11 de abril de 2024

Movida a desafios, Fabíola valoriza conquistas pessoais e a força feminina em posição de destaque

O ano de 2024 chegou trazendo para a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) grandes desafios e oportunidades no setor do gás. Parte importante dos projetos de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, o energético é matéria-prima do trabalho da Agência, que vem avançando na atualização de regulamentos de fiscalização e das operações de distribuição, e vem liderando discussões para modernizar e expandir a disponibilidade no estado. Fabíola Porcaro apresenta artigo jurídico no Congresso ABAR 2023 É nesse ambiente que a advogada Fabíola Porcaro de Abreu tem agora seu foco profissional. Formada em direito, pós-graduada em Direito do Estado e das Relações Sociais, especializada em Direito das Agências Reguladoras pela FGV, ela é hoje assessora técnica e jurídica da Diretoria de Gás, Energia e Mineração. Leandro Caldo e Fabíola Porcaro, durante reunião das Câmaras Técnicas ABAR, em Campo Grande – 2023 Cheguei há 14 anos, trazendo a experiência da Advocacia, do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul e da Divisão de Exercícios Fiscais da Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Campo Grande  Em diferentes momentos, os conhecimentos e a dedicação também estiveram a serviço da Câmara Técnica de Energia e da Câmara Técnica de Saneamento na AGEMS. As múltiplas práticas e vivências profissionais orgulham quem acredita no papel fundamental da regulação para a garantia de execução das políticas públicas, com a definição de tarifas módicas, com os normativos de monitoramento e fiscalização que asseguram a melhor oferta e a universalização dos serviços públicos.  Trabalhar aqui foi sempre muito gratificante. A possibilidade de influir no bem-estar do cidadão, de resolver problemas de qualidade e eficiência dos serviços de forma dinâmica e técnica dá um sentimento de utilidade e contribuição. Mulheres na regulação – registro da força feminina durante o Congresso ABAR 2023  Movida a desafios, recentemente Fabíola aceitou mais um, o de trabalhar na Diretoria que é responsável por desenvolver um novo e atualizado modelo regulatório para distribuição de gás canalizado no Estado. Me sinto muito animada e mais uma vez estimulada a entregar o melhor.  Acho que uma vida sem desafios não vale a pena, e trabalhar na AGEMS é sempre ser desafiada a encontrar soluções e caminhos inovadores.  Influência e valorização feminina Paula Campos, diretora da Abegás, em momento de descontração durante visita a Campo Grande No ambiente técnico de um setor em que as mulheres não costumam ser maioria, a descoberta daquelas que acabam se tornando uma referência são inspiradoras para quem acredita na importância da valorização e das oportunidades cada vez maiores para elas.  A minha vida profissional na AGEMS é sempre renovada com encontros, muitas vezes inesperados, que fazem aprofundar não só o conhecimento técnico, mas o autoconhecimento.   Um exemplo foi o encontro com a diretora da Abegás [Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado], Paula Campos, que além de ter uma história profissional admirável, compartilhou sua história de vida cheia de obstáculos e desafios. E uma frase dita por ela que me marcou muito foi que ela não foi atrás do feminismo, o feminismo a encontrou.  Foi revolucionário o encontro, pois me deparar com mulheres em posição destaque, que envolvem e querem caminhar unidas, abrindo caminhos para o conhecimento técnico, profissional e humano é sensacional. Paula, de pronto, já me inseriu no grupo das Mulheres do Biogás – um grupo do setor que dentre tantas atividades, promove e incentiva o conhecimento.   Entusiasmada com os desafios e com cada conquista, Fabíola destaca o quanto a AGEMS teve um grande salto com a gestão atual. Talentos, trabalhos e ideias que antes estavam “engavetados” vieram à tona.

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Expocanas: Governo de MS reduz ICMS das sucroenergéticas para 1,8%, e gigante do setor anuncia nova planta

Representantes do setor sucroenergético e demais segmentos produtivos, juntamente com lideranças políticas, participaram nesta quarta-feira (10) em Nova Alvorada do Sul da cerimônia de abertura da Expocanas 2024, a maior feira do setor no Mato Grosso do Sul. No evento, o Governo de Mato Grosso do Sul e a iniciativa privada divulgaram medidas para estimular a indústria sucroenergética, além de oportunidades de novos negócios no Estado. Presente ao evento e acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, e do secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, o governador Eduardo Riedel destacou o compromisso do Governo em oferecer um ambiente atrativo para o mercado, gerando renda e emprego para os sul-mato-grossenses. “Da nossa parte, estamos assumindo o compromisso de reduzir a alíquota de ICMS sobre o biometano de 17% para 1,8%, para estimular o setor de bioenergia no Estado e torná-lo cada vez mais competitivo. O posicionamento estratégico do Mato Grosso do Sul diante do Brasil e do mundo está focado em segurança alimentar, transição energética e sustentabilidade ambiental”, afirma. Já os dirigentes da empresa Atvos, uma das maiores produtoras de biocombustíveis do Brasil, anunciou a construção de sua primeira unidade de biometano a partir de resíduos da cana-de-açúcar. A unidade, que ficará em Nova Alvorada do Sul, onde a companhia já possui uma planta responsável pela produção de etanol, deve receber investimentos superiores a R$ 350 milhões. “Agradecemos o apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e da prefeitura de Nova Alvorada do Sul, por criarem as condições necessárias para o desenvolvimento de novos negócios na região. Acreditamos que essa parceria entre as iniciativas público e privada é fundamental para ampliar a geração de riquezas, movimentar a economia, fortalecer a cadeia produtiva e garantir prosperidade para a sociedade em geral”, afirma Bruno Serapião, CEO da Atvos, que fez o anúncio da nova planta. Com o novo empreendimento, a companhia também reforça seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico do Estado. A fábrica de biometano na Unidade Santa Luzia (USL) terá capacidade instalada de 28 milhões de metros cúbicos de biometano. O presidente da Biosul (Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul) , Amaury Pekelman, apresentou números significativos do setor e também salientou que a projeção é que Mato Grosso do Sul alcance a segunda posição na produção de etanol no País. “Mato Grosso do Sul é o quarto produtor de etanol no Brasil e a tendência é crescer cada vez mais junto, com um trabalho de longo prazo. Pelas projeções que estamos fazendo, o Mato Grosso do Sul nas próximas duas safras pode ser o segundo maior produtor de etanol no Brasil. E isso mostra que o Governo está olhando para novas tecnologias e redução de carbono”, garantiu Pekelman. O setor sucroenergético participa com 16% no PIB industrial do Estado, e possui atualmente 800 mil hectares de cana-de-açúcar plantada em 42 municípios. O município de Nova Alvorada do Sul tem 116 mil hectares de cana e lidera o ranking de maiores lavouras de cana-de-açúcar do Brasil. Para o prefeito de Nova Alvorada do Sul, José Paleari, a notícia de um novo empreendimento com recursos de mais de R$ 350 milhões é um motivo de comemoração. “A iniciativa vai gerar emprego e um combustível limpo. Isto é desenvolvimento”, declarou. Na safra 2023/2024, o Mato Grosso do Sul foi responsável por 52,4 milhões de toneladas de cana moída, 3,8 bilhões de litros de etanol (cana e milho), 2,2 milhões de toneladas de açúcar e 2 milhões de Mwh de energia elétrica. O setor gera 30 mil empregos diretos e 90 mil postos de trabalho indiretos, e com uma das melhores médias salariais na indústria e na agricultura. Alinhado com o programa de Governo de um Estado Carbono Zero, o setor sucroenergético produz 3,4 milhões de CBIOs (créditos de descarbonização) gerados pelas usinas em operação em MS a partir da produção de etanol. O volume corresponde exatamente a 3,4 milhões de toneladas de CO2 evitadas na atmosfera. O Estado conta, atualmente, com 17 usinas de bioenergia do setor de cana-de-açúcar, e o terceiro maior exportador de etanol, com US$ 98 milhões. O etano sul-mato-grossense é comprado por 35 países compradores, entre eles, Holanda, Canadá, China, Egito, Iraque, Portugal, Rússia, Uruguai e Bangladesh. Expocanas Organizado pela Associação Sul-mato-grossense dos Fornecedores de Cana (Sulcanas), a feira, que acontece entre os dias 10 e 12 de abril, no parque de exposições localizado às margens da BR 163, altura do km 371, deve reunir um público de mais de 12 mil pessoas, incluindo cerca de dois mil produtores rurais da região. A feira reúne as maiores empresas e profissionais do segmento e trazendo o que há de mais moderno para o setor, entre insumos, máquinas e equipamentos, estudos e pesquisas, inovação e tecnologia, desde o preparo da terra até a colheita e a industrialização.

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Polícia Civil esclarece homicídio ocorrido no Jardim Noroeste, em Campo Grande

A Polícia Civil, por meio da 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande, esclareceu, nesta quarta-feira, 10/04, um homicídio ocorrido no Jardim Noroeste, em julho de 2023. O crime aconteceu na madrugada do dia 25 de julho de 2023, no local denominado Favela da Conquista, nesta capital. A vítima, Weser Costa da Silva (43) estava dormindo, sozinho em sua casa, quando foi atingido na região da cabeça por quatro disparos de arma de fogo, calibre 380. Desde o fato, diligências foram realizadas a fim de identificar a autoria do crime. Com o trabalho investigativo, ficou esclarecido que H.A.P. (39) era inimigo da vítima, o que o motivou a premeditar, alugar uma arma de fogo e aguardar o momento em que a vítima estivesse sozinha e vulnerável para realizar a execução. Em seu interrogatório, o autor confessou ter aguardado o momento adequado para ceifar a vida de Weser, sem que houvesse resistência, pois em outra oportunidade havia sido ameaçado pela vítima fatal. O autor foi indiciado pelo crime de homicídio qualificado pela traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido, cuja pena pode atingir 30 (trinta) anos de reclusão. O inquérito policial será relatado e encaminhado ao Poder Judiciário.

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Frente Parlamentar lançada na ALEMS fomentará energia limpa em MS

A maior parte da demanda mundial de energia é suprida por meio de combustíveis fósseis, que são diretamente associados a problemas ambientais e responsáveis pelo efeito estufa e aquecimento global. Por esse motivo está aumentando a procura por energias renováveis e limpas. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) não está fora desse debate e lançou, na manhã desta terça-feira (9), a Frente Parlamentar das Energias Renováveis. “O mundo vive uma transição energética e Mato Grosso do Sul tem como um dos pilares esse modelo, que agrega a promoção econômica junto com a preservação e conservação ambiental. A Assembleia Legislativa tem sido protagonista nos grandes debates de tudo aquilo que é importante para o Estado e a energia renovável será amplamente discutida em nossa Frente Parlamentar. O assunto tem o apoio da Presidência desta Casa de Leis e, juntos, vamos pilotar os grandes projetos para o aproveitamento de fontes de energia menos poluentes, renováveis e que reduzam o impacto ambiental”, destacou o presidente do Parlamento Estadual, deputado Gerson Claro (PP), durante a instalação de posse do grupo de trabalho. Coordenada pelo deputado Marcio Fernandes (MDB), a Frente Parlamentar é composta por Mara Caseiro (PSDB), Antonio Vaz (Republicanos), Caravina (PSDB), Coronel David (PL), Gerson Claro (PP), Jamilson Name (PSDB), Junior Mochi (MDB), Lidio Lopes (Patriota), Londres Machado (PP), Lucas de Lima (PDT), Neno Razuk (PL), Paulo Corrêa (PSDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Renato Câmara (MDB) e Roberto Hashioka (União). “Em Mato Grosso do Sul já temos mais de 40 pequenas centrais hidrelétricas em funcionamento, 20 usinas movidas a biomassa de cana-de-açúcar e duas usinas de biomassa de eucalipto. Ainda aguardamos mais de 807 megawatts de potência instalada de projetos em andamento no Estado. Temos que aprimorar, desenvolver e aperfeiçoar as leis estaduais e também fazer interlocução junto ao governo para que o segmento receba incentivos necessários para o crescimento”, disse Marcio Fernandes. Várias entidades envolvidas com o segmento participaram do ato de posse dos membros da Frente Parlamentar. Presidente da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), Amaury Pekelman, comentou sobre a relevância do setor para a economia sul-mato-grossense. “Mato Grosso do Sul tem grande potencial de crescimento. Temos despontando ao longo dos últimos anos como um grande produtor de bioenergia. Somos responsáveis por mais 30 mil empregos diretos e 90 mil indiretos, ofertamos as melhores médias salariais e representamos 16% do PIB Industrial do Estado”, informou.

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Prefeitura de Campo Grande apresenta relatório do PME e aponta avanços de até 100% das metas da Educação Infantil e Ensino Fundamental

A Prefeitura de Campo Grande por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) apresentou, nesta quarta-feira (10), durante audiência pública na Câmara Municipal, o 4º Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação, que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por um período de dez anos, de 2015 a 2024. Conforme o documentado apresentado pela coordenadora da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Fernanda Duarte, mais de 70% dos indicadores das 20 metas do PME já foram alcançados. Do total das metas, oito foram 100% cumpridas pelo município e outras oito já atingiram entre 75% e 100% de cumprimento. A coordenadora da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Fernanda Duarte, explica que das 20 metas estabelecidas, 16 foram cumpridas. “Consideramos cumpridas 16 metas. Penso que as metas do Ensino Fundamental, da Educação Infantil e das escolas em tempo integral são os objetivos alcançados em quase em sua totalidade, porque realmente se refere a toda a base da educação e isso é um orgulho. As metas do ensino superior todas foram cumpridas na sua totalidade e a valorização dos servidores também, onde tivemos um cumprimento acima de 75%”, pontuou. Entre os propósitos cumpridos em sua totalidade estão a garantia de vagas para as crianças entre 4 e 5 anos. Na rede municipal, todo esse público desta faixa etária que procurou vaga nas EMEI’s, foi matriculado. Para garantir esse atendimento, foi feito um reordenamento de vagas e reorganização de espaços, além da construção de novas salas. Em relação à demanda das crianças entre zero e 3 anos, a Prefeitura retomou três obras de EMEI’s – Jardim Inápolis, São Conrado e Oliveira II, e tem realizado ampliações nas unidades existentes para fortalecer o atendimento da demanda deste público. Quanto ao Ensino Fundamental de nove anos, voltado às crianças entre 6 e 14 anos, 100% deste público que buscou vagas na rede pública também foi matriculado. Em relação ao município, os investimentos nessa etapa do ensino são constantes. Um dos exemplos foi a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Agrícola Barão do Rio Branco, para atender a demanda antiga da população. A unidade atende de forma integral os alunos do grupo 4 até o 9º ano do Ensino Fundamental. Na unidade ainda serão construídas três salas de aula, sendo 1º, 2º e 3º ano do Ensino Médio, gradativamente até 2026. Outro ponto destacado por Fernanda, consta na meta 4, que é universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente, na rede regular de ensino. Neste ponto, a Prefeitura de Campo Grande deu um importante passo no início deste ano, com a inauguração do Centro Municipal de Educação Especial Inclusiva. A Reme tem 4.940 alunos com algum tipo de especificidade, portanto, o Centro oferece para elas, avaliação com multiprofissionais, atendimentos de artes, como oficinas, linguagens, músicas, pinturas e robótica, integrando o atendimento por meio de atividades que contribuam com o desenvolvimento do estudante. Dessa forma, a gestão vem contribuindo com a garantia de um sistema educacional inclusivo, oferecendo salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados, conforme preconiza a meta 4. O secretário municipal de Educação, Lucas Bitencourt, enfatizou na audiência, que cada meta do Plano foi analisada detalhadamente nos últimos dez anos e, apesar dos desafios, especialmente no período da pandemia da Covid-19, a gestão atual conseguiu superar as dificuldades, recriando modelos. “A gente está trabalhando um período de dez anos, e dentro das metas as maiores preocupações são em relação à educação infantil, trabalhar principalmente esse cuidado com o servidor, e também a educação especial. Durante esse período, um dos fatores que a gente pode falar que foi positivo, foi o avanço em número de alunos. Temos muito para construirmos, mas avançamos muito, também quanto aos investimentos realizados nas escolas”, afirmou. A diretora da Escola Municipal João Evangelista Vieira de Almeida, Mariluce Burgos Cavaleiro, ressaltou que é possível perceber a evolução proposta no Plano Municipal dos últimos 10 anos, na própria escola em que atua. “Falo pelas condições, primeiro de vagas, número de vagas que até pelo próprio relatório a gente consegue visualizar que realmente conseguiu ampliar. Nos últimos dois anos eu também tenho que pontuar que teve uma melhoria muito perceptível em toda a estrutura”, disse. Metas Outros pontos em que a gestão municipal alcançou resultados positivos acima de 70% de meta cumprida, foram a alfabetização, com aprendizagem adequada, de todas as crianças até o final do 3o ano do Ensino Fundamental e a elevação da escolaridade média da população de 18 a 29 anos. Além de assegurar, em regime de colaboração entre a União e o Estado, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Nesse caso, na Rede Municipal de Ensino, 100% dos professores atuam conforme área de formação. Integrante do Conselho Fiscal da ACP, Judy Ferreira da Silva, considerou as eleições para diretores de EMEI’s. “Agora eles são escolhidos pela comunidade e professores e precisam ter especialização na área, isso ajuda na educação de qualidade”, pontuou. Idalina da Silva, membro da direção da Fetems, elogiou os avanços relacionados aos profissionais administrativos. “A Prefeitura de Campo Grande foi uma das primeiras a encampar essa luta pela nossa profissionalização. Esse apoio foi primordial para esse reconhecimento”, frisou. A professora Maria José Teles Franco Marques, da Rede de Assistência Técnica para o monitoramento e avaliação dos planos de Educação de Mato Grosso do Sul, lembrou a trajetória de elaboração do PME e destacou as conquistas no período. “Houve saltos importantes. Tivemos dificuldades, mas Campo Grande conseguiu vencer esses desafios. Essa educação acontece em todo o território do município, por isso é fundamental a participação de todos os envolvidos porque a qualidade da Educação acontece através dos gestores, nas salas de aula, até o

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AGEMS em Ação: educação ambiental e monitoramento da água e esgoto promovem ações de sustentabilidade em Cassilândia

A equipe de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos da AGEMS desenvolveu duas importantes ações no município de Cassilândia em prol da conscientização do meio ambiente e o monitoramento da qualidade dos serviços de água e esgoto oferecidos a população. Foram realizadas atividades de educação ambiental para 60 estudantes do ensino fundamental e médio da escola Estadual Rui Barbosa. Os alunos participaram de uma roda de conversa sobre saneamento básico e os quatros eixos e duas oficinas de compostagem e simulação de coleta seletiva. Coordenadora do projeto de Educação Ambiental na AGEMS, Nauristela Paniago, destaca que o compartilhamento dessas informações nos municípios tem gerado bons resultados entre as crianças e os adolescentes. “A educação ambiental nas escolas demonstra o compromisso da agência com a promoção de práticas sustentáveis e principalmente reforça o protagonismo que os estudantes possuem nessas ações e o potencial deles no cuidado com o meio ambiente”, explica Nauristela. AGEMS AMBIENTAL O projeto de educação ambiental da AGEMS, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, visa atender demandas específicas das escolas e dos professores. Na escola Estadual Rui Barbosa, o planejamento das atividades foi feito em conjunto com o professor Paulo Henrique Rosa Melo que explicou a importância da palestra e oficina realizada pela AGEMS com os estudantes. “O encontro proporcionou uma abordagem prática e esclarecedora sobre questões ambientais essenciais. A discussão sobre saneamento básico e a oficina de construção de composteira e gestão de resíduos sólidos foram especialmente relevantes, incentivando nossos educandos a refletir sobre suas ações e impactos no meio ambiente. O engajamento e interesse demonstrados pelos alunos durante o evento evidenciam a relevância dessas iniciativas para promover uma educação ambiental eficaz e inspiradora”, comenta o professor Paulo Henrique. PADRÃO DE QUALIDADE A equipe de saneamento básico da AGEMS também realizou ações de fiscalização e monitoramento no município afim de melhorar a qualidade dos serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgoto. Essas ações impactam diretamente na qualidade dos serviços ofertados aos cidadãos principalmente em relação a operação dos serviços de abastecimento de águas, onde as melhorias tinham maior prioridade. “Em 2024, o município que é conveniado com a agência, iniciou a adequação das infraestruturas das estações de tratamento de esgoto, e planeja melhorar os serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos. A AGEMS é parceira com Cassilândia nessa jornada”, finaliza a engenheira ambiental e sanitarista Danielle Adma.

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