24 de agosto de 2023

Zanin vota contra legalização da maconha e é criticado por progressistas “maconheiros” nas redes

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de maconha e de demais drogas para consumo pessoal. Zanin proferiu o primeiro voto divergente sobre a questão. O ministro reconheceu que o atual sistema penal é falho e não aplica a despenalização para pessoas pobres, negras e de baixa escolarização. Contudo, o ministro disse que a descriminalização apresenta “problemas jurídicos” e pode agravar o combate às drogas. “Não tenho dúvida que os usuários de drogas são vítimas do tráfico e das organizações criminosas para exploração ilícita dessas substâncias. A descriminalização, ainda que parcial das drogas, poderá contribuir ainda mais para esse problema de saúde pública”, afirmou. Apesar de se manifestar contra a descriminalização, Zanin votou para fixar a quantidade de 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de canabis para configurar a situação de uso pessoal em apreensões policiais. O placar do julgamento é de 4 votos a 1 para descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

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Campeão mundial de jiu-jítsu é preso acusado de estuprar e roubar 4 mulheres de programa em Mato Grosso do Sul

Os dois lutadores de jiu-jítsu, Erberth Santos de Mesquita e André Pessoa, presos em Boituva, São Paulo, depois de estuprarem ao menos quatro mulheres em Mato Grosso do Sul, foram detidos a princípio pelo crime de receptação quando foram abordados pelos policiais que já haviam sido alertados pela polícia do Estado sobre o caso. Quando parados na rodovia, os policiais já estavam com fotos dos lutadores e ao revistarem o veículo em que estavam, um Fiat Uno, encontraram bolsas das vítimas e vários celulares roubados depois dos crimes cometidos. Foram encontrados com os lutadores cerca de 14 celulares, além de dinheiro. A delegada da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Analu Lacerda, disse que já foi feito o pedido de prisão preventiva dos dois lutadores, e que os dois devem prestar depoimento em São Paulo. Analu ainda falou que o delegado do estado de São Paulo poderá colocar no flagrante o caso de estupro ocorrido em Três Lagoas. Estupros em série em Mato Grosso do Sul Após o campeonato, os dois lutadores foram até uma casa e contrataram os serviços das garotas, em Campo Grande, sendo que, quando chegaram à residência, os dois questionaram se havia mais meninas no local. Elas responderam que estavam só as duas. Assim, um dos lutadores subiu para um dos quartos do andar de cima com uma das meninas e o outro ficou no térreo. Em seguida, um deles se tornou agressivo e agrediu uma das mulheres, mandando ela calar a boca. As duas foram amarradas pelas mãos. As duas foram estupradas e, em seguida, os lutadores arrombaram um baú levando o dinheiro do dia, aproximadamente R$ 700. Levaram também o sistema de monitoramento externo da casa e os celulares das vítimas. Elas contaram que os autores estavam em um Fiat Uno. Durante o estupro, um dos lutadores jogou no vaso sanitário o preservativo e outro preservativo foi apreendido pelos policiais. Informações do Batalhão de Choque indicam que a polícia rastreou histórico de passagens do carro por pontos de monitoramento das quatro rodovias em Mato Grosso do Sul e confirmou trajetória que coincide com rastro de estupros a garotas de programa. Em Três Lagoas, um dos autores havia contratado o programa de uma jovem, de 24 anos, por meio de um site. Ao chegar ao local, onde a jovem mora com as amigas, o homem foi acompanhado de outro rapaz. Eles foram para o quarto e, durante o serviço, o homem sacou uma faca, que estava escondida nas roupas e ameaçou a jovem a terminar o ato. Ele, inclusive, pressionou a lâmina da faca na costela da vítima. Ao sair do quarto, a jovem constatou que os autores haviam confinado as amigas em outro cômodo, mediante ameaça com uma arma de fogo e roubado o dinheiro delas, que totalizou R$ 1,2 mil, além dos documentos que estavam nas bolsas. Eles ainda fugiram a pé, levando também 7 aparelhos celulares. O caso foi registrado como roubo e estupro. Na delegacia, a jovem apresentou o site onde o rapaz a contratou, o perfil dele e prints de conversas para a contratação dos serviços. Informações : Midiamax O Jornal Midiamax tentou contato com um dos atletas por telefone celular, mas as ligações não foram atendidas. O outro atleta não foi localizado pela reportagem. A reportagem também tentou contato com a defesa de ambos os lutadores, mas sem sucesso. As tentativas de contato foram devidamente registradas e o espaço segue aberto para manifestação dos suspeitos.

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Feliciano bate-boca com relatora e deputada na CPMI do 8 de Janeiro

Na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito do 8 de Janeiro desta quinta-feira(24), houve um quebra-pau entre a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) e o deputado Marco Feliciano (PL-SP).  A parlamentar se exaltou e chegou a dizer ao deputado para ir “pra porr*”.  A parlamentar se sentiu incomodada quando Feliciano chamou o presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA) de “ditador” . Feliciano atacou o presidente pois se sentiu censurado quando não lhe foi permitido manifestar. A sessão ficou em silêncio por um breve momento. Laura, aos berros, foi para cima do deputado aos gritos de “aprende a respeitar mulher… e homem também”, a parlamentar defendeu o presidente da CPMI, “ditador ele não é não”.  Laura Carneiro deu tapas na mesa onde estava a senadora Soraya Thronicke (Pode-MS). Feliciano tentou se defender mas a voz da deputada abafava suas tentativas, o deputado então se manteve em silêncio até a parlamentar se afastar. A atitude da deputada foi aplaudida por alguns parlamentares. Após o desabafo de Laura Carneiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) abraçou Feliciano. Em suas redes sociais, a parlamentar se pronunciou dizendo “mulher nenhuma vai ficar quietinha”.  

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Avanço na gestão e manejo de resíduos sólidos, AGEMS dá suporte técnico e leva inovação ambiental para o município de Batayporã

Em um importante passo em direção à gestão sustentável de resíduos sólidos, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems), firmou nesta semana, um importante convênio com a prefeitura de Batayporã, município em pleno desenvolvimento ambiental e conhecido pelas trilhas ecológicas e turísticas. O diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, recebeu o prefeito Germínio Roz e expressou a importância dessa parceria em termos de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. “A Agems é uma parceira comprometida e está à disposição dos municípios, fornecendo com êxito todos os serviços relacionados ao manejo de resíduos sólidos e também a outros setores que atua, como transporte de passageiros, energia e gás. Contribuímos para o desenvolvimento das cidades, ajudando a formar uma geração que considera o futuro do meio ambiente”, afirmou Assis. O prefeito de Batayporã, destacou os avanços ambientais na cidade e enfatizou a capacidade da Agems em transformar projetos em realidade. Ele ressaltou a urgência de desativar o lixão da cidade e adotar práticas de destinação adequada de resíduos, especialmente em um contexto de queimadas recorrentes. “Temos pressa devido às queimadas, pois compreendemos a difícil realidade de viver próximo a um lixão. A força da Agems é essencial para os municípios e na implementação desse projeto, que não só trata dos resíduos, mas também da recuperação do solo”, afirmou Roz. Educação Ambiental  A diretora de saneamento básico, Iara Marchioretto, destacou a importância da educação ambiental na promoção de uma mudança de mentalidade em relação aos resíduos sólidos. Ela enfatizou o compromisso contínuo da Agência Reguladora em garantir serviços de qualidade aos cidadãos, além de salientar a cultura da sustentabilidade como um pilar fundamental. “A educação ambiental desempenha um papel crucial nos municípios. A Agems trabalha incessantemente para fornecer o melhor serviço à comunidade, assegurando que os cidadãos estejam engajados na preservação do meio ambiente”, explicou Marchioretto. O convênio assinado entre a Agência de Regulação e a prefeitura demonstra um avanço significativo na gestão dos resíduos sólidos e na conscientização ambiental.

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Vereador Beto Avelar e amigos promovem nesta sexta-feira o Comerário (sub 50 +) em comemoração aos 124 anos de Campo Grande

Na sexta-feira dia 25/08/2023 a partir das 18hs no campo da Moreninha III (em frente ao UPA) o vereador Beto Avelar e amigos estará realizando um Comerario (sub 50 +), em comemoração aos 124 anos de Campo Grande. Presenças confirmadas do centroavante Bugre,lateral direito Cezar e do quarto zagueiro Paulo Marcos. “Estaremos homenageando vários ex atletas do Comercial e do Operário. Conversamos com o Bugre e o Paulo Marcos e ambos pretendem fazerem um FairPlay depois de mais de 30 anos da confusão entre ambos. A festa só será completa com a presença de todos”, diz Beto Avelar. Veja o vídeo:    

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Reforma tributária: “Não podemos perder fonte de investimento”, diz Riedel em reunião de governadores no DF

O governador Eduardo Riedel afirmou, juntamente com os governadores de Mato Grosso (Mauro Mendes), do Paraná (Ratinho Jr), do Pará (Helder Barbalho) e de Goiás (Ronaldo Caiado), que seus estados não podem perder os fundos de compensações com a reforma tributária. O assunto foi discutido nesta quarta-feira (23), em Brasília, com a participação dos senadores dos respectivos estados. “O que se discutiu hoje aqui com os quatro estados, que tem fundos de investimentos específicos e lastreados em contribuições de cadeias produtivas não podem perder esta importante fonte de investimento. O Mato Grosso do Sul tem R$ 1,6 bilhão, o Pará quase R$ 2 bilhões, o Mato Grosso mais de R$ 3 bilhões e que são responsáveis por investimentos que dão competitividade a esses estados em rodovias, infraestrutura e capacidade de atração de empresas”, frisou. Favorável à reforma, Riedel declarou que a perda dos fundos pode significar uma estagnação econômica. “Não há nem o que se discutir em relação a algo que está a mais de 20 anos em vigor, com contribuição e que não se desestabiliza de maneira alguma o conceito da reforma tributária”, analisa o governador. A reunião de hoje antecede a sessão prevista para a próxima terça-feira (29) no plenário do Senado com os 27 governadores. E na avaliação do governador Riedel, o encontro desta quarta-feira serviu para uniformizar o discurso entre os governadores do Centro-Oeste e também do Pará. “Na semana que vem, iremos levar a importância da preservação dos recursos destes fundos”. Riedel ainda complementou que o pedido é semelhante levado pelo estado do Amazonas ao relator Eduardo Braga em relação a continuidade do benefício concedido à Zona Franca de Manaus.

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Descriminalização de drogas para uso pessoal volta à pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h. O julgamento foi suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. Durante o julgamento, o STF vai decidir se a Corte pode determinar a descriminalização, se a medida vai valer para todos os tipos de drogas ou somente a maconha, além de definir a quantidade que deve ser considerada para caracterizar o uso pessoal. REGRAS O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal. A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas respondem a inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas. No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

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Prefeitura de Campo Grande recebe primeira parcela de R$ 11,8 Milhões para complementar o piso da enfermagem

Benefício é justo e merecido, afirma prefeita Adriane Lopes. A prefeita Adriane Lopes anunciou nesta quarta-feira (21), que a Prefeitura de Campo Grande recebeu R$ 11,8 milhões do Ministério da Saúde para complementar o pagamento do piso nacional da enfermagem, valor que é referente a quatro meses – maio, junho, julho e agosto. Atendendo recomendação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a administração municipal enviará em regime de urgência para a Câmara Municipal projeto de lei autorizativo para o pagamento da complementação, de forma a repassar os recursos para os trabalhadores de forma rápida e dentro dos prazos legais previstos na Portaria que regulamenta o benefício. Adriane Lopes ressaltou que é justa e merecida a complementação do piso, uma vez que os enfermeiros desempenham um papel central no cuidado direto aos pacientes. Ela reforçou que eles são responsáveis por fornecer cuidados holísticos e abrangentes, considerando não apenas as necessidades físicas dos pacientes, mas também as suas necessidades emocionais, sociais e psicológicas. “Há um relacionamento muito estreito entre os enfermeiros e o paciente que, sem dúvida nenhuma, contribui para promover e recuperar a saúde”, observou a Prefeita. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os recursos são vinculados ao objeto e ficarão em conta separada e vão ser gastos única e exclusivamente na complementação do piso, com base no valor e nas horas trabalhadas de cada profissional. O piso nacional é de R$ 4.750,00 para enfermeiros que trabalham 44 horas; é de R$ 3.325,00 para técnico de enfermagem e de R$ 2.375,00 para auxiliar de enfermagem, desde que atuem 44 horas semanais. Cargas horárias menores têm um ajuste proporcional do valor do piso. Critérios Na última quarta-feira (16), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que definiu os critérios do repasse da assistência financeira complementar da União a estados, municípios e Distrito Federal. O pagamento só foi possível após o levantamento, junto aos gestores estaduais e municipais, dos dados da categoria no aplicativo InvestSUS do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Hospitais e entidades privadas que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS também farão jus ao auxílio, mas receberão o complemento diretamente da gestão municipal com o qual possuem contrato. A portaria estabeleceu também que os fundos locais têm até 30 dias após receberem os recursos do FNS para realizarem o crédito nas contas dos estabelecimentos de saúde.

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Criança morta após picada de escorpião foi ferroado diversas vezes ao calçar sapatos para ir à escola

O garoto de apenas cinco anos, Pietro Gabriel Arguelho, que morreu uma semana após ter sido picado por um escorpião em casa em Ribas do Rio Pardo, a 97 km de Campo Grande, deu entrada no hospital com vômito e dor abdominal intensa. De acordo com a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo, o menino foi atacado enquanto calçava o sapato para ir à escola, no último dia 15. O escorpião que estava dentro do tênis teria picado diversas vezes o menino. O garoto foi encaminhado para o Hospital Municipal Doutor José Maria Marques Domingues, onde recebeu atendimento imediato. A criança foi levada para a sala de urgência e recebeu o soro antiescorpiônico. Em seguida, foi entubado e transferido para Campo Grande no mesmo dia. Ele ficou internado por uma semana no Hospital Regional de Campo Grande. Infelizmente, a criança não resistiu e faleceu, na última terça-feira (22). De acordo com a diretora de vigilância sanitária de Ribas do Rio Pardo, Divina Castro, a cidade de 23,1 mil habitantes registrou 15 acidentes com escorpiões entre janeiro e agosto deste ano, com um óbito. Já no ano passado, foram 18 casos, sem vítimas fatais. A diretora afirma que os escorpiões na cidade têm aparecido em varal de roupas, calçados, paredes e quintais. Ela dá dicas para afastar a presença desses animais em casa. “Orientamos a população com cuidados em não deixar restos de alimentos na pia de louças ou nas vasilhas dos animais. Limpar ao redor da casa retirar entulhos e restos de construção. Os alimentos principais dos escorpiões são baratas e grilos”, ela explica. Cuidados devem ser redobrados As crianças são as mais vulneráveis a picadas de escorpiões, devido às brincadeiras no chão e à distração. É preciso redobrar a atenção com as crianças e também com os animais domésticos, que não estão livres do perigo. Os sintomas iniciais que indicam sinal da gravidade são náuseas, vômitos, salivação e palidez. O atendimento médico de emergência deve ser buscado imediatamente após um acidente com escorpião. “É importante levar o escorpião porque no posto de saúde vai tirar foto e mandar para os biólogos do Ciatox para analisar a espécie”, orienta o responsável clínico do Ciatox MS (Centro de Informação e Assistência Toxicológica) e professor adjunto de dermatologia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Alexandre Moretti de Lima. Geralmente, com o uso de pá ou vassouras, as pessoas empurram o escorpião para dentro de um frasco. Fale com o Ciatox-MS Levantamento do Ciatox MS (Centro Integrado de Vigilância Toxicológica de Mato Grosso do Sul) aponta 3.205 ataques de escorpiões em 2022, sendo 1.101 em Campo Grande. Para orientação ou tirar dúvidas, os telefones do Ciatox são (67) 3386-8655, 0800-722-6001 e 150. Informações Midiamax

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