15 de março de 2024

Desembargador do TJMS lança livro na capital

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Alexandre Lima Raslan lança o livro “Responsabilidade socioambiental no mercado financeiro” no próximo dia 25 de março, às 18h30, no teatro da Faculdade Insted, localizado na Rua 26 de Agosto, nº 63, Centro. O magistrado é coordenador das pós-graduações do núcleo jurídico de referida instituição de ensino. A obra aborda uma perspectiva interdisciplinar sobre a temática da responsabilidade socioambiental no âmbito financeiro, distanciando-se de estudos meramente legislativos ou principiológicos para mergulhar em uma análise que engloba história, economia, filosofia e finanças. De acordo com o magistrado, o livro não se limita a discutir o Direito Ambiental isoladamente, mas oferece uma investigação profunda sobre o desenvolvimento sustentável, desafiando concepções tradicionais e propondo uma reflexão crítica sobre a viabilidade de conciliar progresso econômico com a preservação ambiental. Com uma abordagem acessível e fundamentada, o livro de autoria do desembargador do TJMS trata-se de um recurso essencial para acadêmicos, estudiosos e profissionais interessados em Direito Ambiental e áreas correlatas, preenchendo uma lacuna importante no debate sobre sustentabilidade e responsabilidade socioambiental no mercado financeiro. O lançamento do livro “Responsabilidade socioambiental no mercado financeiro” terá a presença de autoridades do Poder Judiciário, convidados, acadêmicos, bem como toda a sociedade civil interessada no assunto. O evento é gratuito e aberto ao público. Para confirmar a presença, basta fazer sua inscrição gratuita pelo site https://insted.edu.br/, na aba “Eventos”.

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Após articulação de Paulo Corrêa, Riedel assina convênios de R$6,3 milhões para asfalto em Coronel Sapucaia

Serão beneficiados os bairros Jardim Madeira e Jardim Antunes Graças à intensa articulação do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), Coronel Sapucaia garantiu mais R$ 6,3 milhões em investimentos do Governo do Estado. A conquista foi marcada pela assinatura de convênios para pavimentação e drenagem de dois bairros, durante uma reunião realizada nesta sexta-feira (15), com a presença do prefeito Rudi Paetzold e vereadores. “O governador Eduardo Riedel está de parabéns porque é um gestor que cumpre sua palavra, qualidade que nem todo mundo tem hoje em dia e que deve ser valorizada. Ele olha para os municípios indistintamente, enxerga a necessidade das pessoas e atua para atender o que for possível. Isso é municipalismo. É desenvolver os municípios para que Mato Grosso do Sul continue crescendo”, afirmou Corrêa. Os convênios foram firmados pelo Governo do Estado, por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS). O primeiro tem o repasse de R$ 2,2 milhões para pavimentação e drenagem do bairro Jardim Madeira. Já o segundo trata-se de R$ 4,1 milhões para levar o asfalto (com drenagem) ao bairro Jardim Antunes. “O que estamos fazendo aqui é cumprindo um compromisso firmado no nosso plano de governo, que é pavimentar as cidades e levar mais dignidade e qualidade de vida às pessoas. Coronel Sapucaia faz parte deste projeto e o prefeito pode voltar para casa sabendo que a cidade tem o apoio do Estado”, afirmou Riedel. Rudi Paetzold falou sobre as dificuldades que um município pequeno tem para realizar grandes obras como essa, destacando o apoio fundamental do Governo do Estado. “A população de Coronel Sapucaia vai agradecer muito tudo que está sendo feito pela cidade, em função desta parceria com o Estado. O município é pequeno e se não tiver esta ajuda fica difícil realizar estas obras, não tem como fazer sozinho”, afirmou. Ele destacou que os dois bairros contemplados têm muitas ruas sem asfalto e que estas obras farão a diferença na vida dos moradores. “Eles reclamam muito porque quando é seco é poeira e quando chove é o barro. Então estas obras de infraestrutura são muito importantes e ainda ajudam em outras áreas como na segurança e limpeza da cidade”, explicou.

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Drive Thru da Reciclagem segue até sábado promovendo ações de sustentabilidade

Evento começou nesta quinta-feira (14), reforçando parcerias da regulação, das empresas e do Estado para a preservação ambiental e o bem-estar do cidadão. A 11ª edição do Drive Thru da Reciclagem começou hoje (14), com a inédita parceria da Agência Estadual de Regulação (AGEMS) e agregando o saneamento básico à mobilização pelo descarte correto de resíduos sólidos. O espaço sustentável montado nos altos da Avenida Afonso Pena oferece muita informação, educação, lazer e containers para recebimento de descartáveis de todos os tipos, devidamente separados e que serão direcionados para o reuso adequado. O evento recebeu também a visita da primeira-dama do Estado, Mônica Riedel, que conheceu os estandes e fez doação de itens para o Bazar Vip. Na abertura oficial, o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis, afirmou que ações práticas como essa são essenciais para atingir o Estado Verde e de Carbono Neutro pretendido pelo Governo de Mato Grosso do Sul. “O resultado que queremos depende de cada um de nós. Nesse projeto, nós reunimos a cadeia de sustentabilidade”, destacou. A presidente da DuBem Sustentável, startup idealizadora do projeto, Ana Franzolozo, celebra a dimensão que a nova edição ganhou com a adesão de novos parceiros como a AGEMS. “Falar de saneamento na proposta de valor do Drive Thru da Reciclagem é fundamental. Precisamos, sim, falar de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Todos nós aqui representamos os envolvidos nessa responsabilidade de procurar trabalhar com os municípios, com o nosso estado, com o Brasil e com o planeta”, disse Ana.  “Somos referência, sim, e a proposta é de interligar todos os eixos”. Reforçando a determinação da Agência em somar ao projeto, a diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto, considerou simbólico o evento ser realizado no parque que é uma das principais referências de meio ambiente de Campo Grande. “E essa dinâmica de drive thru significa o dinamismo que é necessário para ajudar, facilitar e ensinar desde as crianças até os idosos, e não desistir”, lembrou. “Estamos felizes que a partir dessa edição é um evento ainda mais completo, com todos os eixos do saneamento. E nós, na AGEMS, buscamos a melhoria desse setor junto com os parceiros privados”.   Cadeia de sustentabilidade O presidente da MS Pantanal – Parceira Público-Privada da Sanesul na universalização do esgotamento sanitário no Estado – Paulo Antunes, defendeu que “saber sem fazer não é saber”, para enaltecer a iniciativa do Drive Thru, do qual a empresa é mais uma apoiadora. Para a coordenadora do Fundo de Apoio à Comunidade, da Prefeitura de Campo Grande, Adir Diniz praticar a reciclagem de forma ampla é também uma grande contribuição para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis definidos pela ONU e melhorar a vida das pessoas. “Uma cidade sustentável é uma cidade inteligente. E é isso o que queremos, juntos, fazer pela Capital”, disse. A cadeia de transformação do que antes era considerado lixo em nova economia, novos produtos e preservação do meio ambiente passa também pelas empresas que operam no segmento, como a Berpram Reciclagem e Preservação Ambiental e a Porto Plast Industria de Plástico. “Nós queremos agradecer a parceria nesse desafio e nessas oportunidades que a iniciativa privada também vem realizando”, disse o administrador Juliano Berton. A diretora de Inovação da AGEMS, Rejane Monteiro, destaca o sucesso do primeiro dia da mobilização proposta pelo Drive Thru da Reciclagem e convida a população para os próximos dois dias. “É mais um passo na regulação de resultados que nós queremos. Fiscalizar, mas também incentivar, inovar, e ser uma referência para a sustentabilidade em Mato Grosso do Sul e outros estados do Brasil”.  

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Senadora Tereza Cristina assume vice-presidência da subcomissão do Pantanal

Após a reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira, 13/03, foi instalada a Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal, que terá o objetivo de estudar temas ligados à proteção do Pantanal e propor o aprimoramento da legislação e de políticas públicas. Requerida (REQ 13/2023 – CMA) pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), a subcomissão terá o senador como presidente e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) como vice-presidente. A subcomissão terá no total quatro senadores titulares e quatro suplentes. “Essa subcomissão é importantíssima porque vai cuidar e tratar dos assuntos deste bioma, que é um bioma único no mundo, tanto é que é patrimônio da humanidade, e que precisa de um olhar especial, um olhar para que ele continue sendo preservado, mas que também possa trazer desenvolvimento àqueles que lá estão há mais de 200 anos”, afirmou Tereza Cristina, ao tomar posse do cargo. Veja o vídeo:  

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Governo Municipalista: Sidrolândia vai receber novos investimentos em estradas e na infraestrutura urbana da cidade

Para contribuir com o desenvolvimento de Sidrolândia, o governador Eduardo Riedel firmou novos investimentos para cidade em 2024. Os pedidos foram feitos pelas lideranças do município em reunião que ocorreu nesta quinta-feira (14), com o governador Eduardo Riedel. Entre os novos recursos estão R$ 6 milhões na recuperação de estradas vicinais do município, que vão ajudar produtores rurais, assentamentos e aldeias, com acessos de melhor qualidade. Também foi autorizada um conjunto de sinalização semafórica para diversas vias públicas da cidade. O governador ainda vai fazer um estudo para construção de um aeroporto e irá avaliar a possibilidade de um polo da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) na cidade. Outra ação pactuada é a restauração da MS-162, que liga o município ao distrito de Quebra Coco. “Sidrolândia pode contar com o Governo do Estado para realização de obras e investimentos em diferentes setores, pois vamos continuar sendo parceiros da cidade. Hoje vimos aqui uma demonstração de união, com uma comitiva que tem a participação da classe política e sociedade organizada empenhados na busca por benefícios ao município”, disse o governador Eduardo Riedel. Na reunião também foi mencionado que o Estado vai buscar junto ao governo federal uma solução em relação a BR-060, que caso seja necessário vai assumir a rodovia, para que possa fazer a sua concessão. A prefeita Vanda Cristina Camilo agradeceu o apoio do Governo do Estado. “Toda esta comitiva que participou da reunião defende o mesmo projeto, que é levar o bem para população de Sidrolândia”, ponderou. Também participaram da reunião os deputados federais Geraldo Resende e Luiz Ovando, o presidente da Assembleia, Gerson Claro, os deputados estaduais Jamilson Name, Pedro Pedrossian Neto, os secretários estaduais Hélio Peluffo (Seilog), Eduardo Rocha (Casa Civil) e João César Mattogrosso (adjunto da Casa Civil), além dos vereadores da cidade. Governador junto com a comitiva de Sidrolândia após reunião

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Governo Federal avalia que a queda de preços de alimentos chegará em breve a consumidores

Uma queda no preço do arroz e de alguns outros alimentos está prevista para o fim de março e meados de abril. A previsão foi feita pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. O Rio Grande do Sul produz praticamente 85% do arroz consumido no Brasil e tivemos enchentes na região, exatamente nas áreas produtoras, mas os preços aos produtores já desceram de R$ 120 para em torno de R$ 100 a saca. A gente espera, com o caminhar da colheita, que esse preço caia. É importante que os atacadistas repassem esses preços ao consumidor” Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Depois de uma alta no fim do ano causada por efeitos de enchentes em áreas de plantio, em especial no Rio Grande do Sul, a avaliação é de que já há uma tendência de baixa de preço com o avanço da colheita da safra e que isso tende a repercutir nos valores apresentados nos supermercados. “O Rio Grande do Sul produz praticamente 85% do arroz produzido e consumido no Brasil e tivemos enchentes na região, exatamente nas áreas produtoras, o que causou certa instabilidade, mas os preços aos produtores já desceram de R$ 120 para em torno de R$ 100 a saca”, afirmou Fávaro. “A gente espera, então, que com o caminhar da colheita, que está chegando a 50% agora, esse preço caia, é a tendência natural. É importante que os atacadistas repassem esses preços ao consumidor”, completou. Paulo Teixeira destacou que é prioridade que os alimentos cheguem de forma acessível na mesa da população. “O presidente chamou a equipe de ministros para discutir essa alta do fim do ano. É uma preocupação que a comida chegue barata na mesa do povo brasileiro. Todo mundo assistiu ao excesso da alta temperatura no Centro-Oeste, as chuvas no sul do Brasil.  Foi um aumento sazonal”, declarou Teixeira. PLANO SAFRA – Fávaro detalhou ainda medidas em andamento com o novo Plano Safra para estimular a produção de arroz, feijão, trigo, milho e mandioca, incluindo a compra de estoques públicos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e o lançamento de contratos de opções para garantir preços mínimos, principalmente aos produtores da agricultura familiar. “Tudo isso precisa de estímulo. A gente vai tomar medidas para que haja incentivo à produção de arroz, feijão, trigo, milho e mandioca no novo Plano Safra. A Conab tem um papel fundamental. Começamos a comprar estoques públicos no ano passado de milho, 360 mil toneladas, o que foi fundamental no problema climático do fim do ano.” Fávaro destacou a importância de intensificar o plantio de segunda safra de arroz em regiões estratégicas para garantir a proximidade de centros consumidores. “Quando a gente estimula o plantio da segunda safra no Centro-Oeste, no MATOPIBA, a gente está incentivando a ter arroz perto desses centros consumidores, do Nordeste, Centro-Oeste Brasileiro, e esse papel vai caber à Conab no nosso plano de safra”, afirmou. ESTOQUES – Por fim, foi discutido o aumento dos estoques, especialmente diante de relatórios recentes que indicaram redução. “A vontade do presidente Lula é que a gente garanta a todos os agricultores que optarem por produzir comida que eles tenham renda, que a gente garanta a todos os que querem voltar a produzir arroz, feijão, mandioca, hortaliças, que a gente garanta a compra com políticas públicas”, explicou Edegar Pretto. Também participaram do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).

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