trabalho no Estado. “As inúmeras cooperativas que buscam o Mato Grosso do Sul para investir, é resultado e fruto da participação direta dos cooperados no processo. Hoje temos cooperativas atuando na suinocultura, soja, algodão. É assim que se faz o desenvolvimento, o compromisso do público com a sociedade”, finalizou Riedel.

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AGEMS reforça combate ao transporte clandestino com credenciamento de empresa para remoção de veículos

A Agência Estadual de Regulação (Agems) está fortalecendo as ações de fiscalização do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros com o credenciamento de mais uma empresa para realizar o serviço de remoção e depósito/guarda de veículos irregulares apreendidos nas operações. Sediada em Anastácio, a Hera Transportes poderá atender a demanda de toda a região, incluindo Aquidauana, Miranda, Corumbá e Ladário. Depois de passar pelo processo de credenciamento, a empresa assinou o Termo de Adesão com a Agência na tarde de ontem (22), representada pelo procurador dos proprietários, Elbert Silva Lima. “Essa rota do pantanal é uma região com muito fluxo de clandestinos, onde nossa atuação é sempre presente. Contando agora com serviço para remoção, o combate ao transporte ilegal fica ainda mais eficaz. Poderemos, além de autuar e multar, apreender os veículos, quando for caso”, explica o diretor de Transportes, Matias Gonsales. Outras regiões A empresa é a segunda do ramo a ser credenciada pela Agems. O enfrentamento ao transporte ilegal de passageiros já conta com os serviços da Autotran, que possui pátio em Campo Grande e Dourados e atua em uma extensão região desses dois grandes polos. O credenciamento desse tipo de serviço é uma das inovações da atual direção da Agems, acabando com um antigo entrave nas ações de fiscalização. Sem serviço para remover e guardar veículos, o trabalho de apreensão ficava limitado, mesmo que essa penalidade fosse aplicável pela legislação.  Desde outubro de 2021 foi disponibilizado o edital para as empresas interessadas se credenciarem. O diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, explica que desde então o trabalho está fortalecido para coibir o transporte não autorizado. “Ganha o usuário e ganham os transportadores qualificados, que seguem as normas, fazem a manutenção dos veículos e atuam dentro da legalidade”, destaca. O Edital de Credenciamento fica disponível no site da Agência, com todas as informações para atender ao Chamamento Público, baixar e preencher formulários, e requerer credenciamento. Empresas que tiverem interesse, especialmente em regiões onde ainda não existem credenciadas, podem contatar a Agems.

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Balanço positivo da viagem à Europa, mas acordo comercial é incerto

Em semana com agenda diplomática cheia na Itália e na França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um balanço positivo da política externa. Especialistas ouvidos pelo Correio reconhecem que as viagens de Lula recolocam o Brasil no cenário internacional, porém, eles veem entraves no fechamento do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE), que vem sendo negociado há 24 anos, mas resiste às exigências ambientais impostas pelo bloco europeu. Além do acordo comercial entre os dois blocos — uma das prioridades da agenda petista — e da agenda ambiental, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia e a busca de negociações com ditaduras na América Latina estiveram entre os principais assuntos dos encontros do presidente brasileiro com as autoridades europeias e com o papa Francisco. Ontem, antes de retornar ao Brasil, em entrevista aos jornalistas sobre o balanço da viagem, o chefe do Executivo contou que o presidente francês, Emmanuel Macron, reconheceu que também encontra dificuldades internas para aprovar o acordo comercial junto ao Congresso. A França lidera os entraves feitos pela UE. Poucos dias antes da visita oficial de Lula a Paris, a assembleia francesa aprovou, com ampla maioria, um veto político à assinatura do acordo, passo pendente nas negociações. “Se a gente puder conversar com os nossos amigos mais à esquerda para poder ajudar, para que seja aprovado o acordo do Mercosul, nós vamos fazer”, frisou Lula.

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Putin firma pacto com o Grupo Wagner e põe fim à rebelião

Os mercenários do Grupo Wagner, comandado pelo oligarca russo Yevgeny Prigozhin, estavam a 200km de Moscou. Eles ocuparam o quartel-general do Exército russo em Rostov-On-Don e garantiram que tomaram instalações militares da cidade de 1,2 milhão de habitantes, de onde várias incursões à Ucrânia foram planejadas. Também avançaram sobre a região de Lipetsk, a 400km da capital. Em uma reviravolta tão surpreendente quanto o início da rebelião contra o Kremlin, na noite deste sábado (24/6), Prigozhin ordenou que seus homens retornassem aos acampamentos, a fim de evitarem um “banho de sangue”. “Não derramamos uma única gota de sangue dos nossos combatentes. Agora é a hora em que o sangue pode correr. Por isso, nossas colunas recuam, para retornarem aos acampamentos, de acordo com o nosso plano”, declarou o líder do Grupo Wagner. 

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