30 de janeiro de 2024

Polícia Civil prende autor de Tentativa de homicídio na capital

A Polícia Civil, por meio do GOI – Grupo de Operações e Investigações, prendeu nesta segunda-feira, 29/01, J.C.C.A., de 42 anos de idade, acusado de tentar matar um homem de 37 anos de idade, por tentativa de homicídio. Ele teria golpeado a vítima com um facão. O fato ocorreu na Avenida Ernesto Geisel, esquina com Rua Bom Sucesso, na Vila Nhanhá. Assim que tomou conhecimento dos fatos, a Polícia Civil iniciou trabalho investigativo e conseguiu localizar e prender o autor ainda na região. A vítima foi socorrida e ficou internada na Ala Vermelha do Hospital Santa Casa. A motivação do crime, segundo o autor, é que a vítima teria furtado a bicicleta dele em dia anterior. Diante dos fatos, o autor foi apresentado à autoridade policial da 5ª Delegacia de Campo Grande, que deliberou pela prisão em flagrante pelo crime de homicídio na forma tentada qualificada por motivo fútil.

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O Fenômeno: Conheça a trajetória de Reinaldo Azambuja, o único Governador da história de MS a eleger o sucessor

Reinaldo Azambuja Silva (Campo Grande, 13 de maio de 1963) é um agropecuarista e político brasileiro, atualmente Presidente do PSDB-MS no qual do lado de Marconi Perillo (PRESIDENTE) Eduardo Riedel (Vice) e Reinaldo Azambuja (Tesoureiro) são os Comandantes do PSDB nacional ao lado do experiente deputado federal Aécio Neves (Presidente do Instituto Teotõnio  Vilela) a escola petria do PSDB são os Comandantes do PSDB num todo no Brasil todo. Reinaldo foi o 11.º Governador de Mato Grosso do Sul de 1.º de janeiro de 2015 a 1.º de janeiro de 2023, tendo já ocupado o cargo de deputado federal e estadual por Mato Grosso do Sul. O Grupo Portilho de Comunicação já havia feito uma matéria sobre o ex-governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, do PSDB, sobre existir dois MS, um antes Reinaldo e o outro depois de Reinaldo. MS no governo Reinaldo quebrou todos os recordes, no qual transformou MS num verdadeiro canteiro de obras públicas trazendo investimentos em todas as áreas que bateram recordes, sendo considerado por analistas como o melhor Governador da história de Mato Grosso do Sul, Agora ele acaba de bater outra marca entrando para a história política do Estado como o primeiro a conseguir eleger um candidato de seu partido como sucessor, o atual Governador Eduardo Riedel. Antes, jamais um governador de dois mandatos (2015-2022, no caso de Azambuja), havia conquistado tal feito. Antes, José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, tentou emplacar um sucessor depois de dois mandatos (1999-2006), mas não obteve êxito. À época, o ex-senador Delcídio do Amaral, foi o candidato do PT, mas foi derrotado por André Puccinelli, do MDB, que comandou o Estado por dois mandatos (2007-2014). Depois disso, Puccinelli tentou emplacar seu sucessor, mas teve o desejo frustrado. Venceu Reinaldo Azambuja, do PSDB. Antes, em 1998, ano que Zeca do PT virou governador, ele venceu Ricardo Bacha, do então PMDB, que tentou suceder o mandato de Wilson Barbosa Martins. Reinaldo Azambuja deixou o Governo nas mãos de Eduardo Riedel com uma Aprovação histórica de 73%. Com uma economia pujante e prosperidade compartilhada com quem mais precisa, Mato Grosso do Sul conclui um ciclo desenvolvimentista recheado de motivos para comemorar. Resultado dos investimentos públicos e privados e do desempenho do agronegócio, a economia dobrou, com o PIB (Produto Interno Bruto) saltando de R$ 78,9 bilhões, em 2014, para R$ 155 bilhões, em 2022. Um crescimento que chegou a todas as pessoas, com geração de empregos (3ª menor taxa de desemprego), justiça social (4ª menor taxa de pobreza) e obras nos 79 municípios, sendo o Estado com maior investimento per capita do Brasil. Os investimentos estão em todas as áreas, até mesmo onde não são tão visíveis, como no saneamento básico, com as tubulações enterradas. A universalização do esgotamento, que ocorrerá no prazo de 10 anos, nos 68 municípios atendidos pela Sanesul, já abrem caminho para garantir mais saúde para 1,7 milhão de habitantes. Para o governador Reinaldo Azambuja, o sentimento é de dever cumprido, após enfrentar 5 anos de crises financeira e sanitária (Covid-19). “O grande legado é ter Mato Grosso do Sul como o Estado que mais cresceu do Brasil nesses últimos 8 anos. Crescemos mesmo na crise econômica e na pandemia. Avançamos em empregos, desenvolvimento econômico e desenvolvimento social. Isso é resultado de um trabalho feito a várias mãos, com os servidores públicos e uma participação importante do setor privado”, afirmou. Área social Mas é na área social que está uma das principais heranças da gestão estadual (2015-2022), com a implantação de programas como o Mais Social, com 87.240 famílias atendidas, e o Energia Social/Conta de Luz Zero, com 154.523. Por meio do Mais Social, os beneficiários recebem um cartão com R$ 300 por mês para compra de comida, itens de higiene pessoal e limpeza e aquisição de gás de cozinha (GLP). A compra de bebidas alcoólicas ou cigarros não é permitida. O programa do Governo do Estado beneficia pessoas com renda mensal familiar per capita inferior a meio salário mínimo nos 79 municípios do Estado. O investimento é de R$ 26,1 milhões por mês. O Energia Social Também é um auxílio para quem mais precisa. O Governo paga a conta das residências que utilizam até 220 kWh por mês e com famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal. Com isso sobra mais dinheiro para pagar outras contas ou fazer compras. São mais R$ 11 milhões por mês para não faltar luz a ninguém. Economia Em parte, o crescimento do PIB é resultado do desempenho do agronegócio, com resultados como 20,4 milhões de toneladas de grãos e 48,8 milhões de toneladas da produção de cana-de-açúcar na safra 2021-2022, além da atração de agroindústrias. Para os próximos 10 anos, o Governo do Estado tem a expectativa de receber R$ 45 bilhões de investimentos privados por meio do programa MS Empreendedor, com 5 mil novos empregos. Entre os principais empreendimentos estão a Suzano, em Ribas do Rio Pardo (R$ 15 bilhões); Arauco, em Inocência (R$ 15 bilhões); Inpasa, em Dourados (R$ 2 bilhões); e Neomille, em Maracaju (R$ 1 bilhão) Saúde Na área de saúde, o Governo de Mato Grosso do Sul implantou a regionalização, que desafogou o sistema de Campo Grande. Em 2015, 46% das internações de alta e média complexidade eram feitas na Capital. Hoje, o índice é de 10%. Isso só foi possível com a construção, estruturação de hospitais e ampliação de leitos. Entre os novos hospitais estão o regional de Dourados, ainda em construção, e o de Três Lagoas. Outros exemplos de investimentos na saúde são o Hospital do Trauma, a hemodiálise em Coxim, a ampliação do Hospital Marechal Rondon, que triplicou a capacidade de atendimento na microrregião de saúde de Jardim, e a reforma no Hospital de Câncer Alfredo Abrão. Além disso, a gestão estadual fez a Caravana da Saúde, que combateu a fila da vergonha de consultas, exames e cirurgias. Somente na última etapa, em seis meses, os projetos Opera MS e Examina MS atenderam mais de 76

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Produtores familiares assistidos pela Prefeitura de Campo Grande precisam concluir Cadastro Rural até fevereiro

Para otimizar o processo de atendimento, acompanhando e controlando os serviços prestados junto aos produtores da agricultura familiar, a Prefeitura de Campo Grande lançou no ano passado o Cadastro do Produtor Rural e Urbano. A ferramenta é uma iniciativa inédita no município e objetiva dar mais transparência e eficiência às ações realizadas. O Cadastro Municipal do Produtor veio para dinamizar o serviço que a Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio (Sidagro) presta, atualmente, no auxílio da organização das cadeias produtivas, atendendo 25 comunidades rurais da agricultura familiar, o que soma 1.070 famílias. O cadastro precisa ser feito por todos os produtores até fevereiro de 2024. A produtora Tatiana Rodrigues Pereira, que é presidente da Associação Sucuri, sabe bem disso. Ela já fez o cadastro e orienta a todos a fazer também. “Já fiz o meu cadastro e convido a todos para fazer também. Importante para a melhoria das associações e dos assentamentos. Com isso, será mais fácil enxergar as necessidades da associação junto com outros produtores rurais, e de outros assentamentos também, para a gente cada vez levar mais melhorias para a agricultura familiar”, emenda. A Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio (Sidagro) disponibiliza e coordena a utilização de patrulhas mecanizadas auxiliando no preparo de solo e plantio de diversas culturas; trabalha na capacitação e na difusão de novas tecnologias, com treinamentos e cursos para profissionalização dos produtores familiares; entre diversas ações que visam fomentar o agronegócio. “Essa iniciativa da atual gestão dá transparência às ações e agiliza tudo que tem sido feito para fomentar a agricultura familiar em Campo Grande, tanto na área urbana quanto na rural. Hoje, o agronegócio envolve produtores e empreendedores de diversos portes e segmentos, contemplando a agricultura familiar, sendo o setor responsável por mais de 90% das exportações do Mato Grosso do Sul. Precisamos olhar com muita atenção para esse segmento que não para de crescer”, explica o secretário da Sidagro, Adelaido Vila. Realizado sob a coordenação da Superintendência de Fomento ao Agronegócio, que está inserida dentro da Sidagro, o Cadastro Municipal do Produtor deve ser feito por todos os produtores e empreendedores rurais que recebem algum tipo de serviço da Sidagro até fevereiro deste ano. Para realizá-lo é preciso procurar a Secretaria. Para mais informações ligue 4042-0497.

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Para melhor atender aos contribuintes, IPVA de 2024 pode ser pago via pix em MS

O pagamento que caiu no gosto do brasileiro vai poder ser utilizado para ficar em dia com o IPVA (Imposto sobre Propriedadede Veículo Automotor) no Mato Grosso do Sul. O Pix, sistema de pagamento instantâneo, é mais uma comididade disponibilizada pela gestão estadual. Conforme estatísticas divulgadas pelo BC (Banco Central), as transações feitas por Pix superam as realizadas por boletos, TEDs, DOCs e cheques somados. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação mais importante do Governo do Estado, ficando atrás somente do ICMS. O valor arrecadado é dividido em 50% com os municípios e é aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança pública, entre outros. Ao todo serão lançados 880.446 carnês no início de dezembro para os proprietários de veículos do MS. Conforme o secretário estadual de Fazenda, Flávio Cesar, ao optar pelo pagamento via Pix, o prazo para baixa do débito é de no máximo 5 minutos, já que o retorno bancário é instantâneo. “Com a nova modalidade, tanto o cidadão quanto as empresas poderão quitar seus débitos de forma mais simples e ágil. O pagamento por Pix contempla todos os tipos de débitos que vão desde o IPVA, ICMS, multas, licenciamento, até taxas. A nova modalidade de pagamento desburocratiza e tornar serviço público cada vez mais eficiente”, afirmou. São aceitos pagamentos realizados por qualquer pessoa física ou jurídica que tenha uma conta em uma instituição financeira ou instituição de pagamento, incluindo os bancos que não são conveniados com o Governo do Estado como os digitais, desde que sejam participantes do Pix. Estão liberados os pagamentos de tributos e taxas estaduais, inclusive aqueles inscritos em dívida ativa. No entanto, vale lembrar que os limites de horário e valor para as transações são regras determinadas pelo Banco Central. Para garantir a segurança da transação, o secretário reforça a  utilização do novo portal e-Fazenda que já está em funcionamento e garante autenticação segura, rastreabilidade e respeito à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). PIX O sistema de pagamentos instantâneos tem pouco mais de três anos de operações e se mantém no auge. Criado em 16 de novembro de 2020 pelo BC, o Pix é uma política pública de inclusão para brasileiros desbancarizados, que promove um serviço ativo 24 horas, sete dias por semana, agilizando a vida financeira de milhões de pessoas. IPVA O valor do tributo é apurado com a aplicação do percentual sobre o valor de mercado do veículo, constante da tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Para o pagamento à vista do IPVA 2024 continua o desconto de 15%, até o dia 31 de janeiro. Outra opção é o pagamento em cinco parcelas, sendo 1ª Parcela – 31/01/2024, 2ª Parcela – 29/02/2024, 3ª Parcela – 27/03/2024, 4ª Parcela – 30/04/2024 e 5ª Parcela – 29/05/2024. A Sefaz informa que para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, não há desconto. Vale destacar que os proprietários que adquiriram veículos nos meses de novembro e dezembro de 2023 podem não receber os boletos até dezembro. Nesse caso será feita uma nova remessa no início de janeiro de 2024. Portal O e-Fazenda é o novo portal de relacionamento da Sefaz com o contribuinte que tem por objetivo garantir a identidade dos usuários, a autenticidade dos dados e informações, bem como ampliar os níveis de tecnologia e segurança que antes existiam no Portal ICMS Transparente para os demais serviços prestados pela secretaria. O cadastramento no e-Fazenda é simples e intuitivo. São quatro passos: dados de identificação, endereço, validação e confirmação. Além disso, o usuário que possuir cadastro na conta ‘Gov.BR’, poderá fazer o seu cadastro no Portal e acessar vários serviços digitais da SEFAZ, assim como o INSS permite com a carteira de trabalho digital, seguro desemprego, entre outros. “Trata-se da adoção do Login Único pelo Estado de MS. O usuário, utilizando somente o acesso ao ‘Gov.BR’, deixa de ter que criar outro usuário e senha para a Sefaz e usa o login único para acessar nossos serviços. O processo é uma tendência nacional e mantém o pioneirismo em desenvolvimento de novas tecnologias ligadas à emissão de documentos fiscais da secretaria. É o Governo do Estado trabalhando por um Mato Grosso do Sul próspero, inclusivo, verde e digital”, finalizou o secretário. O endereço é https://eservicos.sefaz.ms.gov.br/.

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Recurso em educação é investimento, defende Lula na Conferência Nacional da Educação

O uso de recursos públicos na educação não é gasto, mas investimento. Foi o que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao participar, nesta terça-feira (30/01), da plenária de encerramento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, em Brasília (DF). “Gastar vai ser quando eu não investir nessas crianças, que tiver que tirá-las depois das drogas, do narcotráfico, do crime organizado. Enquanto eu estiver construindo sala de aula, enquanto eu estiver pagando um estímulo para aquele jovem estudar, eu tenho certeza que tudo isso é investimento”, disse o presidente.  “Qualquer dinheiro em educação tem que ser analisado com a rubrica de investimento e não de gasto”, reforçou. Lula lembrou de algumas medidas recentes adotadas pelo governo na área de educação e tecnologia, como a instalação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará,  a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia, que ficará sediado na Base Aérea de Salvador e será um ambiente dedicado ao fomento do ensino, à realização de pesquisas avançadas e à promoção da inovação no campo aeroespacial. Em março, o presidente vai ao Rio de Janeiro para a aula inaugural da Faculdade de Matemática que será implantada na cidade. “Temos que garantir que os nossos gênios estudem aqui, se formem aqui e trabalhem aqui”, frisou. No discurso, o presidente Lula ressaltou, ainda, que saúde e educação são prioridades do governo e que no primeiro ano da atual gestão já foram recriadas mais de 80 políticas públicas que haviam sido desativadas. “Voltamos a fazer o nosso PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], conseguimos fazer o Conae, depois de seis anos sem fazer uma reunião, sem aumentar o preço da merenda escolar, sem passar dinheiro para o fundo de tecnologia do Ministério de Ciência e Tecnologia, depois de seis anos de negacionismo, cá estamos nós cheirando e exalando democracia”, ressaltou. O ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou que os recursos do MEC neste ano aumentaram 30% em relação a 2022. “São esses recursos que vão permitir 100 novos Institutos Federais que vão ser criados no Brasil, que vão permitir a expansão das universidades, que estão permitindo a escola em tempo integral”, destacou. Camilo garantiu que a bolsa permanência será concedida para todos os indígenas e quilombolas que ingressarem no ensino superior. Conae 2024  Na Plenária Final, delegados que foram eleitos nas conferências estaduais, municipais e distrital examinam todas as emendas propostas ao Documento-Referência do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A Conferência Nacional de Educação  tem como tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por promover a Conae, que foi precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências foram de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação. A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais.

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