27 de setembro de 2023

AGEMS traz contribuição de um dos maiores especialistas brasileiros para o plano que vai modernizar o transporte de passageiros em MS

Um dos maiores especialistas brasileiros em infraestrutura de transporte de passageiros apresentou, em Campo Grande, contribuições que consolidam o papel da Agência Estadual de Regulação (AGEMS) nos projetos de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Palestrante no seminário da Agência que discutiu o presente, o passado e o futuro do transporte rodoviário intermunicipal, o PhD Luiz Afonso Senna uniu conhecimento acadêmico e experiência prática no debate sobre eficiência econômica da operação do serviço. As discussões são mais um elemento utilizado pela AGEMS para concretizar o projeto de modernização do sistema estadual, que já conta com uma lei robusta e agora terá um plano diretor e a edição de instrumentos legais específicos detalhando todas as normas. “É uma honra e um privilégio tratar aqui dessas questões, que são absolutamente fundamentais para o desenvolvimento desse estado – e do país, dada a relevância econômica do Mato Grosso do Sul para o Brasil”, afirmou. “Quando se fala do Sistema TRIP no MS está se falando do Brasil também “, reforçou. Tecnologia e sustentabilidade para o equilíbrio econômico-financeiro Na apresentação, o especialista destacou o valor da regulação e do serviço de transporte como instrumentos inseparáveis de projetos de desenvolvimento de longo prazo e com segurança jurídica. Esse entendimento está alinhado com a forma como a AGEMS vem atuando. Para Senna, “quando se fala sustentabilidade, significa assegurar que o que se está fazendo hoje vai perdurar ao longo do tempo e que vamos deixar para as próximas gerações os resultados nos mesmos níveis que vamos alcançar hoje”. Destaques na avaliação feita pelo especialista, o planejamento e a compreensão do transporte como uma rede são essenciais para os avanços que se busca. “Planejar é estabelecer a diretriz do que se quer fazer. Transporte é rede e, obviamente, precisamos de redes bem planejadas. O Plano Diretor é o grande mote para isso”, afirmou ele ao auditório lotado com cerca de 250 participantes, entre reguladores, operadores, profissionais de serviços ligados a transporte e trânsito e uma diversidade de representantes de órgãos da sociedade civil. “’A inspiração acontece quando se está trabalhando’”. Essa é uma frase de Pablo Picasso que eu gosto muito.  E eu complemento dizendo que para trabalhar, a gente tem que saber para onde vai, para não desperdiçar os recursos”, finalizou. O diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, enalteceu o valor da experiência de Luiz Afonso Sena para os avanços que a AGEMS pretende ao consolidar o novo transporte de passageiros, aguardado há quatro décadas. “Conhecimento é fundamental, e, mais uma vez, nós reforçamos a nossa capacidade para fazer cada vez melhor e chegar ao resultado que precisamos”.

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Cresce avaliação positiva de Ricardo Nunes em São Paulo

Levantamento do Paraná Pesquisas identificou alta na avaliação positiva da administração do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). A pesquisa ainda constatou que houve queda no número de desaprovação. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (27). Pergunta estimulada: De uma maneira geral, o(a) Sr(a) diria que aprova ou desaprova a administração do Prefeito Ricardo Nunes, até o momento? Aprova: 60,8% Desaprova: 34,9% Não sabe/ não opinou: 4,3% Os marcadores indicam melhora em relação ao levantamento de julho deste ano. Pergunta estimulada: De uma maneira geral, o(a) Sr(a) diria que aprova ou desaprova a administração do Prefeito Ricardo Nunes, até o momento? Aprova: 56,7% Desaprova: 36,6% Não sabe/ não opinou: 6,8%

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Senado se impõe ao STF e aprova Marco Temporal de acordo com a Constituição Federal

O Senado aprovou por expressiva maioria de 43 a 21 votos, nesta quarta-feira (27), o texto-base do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. O texto ainda poderá ser alterado por destaques e, na sequência, a votação será concluída. O presidente Lula (PT) ainda terá de sancionar o projeto. O projeto reforça o que dispõe a Constituição, garantindo aos povos indígenas a posse de áreas que ocupavam, e de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Carta Magna. Os ministros do STF, no entanto, estabeleceram uma interpretação criativa do texto constitucional, fixando o Marco Temporal no ano de 1500. Com isso, indígenas podem reivindicar e obter qualquer área urbana ou rural, desde que apresentem um “laudo antropológico” expedido por setores “aparelhados” ideologicamente.

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Vizinha aponta nova hipótese para a morte de Walewska

Uma moradora do prédio onde morava Walewska Oliveira e seu marido apontou uma nova hipótese para a morte da ex-jogadora de vôlei, que caiu do 17º andar do edifício residencial, em São Paulo. As informações são da colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles. Segundo a mulher, Walewska caiu em frente à varanda de seu apartamento. Para ela, existe a possibilidade de a campeã olímpica “ter se desequilibrado e caído sem querer”. Eu moro no prédio e acompanhei parte dessa história porque, infelizmente, ela caiu em frente à varanda do meu apartamento. Não me manifestei até agora em respeito à família e aos amigos dela, mas diante de tanta especulação e análises, achei que devia falar – iniciou. O laudo definitivo ainda não saiu e existe uma grande possibilidade dela ter se desequilibrado e caído sem querer, pois o guarda corpo que fica próximo à mesa onde ela estava sentada é muito baixo e perigoso – disse a moradora. A mulher diz que a hipótese pode ser considerada devido à altura de Walewska: 1,90 metro. Se considerarmos a altura dela, essa hipótese não pode ser descartada – apontou. Por fim, após dar considerações, a vizinha disse que o momento dos familiares precisa ser respeitado. Enfim, as pessoas não estão respeitando o momento de dor da família e menos ainda respeita ela que, seja lá como e por qual motivo partiu, continua sendo uma desbravadora, uma vencedora que lutou para chegar onde chegou e por isso merece nosso respeito – concluiu. A morte de Walewska segue sob investigação da Polícia Civil de São Paulo.

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Polícia Civil realiza operação “Fallere” em Três Lagoas e prende suspeito de estelionato a idosos

No início da manhã desta quarta-feira (27/09), a Polícia Civil deflagrou em Três Lagoas-MS, a operação “Fallere”, que ocorreu simultaneamente nos Estados de Goiás, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul, com o apoio logístico da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública). Agentes da SIG (Seção de Investigações Gerais) e do NRI (Núcleo Regional de Inteligência) de Três Lagoas/MS, efetuaram a prisão de um homem, de 37 anos de idade, morador de Três Lagoas, suspeito de integrar uma associação criminosa que pratica estelionatos a idosos, em diversos Estados da Federação. A operação é o desfecho de uma investigação conduzida pela Polícia Civil do Estado de Goiás, através do GREF (Grupo de Repressão a Estelionatos e Outras Fraudes), e teve como objetivo o cumprimento de 20 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 280 contas bancárias. Conforme comprovado durante as investigações, 20 pessoas integravam uma associação criminosa, que aplicavam golpes na modalidade da falsa central telefônica. Uma das vítimas, um idoso, teve um prejuízo superior a R$ 185 mil. Serviço – A SIG/TL (Seção de Investigações Gerais de Três Lagoas/MS) solicita a colaboração e apoio de toda população trêslagoense, com informações sobre a prática de crimes e localização de indivíduos foragidos da Justiça, sendo que as denúncias poderão ser realizadas através dos telefones (67) 3929-1173 ou (67) 99226-8210 (WhatsApp). O sigilo e anonimato são assegurados.

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Urgente: Polícia Federal deflagra 17ª fase da Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 27/9, a décima sétima fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que depredaram, instigaram, financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás. Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas. Coordenação-Geral de Comunicação Social (61) 2024-8142 imprensa@pf.gov.br

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Prefeitura de Campo Grande nomeia enfermeiros, técnicos, farmacêuticos, médicos especialistas, entre outros profissionais aprovados em concurso da Saúde

A Prefeitura de Campo Grande nomeou 40 profissionais de saúde de diferentes categorias, aprovados em concurso, para reforçar o atendimento na Rede Municipal de Saúde. A relação dos nomeados foi publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do município (Diogrande). Conforme a publicação, estão sendo nomeados 10 enfermeiros, 10 técnicos de enfermagem, quatro farmacêuticos, 1 médico reumatologista, 1 médico urologista, 1 médico veterinário, quatro técnicos em radiologia, cinco auxiliares de saúde bucal e quatro assistentes de serviço de saúde. Os profissionais poderão atuar em uma das mais de 70 unidades básicas e de saúde da família espalhadas nas sete regiões urbanas e distritos do município, bem como nas unidades de Rede Especializada, Saúde Mental, Urgência e Emergência, entre outros serviços da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Maior concurso da história O certame realizado no ano de 2019 é considerado o maior concurso da história da saúde pública de Campo Grande. Até o momento, mais de 1,4 mil profissionais de saúde já foram convocados. O número de profissionais é mais do que o dobro das 633 vagas previstas no edital. Somente médicos, foram mais de 300 profissionais de distintas especialidades convocados.  Na área de Enfermagem, foram mais de 400 novos profissionais chamados até o momento.

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MEC lança Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

O governo federal lançou nesta terça-feira a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, um ambicioso plano que visa transformar a educação pública no Brasil ao fornecer acesso à internet de qualidade, equipamentos eletrônicos e currículo escolar multimídia para mais de 138 mil escolas públicas em todo o país até 2026. O decreto que institui e implementa essa nova política pública foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma cerimônia no Palácio do Planalto. A iniciativa, que conta com um investimento de R$ 8,8 bilhões, coordenará políticas para universalizar a conectividade para uso administrativo e pedagógico nas escolas públicas de educação básica. O objetivo principal é garantir que todas as escolas do país tenham acesso à internet de alta velocidade, computadores, tablets e currículos multimídia, reduzindo a desigualdade digital que afeta principalmente as regiões Norte e Nordeste, onde os índices de conectividade são mais baixos. O Ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da digitalização como um complemento ao ensino tradicional, enfatizando que ela não substituirá livros ou outros instrumentos pedagógicos analógicos. Além disso, espera-se que a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas contribua significativamente para a redução da evasão escolar, alinhando-se a outras políticas do Governo Federal, como o Compromisso Criança Alfabetizada e a Escola em Tempo Integral. “É fundamental que a escola seja um ambiente atrativo e acolhedor para nossos jovens, para que eles tenham vontade de ir à escola”, afirmou o ministro, acrescentando que o governo planeja lançar uma política de educação voltada exclusivamente para estudantes do ensino médio ainda em 2023. Durante o programa “Conversa com o Presidente”, o presidente Lula ressaltou a importância do programa, afirmando: “Nós vamos conectar 138 mil e 400 escolas nesse País. Até 2026, a gente vai deixar toda nossa meninada altamente conectada.” A desigualdade digital é um desafio significativo no Brasil, com 40% das escolas ainda não tendo conectividade suficiente para atividades do currículo escolar, 52% delas sem internet sem fio e cerca de 70% sem computadores ou tablets. Há também 40 mil unidades de ensino sem acesso à banda larga fixa, sendo 8.400 completamente desconectadas. Para enfrentar esses desafios, as escolas públicas brasileiras serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com velocidade adequada para fins pedagógicos, além de contar com cobertura completa de rede wi-fi. Para aquelas escolas que não possuem acesso à energia elétrica ou têm acesso limitado a geradores fósseis, serão providenciadas soluções para garantir energia elétrica confiável. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enfatizou o compromisso de sua pasta em fornecer infraestrutura de conectividade que beneficie educadores, estudantes e gestores em todas as regiões do país, urbanas e rurais. Ele destacou que o acesso à internet é essencial para o desenvolvimento econômico e social, a democracia, a participação social e a cidadania. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será executada em cinco frentes, incluindo a disponibilização de energia elétrica, expansão da tecnologia de acesso à internet de alta velocidade, contratação de serviços de alta velocidade, disponibilização de redes wi-fi seguras nas escolas e fornecimento de equipamentos eletrônicos portáteis. Essas ações serão financiadas por várias fontes, incluindo o Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas representa um passo importante para a modernização do sistema educacional brasileiro e para a redução das desigualdades no acesso à educação digital, preparando as futuras gerações para um mundo cada vez mais conectado e tecnológico.

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Inovação no ambiente regulatório: AGEMS adota os pilares ESG para um futuro sustentável

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems) está liderando o caminho da inovação no ambiente regulatório ao adotar os princípios ESG (Ambientais, Sociais e de Governança) em suas ações. Esta iniciativa reflete a crescente conscientização global sobre questões sustentáveis e a responsabilidade social corporativa. Os princípios ESG têm sido amplamente adotados no setor privado, mas seu uso no setor público, especialmente na regulação de serviços públicos, é uma tendência em crescimento. Esta abordagem abraça a ideia de que as questões ambientais, sociais e de governança desempenham um papel crítico no sucesso e na sustentabilidade de qualquer organização, seja ela pública ou privada. Os pilares ESG, a modernização na condução das ações dentro e fora da agência na construção de um novo ambiente regulatório, foi apresentado pela diretora de inovação da Agência, Rejane Monteiro, em reunião com a diretoria executiva. “A aplicação dos princípios ESG na regulação de serviços é um desenvolvimento contínuo que reflete a crescente importância das questões ambientais, sociais e de governança na sociedade e nos negócios. À medida que essas preocupações se tornam mais prementes, é esperado que haja um aumento na regulamentação e na adoção de práticas sustentáveis em diversos setores de serviços”, Rejane. A Agems já deu passos significativos na implementação dos pilares ESG em suas ações. Algumas das ações já executadas incluem: Projeto na Área Ambiental: Compromisso com a preservação do meio ambiente por meio de práticas sustentáveis em suas operações, tais como o plantio de mudas na cidade, projetos de educação ambiental nas escolas. Política de Valorização do Servidor: Reconhecimento da importância dos servidores e investimento em seu desenvolvimento profissional e pessoal, contratação de estagiários e trainee, capacitrômetro, curso de especialização em regulação pública em apoio com a Escolagov. Decisões em Conjunto: Tomada de decisões colegiadas pela Diretoria Executiva, promovendo a transparência e a participação. Política Anticorrupção: Compromisso com altos padrões éticos e integridade em todas as operações. Sistematização de Processos: Introdução do CITI, um sistema para a gestão de processos, visando a eficiência e transparência. Programa de Eficiência Energética: Compromisso com a redução do consumo de água e energia em locais como o Camelódromo, Mercadão e o projeto “Agems Perto de Você”, com a equipe da Ouvidoria que está nas ruas ouvindo o cidadão e as necessidades diante dos serviços regulados. “À medida que a agência continua a desenvolver suas metas e estratégias ESG, ela demonstra seu compromisso com um futuro mais sustentável e responsável, criando um ambiente regulatório que promove o bem-estar da comunidade e a preservação do meio ambiente”, destacou o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis.  

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Bombeiros combatem três novos focos de incêndio no Pantanal em MS

O Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul atua no controle e extinção de três incêndios florestais no Pantanal. No foco de maior proporção, na região pantaneira do Rio Negro onde a área queimada já é de aproximadamente 400 hectares, o trabalho é realizado há três dias. Em pouco mais de dois meses em alerta – período que teve início no dia 17 de julho –, o Corpo de Bombeiros Militar já atuou em sete grandes incêndios florestais no Estado, seis deles em diferentes regiões do Pantanal e um em Bonito – que foi extinto na sexta-feira (22), após cinco dias de combate. “Estamos atuando em três focos de incêndio no Pantanal. São na região do Paiaguás, onde estamos em monitoramento, e outro próximo a Corumbá, onde estamos com duas guarnições de especialistas em combate a incêndio florestal. O terceiro é na região do Rio Negro. Lá estamos com duas guarnições de especialistas, e o grupamento aéreo foi mobilizado para esse combate”, explicou a tenente-coronel Tatiane Inoue, que é chefe do CPA (Centro de Proteção Ambiental). As condições atmosféricas são adversas e severas – baixa umidade relativa do ar, altas temperaturas e ventos fortes –, e por isso a atuação dos bombeiros ganha reforços a partir de hoje, com o apoio da aeronave ‘air tractor’ que tem capacidade de transportar até três mil litros de água e é usada no combate ao fogo em áreas de difícil acesso. “O gerenciamento de toda operação é feito pelo Sistema de Comando de Incidentes, no Centro de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros. O monitoramento diário é realizado com imagens de satélite, acompanhando o aparecimento e evolução dos focos de calor em todo o Estado”, explicou a chefe do CPA. Na região do Rio Negro, o trabalho de combate é realizado por 35 bombeiros, porém todo o efetivo dos municípios pantaneiros estão em alerta, e caso seja necessário serão convocados para atuar. “Neste incêndio fomos acionados no domingo (23), duas guarnições foram deslocadas. A região é uma área de preservação e dá acesso para a gente fazer alguns aceiros, e vamos atuando com técnicas diretas e indiretas de combate a incêndio florestal. Tem muitas lagoas e esta manhã deslocamos uma aeronave para reforçar as atividades na região do Rio Negro”, explicou a tenente-coronel Tatiane. A responsável pelo CPA também pontuou sobre as dificuldades do combate a incêndios florestais nesta época do ano. “O período é de estiagem e altas temperaturas, principalmente quando vai aproximando o meio dia até fim da tarde, as condições atmosféricas acabam favorecendo a propagação do fogo. Isso porque a temperatura aumenta e a velocidade do vento também. E ainda tem o desgaste dos próprios combatentes”. Alerta permanente Desde o dia 17 de julho, o Corpo de Bombeiros Militar de MS está em alerta para atuar em caso de incêndios florestais no Pantanal, e também no Cerrado e Mata Atlântica, biomas presentes no Estado. Na prática, com o alerta, publicado pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), foram suspensas as autorizações ambientais de “queima controlada”, até 31 de dezembro deste ano. O monitoramento constante contribui para a preservação do Pantanal, além do Cerrado e Mata Atlântica – biomas presentes em Mato Grosso do Sul – com atuação rápida e eficiente do Corpo de Bombeiros (já em prontidão na Operação Pantanal) em todo o Estado. Com drones, além do monitoramento via satélite com uso de plataformas da Nasa – agência do governo dos Estados Unidos –, Polícia Federal, Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), além de tecnologia de navegação, dados e inteligência artificial, o trabalho é realizado de forma específica, garantindo a segurança das equipes e da população, além de mitigar os dados causados pelos incêndios florestais. O CPA (Centro de Proteção Ambiental) do Corpo de Bombeiros funciona em Campo Grande e é o responsável por monitorar os focos e direcionar as guarnições para os pontos mais sensíveis em que há necessidade de atuação dos bombeiros. O monitoramento é feito pelo Sistema de Comando do Incidente em Campo Grande, com imagens de satélite que são analisadas 24h por dia. Assim é possível fazer o acompanhamento em caso de aparecimento e evolução dos focos de calor. Veja o vídeo:

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