5 de março de 2024

“Resultado de muito trabalho”, diz Paulo Corrêa sobre anel viário e asfalto para sete bairros de Bonito

Obras serão licitadas ainda no 1º semestre de 2024, segundo o governador Eduardo Riedel. Um dos principais destinos de ecoturismo do Brasil, Bonito vai receber, nos próximos meses, mais R$68 milhões em investimentos do Governo do Estado. Garantidos pelo governador Eduardo Riedel, após articulação do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) e do prefeito Josmail Rodrigues, os recursos serão utilizados para construção do anel viário e pavimentação de sete bairros. O compromisso foi formalizado em reunião, na governadoria, nesta segunda-feira (4), com a presença também de vereadores, secretários de Estado e do deputado federal Dagoberto Nogueira, onde Riedel assegurou que a licitação deve ocorrer ainda no 1º semestre de 2024. “Essa é uma luta e um sonho antigo nosso que agora vira realidade graças ao olhar estratégico do governador Eduardo Riedel. Tem muito trabalho envolvido para que essas obras saiam do papel e aqui destaco o empenho do prefeito Josmail Rodrigues e dos nossos vereadores que não mediram esforços para articular melhorias para Bonito, que é patrimônio dos sul-mato-grossenses”, destacou Paulo Corrêa. Deste montante, R$ 48 milhões serão destinados para o anel viário, que terá extensão de 7,6 km, a partir da rotatória da Vila Machado e Aquário Municipal, com o objetivo de retirar o fluxo de veículos pesados do perímetro urbano do município. Com drenagem e pavimentação, na ordem de R$ 20 milhões, os bairros beneficiados são Portal do Rio Formoso, Vila Jaraguá, Cohab, Marambaia I e II, Jardim das Flores e Vila América. “Bonito é um município muito especial pelo que significa para o Brasil e o mundo. Por isso é nosso papel atender uma obra estruturante e importante, deste porte, com investimentos de R$ 48 milhões. Vamos licitar no primeiro semestre”, disse Riedel. *Anel Viário* – A implantação do anel viário contará com três rotatórias, sendo uma ampliação da existente na saída de Bodoquena, com ângulos para carretas de 7 e 9 eixos, uma de acesso à Rua Monte Castelo, com pista dupla para área urbana, para facilitar o acesso à cidade e a terceira rotatória será na MS-178, na saída para Guia Lopes, próximo à entrada do Aquário Municipal, já direcionando os caminhões para a rodovia. “Estamos extremamente satisfeitos com o resultado dessa reunião com o governador Eduardo Riedel, sua equipe, e nosso deputado estadual Paulo Corrêa, que está sempre comprometido em trabalhar pelo desenvolvimento do nosso município e para a melhorar a vida da população bonitense”, finalizou o prefeito Josmail Rodrigues.  

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Transitou em julgado Decisão do STF que garante a Aposentadoria Especial para Policiais Civis com integralidade e paridade

Após um processo judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do  Recurso Extraordiário(RE) 1.162.672, tema 1019, assegurando a aposentadoria especial aos policiais civis que ingressaram na atividade até 13 de novembro de 2019. A decisaõ, que teve unanimidade dos ministros (10×0), transitou em julgado, significando que não há mais possibilidades recurso na ação. O processo, iniciado há anos, culminou em uma vitória siginificativa  para categoria dos policiais civis, que agora tem garantido o direito á aposentadoria especial. A medida reconhece as peculiaridades da profissão policial e os riscos inerentes ao exercícios da atividade, proporcionando uma justa compensação na hora da aposentadoria. “Com a decisão do STF, é garantida a integralidade remuneratória na aposentadoria dos policiais civis”, destacou Dr. Felipe Freitas. Isso significa que os proventos de inatividade dos policiais devem corresponder à totalidade dos benefícios presentes em seus contracheques. Além disso, Freitas ressaltou que, em relação à paridade, os policiais civis que aderiram até as emendas constitucionais de 2003 têm direito à manutenção deste regime, garantindo que seus benefícios sejam equiparados aos da ativa. De acordo com a decisão, os policiais têm o direito de obterem a aposentadoria especial com proventos calculados com base na integralidade, independentemente da observância das regras de transição das Emendas Constitucionais 47/2005 e 103/2019.

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Ao lado de Riedel, Gerson Claro reforça compromisso da ALEMS com o debate democrático e parceria em favor do povo

A Assembleia Legislativa continuará sendo um espaço de pluralidade política, pautado pelo debate de qualidade das questões de interesse da sociedade, com foco na entrega de resultados que ajudem na melhoria da qualidade de vida das pessoas. O compromisso foi reafirmado nesta terça-feira (5) pelo deputado Gerson Claro, presidente da Assembleia Legislativa, ao se pronunciar durante a solenidade de posse do deputado Paulo Duarte. “Nosso trabalho tem se pautado pelo respeito às diferenças e na responsabilidade que temos em discutir temas importantes para o Estado. Não tenho dúvida de que o deputado Paulo Duarte irá se empenhar para que os debates sejam cada vez mais qualificados”, descreveu Gerson. Ele defendeu o trabalho conjunto e harmonioso entre os poderes, que garante um ambiente de estabilidade institucional fundamental para atrair os grandes investimentos privados já em andamento. “Além da logística e das vantagens competitivas geradas pelo potencial produtivo do Estado, o fato de termos instituições que atuam harmonicamente está garantindo a Mato Grosso do Sul um ritmo de crescimento acima da média nacional.” “Mato Grosso do Sul ganha uma maturidade muito grande nessa discussão política, com a posse do Paulo Duarte. Boa parte dos deputados, independentemente de convergirem ou divergirem em relação aos seus conceitos, estão focados nos projetos que trazem resultados para a nossa gente”, afirmou o governador. O governador Eduardo Riedel, presente à solenidade, reafirmou a importância da parceria com os deputados estaduais para discussão e aprovação de projetos importantes para o Estado. “Uma relação harmônica, que renderá frutos à população. Não podemos perder a capacidade de fazer o bom debate, dando profundidade que cada um dos temas merece”, completou. Tomando posse de seu quarto mandato como deputado estadual, Paulo Duarte destacou que retorna à Casa de Leis com humildade e disposto a aprender. “A missão é continuar fazendo aquilo que Mato Grosso do Sul tem feito de diferente de outros estados, com crescimento acima da média, porque fez o dever de casa e tem atraído investimentos privados. Fazer na Assembleia um debate daquilo que é concreto ao cidadão, com posições claras e definidas”.

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Reconhecimento marca posse de Paulo Duarte em seu quarto mandato na ALEMS

A emoção tomou conta do Plenário Júlio Maia durante a solenidade de posse de Paulo Duarte (PSB) em seu quarto mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O parlamentar foi eleito com 16.663 votos em 2022, e agora foi empossado em decorrência de vaga aberta. O deputado Gerson Claro (PP), presidente da ALEMS, iniciou a posse lendo o termo de convocação. “Convocado por determinação na Justiça Eleitoral e já tendo apresentado os documentos exigidos, o senhor Paulo Duarte encontra-se apto a tomar posse. Designo então uma comissão composta pelos deputados Pedro Kemp [PT], Renato Câmara [MDB] e Paulo Corrêa [PSDB], para acompanhar o senhor Paulo Duarte até o plenário”, presidente. Paulo Corrêa leu o termo de posse durante a cerimônia Após o enunciado do compromisso pelo deputado empossado, na tribuna, o deputado e 1º secretário da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), leu o termo de posse. “Em 5 de março, em sessão ordinária presidida pelo senhor deputado Gerson Claro, atendendo a convocação da presidência, feito nos termos do disposto no artigo 78 do Regimento Interno, o senhor Paulo Roberto Duarte compareceu para tomar posse como deputado estadual em vaga aberta. Apresentou o diploma de deputado estadual que lhe foi outorgado em consequência do resultado das eleições de 2022, e a declaração dos bens. O presidente o declarou empossado após a leitura do termo do compromisso, que adotará o nome político de Paulo Duarte”, explicou. Paulo Duarte foi eleito com 16.663 votos válidos em 2022 Integrante agora da 12ª Legislatura, o parlamentar corumbaense ressaltou o reconhecimento em seu discurso. “Estou agradecendo por estar aqui com saúde e vendo aqui neste momento quatro ex-governadores. Gratidão é algo que não significa ser subserviente a alguém, só estou aqui porque o senhor [Zeca] teve a coragem de me dar a oportunidade de ser secretário de fazenda. Com o deputado e ex-governador Zeca, eu aprendi muito a conviver e respeitar as diferenças. O que me traz aqui é que essa trajetória tem muita gente, e estou aqui e quero aproveitar esse momento. Prometo honrar os 16.663 que me trouxeram a esta Casa de Leis”, declarou Paulo Duarte. Paulo Duarte ainda destacou a importância da saúde e aprendizado contínuo na política. “Nada é mais importante que saúde na vida, sou muito grato porque quando tomei posse no terceiro mandato, eu estava com câncer, e consegui vencer. Pessoas deixam um pouco de si e levam um pouco de nós. Aqui é um lugar para respeitar as diferenças, reaprender os caminhos e respeitar as diferenças. Estou chegando agora, ‘pato novo não mergulha fundo’, estarei aprendendo com todos. Sou servidor público de carreira, fisco em 1985, e percebo que a história que o Estado vive hoje aqui é de espaço de reivindicação, o tema é sensível ao Governo do Estado e à Assembleia. Muito obrigado por vocês terem vindo aqui hoje”, disse o deputado empossado, se referindo aos aposentados no plenário. Governador fala ao novo empossado da ALEMS, Paulo Duarte O governador Eduardo Riedel (PSDB) destacou o simbolismo e festividade da cerimônia. “Ouvi atentamente a sua fala e discurso e, muito além da emoção que o senhor está sentindo, todo esse processo é natural e forte da democracia. Paulo Duarte traz ao assumir aqui uma grande contribuição para esta Casa e para o debate. Acompanhei e conheço sua história, por mais que tenhamos divergência o que ele coloca é a mais pura verdade, não podemos perder a capacidade do bom debate, com a profundidade dos temas que cada um merece. Que você siga em frente com esse espírito que sempre te moveu pensando na nossa capacidade de entregar para as pessoas aquilo que elas esperam da gente. Que esta Casa continue dando toda a contribuição e debate que o povo precisa”, declarou. Gerson Claro ressaltou o compromisso da Casa com o bom debate O presidente Gerson Claro destacou que a pauta responsável e debate de qualidade é o lema da Casa de Leis. “Esta Casa de Leis tem se pautado pelo respeito às diferenças, tratando com responsabilidade os temas que interessam ao Brasil e Mato Grosso do Sul, e desta Casa de Leis não irá faltar empenho para que os debates sejam qualificados e os debates façam o povo sul-mato-grossense ter ainda mais motivos para amar esse Estado”, concluiu. Entre as autoridades presentes estavam o desembargador Marcos Brito, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, os ex-governadores Reinaldo Azambuja (PSDB), André Puccinelli (MDB), Ricardo Ayache, presidente da Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul (Cassems), o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, a procuradora do Estado Doriane Gomes Chamorro e a secretária-adjunta de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Ana Carolina Nardes.

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Mais de 6.700 indígenas são atendidos durante a 3ª edição do MS em Ação: Segurança e Cidadania

Com foco na integração da segurança pública e da cidadania com a população, mais de 6.700 indígenas do município de Paranhos e região tiveram seus direitos assegurados nos dias 2 e 3 de março, na Aldeia Paragaussu, durante a 3ª edição do MS em Ação: Segurança e Cidadania, promovida pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania). A Escola Municipal Pancho Romero, na aldeia Paragaussu, sediou a ação que além da comunidade local, atendeu as comunidades indígenas Pirajui, Potrero Guassu, Arroio Cora, Sete Cerros e Ypoi, que tiveram acesso gratuito a emissão de documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho e puderam solicitar benefícios junto ao INSS, casamentos, divórcios, atendimentos na defensoria pública, consultas médicas com clínicos gerais e especialistas, com dentistas e orientações da correta escovação e higiene bucal. Eles também puderam fazer cursos de capacitação, entre eles de acabamento de obras, exposições de materiais e aeronave, registro de boletins de ocorrência, cinema e brinquedos para as crianças brincarem enquanto os pais recebiam atendimento. Presente durante os dois dias da ação as forças de segurança do Estado, DOF (Departamento de Operações de Fronteira), BPchoque, Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, promoveram uma conexão com a comunidade indígena e uma troca de vivências e escuta. “O DOF tem participado do MS em Ação sempre expondo materiais e equipamentos. Em Paranhos fizemos dinâmicas com as crianças crianças, com a pinturas e desenhos onde os pequenos desmistificando a sensação de que o Departamento de Operações da Fronteira é uma força opressora a comunidade indígena. Pelo contrário é uma força que está para ajudar e que está para promover segurança pública, nos aproximando das comunidades”, explica o Cel. PM Everson Antônio Rozeni, Diretor do DOF. Na ocasião mais de mil mulheres foram orientadas sobre o enfrentamento à todas as formas de violência, sendo por meio da distribuição de panfletos ou por meio do diálogo. É fundamental que esses momentos aconteçam porque precisamos ouvir a população e essa é uma premissa do Governo do Estado. Quando falamos das mulheres indígenas, esse diálogo é ainda mais necessário, pois estão mais afastadas do contexto urbano. A construção de ações e políticas públicas respeitando as especificidades locais é primordial. Durante a ação estávamos todos unidos para um único propósito: escutar aquelas mulheres”, ressalta Manuela Nicodemos, subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, ligada a SEC. Para o 3º Sargento Adelino de Oliveira Schibilski, da equipe técnica do Programa Mulher Segura e instrutor do Proerd, destacou que o diálogo sobre prevenção às drogas e violência doméstica e familiar contra as mulheres é muito importante. “Essa aproximação com a comunidade é importante para estabelecer uma relação de confiança com as comunidades indígenas. Uma vez que sabendo do papel preventivo da Polícia Militar e conhecendo o serviço oferecido passam a ter mais confiança em acionar em casos de violência e também entende as razões da presença da viatura policial no território”, explica. Parceiros da 3ª Edição Foram parceiros do Governo do Estado na realização do MS em Ação: Segurança e Cidadania, além de Prefeitura de Paranhos, Secretaria de Estado de Saúde, Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública Estadual, TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Sindicato Rural de Paranhos, Adepol (Associação dos Delegados de Mato Grosso do Sul), ABO/MS (Associação Brasileira de Odontologia), Fareff (Faculdade Referencial de Odontologia), Receita Federal, INSS, Sesc, Senai, Senac, Senar, Fundesporte, Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros Militar, Fecomércio, Instituto de Identificação, Instituto Cruzeiro, Câmara de Vereadores de Paranhos, Secretarias Municipal de Saúde e de Educação de Paranhos, Funtrab, Coordeandoria-Geral de Policiamento Aéreo da Sejusp. Programa Estratégico O MS em Ação: Segurança e Cidadania foi oficializado este ano como ação estratégica da Sejusp, por meio de publicação de resolução no DOE (Diário Oficial do Estado), no dia 24 de janeiro. Oficialmente, o Programa, consiste em levar as comunidades remotas, de difícil acesso e territórios vulneráveis de Mato Grosso do Sul, serviços públicos essenciais, aproximar as comunidades atendidas dos profissionais de segurança pública, ampliando assim a capacidade de resolução de problemas e conflitos, bem como prevenindo a ocorrência de crimes.

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Polícia Federal prende 22 pessoas por porte ilegal de arma de fogo e ocupação de terras da União em RR

Entre os dias 28/2 e 1/3, a Polícia Federal, em ação conjunta com a Força Nacional e a FUNAI, realizou a prisão em flagrante de 22 pessoas no entorno de Palimiú/Roraima. Os suspeitos seguiam em direção a um garimpo ilegal e se utilizavam de embarcações para este deslocamento. Contudo, as embarcações foram interceptadas e, por ocasião da abordagem, os agentes de segurança encontraram uma arma de fogo. Os barcos também transportavam grande carga de mantimentos e combustível que seriam utilizados para dar suporte à atividade de mineração ilegal. Diante da situação, os suspeitos foram encaminhados à Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima, em que foram autuados em flagrante pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e ocupação de terras da União, em razão da invasão ilegal à Terra Indígena Yanomami. Com informações: Comunicação Social da Polícia Federal em Roraima Whatsapp: (95) 3621-1548 E-mail: cs.srrr@pf.gov.br

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Prefeitura de Campo Grande lança campanha “Meu Bairro Limpo – Todos em Ação contra a Dengue”

A Prefeitura de Campo Grande lança nesta terça-feira, dia 05 de março, a campanha “Meu Bairro Limpo – Todos em Ação contra a Dengue”. A abertura está prevista para acontecer às 08h na  E.M. Professora Leire Pimentel de Carvalho Corrêa, Colibri II. Durante os próximos 10 dias, agentes da Coordenadoria de Controle de Endemias Vetoriais (CCEV), e demais apoiadores, estarão mobilizados no trabalho de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti na região do Anhanduizinho.  Os servidores irão fazer a inspeção de casas e terrenos baldios,  além do recolhimento e eliminação de materiais inservíveis potenciais criadouros do mosquito e orientação dos moradores em relação às medidas de prevenção. A secretária municipal de Saúde, Rosana Leite de Melo, reforça que é necessário o apoio da população para uma maior efetividade no combate às doenças transmitidas pelo mosquito. “ É extremamente importante a colaboração de todos para que a gente consiga vencer o combate contra o mosquito. Se cada um contribuir, certamente teremos maior sucesso neste trabalho”, enfatiza. Algumas medidas simples, como manter caixas d’água, cisternas, tonéis, tambores e filtros tampados podem evitar a proliferação do mosquito e, consequentemente, reduzir o número de casos de dengue, zika e chikungunya, doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. A secretária lembra que um modo de prevenir criadouros é descartar objetos no lugar correto e levar o lixo para fora de casa somente no dia da coleta, por exemplo. “Recipientes e sacos plásticos, garrafas, latas, sucatas, ferro-velho, entulhos em construção; tudo isso pode ser foco de Aedes. Furar o fundo das latas e, se possível, amassar; tampar latas de tinta e deixá-las em local adequado; enviar sacos plásticos para reciclagem; amassar copos descartáveis; e manter garrafas com tampas ou viradas para baixo são algumas medidas que podem ajudar a eliminar o acúmulo de água”, complementa. Pontos de coleta Durante a ação, dois pontos de coleta de materiais inservíveis estarão sendo disponibilizados à população. O coordenador da CCEV,  Vagner Ricardo Santos, explica que nos locais os moradores poderão descartar materiais de grande volume, como móveis inutilizados, carcaça de eletrodomésticos e eletrônicos, pneus e outros objetos que possam acumular água. Não é permitido o descarte de entulhos, restos de materiais de construção e podas de árvores. “O objetivo é oportunizar que o morador faça o descarte adequado destes tipos de material  que muitas vezes está armazenado no fundo do quintal sendo passível de acumular água e servir de criadouro para o mosquito”, diz.  O recolhimento dos materiais conta com o apoio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Sisep). Locais: Rua Tumbergia, entre as ruas Prímula e Gerbera – Aero Rancho Rua Francisco Águiar Pimenta, entre as ruas Júlia Pereira de Souza e Waldemar Writh – Jardim Monumento Ações permanentes Desde novembro do ano passado, as equipes da Sesau vêm intensificando as medidas de prevenção e controle do vetor da dengue, previstas no Plano de Contingência Municipal, que estabelece metas para conter uma possível epidemia de arboviroses, além de estabelecer diretrizes quanto à assistência e organização de fluxo. As diretrizes foram publicadas no último mês, prevendo estratégias a serem executadas até 2025 para evitar o aumento no número de casos. A Sesau também tem reforçado as ações educativas e de mobilização social nas sete regiões urbanas, distritos e assentamentos (Zona Rural) de Campo Grande, para orientar a população sobre as medidas para a prevenção às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Tais iniciativas também são reforçadas na Atenção Primária, por meio das unidades básicas e de saúde da família, e nas escolas em período letivo. Casos Do dia 01 de janeiro a 28 de fevereiro deste ano, foram notificados 2.310 casos de dengue em Campo Grande. Até o momento, não houve a notificação de nenhum caso de zika e apenas duas notificações por chikungunya. Em todo o ano passado a Capital registrou 17.033 notificações de dengue e seis óbitos provocados pela doença. Foram notificados, de janeiro a dezembro de 2.023, 92 casos de zika e 176 de chikungunya. A Capital fechou o segundo semestre do ano passado apresentando redução significativa nos casos de dengue, se comparado com o período anterior. O pico da doença foi registrado em abril, com mais de 3 mil casos notificados. A partir de junho, houve redução expressiva com estabilização nos meses seguintes. O  Levantamento Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa), realizado em janeiro deste ano, detectou três bairros com risco de infestação do mosquito, outros 42 estão em situação de alerta e em 28 a situação é considerada satisfatória. O levantamento completo está disponível para download no link: https://www.campogrande.ms.gov.br/sesau/sec-downloads/liraa-janeiro-2024/. Em Mato Grosso do Sul, quatro cidades aparecem com alta incidência dos casos prováveis da doença, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Campo Grande é a cidade que apresenta o menor índice entre os 79 municípios de Mato Grosso do Sul. No país, municípios como Rio de Janeiro (RJ), por exemplo, já enfrentam números alarmantes da doença.

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