16 de abril de 2024

AGEMS participa do 1° Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social, em São Paulo

Evento reuniu mais de 30 palestrantes de diferentes regiões do país para debater novas perspectivas sobre as PPPs de infraestrutura social. Com objetivo de fortalecer parcerias e acompanhar a formatação de novos projetos estratégicos de Mato Grosso do Sul, a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), através da Diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro e Ouvidora, Cristiane Leite marcou presença no 1° Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social realizado, na Arena B3, em São Paulo/SP. “Além de proporcionar uma oportunidade única de aprendizado sobre os aspectos que devem ser levados em consideração para impulsionar as PPPs [Parcerias Público-Privadas] de infraestrutura social no Brasil, também tivemos a oportunidade de conhecer alguns cases em execução no cenário nacional, os estudos de pré-viabilidade em MS, além de ampliar e fortalecer parcerias em âmbito nacional. Participação positiva que marca um passo significativo da atuação regulatória”, pontua a diretora, Rejane Monteiro. A Ouvidora Cristiane Leite enfatizou que a participação no evento foi uma excelente oportunidade para aprofundar o entendimento sobre as modalidades de contrato e desenvolvimento de parcerias entre os setores público e privado. “Ótima oportunidade para conhecermos os modelos de PPPs  e concessões que vem sendo adotados no Brasil, uma capacitação técnica de altíssimo nível, especialmente nas áreas de educação e saúde que é algo tão novo no contexto nacional”, detalha. Em sua primeira edição, o Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social reuniu mais de 30 palestrantes de diversas regiões do país, distribuídos em seis painéis orientados pelo tema central: Saúde, Educação, Segurança e Operações de transformação urbana. O evento contou com a participação da Secretária de Parcerias Estratégicas de Mato Grosso do Sul, Eliane Detoni que apresentou além dos resultados da primeira PPP de esgotamento sanitário do país, os estudos de pré-viabilidade na área de infrasocial no estado. O 1° Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social foi promovido pelo PSP Hub, centro de pesquisa e estudos dedicado a questões de infraestrutura e urbanismo em mercados emergentes, em parceria com a Hiria, empresa de soluções em conteúdo educacional executivo do mercado brasileiro, e co-realização pela Bolsa de Valores (B3), uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro no mundo.  

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Para auxiliar nos trabalhos investigativos, Receita Federal doa equipamentos para a Polícia Civil de MS

Na manhã desta segunda-feira, 15/04, a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul recebeu da Receita Federal, em Campo Grande-MS, a doação de alguns equipamentos, que irão auxiliar nos trabalhos de investigação e segurança institucional. A entrega foi feita pelo Delegado Titular da Receita, em Campo Grande, Zumilson Custódio da Silva. Estiveram presentes no recebimento: o Delegado-Geral da Polícia Civil – Roberto Gurgel de Oliveira Filho, o Coordenador do Departamento de Recursos e Apoio Policial (DRAP) – Delegado Evandro Banheti e a Assessora de Relações Institucionais e de Comunicação – Delegada Fernanda Félix. Foram doados celulares e câmeras de monitoramento.  

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Movimentação do turismo bate recorde em vários estados e aquece economia

Desde o ano passado, a economia brasileira vem se recuperando e o Turismo tem contribuído com resultados positivos na arrecadação de vários estados. São altas e recordes que traduzem um impacto financeiro importante, além de aumento do fluxo de turistas. A Agência de Notícias do Turismo preparou um balanço com registros divulgados por algumas Secretarias Estaduais do setor que demonstram aceleração da atividade turística no Brasil impactando na geração de emprego e renda em várias regiões do país. SUDESTE – Em Minas Gerais, o fluxo de turistas no feriado da Semana Santa superou as expectativas e chegou a cerca de meio milhão de pessoas, número 20% acima do estimado pelo Observatório do Turismo do Estado. Quase metade das cidades registraram aumento na movimentação em relação a 2023, com uma alta de pelo menos 50%. Outro estado do sudeste que superou as próprias previsões foi o Rio de Janeiro. De acordo com a divulgação de carnaval da Secretaria de Estado de Turismo e da TurisRio, em parceria com a ABIH-RJ e HotéisRIO, a rede de hotéis do município do Rio de Janeiro registrou uma média de 87% dos quartos reservados no período de 10 a 14 de fevereiro, maior do que 85% de ocupação que era esperada inicialmente. No interior, algumas cidades registraram mais de 90% dos quartos ocupados, com média de 81,24%. Em São Paulo, a projeção realizada pelo Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Secretaria de Turismo e Viagens de SP (Setur-SP), tem a perspectiva de gerar R$304 bilhões em movimentação econômica neste ano no setor. Além disso, espera-se a criação de 46 mil novos empregos e 49,1 milhões de visitantes ao longo do ano, provocando um crescimento de 5,1% no PIB do turismo paulista. SUL – Os três primeiros meses do ano foram de resultados positivos na região sulista, puxados, principalmente, pela grande circulação de turistas em Santa Catarina. O mês de março computou uma receita tributária no estado de R$ 4,2 bilhões, valor que representa alta nominal de 15,9% em relação ao mesmo período de 2023. Segundo o estado, os resultados expressivos são historicamente favorecidos pela grande circulação de turistas que visitaram os atrativos catarinenses no período. No Paraná, os números de janeiro deste ano apontam um crescimento de 2% no turismo da região, impactado pela grande programação do evento Verão Maior Paraná e pelos cruzeiros marítimos. No comparativo com o ano passado, o crescimento foi de 2,8%. No primeiro mês do ano, 164.530 visitantes de outros países escolheram conhecer os municípios paranaenses de Leste a Oeste. CENTRO-OESTE – Em Mato Grosso, a arrecadação em 2023 chegou a R$ 91,7 milhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 41,5 milhões em ISSQN – impostos municipais. Segundo o estado, o montante revela a evolução do turismo no estado. Já no Mato Grosso do Sul, o recorde fica por conta da cidade de Bonito, que teve o maior número de visitantes em 10 anos para o mês de janeiro. A cidade recebeu 38.376 turistas no mês, superando o recorde do mesmo período de 2023 (34.800). O levantamento foi divulgado pelo Bonito Convention & Visitors Bureau (BCVB). A taxa de ocupação da rede hoteleira também superou as expectativas (81%), com alto índice de satisfação dos hóspedes. NORTE – O Amazonas registrou uma receita direta de mais de R$942 milhões deixados por turistas. Segundo a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (AMAZONASTUR), 381 mil visitantes escolheram conhecer as belezas naturais e culturais do estado neste período, representando um aumento de 5% na movimentação turística. O número arrecadado representa um aumento 29,03%, em comparação com 2022. Este é o melhor valor alcançado no estado desde a pandemia. No Pará, o turismo chegou a crescer mais de 13% em um ano, com uma receita de R$ 750 milhões em 2023. Os números são resultado dos gastos de mais de 1 milhão de turistas nacionais e internacionais em visita a destinos paraenses, especialmente nos segmentos de sol e praia e no ecoturismo. Na comparação com o ano anterior, os números representam mais de 13% no aumento das arrecadações e um acréscimo superior a 11% no número de turistas vindos ao estado. Foram gerados cerca de 60 mil empregos no setor. NORDESTE – O carnaval baiano bateu outro recorde histórico neste ano, movimentando estados com tradição na grande festa popular do país. Cerca de três milhões de visitantes circularam pela capital, Salvador, e em quase 90 cidades do interior onde a festa aconteceu. A movimentação recorde injetou R$6,6 bilhões na economia. A rede hoteleira teve ocupação entre 95% e 100%, enquanto o aeroporto da capital baiana recebeu 26% a mais de voos, em comparação com o mesmo período do ano passado. O turismo no Ceará mostrou sua força em janeiro de 2024, alcançando o melhor crescimento do índice de atividades turísticas no Brasil. O avanço registrado na passagem de dezembro para janeiro de 2024 foi de 11,9%, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). CONHEÇA O BRASIL: VOANDO – Lançado pelo Ministério do Turismo e o Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com a ABEAR e as empresas aéreas, o programa tem o objetivo de impulsionar o setor de viagens no país por meio de ações e medidas que serão desenvolvidas pelos envolvidos. O programa une esforços do governo federal e da iniciativa privada para que mais brasileiros voem e conheçam o Brasil, com a adoção de benefícios como o Stopover. A modalidade, já oferecida pela Gol e a Latam em Brasília (DF) e São Paulo (SP), permite que, com apenas uma passagem aérea, clientes conheçam uma localidade intermediária antes de seguir viagem até o destino final.

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Governo de MS homologa licitação de R$ 29,2 milhões para obras de infraestrutura em Paranhos e Batayporã

O compromisso do Governo de Mato Grosso do Sul com o desenvolvimento municipal se fortalece com a homologação de licitações para obras de pavimentação asfáltica e drenagem em Paranhos e Batayporã. Com um investimento total de mais de R$ 29,2 milhões, essas iniciativas visam melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos. Na cidade de Paranhos, as obras contemplam a pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Avenida Industrial, Rua Fernando Correia da Costa e áreas adjacentes, com um investimento de R$ 8.673.339,96. Já em Batayporã, a intervenção foca na drenagem de águas pluviais para controle de enchentes na região da Lagoa do Sapo, com um investimento estimado em R$ 20.624.424,42. Esses projetos, divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (15), marcam o início de uma nova fase de progresso para esses municípios. A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), vinculada à Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística), será responsável pela supervisão e acompanhamento das obras, que serão executadas pelas empresas CCO Infraestrutura Ltda e KM Engenharia Ltda em Paranhos e Batayporã, respectivamente. Com a formalização dos contratos em andamento, logo em breve essas comunidades poderão desfrutar dos benefícios dessas melhorias, refletindo o compromisso do Governo estadual em promover um ambiente urbano mais seguro e funcional para todos os seus habitantes.  

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Prefeitura de Campo Grande concorre ao Prêmio Latam Digital por inovação no uso de IA pela Controladoria Geral do Município

Devido à implementação de ferramentas de gestão com inteligência artificial, inovação e tecnologia, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Controladoria Geral do Município, está concorrendo ao Prêmio Latam Digital 2023/2024. A cidade é a primeira e a única capital do Brasil a adotar um modelo de gestão e governança municipal que realiza monitoramento preditivo, preventivo, concomitante e posterior por meio de inteligência artificial, durante 24 horas por dia, todos os dias do ano em 100% de seus contratos, pagamentos, empenhos, grupo societários, entre outras ações que visam a eficiência, eficácia, efetividade, economicidade e ética. Campo Grande concorre ao 11º Prêmio Latam Digital 2023/2024 nas categorias de “Melhor Projeto de Automatização Inteligente – IAG” e “Melhor Projeto em Inovação e Aplicações”. A Capital foi inscrita entre os cases de sucesso na aplicação digital de IA, e a performance foi tão boa que a colocou entre os finalistas a concorrer ao prêmio, que será revelado na grande premiação entre os dias 19 e 21 de julho na cidade de Bogotá, na Colômbia. Vale ressaltar que todos os já classificados finalistas receberão premiação e reconhecimento por seu trabalho realizado, outro ponto marcante desta competição é a participação de diversos países do mundo e suas instituições. O controlador-geral, João Batista Pereira Júnior, explica que a CGM adquiriu o sistema de software chamado “Revela Gov – Monitoramento de Integridade para o Setor Público” em agosto de 2023. O sistema utiliza algoritmos que cruzam informações em mais de 450 bases, incluindo órgãos do governo federal, diversos órgãos públicos, proporcionando precisão na área de governança e integridade. A ferramenta também permite que o controlador realize monitoramentos de controle interno e externo, garantindo a autenticidade dos dados e transparência em questão de segundos. Por exemplo, um gestor da saúde pode rapidamente, em segundos, acessar a lista de médicos contratados e seus horários de plantão. Além disso, é possível, em minutos, realizar uma análise detalhada sobre uma empresa que participa de processos de licitação, verificando sua idoneidade e processos em todas as cidades do Brasil. “Esse investimento tecnológico realizado pelo Executivo promove a economia de recursos públicos por meio de varreduras via IA, otimiza tempo e contribui 100% com a governança, por permitir a análise de dados em todas as secretarias, resultando em diagnósticos precisos. Com esse software, conseguimos identificar problemas com 100% de precisão, indicar o setor afetado, o objeto do obstáculo e até mesmo sugerir soluções para sanar a defasagem”, explica o controlador-geral João Batista. O sistema tem um painel de inteligência para todas as secretarias, com dados atualizados tempestivamente, todos os dias do ano. Ele está alinhado com as diretrizes de governança e agendas mundiais, por isso, o avanço da Prefeitura de Campo Grande está sendo reconhecido como um case de sucesso nesta premiação internacional. A inteligência artificial do software é tão eficaz que, com a integração dos dispositivos, o controlador sabe em segundos onde estão os bens patrimoniais que precisam de reparos ou aquisição de novos. Contratos também são analisados de forma rápida, assim como verificações de matriz de risco e todas as atividades relacionadas à gestão da prefeitura. A ferramenta inovadora vem complementar o trabalho humano na administração pública e serve de exemplo para outros municípios do Mato Grosso do Sul. “O sistema é como um trabalhador disponível 24 horas por dia. Um relatório que levaríamos dois dias para fazer e levantar os dados, dependendo do tempo disponível de um servidor, o sistema realiza em questão de minutos. Conferimos esses dados com os das secretarias e primamos pela transparência e zelo dos recursos. O ganho para a gestão pública é enorme, por isso esse reconhecimento vem em boa hora, mostrando que devemos estar alinhados com as ferramentas de alta tecnologia e utilizá-las para contribuir com a Prefeitura”, finaliza o controlador-geral.

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Polícia Federal deflagra a 26ª fase da Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16/4) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições. Ao todo, foram expedidos 18 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados do Rio Grande do Norte (1); Santa Catarina (1); Pará (4); São Paulo (1); Minas Gerais (3); Espirito Santo (4); Tocantins (1) e Mato Grosso do Sul (3). Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões. Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. As investigações continuam em curso, e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas. Com informações: Coordenação-Geral de Comunicação Social imprensa@pf.gov.br (61) 2024-8142

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