20 de outubro de 2023

“O Bolsa Família ajuda a gente a sobreviver e possibilita a minha filha estudar. Foi a melhor coisa que o governo fez. Quando uma mãe se encontra desamparada, mas sabe que vai se alimentar traz um alívio. Meu maior medo era passar fome, mas graças ao programa nunca ficamos sem comer”, conta Keila Costa Silva Celestino, de 50 anos. Como Keila explicou, essa é a intenção do Bolsa Família, considerado um dos principais programas de transferência de renda do mundo. Desde sua criação, tem um objetivo claro: reduzir a insegurança alimentar e a pobreza extrema no Brasil. Os anos se passaram e o Bolsa Família completa duas décadas nesta sexta-feira (20/10). Para Maria Jose Lima de Souza, 42 anos, o programa mostra uma preocupação de mudar a vida de quem mais precisa. “Antes não olhavam para o pobre, que ficava ao Deus dará. Estão olhando para os mais humildes, que não tinham oportunidades”, afirma a senhora que é divorciada e mora em Sol Nascente (DF). De família humilde, ela nasceu em Bom Jardim, interior do Maranhão, e se mudou para a capital federal atrás de emprego. “Minha mãe comprou a minha passagem para que eu pudesse trabalhar e ter uma vida melhor. Atualmente, sou manicure. Com o Bolsa Família, meus filhos conseguem estudar para ter um emprego melhor. A minha filha de 19 anos quer fazer administração; já a de 15, quer ser enfermeira; e a de 13, policial e advogada”, conta. Ela relembra como comemorou quando conseguiu ser beneficiária do Bolsa Família. “Tentei várias vezes entrar no programa. Atualizava os dados e não conseguia. Lembro bem de quando deu certo. Liguei no 156, dei meu CPF e estava constando. Senti um alívio por passar a contar com uma ajuda do governo”, explica a mãe de cinco filhos, de 25, 19, 15, 13 e 6 anos. Papel da Caixa  Desde a criação do Programa, a Caixa Econômica Federal está a serviço do Governo Federal com a missão de realizar os pagamentos dos beneficiários. No começo, em 2003, eram mais de 3 milhões de famílias recebendo o benefício. Atualmente, há mais de 21,4 milhões de famílias contempladas, o que impacta diretamente na vida de 56 milhões de pessoas. A Caixa também disponibiliza o Cadastro Único, principal ferramenta de identificação e cadastro das famílias de baixa renda a partir de informações de todo o núcleo familiar, características do domicílio e formas de acesso a serviços públicos essenciais. O pagamento do Bolsa Família também amplia o acesso dos beneficiários a seus recursos, por meio de aplicativos bancários como o CAIXA Tem e o aplicativo Bolsa Família. “Em toda essa trajetória de 20 anos do programa, que a CAIXA acompanhou sempre de perto, é possível ver os reflexos na redução da desigualdade, claro, além da garantia de cidadania às pessoas. Em termo de economia, a gente vê que há um importante giro porque o programa suscita um aumento do consumo, que aquece o comércio e fortalece a economia, além de garantir a emancipação das pessoas, em especial das mulheres”, comemora Rita Serrano, presidenta da CAIXA. “Em parceria com o Governo Federal, a CAIXA celebra essa data. Porque é nossa missão ajudar os brasileiros, principalmente os que mais precisam de uma força para se desenvolver”, complementa Serrano. Multiplicando boas ações É possível colaborar para que o programa tenha eficácia, chegando a quem precisa. Como líder comunitária, Keila conhece muitas pessoas onde mora e tenta colaborar como pode. “Já ajudei muitas pessoas a conseguir o benefício: desde fazer ligações para pegar informação e até mesmo levar a pessoa no local. No mês passado, conheci uma senhora com um filho de apenas quatro anos com tumor maligno. Ela passava uma situação humilhante. Fico feliz de saber que ajudei a conseguir o benefício”, explica a senhora. O Caixa Notícias entrou em contato com a família do pequeno Gael Lourenço, que faz tratamento de câncer nos rins, pulmão e pescoço. A mãe dele, Maria Daiane dos Santos Medeiros, disse aliviada que começou a receber o benefício em setembro. “A gente estava com meu filho no hospital. A Abrace e minha irmã me ajudavam. O Gael estava com um câncer (linfoma não Hodgkin), que descobrimos em fevereiro. Agora recebo R$ 1.086,00 de ajuda, pois tenho outros quatro filhos (de 1, 10, 12 e 14 anos)”, disse. Prestígio internacional Em 2013, o governo brasileiro foi o vencedor do I Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security , da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), na Suíça, em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável. Leia também: Bolsa Família completa 20 anos e amplia proteção a crianças e adolescentes

A Agems (Agência de Regulação de Mato Grosso do Sul) participou de uma importante reunião institucional com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir estratégias de aprimoramento do Marco Legal do Saneamento com base em experiências nacionais e internacionais. O encontro ocorreu na quinta-feira (19), durante o XII Congresso Nacional de Regulação da Abar, que ocorre em São Paulo.  A pauta envolveu a busca por soluções inovadoras que possam impulsionar a qualidade dos serviços de água e esgoto em todo o país. Como órgão regulador, a Agems desempenha um papel crucial na promoção de ações de fomento voltadas para a inovação e a qualidade dos serviços de água e esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul. Como inovação na área do saneamento básico, a Agência sul-mato-grossense tem buscado parceiros para a expansão do saneamento rural no MS, uma vez que  o BID  trabalha com essa parceria. Dessa forma, a implementação e a governança regulatória são pontos chaves para o desenvolvimento da universalização do saneamento rural no Estado. O diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, e a diretora de saneamento, Iara Marchioretto, lideraram a comitiva da Agência durante a reunião com o BID. No encontro, foram discutidas estratégias de cooperação que visam aprimorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços de saneamento no Brasil. Carlos Alberto de Assis enfatizou a importância da colaboração entre agências reguladoras, instituições financeiras internacionais e prestadores de serviços de saneamento para enfrentar os desafios crescentes e garantir o acesso a serviços de qualidade para todos os cidadãos brasileiros. “Não é de hoje que temos discutido a universalização do saneamento em todo o país. Mato Grosso do Sul tem avançado não só nessas discussões, mas em ações que promovem o saneamento, como por exemplo o nosso plano de regionalização que já está em ação e a expansão do saneamento rural. A reunião com o BID foi fundamental dentro desse cenário e demonstra nosso compromisso em buscar soluções inovadoras para o setor de saneamento. Juntos, podemos alcançar melhorias significativas na qualidade dos serviços, beneficiando a população de Mato Grosso do Sul e de todo o Brasil”, comenta Assis. Na visão dos representantes do BID, o novo Marco Legal do Saneamento abre novas oportunidades para o país. Capacitação Após a reunião, os representantes da Agems participaram de um simpósio organizado pelo BID, que abordou o tema “A Regulação como Motor para Fomentar a Inovação nos Prestadores de Serviços de Saneamento”. Nesse evento, especialistas compartilharam suas experiências e insights sobre como a regulação eficiente pode impulsionar a inovação no setor de saneamento. “Discussões como essa são um passo importante na busca por soluções inovadoras que promovam a qualidade e a eficiência dos serviços de água e saneamento no Brasil. Com o aumento das demandas por saneamento básico e infraestrutura de qualidade, essas iniciativas desempenham um papel vital na melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros”, finaliza Iara Marchioretto.