27 de novembro de 2023

Para valorizar segurança pública, governador Riedel promove policiais e bombeiros militares

O governador Eduardo Riedel assinou novas promoções na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O ato tem o objetivo de valorizar os servidores da segurança pública e assim reforçar seu compromisso com as categorias. Desta forma contribui para que Mato Grosso do Sul seja um estado cada vez mais seguro. A reunião que sacramentou as novas promoções ocorreu no Gabinete do Receptivo do Governo do Estado, no Parque dos Poderes. Para Polícia Militar foram promovidos dez novos coronéis. Já ao Corpo de Bombeiros são mais sete (coronéis), que chegarão ao ápice da carreira. As nomeações foram publicadas nesta segunda-feira (27), em edição extra do Diário Oficial do Estado. Nesta publicação ainda constam promoções dos Bombeiros para segundo-tenente, major, capitão, tenente-coronel e primeiro-tenente. Na PM para os postos de coronel, capitão, segundo-tenente, major e primeiro-tenente. (Confira a publicação completa) “A PM está em estado de graça como esta promoção de 10 novos coronéis, que farão a diferença em Mato Grosso do Sul. Isto nunca tinha sido visto antes na história do Estado, promoção de dez coronéis de uma vez. Isto mostra que a PM está acompanhando o desenvolvimento do Estado”, afirmou o comandante da PM, coronel Renato dos Anjos Garnes. Reunião com a PM e Bombeiros ocorreu no gabinete do Receptivo O comandante do Corpo de Bombeiros, Frederico Reis Pouso Salas, também destacou a importância das novas promoções. “Isto mostra a valorização institucional e pessoal da corporação. Estes novos setes coronéis serão distribuídos por todo o Estado, para desempenharem funções importantes”. O secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, ressaltou que as novas promoções mostra a valorização dos profissionais. “Desta forma motiva cada vez mais os servidores, regularizando as promoções, dando mais capacitações e novas missões para estes profissionais que foram promovidos”.

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Rodolfo Nogueira apresenta Projeto de Lei que aumenta pena dos crimes de aborto

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou Projeto de Lei que aumenta a pena dos crimes de aborto para seis a 20 anos de reclusão provocados pela gestante ou com seu consentimento. Caso o juiz considere que a gestante sofreu grave ameaça, constrangimento ou motivo de relevante valor social ou moral, ou sob domínio de violenta emoção, a pena pode ser reduzida para um sexto a um terço. Os crimes de aborto provocados por terceiros o projeto prevê a reclusão de 14 a 30 anos. “O malabarismo mental que os defensores do assassinato intrauterino estão dispostos é, no mínimo, curioso. Uma criança recém-nascida é menos humana por não ter completado seu ciclo de desenvolvimento? Não faz sentido matar um ser humano baseado na alegação de que seu ciclo de desenvolvimento não estava completo”, afirmou o parlamentar, autor da matéria. A proposta segue para ser tramitada nas comissões e em seguida para ser pautada pelo plenário da Câmara dos Deputados. ADPF 442 Na última quinta-feira (23) Rodolfo Nogueira participou do debate que ocorreu no plenário do Senado Federal sobre o aborto até 12 semanas, tema da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 442, é uma ação proposta por PSOL com apoio da Anis Instituto de Bioética, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semanas de gestação). Durante seu discurso, o deputado parafraseou Mario Quintana, poeta e jornalista do século XX. “O aborto não é apenas um assassinato, o aborto também é um roubo, nem pode haver roubo maior, porque ao malogrado nascituro lhe é roubado este mundo, o céu, as estrelas, o universo, tudo”, reforçou o parlamentar. Nogueira também foi convidado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ) para ser coordenador da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida. O lançamento da Frente será no dia 05 de dezembro, na Câmara dos Deputados.

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Presidente da OAB-MG critica STF na frente de Barroso

Nesta segunda-feira (27), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Leonardo, fez uma crítica aos excessos do Supremo Tribunal Federal (STF). O discurso foi feito durante um evento com a presença do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que ficou sentado enquanto a plateia aplaudia a fala de Leonardo de pé. Barroso foi convidado a participar da abertura da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG), e precisou ouvir que os profissionais repudiam as várias decisões do STF que contrariam o direito à ampla defesa. A advocacia merece respeito. E, se o que a vida quer da gente é coragem, como dizia Guimarães Rosa, e se a advocacia não é profissão de covardes, como pontuava Sobral Pinto, dizemos, respeitosamente, mas em alto e bom som, que os excessos que vêm sendo praticados por magistrados nos tribunais superiores nos causam indignação e merecem nosso veemente repúdio – disse Leonardo. E continuou: Não podemos admitir que advogados não tenham acesso integral aos autos de processos, que advogados recebam cópias parciais e seletivas de processos. Não podemos anuir com a prática de magistrados que não recebem a advocacia. Não podemos aceitar, de forma alguma, que a advocacia seja silenciada ou tolhida nas tribunas, perante os órgãos do poder Judiciário. O presidente da OAB-MG recebeu apoio de seus pares que o aplaudiram. Enquanto isso, Barroso colocou a mão no rosto e não se levantou, mesmo após toda a mesa de convidados ter ficado de pé para aplaudir a coragem de Sérgio Leonardo. Veja o vídeo:       

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Paulo Corrêa solicita ao Governo pavimentação da MS-289, entre Amambai e Juti

Para melhorar a infraestrutura local e otimizar o escoamento da produção agropecuária, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) solicitou ao Governo do Estado, nesta semana, a pavimentação da MS-289, que liga os municípios de Amambai e Juti. O parlamentar sugere ao Executivo que a previsão orçamentária para execução da obra seja incluída no plano de trabalho do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) para 2024. Corrêa pontua que com a pavimentação, o trecho em questão passará de 115 para 97 quilômetros, “uma redução de 18 quilômetros para o tráfego de veículos, aproximando as regiões do Conesul com a fronteira do Estado de Mato Grosso do Sul”, argumenta. A indicação foi encaminhada ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo.

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AGEMS vai para perto da comunidade e garante atendimento social a cerca de 3 mil pessoas

Mobilizando em torno de três mil moradores da Capital, a ação social promovida pela Agência Estadual de Regulação (AGEMS) neste sábado (25) levou dezenas de serviços, atendimento social, lazer e prêmios para comunidades que nem sempre têm acesso a esses benefícios. Na região do bairro Tarumã, na saída para Sidrolândia, longe do centro da cidade, o projeto AGEMS Perto de Você encurtou distâncias e fez a alegria de crianças, jovens, adultos e idosos. “Nós temos ido a diversas cidades, levando informação, para que a população conheça a regulação, conheça os serviços e os seus direitos. Agora, expandimos com os parceiros para levar atendimento para quem precisa”, afirmou o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis. “A população, muitas vezes, não tem dinheiro para pegar um ônibus e ir para o centro em busca de um serviço. A gente tem que entender essa necessidade, por isso nessa primeira grande ação trouxemos em torno de 45 diferentes serviços”. O dirigente ainda anunciou a intenção de levar o projeto para outras cidades. Lideranças do Tarumã e bairros vizinhos, que ajudaram a mobilizar a comunidade, confirmam o valor da iniciativa. “É importantíssimo essa parceria que a Agência trouxe. Nós temos uma população carente, que está longe do acesso a muita coisa de que precisa, e com grandes dificuldades. Estamos muito felizes”, afirmou a diretora da Escola Estadual Manoel Bonifácio Nunes da Cunha, que sediou o evento, Lusimeire da Silva Figueiredo. Desde muito cedo a fila já era grande para aguardar a abertura do portão. Os serviços mais procurados foram organizados com distribuição de senhas, garantindo tranquilidade nos atendimentos. Saúde, cidadania, lazer e serviços públicos Distribuídos em salas de aula, corredores e pátio externo; com mesas e cadeiras, tendas e caminhões, os parceiros e a equipe da AGEMS promoveram quatro horas de atendimento ininterrupto. Na quadra da escola, a animação foi garantida com música, espaço kids, sorteio de brindes e prêmios valiosos – que incluíram 5 geladeiras, bicicleta e TV. A Polícia Militar, além de apoiar a segurança, em conjunto com a Assessoria Militar da AGEMS, ganhou a curiosidade e a admiração de crianças e adultos com a presença de um helicóptero e da Polícia Montada. Coordenada pela Ouvidoria, com apoio das Diretorias de Inovação e Relações Institucionais, de Saneamento Básicos e Resíduos Sólidos, e de Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos, a ação foi elogiada também por autoridades e representantes das entidades parceiras. Na abertura, dirigentes e representantes das instituições que levaram serviços, representantes de secretarias de Estado, os vereadores Ademir Santana e Claudinho Serra e líderes de movimentos sociais e de bairros reafirmaram a importância da aproximação com a comunidade. “Foi um grande desafio, um trabalho imenso, mas é uma alegria ver esse resultado. Tivemos o engajamento e a dedicação de toda a equipe da Agência, a parceria valiosa da direção da escola e de lideranças do bairro e conseguimos entregar o melhor para a comunidade”, agradeceu a Ouvidora Cristiane Leite.

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Tereza Cristina é convidada para relatar PEC que fixa mandatos no STF, diz autor do texto

A ex-ministra e senadora Tereza Cristina, pode ser a relatora da PEC que fixa mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal. A informação foi divulgada pelo senador Plínio Valério (PSD-AM), autor da proposta, em entrevista à CNN Brasil neste domingo. O convite partiu do senador e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Em sua avaliação, a discussão começaria ainda neste ano, mas a votação ficaria para 2024. Sobre a repercussão do andamento da PEC, ele defende que a proposta é “consciente”.

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Polícia Civil prende em flagrante autores de tentativa de homicídio em menos de 4 horas após o crime em Corumbá

No último sábado (25), a Polícia Civil, por intermédio das delegacias de polícia de Corumbá e Ladário, prendeu em flagrante dois suspeitos de efetuar três disparos de arma de fogo contra a vítima após discussão em conveniência no Centro da cidade de Corumbá. Conforme apurado, a vítima relatou que estava numa conveniência no centro de Corumbá ingerindo bebida alcoólica, e que ali também estavam dois homens que estavam em uma motocicleta, e que um deles foi até a vítima e perguntou a ela porque havia encrencado antes com a sua irmã, ou por que queria bater na mesma. A vítima respondeu que a irmã do suspeito estava errada e na ocasião a agrediu, sem esta ter revidado. O suspeito ficou indignado com a vítima e lhe desferiu um tapa no rosto, dizendo “vai morrer safado, EU SOU do PCC”, momento em que a vítima saiu do local e se dirigiu à casa de um amigo que a acompanhava, mas o suspeito e seu comparsa minutos após saíram de motocicleta atrás da vítima, a alcançaram e efetuaram três disparos contra aquela, que não foi atingida pois saiu correndo e pulou um muro de um terreno baldio, e os autores se evadiram. Diante da gravosa situação, as equipes dos Setores de Investigações Gerais de Corumbá e Ladário passaram a diligenciar ininterruptamente desde o momento da comunicação do fato e então, às 08h00min, menos de quatro horas após o ocorrido, chegaram à qualificação completa dos autores do homicídio tentado, sendo estes indivíduos E.L.C.S e L.B.L. Assim, em posse das respectivas qualificações, durante as diligências visando à solução do flagrante delito existente, os investigadores lograram êxito em encontrar L.B.L. e E.L.C.S. em suas respectivas residências, colaborando com as investigações e assumindo a prática delitiva. Os suspeitos foram conduzidos em flagrante delito para esta Delegacia de Polícia, sem quaisquer lesões e com o uso de algemas, mediante utilização abarcada pela Súmula Vinculante nº 11 do STF; também foi realizada a apreensão da motocicleta Honda CB 300 vermelha, utilizada pelos autores quando da prática delituosa.  

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Brasil encerra os Jogos Parapan-Americanos de Santiago com a melhor campanha da história

O Brasil se despede de Santiago com muito a comemorar. O país somou 343 medalhas nos Jogos Parapan-Americanos do Chile, sendo 156 ouros, 98 pratas e 89 bronzes, e garantiu a melhor campanha de todos os tempos, superando os recordes de ouros e de pódios, que eram da edição de Lima 2019, com 124 medalhas douradas e 308 no total. Soberano no topo do quadro geral de medalhas desde o primeiro dia de competições, o Brasil terminou muito à frente do segundo colocado, os Estados Unidos, que somaram 166 medalhas (55 ouros, 58 pratas e 53 bronzes). Colômbia, México e Argentina completaram os cinco primeiros lugares. Das 343 medalhas conquistadas pelo Brasil, 335 tiveram a digital do Programa Bolsa Atleta do Governo Federal, ou seja, contaram com a participação de pelo menos um bolsista. Isso dá 97,66% do total. A delegação brasileira em Santiago contou com 339 atletas, incluindo goleiros do futebol de cegos, calheiros da bocha, pilotos e atletas-guia. Do total, 292 são apoiados pelo Bolsa Atleta, o equivalente a 86,72%. É um resultado extraordinário, que comprova mais uma vez a força dos atletas brasileiros do paradesporto e a excelência do trabalho que vem sendo feito em conjunto com o CPB” André Fufuca, ministro do Esporte “É um resultado extraordinário, que comprova mais uma vez a força dos atletas brasileiros do paradesporto e a excelência do trabalho que vem sendo feito em conjunto com o CPB. Vamos trabalhar ainda mais para garantir estrutura aos atletas em todo o país e manter o Brasil como a maior potência das Américas”, disse o ministro do Esporte, André Fufuca. O presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, festejou a campanha histórica em Santiago e lembrou que 40% dos atletas da delegação brasileira no Chile disputaram os Jogos Parapan-Americanos pela primeira vez. “A gente sabia que era um grande desafio fazer uma campanha melhor que Lima, mas os atletas mais uma vez superaram todas as marcas. A gente teve uma participação muito importante aqui com atletas jovens, foram mais de 100 medalhas conquistadas por atleta jovens. Realmente uma competição espetacular. A gente sai daqui muito orgulhoso e muito emocionado”, avaliou Mizael. Para Mizael, o apoio do Bolsa Atleta, incentivo que é pago direto aos atletas, é fundamental na preparação dos esportistas, permitindo que eles se dediquem somente aos treinos. “O Bolsa Atleta é fundamental. É um divisor de águas para o desenvolvimento do esporte no Brasil. O Bolsa permitiu que muitos atletas pudessem se dedicar exclusivamente ao esporte, como uma profissão, o que não acontecia antigamente. Então, eu diria que certamente, se não fosse pelo Bolsa Atleta, os resultados não seriam esses”, afirmou o presidente do CPB. Das 17 modalidades em disputa, o Brasil terminou em primeiro no quadro de medalhas de 10: atletismo, natação, bocha, judô, badminton, taekwondo, tênis de mesa e halterofilismo, além de ter sido campeão no futebol para ciegos e no futebol PC, para pessoas com paralisia cerebral.  No goalball, a seleção brasileira masculina foi ouro e a feminina, bronze, empatando assim com o Canadá, que ganhou no feminino e levou bronze no masculino. Medalhas no último dia Neste domingo (26.11), último dia de competições dos Jogos, o Brasil somou 10 medalhas. No parabadminton, foram oito: três ouros e cinco pratas. Destaque para o casal Edwarda Oliveira e Rogério Oliveira, que conquistaram o ouro nas duplas mistas SL3-SU5 e comemoraram no topo do pódio com direito a beijo apaixonado. Também foram ouro Daniele Souza, na WH1 feminina, e Marcelo Conceição, na WH1 masculina. Com isso, a delegação brasileira de badminton deu adeus aos Jogos Parapan-Americanos com 21 medalhas, nove de ouro, nove de prata e três de bronze, terminando em primeiro no quadro da modalidade. No ciclismo estrada, mais três medalhas para o Brasil neste domingo. As mulheres brilharam, com dois ouros conquistados: Bianca Canovas, na Road Race B, e Jady Malavazzi, Road Race H2-5. No masculino, Lauro Chaman foi responsável pela última medalha do Brasil em Santiago, ao garantir a prata na Road Race C4-5. Colecionador de ouros Entre os medalhistas, o destaque verde e amarelo em Santiago foi o nadador Douglas Matera. Ele foi o grande colecionador de ouros dos Jogos, somando oito medalhas douradas. Em todas as provas em que competiu, o carioca colocou a bandeira do Brasil no topo do pódio. “Sou do programa Bolsa Atleta do Ministério do Esporte, e esse programa beneficia milhares de atletas no país. Ele foi fundamental para que eu pudesse me dedicar integralmente ao esporte, como venho fazendo. Poder contar com esse benefício é fortalecer meus treinamentos, e isso se traduz em resultados”, frisou o atleta. O multimedalhista conquistou os títulos parapan-americanos nas provas de 100m costas (S12), 100m borboletas (S12), 100m livre (S12), 200m medley (SM13), 400m livre (S13), 50m livre (S13), revezamento 4x100m livre (49p) e 4x100m medley (49p). Em número de medalhas conquistadas, a maior medalhista dos Jogos foi Cecília Araújo, que subiu no pódio em todas as nove provas que disputou no Parapan 2023: cinco ouros, três pratas e um bronze. Porta-bandeira Quem ficou com a honra de ser o porta-bandeira na cerimônia de encerramento dos Jogos Parapan-Americanos de Santiago foi o lutador Nathan Torquato. Campeão paralímpico em Tóquio 2020, Nathan conquistou no Chile o bicampeonato parapan-americano no taekwondo, na categoria até 63kg. “É até difícil descrever a emoção de ser o porta-bandeira e representar o país inteiro, todos os atletas paralímpicos no encerramento dos Jogos. Conseguir uma medalha de ouro aqui na competição e, agora, para fechar com chave de ouro, carregar a nossa bandeira verde e amarela para o mundo inteiro ver”, disse. A próxima edição dos Jogos Parapan-Americanos será em Barranquilla, na Colômbia, em 2027.

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Funtrab abre 5,1 mil vagas de emprego em diferentes setores no Estado

Quem busca uma oportunidade no mercado de trabalho, a Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) disponibiliza 5.107 vagas de emprego em diferentes cidades do Estado. São opções em diversos setores como comércio, serviço, construção civil, ramo industrial e tecnologia. Em Campo Grande os atendimentos ocorrem na Rua 13 de Maio, de segunda a sexta-feira, das 7h30 até às 17h30. Os interessados devem levar consigo documentos pessoais, entre eles RG, CPF e Carteira de Trabalho. Também podem ir ao local requerer seguro-desemprego. Para Capital são 1.877 vagas abertas. Na lista aparecem oportunidades como operador de caixa (239), auxiliar de linha de produção (112), atendente de lanchonete (106), auxiliar de limpeza (98), atendente de balcão (69), auxiliar de armazenamento (61), ajudante de carga e descarga de mercadorias (59), entre outros. Já em Dourados a unidade da Funtrab fica na Rua Mato Grosso. Na maior cidade do interior do Estado são 607 vagas disponíveis, entre elas auxiliar de produção (50), operador de caixa (25), repositor em supermercados (20), vendedor pracista (20), lavador de carros (10), e mais opções em diferentes segmentos.

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