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31 de outubro de 2023

Com apoio de Tereza Cristina, comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio

Destaques, Política /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 3.166/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio. Pela proposta, estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas podem ter direito a bolsa de estudo mensal. O texto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) segue para a Comissão de Educação (CE). O benefício vale apenas para estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e beneficiárias do Bolsa Família. A permanência no programa depende de frequência regular e não-reprovação do aluno. “Nós aprovamos desde 2018 a reforma do ensino médio, mas ele continua a enfrentar problemas, inclusive de evasão, que teve seu auge na pandemia. Então essa bolsa vai ser um incentivo para que o jovem, que muitas vezes precisa trabalhar para ajudar a família, conclua seu curso”, avaliou a líder do PP, senadora Tereza Cristina (MS). Marcos Pontes destacou a importância de incentivos suplementares para manter os jovens no ensino médio. Para o parlamentar, a bolsa estudantil “pode contribuir para diminuir a evasão escolar”. O projeto de lei recebeu relatório favorável do senador Mauro Carvalho Junior (União-MT), que deixou nesta terça-feira o Senado porque o titular do mandato voltou à Casa. “Concordamos com o autor da proposta quando enfatiza a importância de incentivos suplementares para a permanência dos jovens na escola, especialmente no ensino médio. A bolsa prevista no projeto pode contribuir sobremaneira para diminuir a evasão escolar, aumentar o acesso educacional da população, promover a equidade educacional e o desenvolvimento social e econômico do país”, disse o relator. A senadora Tereza Cristina fez questão de se despedir do colega. “Você fez a diferença nesse tempo que passou aqui, não só no convívio, mas também no equilíbrio e na articulação”.

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Prefeitura de Campo Grande entrega mais de 300 certidões de regularização fundiária para famílias no Aero Rancho

Campo Grande, Destaques /

O dia foi de realização e celebração para centenas de famílias que vivem no Bairro Aero Rancho nesta segunda-feira (30). A Prefeitura de Campo Grande, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, formalizou a posse de 311 títulos de Regularização Fundiária no bairro, esta é a 4ª etapa de entrega no Aero Rancho. Somando-se com os que já foram entregues, serão ao todo 794 famílias beneficiadas na região. A emissão das Certidões de Regularização Fundiária (CRFs) ficou sob a responsabilidade da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha). A Prefeitura foi responsável por legitimar as regularizações, com a emissão dos certificados, assegurando o bem-estar, a tranquilidade e a segurança jurídica da posse dos imóveis para as futuras gerações. Em trabalho conjunto com a Agência de Habitação Popular do Estado (Agehab), o processo de regularização fundiária, transforma a vida dessas famílias e valoriza seus imóveis. A prefeita Adriane Lopes expressou sua gratidão pelo momento significativo na vida dos beneficiados e enfatizou os frutos da colaboração entre o município e o Governo Estadual. “Nós temos avançado na área de habitação. São mais de cinco mil famílias com a regularização do seu imóvel neste tempo. Estamos trabalhando integrando as forças do estado e do município para fazermos melhores entregas para vocês”, afirmou. Adriane destacou ainda a segurança que o título de propriedade proporciona às famílias, permitindo que voltem para casa e descansem tranquilamente, sabendo que seus direitos foram garantidos. A prefeita também reforçou o compromisso de sua gestão em continuar trabalhando na busca por soluções para as necessidades habitacionais de interesse social na Capital. “Podem contar conosco, com nossa equipe, continuaremos essa parceria, trabalhando em prol de vocês e trazendo momentos especiais, como o de hoje. Tenho certeza de que muitos de vocês celebrarão ao chegar em casa hoje”, concluiu. A entrega dos de CRFs simboliza não apenas a conquista de um título de propriedade, mas também a realização de um sonho de décadas para muitos moradores, garantindo segurança e valorização de seus lares. O programa de regularização fundiária em Campo Grande continua a transformar vidas, proporcionando um futuro mais seguro e próspero às famílias campo-grandenses. Respeito e dignidade aos idosos Grande parte do público atendido pelo projeto de regularização fundiária é composto por idosos. Desbravadores da região, muitos aguardavam há décadas pela oportunidade de regularizar as suas moradias. Esse é o caso do aposentado Etelvino Ferreira, 74 anos, morador do Bairro Aero Rancho há 40 anos. “Estou realizado em receber esse documento. Faz um ano que a Agehab veio e iniciou o processo de regularização e agora finalmente saiu”, comemorou. “Cheguei na região com meu menino de colo, hoje já é casado e tem sua própria família, atualmente moro só com minha esposa”, contou emocionado. Para o diretor-adjunto da Emha, Claudio Marques Junior, o papel do município é fundamental para a concretização dos projetos que visam inserir essas famílias à malha urbana regular de Campo Grande. “Esse é um momento da concretização de uma parceria muito sólida entre Emha, órgão da Prefeitura, e Agehab, do Governo do Estado. Juntos, nós trabalhamos arduamente para promover inclusão, cidadania e um endereço digno a essas famílias que aguardavam há muitos anos por essa oportunidade. É um momento de comemorar”, ressaltou. Em seu discurso, a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, destacou que algumas famílias aguardam décadas para ter a casa própria. “Muitas famílias aqui esperaram cinquenta, quarenta anos, e isso é muito gratificante para nós que trabalhamos, ver o sorriso de vocês quando recebem esse documento. Hoje vocês estão saindo daqui mais ricos, mesmo financeiramente falando, porque essa casa de vocês que não tinha documento, ela vale quase o dobro do que valia antes. Isso é fruto do trabalho em parceria da Agehab e da Emha, que está aqui presente”, disse.

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Com crescimento em diferentes áreas, Governo de MS apoia Ribas do Rio Pardo para atender população

Destaques, Política /

Com crescimento econômico e populacional, o município de Ribas do Rio Pardo, recebe investimentos que proporcionam geração de inúmeros empregos. Enquanto tem pontos positivos em diversas frentes, com o apoio do Governo do Estado, o município busca soluções para atender a população com melhorias nas áreas da saúde, educação, segurança pública, habitação, entre outras. Atento as necessidades da região, o governador Eduardo Riedel se reuniu esta tarde (31) com o prefeito de Ribas do Rio Pardo, João Alfredo Danieze. “Estamos acompanhando de perto a situação em Ribas do Rio Pardo. Já conseguimos resolver muitas questões e estamos atuando para, em parceria com o município, atuar no que for necessário para proporcionar melhorias para a população local e para aqueles que estão na cidade trabalhando, ou em busca de oportunidades”, disse Riedel. O Projeto Cerrado, de construção da unidade da Suzano em Ribas do Rio Pardo, é o maior investimento privado em execução no mundo – assegurando cenário favorável e de crescimento no Estado. “No Mato Grosso do Sul tem a possibilidade de fazer investimentos com velocidade, com qualidade. Tem uma infraestrutura adequada. Tem uma forma de relação com as empresas que é muito positiva e muito contributiva, sempre com qualidade”, disse o presidente da Suzano, Walter Schalka, durante o MS Day – realizado no dia 1° de agosto em São Paulo (SP). O espaço de competitividade beneficia o planejamento da indústria, que será a maior do mundo no seguimento da celulose. “Mato Grosso do Sul vai ter a fábrica, não apenas a maior linha de produção de celulose do mundo, mas a mais competitiva globalmente. O nosso custo de produção de celulose em outras regiões é superior ao que teremos lá”, disse Schalka. Tudo isso impacta de forma direta na cidade, e por isso o prefeito busca o apoio do Governo do Estado para garantir projetos em diversas áreas, e melhorias no dia a dia para a população. “Diante desse impacto da obra da maior fábrica de celulose do mundo, Ribas necessita de várias demandas. O Estado tem colaborado bastante e o governador está à disposição, como sempre esteve”, disse Danieze. Entre as demandas estão projetos habitacionais e na área da educação, com mais moradias e escolas – da REE (Rede Estadual de Ensino) são duas unidades escolares, e uma terceira em que deve ser entregue em breve. “Serão viabilizados mais 250 lotes urbanizados. E mais uma nova escola. Precisamos de 54 salas de aula, e já temos 24 em construção. Uma nova escola com 15 salas para o ensino médio será concluída e isso vai ajudar bastante”, afirmou o prefeito. Após a atração de investimento ocasionar uma população flutuante de mais de 10 mil residentes temporários em um município que tem população de 23.150 habitantes (IBGE 2022), a situação se tornou um desafio para a prefeitura, que tenta acomodar antigos e recentes moradores. “Só não trabalha quem não quer, emprego tem, falta mão de obra”, disse Danieze. Habitação e saúde Em setembro deste ano, a Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado) realizou planejamento, com o apoio do município, para ações habitacionais futuras. “É fundamental o diálogo e a participação dos municípios, trazendo para nós suas demandas. Dessa forma, traçamos juntos as ações mais efetivas para cada caso”, disse a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani. Em agosto, o Hospital Municipal Dr. José Maria Marques Domingues, foi ampliado e praticamente dobrou de tamanho, possibilitando melhoria e aumento no atendimento à população. O complexo hospitalar ganhou dez novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 20 leitos de enfermaria, além de ampliação no Pronto Socorro. As obras de ampliação foram custeadas pela Suzano e, em parte, com recursos do próprio município. A empresa investiu R$ 12 milhões na obra e também na compra de mobiliário e equipamentos, como monitores multi-paramétricos, ventiladores pulmonares, desfibriladores, mobiliário, dentre outros. Ribas do Rio Pardo foi escolhida para fazer parte do estudo que vai analisar o rápido crescimento populacional do município, resultado da instalação o empreendimento no setor de papel e celulose. As ações estão sendo desenvolvidas pelo IMDS (Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social), que iniciou o projeto no dia 25 de outubro.

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Operação do Exército e PM busca últimas metralhadoras furtadas

Destaques, Diversos /

O Exército e a Polícia Militar de São Paulo fazem buscas nesta terça-feira (31) em Guarulhos, na Grande São Paulo, para tentar encontrar as quatro últimas metralhadoras furtadas, em meados de setembro, do Arsenal de Guerra, em Barueri, na Região Metropolitana. Ao todo, 21 armas foram levadas do quartel. A operação conjunta foi autorizada pela Justiça Militar. Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em imóveis residenciais em uma comunidade no bairro Jardim Vila Galvão. A diligência, autorizada pela Justiça Militar, está sendo realizada de maneira integrada por militares da Polícia do Exército, tropa especializada do Comando Militar do Sudeste, e equipes da Polícia Militar do Estado de São Paulo do COE, empregando cerca de 45 militares do Exército e Polícia Militar e oito viaturas especializadas – informou o Comando Militar do Sudeste. Outras 17 metralhadoras já tinham sido recuperadas em outubro. As investigações apontaram que elas foram negociadas com facções criminosas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Sete militares são investigados por participação direta no crime. Eles tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados no inquérito. Outros 17 militares – a maioria oficiais – foram punidos disciplinarmente por falha de conduta ou erro de procedimentos nos processos de fiscalização e controle dos armamentos. O Comando Militar do Sudeste chegou a manter quase 500 militares aquartelados quando começou a apurar o caso internamente. ARMAS ENCONTRADAS O furto das metralhadoras aconteceu provavelmente entre os dias 5 e 8 de setembro e só foi percebido no dia 10 de outubro. Os ladrões se apossaram de 13 Browning calibre .50 e oito MAGs de calibre 7,62 mm. O primeiro lote furtado foi recuperado na Gardênia Azul, comunidade na Zona Oeste do Rio de Janeiro ocupada pela milícia, que recentemente se aliou ao Comando Vermelho, maior facção criminosa do estado. Outras nove armas estavam sendo negociadas com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e foram localizadas em uma área de lamaçal em São Roque, no interior de São Paulo.

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Ex-senador é preso pela Polícia Civil

Destaques, Diversos /

A Polícia Civil de Goiás prendeu na noite desta segunda-feira (30) o ex-senador Telmário Mota em Nerópolis, município a 36 km de Goiânia. O ex-parlamentar estava foragido desde a manhã de sontem, quando uma operação da Polícia Civil de Roraima buscava Mota. Não houve mais informações sobre o momento em que o ex-senador foi preso. Telmário Mota é investigado sob a suspeita de ter mandado matar Antônia Araújo de Sousa, com quem teve uma filha, dias antes de ela prestar depoimento contra ele em uma acusação de estupro. A vítima do crime sexual seria a própria filha de Telmário. A operação deflagrada pela polícia de Roraima recebeu o nome de Caçada Real e buscava prender três pessoas, sendo o ex-senador um dos alvos, além de Harrison Nei Correa Mota, sobrinho de Telmário conhecido como “Ney Mentira“, e Leandro Luz da Conceição, suspeito de dar o tiro que matou Antônia. Antônia foi assassinada em 29 de setembro no bairro Hélio Campos, zona oeste de Boa Vista, por volta das 6h30, com um tiro na cabeça, quando saía para trabalhar.

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Brasil envia nova carga de ajuda humanitária à população de Gaza

Destaques, Diversos /

Uma aeronave VC-2 da Presidência da República decolou às 19h32 desta segunda-feira, 30 de outubro, de Brasília rumo ao Egito. Na bagagem, 1,5 tonelada de alimentos destinados à população da Faixa de Gaza. Os alimentos foram oferecidos pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O VC-2 vai substituir outra aeronave presidencial de mesmo porte que está no Cairo há duas semanas, mas tem manutenção programada no Brasil agendada para os próximos dias e precisa retornar. Assim, após concluir a entrega dos alimentos, o avião que decolou nesta segunda do Brasil ficará à disposição no Egito para repatriar o grupo de brasileiros que aguarda a abertura da fronteira em Gaza. O carregamento enviado é destinado à assistência humanitária da população na região da Faixa de Gaza. A carga é composta de arroz, açúcar, derivados de milho e leite e partiu do Brasil com destino ao Egito, onde será entregue às autoridades responsáveis por transportá-la até Gaza. Essa é a segunda missão da Operação Voltando em Paz em que houve envio de itens de assistência humanitária. A primeira foi realizada em 18 de outubro, quando o VC-2 pousou no Aeroporto Internacional de Al-Arish, no Egito, com equipamentos de filtragem de água e kits de saúde. A carga continha 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água. O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pela população da Faixa de Gaza. Além disso, foram desembarcados dois kits de saúde. Cada um atende até 3 mil pessoas ao longo de um mês. Eles são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, são 48 itens em cada kit, com um total de 267 quilos de materiais. O material, após ser conferido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Egito, foi entregue ao Crescente Vermelho, movimento humanitário não vinculado a qualquer Estado e fundado em Genebra, na Suíça, em 1863, que assumiu a responsabilidade de coordenar a logística de transporte, o cruzamento da fronteira e as entregas em Gaza. ANSIEDADE – Atualmente, um grupo de cerca de 30 brasileiros aguarda a abertura da fronteira de Gaza com o Egito para ser repatriado para o Brasil. De acordo com o embaixador Alessandro Candeas, responsável pela representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia, a crise humanitária tem se intensificado e a situação nas cidades de Khan Yunis e Rafah, onde estão os brasileiros, é preocupante. “Estamos lutando para que os brasileiros não sejam afetados pela catástrofe humanitária que assola Gaza. Alugamos casas e conseguimos enviar recursos para que comprem alimentos, água, gás e remédios no precário mercado local. Estamos oferecendo apoio de psicóloga e médico a distância. Infelizmente, as perspectivas são de rápida degradação das condições de vida e segurança”, afirma Alessandro Candeas. A expectativa do Governo Federal é que a fronteira com o Egito possa ser aberta o quanto antes para que os brasileiros possam chegar ao Cairo de onde embarcarão para o Brasil em mais um voo da Operação Voltando em Paz. “Os brasileiros têm que ser autorizados a sair o mais rápido possível pelas partes envolvidas, para retornarem a salvo ao Brasil”, ressalta o embaixador. 1.413 REPATRIADOS – Até aqui, a operação Voltando em Paz do Governo Federal já garantiu o retorno seguro de 1.413 passageiros, em oito voos vindos de Israel comandados pela Força Aérea Brasileira. Do total, 1.410 eram brasileiros e três eram bolivianas, além de 53 animais de estimação. ARTICULAÇÃO – A diplomacia brasileira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguem diretamente envolvidos em tratativas para garantir ajuda humanitária na região, por negociar um cessar-fogo e para possibilitar a abertura da fronteira para que brasileiros, outros estrangeiros e civis que queiram se afastar da zona de conflito tenham essa possibilidade. O Brasil preside em outubro o Conselho de Segurança da ONU e tem atuado de forma reiterada para tentar aprovar uma resolução consensual que ajude a levar ao diálogo e à paz na região. Nesta segunda-feira (30/10) mais um passo nesse processo foi dado, com mais uma reunião de emergência para tentar buscar esse consenso. Desde o início do conflito, em 7 de outubro, o presidente Lula já teve diálogos por telefone com dirigentes dos Emirados Árabes Unidos, de Israel, da Palestina, do Egito, da França, da Rússia, da Turquia, do Irã, do Catar e do Conselho Europeu. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também se envolveu em diálogos com os chanceleres de Israel e Egito, responsáveis pela fronteira. “A questão está sendo tratada no nível político máximo. A plena abertura de um corredor humanitário pela ONU deve contribuir. Há centenas de estrangeiros na mesma situação dos brasileiros”, frisa Candeas.

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