25 de novembro de 2023

Na Aneel, presidente da AGEMS lidera discussão nacional sobre liberdade de atuação das agências estaduais e aprimoramento dos convênios

Agência de MS também compartilhou ações, resultados e inovação de projetos da Ouvidoria em evento de integração sobre atendimento ao consumidor Com o objetivo de obter avanços importantes para garantir a qualidade da distribuição do serviço de energia elétrica que chega a cada sul-mato-grossense, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) levou à discussão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propostas que aprimoram a descentralização, liderando um debate nacional sobre o melhor modelo de convênio entre a agência federal e os estados. Em reunião institucional com a Diretora Agnes Maria da Costa e equipe técnica, o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis, e o diretor de Gás, Energia e Mineração, Matias Gonsales, reafirmaram a importância da liberdade de atuação das agências estaduais nos convênios de fiscalização da distribuição, o avanço na metodologia dos custos de referência, a possibilidade de fiscalização dos serviços de transmissão e a implantação de uma rede trifásica em regiões rurais. “São posicionamentos que já vimos discutindo com a Aneel, numa iniciativa que é de interesse de diversas agências estaduais, e que estão avançando. Nós temos um excelente time, temos conhecimento e queremos fazer cada vez mais entregas”, afirma Carlos Alberto. “Esses avanços no modelo de convênio são uma discussão necessária, e a AGEMS está se antecipando e trazendo a responsabilidade de promover esse debate, que beneficia os Estados e os consumidores”, completa Matias. Integração Na Aneel, os dirigentes também participaram do INTEGRA, evento sobre as melhores práticas associadas à mediação e relações de consumo aplicáveis ao setor elétrico. ntegração e troca de experiências marcaram o debate, onde a analista da Ouvidoria da AGEMS Anahi Bigarella apresentou à Aneel e a outras agências estaduais as ações, resultados e projetos inovadores que vem sendo implementados, como o AGEMS Perto de Você e a interação entre Ouvidoria e área técnica de fiscalização.

Na Aneel, presidente da AGEMS lidera discussão nacional sobre liberdade de atuação das agências estaduais e aprimoramento dos convênios Read More »

Mais Social: de fraldas a leite, beneficiárias apontam programa como essencial para o básico do dia a dia

Aos 22 anos, mãe de três filhos, com dois meses, 1 ano e 9 meses e 3 anos, Mariane Oliveira, moradora do Jardim Noroeste, em Campo Grande, vê no programa Mais Social um apoio fundamental no seu dia a dia. “Compro para minhas crianças. Leite e fralda. É o que me ajuda a vencer o mês”, revelou a dona de casa durante a reunião socioassistencial, realizada em seu bairro nesta semana. Casada, Mariane também aponta o programa como uma renda que complementa o salário obtido por seu esposo. “Com o salário do meu marido e o Mais Social vamos comprando as coisas. Tem que pesquisar. Eu uso direitinho e é muito bom”, explica. Levantamento da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), que gerencia o Mais Social, aponta que dentre os beneficiários do programa, 93% são mulheres, donas de casa, em sua maioria. Mais de 54 mil pessoas no estado recebem o benefício. Assim como Mariane, Tatiane Cardoso, 24 anos, tem no Mais Social uma segurança para garantir a alimentação de seu bebê de seis meses. “Moramos nós quatro. Meu marido, meu outro filho eu e o bebê. A prioridade é comida para as crianças. Eles sempre pedem alguma coisa”, conta. Previstas em lei, as reuniões socioassistenciais acontecem de forma permanente nos 79 municípios do estado. O momento é aproveitado pelos técnicos do programa para repassarem informações e tirarem dúvidas dos beneficiários, dentre outros pontos. Titular da Sead, a secretária Patrícia Cozzolino, aproveitou a reunião dessa semana no Jardim Noroeste para conversar com os beneficiários da região. A secretária reforçou a necessidade da boa utilização do cartão e também incentivou os beneficiários a pesquisarem sempre antes de realizarem suas compras. A secretária também esclareceu aos beneficiários dúvidas em relação aos demais programas do Governo do Estado, como o Cuidar de Quem Cuida e o Energia Social. Dona Maria Oliveira, 60 anos, também deu seu depoimento durante a reunião: “O Mais Social ajuda muito minha família”. Mais Social O Mais Social é um auxílio financeiro do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e tem por objetivo de prestar atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, bem como promover a inclusão social e acesso às demais ações de políticas públicas. O beneficiário recebe um auxílio financeiro no valor de R$ 300,00, creditado no cartão próprio, para aquisição de gêneros alimentícios e produtos de higiene pessoal, sendo proibida a aquisição de bebida alcoólica, produtos à base de tabaco ou outros indicados no regulamento, sob pena de exclusão do beneficiário do Programa. O cartão é de uso pessoal e intransferível.

Mais Social: de fraldas a leite, beneficiárias apontam programa como essencial para o básico do dia a dia Read More »

Prefeitura amplia repasse para manutenção de leitos de UTI e destina mais de R$ 1,4 milhão a hospitais

A Prefeitura de Campo Grande anunciou nesta sexta-feira (24) um aumento no valor mensal destinado à Santa Casa de Campo Grande para a manutenção de leitos de UTI. Além disso, foi realizado um repasse pontual de mais de R$ 1,4 milhão para auxílio financeiro aos hospitais São Julião, Nosso Lar e à Maternidade Cândido Mariano. As informações foram publicadas no Diário Oficial do município (Diogrande). Conforme o comunicado, o município está realizando um acréscimo mensal de R$ 95.812,00 para atender à habilitação de 5 leitos de UTI Adulto Tipo III na Santa Casa. Esse acréscimo está de acordo com a Portaria n. 1.010/2023, com recursos federais MAC, conforme a Portaria GM/MS n. 1.010 de 21/7/2023. A habilitação dos novos leitos terá efeitos financeiros a partir da competência de agosto de 2023. Com essa medida, o valor mensal estimado do convênio do município com a Santa Casa aumentará de R$ 27.612.308,85 para R$ 27.708.120,85. O hospital São Julião receberá um repasse pontual de R$ 478.048,87 com recursos do Fundo Especial de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, em atendimento à solicitação feita pela instituição através de ofício enviado à Secretaria Estadual de Saúde. Para a Maternidade Cândido Mariano, serão destinados R$ 700.866,40, enquanto o Hospital São Julião receberá R$ 295.488,00. As instituições deverão prestar contas da utilização dos recursos para a Comissão de Acompanhamento à Contratualização (CAC) no prazo de 180 dias do recebimento do valor. O Cotolengo também receberá um acréscimo mensal em atendimento à atualização de valores de custeio dos Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas habilitados no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, conforme a Portaria GM/MS n. 1.602, de 18 de outubro de 2023. Com essa atualização, o valor mensal estimado do convênio do município com o Cotolengo passará de R$ 163.755,00 para R$ 212.755,00.

Prefeitura amplia repasse para manutenção de leitos de UTI e destina mais de R$ 1,4 milhão a hospitais Read More »

Rolar para cima