10 de março de 2024

Centro-direita deve vencer disputa pelo comando de Portugal

Neste domingo (10), portugueses foram às urnas para decidir sobre o futuro político do país. A votação vai culminar entre manter um governo de esquerda ou escolher um governo de centro-direita. André Ventura, líder de direita, famoso pelas críticas ao presidente brasileiro, Lula, votou em Lisboa. O líder do Partido Socialista de Portugal (PS), Pedro Nuno Santos, também votou na capital do país. Os locais de votação abriram às 8h (5h, horário de Brasília) e fecharam às 19h (16h, horário de Brasília). Os resultados são esperados por volta da meia-noite (21h, horário de Brasília). Os portugueses também votaram em 230 deputados para a Assembleia da República. Desse pleito, é que sairá o nome do substituto de António Costa, do PS (Partido Socialista), para o cargo de primeiro-ministro. Segundo as últimas pesquisas, o partido com vantagem no interesse dos eleitores é o Aliança Democrática (AD), de centro-direita, com 34% das intenções de voto.

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Polícia Civil captura foragido procurado nacionalmente por duplo feminicídio em Água Clara

No último sábado (09), numa ação conjunta das Polícias Civis de Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina, foi dado cumprimento ao mandado de prisão expedido contra um venezuelano de 46 anos suspeito de matar a companheira e a sogra na cidade de Joinville/SC. Segundo análise preliminar, o crime teria sido cometido por ciúmes, com crueldade. Após os fatos, o suspeito fugiu, sendo que, através de atividade de inteligência, a Delegacia de Homicídio de Joinville/SC descobriu que ele estava na cidade de Água Clara/MS, contudo, sem saber o endereço. De posse dessa informação, a equipe do Setor de Investigações Gerais (SIG) da Delegacia de Polícia de Água Clara realizou diligências e logrou êxito em capturar o foragido.

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No Dia da Mulher, presidente da ALEMS destaca importância de celebrar conquistas

Um início revigorante para o Dia Internacional da Mulher, repleto de inspiração, conexão e celebração. Foi assim que as servidoras do Parlamento Estadual foram recebidas na manhã desta sexta-feira, 8 de março. O momento ficou ainda mais especial com a participação do Coral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Ao lada esposa, Katia Claro, o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Gerson Claro (PP), recepcionou cada servidora e, durante sua fala, ressaltou a importância de celebrar as conquistas. “Pela história da humanidade, percebemos que os avanços demoram a acontecer. A manifestação pela igualdade foi citada pela primeira vez por volta de 350 antes de Cristo, por Aristóteles. Esse princípio está na maioria das Constituições no mundo. Notamos que é uma incessante luta, mas não podemos levar uma vida de sofrimento. A luta das mulheres é como uma montanha e, hoje, chegamos no mirante, enxergando um universo diferente. Falta muito para chegar no topo, porém, temos que curtir onde estamos. Essa é o meu convite, vamos curtir as conquistas, com o compromisso de continuar a luta por políticas públicas para a igualdade”, disse. A deputada Mara Caseiro (PSDB) também deixou um recado de esperança às servidoras. “Durante anos, as mulheres comemoram essa data de diferentes maneiras, mas o propósito sempre foi de criar impulso em questões que são importantes para nós e para inspirar mudanças. Sim, vamos celebrar, pois aprendemos que lugar das mulheres é onde elas quiserem”, falou a deputada, que fez questão de orar o Pai Nosso. Os deputados Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Caravina (PSDB) e Paulo Duarte (PSB) também participaram da confraternização. A servidora Cibele Aranha ressaltou que a celebração da ALEMS revela o quanto houve mudanças. “O papel das mulheres na sociedade sofreu uma transformação importante ao longo dos séculos. Mas, a nossa Casa de Leis num ato como este, revela o desejo de mudança, da perseverança e, acima de tudo, de fazer acontecer”, destacou. Para a servidora Luciana Nassar, a celebração do Dia da Mulher é importante como forma de valorização. “Vendo o rosto de cada servidora nos inspira e nos faz compreender que valorizar é incluir. O sentimento é de pertencimento e empoderamento”, falou. ALEMS e Elas A ALEMS reafirma cotidianamente a atuação de defesa e promoção dos direitos das mulheres. Deputados e deputadas se dedicam à elaboração e ao fortalecimento das políticas públicas para elas, em todas as áreas. Na página multimídia ALEMS e ELAS, reunimos dados, informações e personagens que comprovam isso. Você também conhecerá nossos livros digitais com temáticas voltadas aos direitos das mulheres. Para acessar, clique aqui.  

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Simplifique o preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2024 com a conta GOV.BR

Os usuários da conta GOV.BR podem preencher a Declaração de Imposto de Renda 2024 de forma mais fácil. Quem tem o cadastro na plataforma pode optar pela declaração pré-preenchida, que possibilita o início do processo com os diversos campos já completados automaticamente pelo sistema. Por exemplo, informações de rendimentos, deduções, bens, direitos, dívidas e ônus reais são importadas da declaração do ano anterior, do carnê-leão e das declarações de terceiros, como fontes pagadoras, imobiliárias ou serviços médicos. Além da facilidade, os contribuintes que optarem por essa opção, tem prioridade na hora de receber a restituição. É importante não se esquecer que a declaração deve ser entregue no período de 15 de março a 31 de maio. “Dessa forma, é possível diminuir as chances de erros na declaração, além de ganhar tempo para os cidadãos, já que as informações constantes no Informe de Rendimentos já estarão no banco de dados da Receita, tudo bem-organizado no programa de declaração anual”, explica o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas. Neste ano, a Receita estima receber cerca de 43 milhões de declarações. Para ter acesso à declaração pré-preenchida da Receita Federal, é preciso ter uma conta prata ou ouro no GOV.BR. Em 2022, 41,7% dos declarantes tinham conta nesses níveis. Este número passou para 68,6% em 2023 e subiu ainda mais em 2024, chegando a 75,2%. “Isto significa que a maior parte das pessoas que irão declarar podem se beneficiar desta facilidade do GOV.BR”, afirma o secretário Rogério Mascarenhas. Cadastro O cadastro no GOV.BR é simples, conforme o passo a passo abaixo: – Acesse a loja de aplicativos a partir do seu dispositivo. – Faça o download e abra o aplicativo. – A partir desse momento, o processo é igual ao do portal: digite seu CPF e clique em “continuar”, para criar ou alterar sua conta. Ao realizar o cadastro, o cidadão preenche um formulário simples e seus dados podem ser validados na Receita Federal ou no INSS. Todavia, esse formulário só permite o nível Bronze. Nesse caso, utilizar o aplicativo é uma vantagem, pois a ferramenta oferece o aumento de nível de conta automaticamente. Para subir para o nível Prata, os cidadãos devem fazer biometria facial com a CNH, ser servidor público federal ou fazer o login pelo banco, caso a entidade financeira seja uma dos doze que estão credenciadas: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob, Santander, Itaú, Agibank, Sicredi, Mercantil do Brasil e PicPay /Original. Já para ter acesso ao nível máximo de segurança, é preciso ter uma conta Ouro. Nesse nível, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, ainda, a partir de um Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil. Em caso de dúvidas, acesse a página gov.br/conta . GOV.BR Atualmente, o GOV.BR é utilizado por mais de 152 milhões de brasileiros e possibilita o acesso a mais de 4,2 mil serviços digitais. Entre os serviços disponíveis na plataforma estão a prova de vida, aberturas de empresas, Meu SUS Digital, ENEM, Fies, Carteira Digital de Trânsito, Sougov (exclusivo para servidores públicos federais), eSocial e documentos militares. Na plataforma, que é operada pelo Serpro, é possível também pesquisar os serviços digitais por perfil, como agricultor, turista, aposentado, empreendedor e motorista.

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Com 12 instituições do Governo de MS, Ação Cidadania Para Elas presta mais de 6 mil atendimentos

Um único dia, mais de 6 mil atendimentos para 2,8 mil mulheres. O resultado é a garantia de direitos e cidadania para elas. O desfecho histórico da Ação Cidadania Para Elas, realizada no Albano Franco neste sábado trouxe sorrisos e satisfação a quem pode aproveitar dezenas de serviços em um só lugar. Cozinheira, dona Sebastiana Batista, de 71 anos, veio da aldeia indígena Marçal de Souza, na região do Tiradentes. Chegou cedo, em um ônibus mobilizado pela Secretaria de Estado da Cidadania. “Eu vim ver a questão da água e das ações sociais, é muito importante ações assim, tem um monte de serviços e tudo de graça, as pessoas precisam aproveitar”, ressalta a indígena Terena. Indígena Terena, dona Sebastiana fez questão de participar da ação que levou serviços a milhares de mulheres neste sábado. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC) Deficiente visual, Bruna Gonçalves, de 29 anos, veio do Jardim Noroeste, e comemorava na Ação Cidadania Para Elas a autonomia e o direito de ir e vir. Depois de perder a visão em 2018, a jovem passou pela vacinação contra a COVID, maquiagem e orientação médica. “Me senti mais viva, mais mulher, eu estou tendo minha independência, sabe? Vir aqui foi maravilhoso, eu não conhecia as questões do direitos da mulher que sofre violência, o que se pode fazer caso isso aconteça, e eu ainda renovei a inscrição da minha casinha, que o meu sonho é ter meu apartamento. Saí daqui realizada”, descreve. Deficiente visual, Bruna conta que se sentiu mais viva e mais mulher ao passar pela maquiagem e também receber orientações quanto à violência doméstica. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC) Gestante, Gleycy Hellen Pinheiro, de 25 anos, espera Laviny para daqui dois meses. Na ação, a jovem foi até o estande da Associação de Doulas de MS, onde recebeu pintura e orientações sobre parto e amamentação. “Eu vim do bairro São Francisco para fazer o RG e a passagem por aqui foi ótima, me ensinaram sobre estação, parto, e ainda tiveram vários brindes”, comenta. À espera da Laviny, gestante Gleycy também passou por pintura e recebeu instruções sobre parto e amamentação. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC) Do Bairro Rita Vieira, Zonemi Dutra, de 75 anos, e Rosane Santana, de 43, ouviam as orientações sobre autoteste HIV e prevenção às infecções sexualmente transmissíveis. “Muito legal as informações, estou levando testes e preservativos. Isso é bom porque incentiva as pessoas, não precisa ter medo, é tudo simples e isso esclarece para a prevenção”, descrevem. Zonemi e Rosane levaram para casa informações sobre IST e como se prevenir contra as infecções sexualmente transmissíveis. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC) Mulheres Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, enfatizou que a ação contou com uma série de atendimentos através da rede especializada para atender mulheres em situação de violência, como a Casa da Mulher Brasileira, Ceamca e também a Deam. “Aqui está a equipe técnica da Casa da Mulher Brasileira, que como vocês sabem, é um lugar que a gente vai para abrir com um boletim de ocorrência, para ser atendida pela psicóloga, pela assistente social, pela defensora pública, para pedir medida protetiva de urgência. A Casa da Mulher Brasileira é um lugar que a gente precisa conhecer, falar sempre que existe e que a gente deve fortalecer esse trabalho muito importante que salva vidas. Gostaríamos de divulgar um número para todo mundo ter na agenda, o 180, que é a central de atendimento às mulheres em situação de violência. 180 é um telefone que a gente liga para perguntar o que fazer diante de uma situação de violência, onde você pode fazer uma denúncia anônima que ninguém vai saber. Infelizmente vivemos um índice de feminicídio muito alto, e nós precisamos denunciar qualquer tipo de violência contra a mulher”. Subsecretária das Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa aproveitou ação para conscientizar sobre a importância do número 180, ligação que qualquer pessoa pode fazer, gratuitamente, para denunciar casos de violência. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC) Ação em números Foram mais de 300 voluntários levando serviços de 35 instituições parceiras, sendo 12 do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. No total, 2.803 mulheres passaram pela Ação Cidadania Para Elas num total de 6.179 atendimentos. A ação Cidadania Para Elas é uma realização da Fiems, TV Morena e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado da Cidadania. São parceiros na ação: • Secretaria de Estado da Cidadania • Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) • Funtrab • Defensoria Pública Estadual – Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher • SEAD – Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos • DEAM – Delegacia de Atendimento à Mulher • Ceamca (Centro Especializado de Atendimento à Mulher, à Crianças e ao Adolescentes em Situação de Violência) • Casa da Mulher Brasileira – Prefeitura Municipal de Campo Grande/ Subsecretaria de Políticas para Mulher • AGEHAB – Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul • Receita Federal • Correios • Águas Guariroba • Procon • AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) • Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul • Polícia Militar – Promuse • Senai • IEL • Sesi Educação/SST • Detran • Projeto Social Autis(si)mo • Escola de Cabeleireiro Flavinho • Instituto Cruzeiro • Associação do Bem • Sebrae • Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+ e Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul (ATTMS) • Sesi Saúde • Lions Clube • SES (Secretaria de Estado da Saúde) • Sesau (Secretaria Municipal da Saúde de Campo Grande) • Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores MS) • Comando Militar do Oeste (Hospital Militar de Área de Campo Grande) • Conselho Regional de Farmácia de MS • Associação de Doulas de MS • Fundesporte • Organização de Mulheres Empreendedoras.

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