9 de dezembro de 2023

Seguiu para análise do plenário do Senado, em regime de urgência, projeto aprovado (PLP 77/22) pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira, 06/12, que favorece o acesso à internet no campo. Essa medida tem o objetivo de assegurar que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), cerca de […]

Seu telefone toca o dia todo te oferecendo um produto ou serviço que você já disse que não quer? Algo comum no dia a dia das pessoas, as ligações insistentes são alvo de projeto de lei do deputado Pedrossian Neto (PSD). “Não importa quantas vezes você digita a opção que não quer [determinado produto ou

Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram nesta sexta-feira (8), em Bonito, da 191ª reunião ordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Na abertura da reunião, o governador Eduardo Riedel destacou os avanços do Estado e decisões técnicas importantes como a manutenção da alíquota modal do ICMS em 17%.