11 de fevereiro de 2024

Carreta da Justiça atinge público indígena recorde em aldeia de Dourados

A semana foi movimentada para indígenas das Aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, no município de Dourados. O projeto Justiça Federal Itinerante Indígena reuniu diversos parceiros, entre eles o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sob a gestão do des. Sérgio Fernandes Martins, que disponibilizou os serviços da Carreta da Justiça aos residentes da região. Como resultado de sua participação na força-tarefa, a Carreta da Justiça, unidade móvel do poder judiciário de MS, atingiu número recorde de público e processos de todos os atendimentos itinerantes já realizados pela Carreta da Justiça para povos indígenas. Os trabalhos foram coordenados pelo juiz diretor do Foro de Dourados, Cesar de Souza Lima, cuja especialidade em atendimento deste público fez a diferença. O casal Iago Morales Martins e Lenize Morales Nunes formalizaram o seu casamento na quinta-feira, dia 8. Lenize conta que aguardava há bastante tempo o divórcio de seu relacionamento anterior. Todo o desenlace legal foi realizado na terça e, dois dias depois, a indígena já estava legalmente casada com seu atual companheiro. Tudo foi feito pela equipe da Carreta da Justiça. Nesta sexta-feira, Clebison Isnarde Gonçalves e Erislaine da Silva Barbosa receberam a certidão do casamento deles. A união foi formalizada pela Carreta na segunda-feira e o cartório providenciou o documento, entregue em mãos ao casal pelo juiz Cesar de Souza Lima. Ao longo desta semana, circularam pela Carreta da Justiça 573 pessoas. Foram abertas 97 ações e prestadas 320 orientações jurídicas. O serviço mais procurado foi o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, com 52 ocorrências. Saiba mais – A força-tarefa foi organizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS). O Tribunal de Justiça de MS é parceiro na iniciativa que reuniu mais de 200 pessoas prestando serviços de justiça e cidadania aos 25 mil residentes da região. A parceria foi firmada pelo TJMS com a Justiça Federal no início do ano de 2023 e essa é a terceira ação conjunta. Representando o Presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Des. Alexandre Bastos se fez presente na abertura dos trabalhos na segunda-feira, dia 5 de fevereiro. O mutirão teve como objetivo levar atendimento a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados, para a solução de problemas judiciais, extrajudiciais e emissão de documentos, além de atendimentos de saúde, palestras, etc. Os atendimentos foram realizados na E. E. Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru, das 8h às 16h, de segunda-feira (5) até hoje.

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Decisão que obriga empresa pública a justificar demissão é destaque no “Supremo na Semana”

A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na sessão plenária da última quinta-feira (8), de que demissão sem justa causa de empregados concursados de empresas públicas e sociedades de economia mista deve ser devidamente motivada é um dos destaques do podcast “Supremo na Semana”. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que as razões da dispensa precisam ser indicadas claramente, ainda que de forma simples, mas em ato formal, porque é direito do empregado saber por que está sendo demitido. O episódio #102 vai ao ar neste sábado (10). Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. O programa também detalha a decisão do Tribunal que validou, por unanimidade de votos, a ampliação da lei que obriga a inclusão gratuita de canais locais em TVs por assinatura. Os ministros consideraram que a ampliação contribui para a redução das desigualdades sociais e regionais, pois permite aos usuários acesso a conteúdos variados, promovendo a cultura e a regionalização. O “carregamento obrigatório de canais” por prestadores de serviços de TV paga é regulamentado no parágrafo 15 do artigo 32 da Lei 12.485/2011. O início do julgamento do recurso sobre uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais também será tratado no podcast, assim como os resultados da Missão Apyterewa, uma ação conjunta realizada no início deste mês por representantes do Supremo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência da República para avaliar presencialmente os esforços da operação de retirada de intrusos (desintrusão) da terra indígena de mesmo nome. A desintrusão foi determinada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso. Com informações: Comunicação STF https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=526766&ori=1

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Governo de MS começa a distribuição da vacina contra a dengue com 69.570 doses

O Governo do Estado, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), recebeu no sábado (10) do Ministério da Saúde  69.570 doses de vacina contra a dengue e começou a distribuição para atender 76 municípios do Estado. Os imunizantes chegaram à sede da Coordenadoria de Imunização da SES no final da manhã em dois voos comerciais, sendo a primeira com 42.740 doses e a segunda com 26.830 doses. E a partir das 13 horas, os representantes das secretarias municipais de saúde começaram a receber as doses da vacina. O secretário de Estado de Saúde, Dr. Maurício Simões, declarou que a distribuição começou imediatamente a chegada das doses. “Estávamos com uma grande expectativa da chegada das vacinas e iniciamos a distribuição para os municípios, para que eles possam dar cobertura vacinal à população selecionada pelo Ministério da Saúde, que são jovens e adolescentes de 10 e 11 anos de idade. Esperamos que com esta vacinação, possamos em breve, ter uma redução da dengue em Mato Grosso do Sul”. Para aqueles que não puderam buscar os imunizantes nesse sábado, será necessário entrar em contato com a gerência de Imunização da SES e agendar a retirada do imunizante durante o período do feriado de Carnaval. Do dia 11 de fevereiro até o dia 13 de fevereiro a retirada acontece das 8h às 11h e das 13h às 16h, mediante agendamento. No dia 14 de fevereiro, a retirada acontece somente no período da tarde, das 14h às 16h. Frederico Jorge Pontes de Moraes, gerente estadual de Imunização, explicou que o Ministério da Saúde, acrescentou mais doses para atendimento integral a faixa etária estabelecida que é de crianças e adolescentes de 10 e 11 anos, na qual se concentra o maior número de hospitalização por dengue e também para atender mais municípios. O esquema vacinal será composto por duas doses com intervalo de três meses entre as doses. Já a gerente de Doenças Endêmicas da SES, Jéssica Klener, atualizou o cenário da dengue no Estado. “Hoje, estamos com 2.058 casos prováveis de dengue. As ações no Estado abragem também o controle de vetores, dando todo o suporte. Neste momento também, estamos trabalhando junto aos municípios e à população com orientações de prevenção, pois a maioria dos focos estão dentro das casas”, observou. A nova remessa de 26.830 enviada pelo Ministério da Saúde irá atender às duas macrorregiões de saúde de Dourados e Três Lagoas: Macrorregião de Dourados, com exceção do município de Dourados que já foi contemplado com outra estratégia. Recebem os seguintes municípios: Caarapó (936 doses), Deodápolis (369), Douradina (172), Fátima do Sul (495), Glória de Dourados (259), Itaporã (793), Jateí (108), Laguna Carapã (231), Rio Brilhante (1.198), Vicentina (153), Eldorado (324), Iguatemi (410), Itaquiraí (575), Japorã (396), Juti (246), Mundo Novo (546), Naviraí (1.466), Anaurilândia (197), Angélica (298), Batayporã (273), Ivinhema (730), Nova Andradina (1.355), Novo Horizonte do Sul (129), Taquarussu (102), Amambai (1.355), Antônio João (313), Aral Moreira (395), Coronel Sapucaia (523), Paranhos (602), Ponta Porã (2.859), Sete Quedas (320) e Tacuru (379). Macrorregião de Três Lagoas: Aparecida do Taboado (707), Cassilândia (497), Inocência (209), Paranaíba (1.025), Água Clara (572), Bataguassu (675), Brasilândia (306), Santa Rita do Pardo (206), Selvíria (225) e Três Lagoas (3.896). Macrorregião de Campo Grande irá receber 42.720, considerando que houve uma acréscimo de doses pelo Ministério da Saúde em relação ao divulgado nesta sexta-feira (9). Campo Grande (24.639 doses), Costa Rica (771), São Gabriel do Oeste (834), Maracaju (1.223), Jardim (731), Coxim (929), Guia Lopes da Laguna (297), Sidrolândia (1.435), Pedro Gomes (182), Chapadão do Sul (945), Rochedo (156), Anastácio (739), Camapuã (338), Bonito (715), Figueirão (108), Nova Alvorada do Sul (764), Aquidauana (1.460), Jaraguari (209), Miranda (883), Dois Irmãos do Buriti (338), Sonora (434), Ribas do Rio Pardo (746) Alcinópolis (115), Caracol (149), Corguinho (161), Bela Vista (683), Rio Verde de Mato Grosso (549), Paraíso das Águas (184), Terenos (506), Rio Negro (129), Nioaque (390), Porto Murtinho (463), Bodoquena (269) e Bandeirantes (221). Macrorregião de Corumbá que são os municípios de Corumbá e Ladário serão contemplados em uma segunda estratégia do Ministério da Saúde, após o envio de novas remessas de vacina. A distribuição das doses pelo Ministério da Saúde aos municípios foi determinada com base em três critérios principais: o ranqueamento das regiões de saúde e municípios, o quantitativo necessário de doses para a população-alvo conforme a disponibilidade (prevista pelo fabricante) e o cálculo do total de doses a serem entregues em uma única remessa ao município. A recomendação é que a vacinação seja iniciada pela administração de D1. As demais doses para D2 serão enviadas posteriormente considerando o intervalo recomendado de 3 meses entre as doses.

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Idade foi um dos motivos para liberdade de Valdemar da Costa Neto

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou soltar o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O dirigente passou por audiência de custódia na Superintendência Regional da Polícia Federal, no Distrito Federal, nesta sexta-feira (9). O político, condenado no mensalão, foi preso na quinta-feira (8), depois de policiais federais encontrarem uma arma de fogo com posse supostamente irregular em sua casa durante buscas da operação da PF. Os federais encontraram também uma pepita de ouro que, segundo a primeira perícia da PF, tem origem em garimpo. Segundo Moraes, “algumas circunstâncias específicas devem ser analisadas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74 (setenta e quatro) anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão”. A defesa de Costa Neto afirmou que a posse de pedra ‘não configura delito, segundo a própria jurisprudência’. Além disso, em nota, também apontou que a arma é registrada, tem uso permitido, pertence a um parente próximo e foi esquecida há vários anos no apartamento dele. Valdemar entrou na mira da Polícia Federal porque, segundo os investigadores, usou dinheiro do Partido Liberal para reforçar a falsa narrativa de fraude nas urnas e, com isso, tentar legitimar as manifestações de apoiadores de Bolsonaro que começavam a se espalhar próximo a instalações das Forças Armadas, após o segundo turno das eleições de 2022. Segundo a PF, o partido foi “instrumentalizado”.

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Polícia Federal faz operação para apurar crime de difamação eleitoral cometido por meio de inteligência artificial

Nesta sexta-feira, 9/2, a Polícia Federal deflagra a Operação Nirmata no estado de Amazonas. O objetivo é identificar todos os autores envolvidos na criação de difamação eleitoral do prefeito da cidade de Manaus com uso de inteligência artificial. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, tendo como alvos um designer, três empresas de publicidade, sócios das empresas e dois compartilhadores da “fake news”. Foram apreendidas mídias computacionais, bem como os suspeitos intimados a depor na Superintendência da Polícia Federal. Acompanham as diligências, o Ministério Público Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil. Sobre o caso Professores fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura de Manaus, e um áudio foi divulgado no dia seguinte com grande repercussão, pois foram atribuídos ao prefeito insultos aos docentes. Naquela ocasião, foi iniciada investigação, e a Polícia Federal, de imediato, conseguiu provar tecnicamente que o material que circulou não era autêntico. E agora foi identificado o sistema usado, quem produziu o áudio, o local de produção e uma agência de publicidade responsável pela divulgação e propagação em plataformas digitais. Com informações: Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas Contato: (92) 3655-1563 E-mail: cs.sram@pf.gov.br  

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