13 de maio de 2024

AGEMS lança aplicativo MS TRIP com informações e serviços para quem viaja de ônibus em MS

Projeto piloto do APP já está disponível para usuário que viaja nas linhas intermunicipais consultar informações como linhas, horários, tarifas e previsões de chegadas e partidas. O novo aplicativo de informações e serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros MS TRIP já está disponível em forma de projeto piloto para uso de quem viaja em Mato Grosso do Sul. O APP é uma das principais ferramentas criadas pela Agência Estadual de Regulação (AGEMS) na remodelação do serviço de transporte. “Estamos modernizando o serviço, construindo um sistema melhor para o cidadão viajar. E a informação rápida, acessível, na palma da mão, é mais um compromisso nosso com essa modernização”, afirma o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis, ao fazer o lançamento nesta segunda-feira (13). Com o MS TRIP é possível pesquisar linhas e horários para todos os destinos dentro do Estado e ser direcionado para sites de vendas ou WhatsApp das transportadoras para aquisição de passagem. O App é inédito entre as agências reguladoras estaduais. “Essa é uma nova ferramenta de comunicação e de segurança para o usuário. É importante saber que todas as empresas que são legalmente autorizadas a operar estão ali cadastradas”, destaca a diretora de Transportes, Caroline Tomanquevez. A diretora de Inovação, Rejane Monteiro, destaca que esse é mais um produto dentro do reposicionamento iniciado há dois anos, para fazer a regulação ser mais ampla, para “estar mais próxima do cidadão e facilitar a vida das pessoas”. Como funciona É muito fácil utilizar o MS TRIP: Acesse uma loja de aplicativos no celular; Busque pelo nome “MS TRIP”; Faça o download.   Menu VIAGEM Com o APP instalado, é só clicar no ícone e navegar. Para buscar opções de passagem, basta informar a origem e o destino, indicar se quer passagem somente de ida ou de ida e volta, e escolher a data. O sistema vai listar todas as empresas que operam a rota, com seus respectivos horários. IMPORTANTE: o aplicativo lista nas opções de origem os diferentes pontos utilizados pelas empresas como local de embarque. Também é informado o valor da tarifa base aprovada pela Agência – sem encargos e taxas adicionais, como pedágio, taxa de embarque, e seguro facultativo. Esse valor final de pagamento, o usuário terá no momento de compra junto à empresa. Escolhendo uma transportadora, o passageiro poderá ter disponível os botões de “Tenho Interesse“, que direciona a um site de vendas, ou “Contato”, para falar com um atendente da transportadora via WhatsApp. Todo o processo de venda de bilhete é feito diretamente com a empresa, sem intermediação da AGEMS. Outros serviços Além da consulta para compra de passagem, o APP também tem menus com outras informações. No rodapé da página, três ícones indicam: Previsões – com informação de horário previsto para chegada ou partida em determinado ponto de parada, considerando que os veículos agora são rastreados. Ouvidoria – com todos os canais de contato da AGEMS para registro de reclamações ou outras solicitações. O usuário também pode usar esse espaço para mandar sugestões que tornem melhor a própria experiência de uso do aplicativo. Informações – onde o usuário encontra uma série de dicas, esclarecimentos de dúvidas e tudo o que precisa saber para viajar com tranquilidade. Ambiente de desenvolvimento O Aplicativo é uma ferramenta nova, que usa a tecnologia para facilitar a vida do passageiro, trazendo agilidade e segurança ao viajar. Como um produto novo, esse é um ambiente de desenvolvimento, onde o usuário poderá experimentar, testar as funcionalidades e contribuir com as melhorias. As sugestões podem ser enviadas pelos canais da AGEMS, no próprio aplicativo, acessando o botão “Ouvidoria”, ou outros meios de contato: WhatsApp 3025-9505 E-mail: ouvidoria@agems.ms.gov.br.    

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“Tarados no Olho do Furacão”: CCJ analisa castração química para criminosos sexuais

Na agenda da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para esta quarta-feira (15), estão previstas análises de sete projetos sobre segurança pública e combate à criminalidade. Um desses projetos é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que propõe a implementação da castração química voluntária para reincidentes em crimes de estupro e violação sexual mediante fraude. O texto original sofreu modificações no parecer apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). A reunião está agendada para ter início às 10h. Coronel retirou no relatório a possibilidade de castração física – descrita como uma “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” – do texto original do projeto. Além disso, o relator sugere um acréscimo de um ano nas penas mínimas para esses delitos. A avaliação do projeto ocorrerá exclusivamente na CCJ. Caso obtenha aprovação, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

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MS Day: Mato Grosso do Sul é destaque em Nova Iorque e impressiona investidores por potencial

Com a presença de investidores, empresários e setor financeiro, o governador Eduardo Riedel iniciou as atividades do MS Day em Nova Iorque (EUA) no domingo (12) apresentando as potencialidades de Mato Grosso do Sul. A expectativa é que novos investimentos possam vir ao Estado, gerar empregos, renda e novas oportunidades à população. “Primeiro dia (domingo) já foi um sucesso absoluto pelo número de empresários que vieram ao nosso jantar. Estão presentes diferentes segmentos, setor financeiro, o que mostra um pouco o ambiente que estamos formando para esta semana. Nossa expectativa é positiva pelo volume de empresas (reuniões) que nós já temos agendadas”, afirmou o governador. Riedel destacou que o objetivo é voltar a Mato Grosso do Sul com grandes oportunidades. “Vamos gerar cada vez mais investimentos aos municípios, tendo como última consequência emprego, renda e oportunidades para nossa gente. É com parcerias com a iniciativa privada que se constroem projetos de desenvolvimento”. Na apresentação feita aos empresários, o governador citou a chegada da fibra ótica aos 79 municípios, por meio de uma parceria público-privada, o esgotamento sanitário que já está em 70% e vai ser universalizado nos próximos quatro anos, assim como a concessão de três rodovias (BR-262, BR-267 e MS-040), que devem ir a leilão no segundo semestre. “Temos ainda o projeto (concessão) de parques ambientais, que vai se juntar ao Bioparque Pantanal, assim como grandes oportunidades na área de infraestrutura e meio ambiente. O Estado conseguiu construir um bom ambiente de negócio, com marcos regulatórios bem definidos e segurança jurídica. Temos um crescimento de 6% ao ano, que vai continuar”. O presidente da Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen, também está otimista para esta semana de negócios em Nova Iorque. “Mato Grosso do Sul merece avançar em outros patamares, porque temos o que mostrar, e estamos plantando uma semente aqui em Nova Iorque, para trazer investimentos a médio e longo prazo, com oportunidades que vão chegar em breve. Estamos confiantes para conseguir resultados satisfatórios”. MS Day Com um cenário positivo para atrair novos negócios, o Governo de Mato Grosso do Sul realiza o MS Day Internacional, que acontece em Nova Iorque entre os dias 12 e 17 de maio de 2024. O evento fará parte da Brazilian Week, semana com discussões sobre desafios do cenário internacional e da economia brasileira. Foram quatro meses de preparação para a agenda formada por reuniões com instituições bancárias, fundos de investimento, empresários globais e câmaras de comércio. A apresentação de projetos vai girar em torno principalmente das áreas de meio ambiente e infraestrutura, incluindo rodovias e ferrovias. O MS Day é uma marca criada pelo Governo do Estado e pela Fiems para apresentar as potencialidades de Mato Grosso do Sul. A primeira edição foi realizada em agosto do ano passado em São Paulo (SP), com participação de mais de 400 empresários na sede da CNI (Confederação Nacional da Indústria). O evento culminou no anúncio da prospecção de R$ 5,5 bilhões em novos investimentos para o Estado.

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“MS é o melhor ambiente de negócios do Brasil”, diz Paulo Corrêa em Nova Iorque

2ª edição do MS Day promete atrair novos investimentos privados para o Estado. O primeiro dia de atividades do MS Day, em Nova Iorque (EUA), foi um sucesso. Na avaliação do 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), os números apresentados pelo governador Eduardo Riedel impressionaram os empresários presentes, e Mato Grosso do Sul deve chegar ao final da segunda edição do evento com novos investimentos privados. “200 empresários e investidores reunidos para ouvir o que Mato Grosso do Sul tem de melhor a oferecer. São grandes projetos que temos pela frente e com certeza a iniciativa privada, por interlocução da FIEMS, na figura do presidente Sérgio Longen, e do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), sob coordenação do ex-governador de São Paulo, João Doria, deve fazer parte disso”, afirma. Paulo Corrêa destacou, ainda, alguns pontos que tornam Mato Grosso do Sul o ambiente ideal para instalação de novas indústrias. “Infraestrutura de qualidade, inovação tecnológica, estabilidade econômica, segurança jurídica, além de ser o coração da Rota Bioceânica, novo corredor comercial que vai facilitar ainda mais a exportação para os mercados internacionais. Venham investir no Mato Grosso do Sul. É o melhor ambiente de negócios do Brasil”, convida. Parceria que gera desenvolvimento O governador Eduardo Riedel destacou que o objetivo é voltar a Mato Grosso do Sul com grandes oportunidades. “Vamos gerar cada vez mais investimentos aos municípios, tendo como última consequência emprego, renda e oportunidades para nossa gente. É com parcerias com a iniciativa privada que se constroem projetos de desenvolvimento”. Na apresentação feita aos empresários, o governador citou a chegada da fibra ótica aos 79 municípios, por meio de uma parceria público-privada, o esgotamento sanitário que já está em 70% e vai ser universalizado nos próximos quatro anos, assim como a concessão de três rodovias (BR-262, BR-267 e MS-040), que devem ir a leilão no segundo semestre. “Temos ainda o projeto (concessão) de parques ambientais, que vai se juntar ao Bioparque Pantanal, assim como grandes oportunidades na área de infraestrutura e meio ambiente. O Estado conseguiu construir um bom ambiente de negócio, com marcos regulatórios bem definidos e segurança jurídica. Temos um crescimento de 6% ao ano, que vai continuar”. Presidente da Federação das Indústrias de MS, Sérgio Longen também está otimista. “Entendo que estamos plantando uma semente aqui em Nova Iorque de uma maneira bem sadia, bem inteligente e, com certeza, a médio e longo prazo, teremos oportunidades e novos investimentos chegarão”, afirmou Longen. Ex-governador de São Paulo e co-chairman do LIDE, João Doria classificou o MS Day em Nova Iorque como uma ação ousada e diferenciada. “É a primeira vez que um Estado, juntamente com a sua Federação das Indústrias, promove, nesses 14 anos de Brazilian Week, uma iniciativa como essa. Por isso nós conseguimos mobilizar quase 200 empresários para uma apresentação de potenciais para investimentos em Mato Grosso do Sul, que se transfora em emprego e melhor qualidade de vida para a população sul-mato-grossense”, finalizou.

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PREFEITA DA EDUCAÇÃO : “Até aqui a prefeita Adriane cumpriu tudo que prometeu, diferente de prefeitos anteriores”, disse o presidente da ACP

A manhã foi pautada por anúncios há muito tempo aguardados pela categoria dos professores em Campo Grande. Durante Assembleia realizada nesta manhã (13), a prefeita Adriane (PP) e o presidente do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP/MS) Gilvano Bronzoni assinaram o termo de acordo que após seis anos sem avanços vai conceder neste ano de 2024 às promoções horizontal (mudança de letra) e vertical (títulos) para a carreira do magistério, além do adicional por tempo de serviço. A notícia de que a capital vem retomando sua posição no ranking de salários no MS, que em 2022 estava em 16º e neste ano chegou ao 7º lugar também foi celebrada como resultado do trabalho da atual gestão, considerada por todos como uma das mais democráticas. Na ocasião, o sindicalista disse que a prefeita foi chamada à sede da ACP para receber o cumprimento da categoria em reconhecimento aos avanços da gestora nestes dois anos à frente do Executivo Municipal. “Nós chamamos a prefeita para essa Assembleia porque nós queremos estender os cumprimentos da categoria à senhora. Nós temos muitas pautas dentro da Educação, mas sei também que a senhora pode ter cinco mandatos que não resolve todos, porque vão surgindo sempre outros. Mas acredito também que a gente vai continuar sempre defendendo a valorização, então queremos render à senhora o cumprimento de que até aqui, o que a senhora se comprometeu, tem se cumprido, diferente de prefeitos anteriores.” Professora da Reme há 323 anos, Madalena Pereira destaca que as promoções de carreira são um divisor de águas após anos de espera. “A gente vinha num processo delicado e nos últimos anos, só vinha perdendo. E agora, com essa gestão da prefeita Adriane, estamos recuperando tudo. Nós estamos muito felizes, todos os professores merecem esse respeito. É um direito nosso a mudança de letra, a mudança de nível e o quinquênio.” Conforme o acordo assinado nesta manhã, as promoções serão concedidas dentro do seguinte cronograma: Setembro de 2024 – Promoção Horizontal (mudança de letra): Na carreira do magistério o tempo de serviço na rede é representado por letras, indo da letra A (início de carreira) até a letra J (final de carreira). Novembro de 2024 – Promoção Vertical (títulos): É a movimentação do profissional de educação de um nível para outro superior, como a graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado. Dezembro de 2024 – Adicional por tempo de serviço: O ATS é incorporado ao seu pagamento mensal após um período de cinco anos. O presidente da ACP ressaltou que ao assumir a administrar municipal, a prefeita Adriane, do Progressistas se comprometeu a cumprir cinco pautas junto à categoria. “Neste momento, a senhora cumpre a última das cinco pautas do sindicato e ficamos muito emocionados. Não sei se a senhora tem a dimensão do momento histórico, do que isso importa, o quanto faz diferença e nos dá ânimo, não só ver essas pautas sendo cumpridas, mas ter de volta a esperança de que o Executivo de Campo Grande pode prometer, fazer o compromisso e cumprí-los. Por isso esse reconhecimento.” Vice-presidente da Comissão Permanente de Educação e Desporto da Casa de Leis, o vereador Valdir Gomes lembrou que a prefeita Adriane assumiu a Prefeitura em meio a uma crise financeira e administrativa, mas que em dois anos conseguiu equilibrar o Município, segundo o parlamentar. “É notório a satisfação dos educadores da Capital. Tivemos conquistas que vão desde a reposição de salário a agora essas promoções, que refletem muito na qualidade da educação. A prefeita Adriane pegou o barco quase naufragando e conseguiu colocar as coisas no eixo. Enfrentou crises e cobranças de promessas que não eram dela, mas tem colocado a educação como prioridade e com muito carinho conduzindo essas pautas.” Também membro da Comissão permanente de Educação na Câmara Municipal, o vereador Riverton fez coro às palavras do colega parlamentar e ressaltou que a prefeita Adriane conseguiu juntar todas as esferas pelo bem da Educação. “Ela entendeu que a partir de uma força coletiva a Educação avançaria e assim vem construindo desde o início. Não era somente a ACP, mas o Executivo, o Legislativo, o Condaem, enfim, o coletivo por uma causa. Há 3 anos e meio começamos a andar por várias unidades escolares e era geral o descontentamento. Hoje temos um concurso público, piso sendo cumprido e as promoções sendo cumpridas aqui. São inúmeros avanços em 2 anos, então essa construção que gerou frutos tem que ser reconhecida.” Além das promoções anunciadas hoje, a prefeita Adriane desde 2022 levou outros avanços à categoria, como o cumprimento da lei do piso para 20 horas, que estabeleceu um calendário que vem sendo cumprido na íntegra (5% em outubro/23; 5% em dezembro/23; 4.95% em maio/24; 1.09% em setembro /24; 2.56% em dezembro/24). Além disso, foi lançado o Programa Juntos Pela Escola, com a destinação de 40 milhões para reformas das escolas, dinheiro direto para a escola; Eleições das Emeis, investindo na autonomia e fortalecimento das escolas de Educação Infantil; Concurso Público do Magistério para posse ainda em 2024; Materiais pedagógicos, mobiliário, e estrutura nas escolas de toda rede; Construção de novas salas de aula. Para a presidente do Condaem, Kely Fabricia Pereira Nogueira, a gestão de Adriane (PP) faz a diferença em todas as esferas. “Hoje podemos dizer que as escolas e os professores estão sendo vistos. Temos de parabenizar a prefeita Adriane (PP) e o secretário Lucas pelo que estão fazendo. É disso que precisamos, de pessoas que olhem para as nossas crianças e que tenham um olhar para nós, professores e diretores”. Essa é a mesma opinião da ex-presidente do Conselho de Diretores das escolas municipais e ceinfs, Maria Lúcia de Fátima. “Em mais de 30 anos de carreira, essa é a primeira vez que a gente vê um prefeito, neste caso, prefeita, atender 100% do que se comprometeu. Antes era comum a gente ver os diretores com pires nas mãos nos gabinetes de vereador ou na própria Semed pedindo material básico, hoje isso não acontece mais. Isso é respeito com a

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Após enxurrada de pedidos, Força Aérea Brasileira atende Pablo Marçal sobre doação

O comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, atendeu ao pedido do empresário Pablo Marçal para providenciar a entrega de 20 toneladas de doações arrecadas em Portugal para o Rio Grande do Sul. O militar declarou à imprensa que não é viável trazer os donativos pelos aviões da FAB, pois demorariam 35 horas para fazer o trabalho, tempo este que eles poderiam transportar mais de 150 toneladas dentro do próprio território e entregar na capital gaúcha. Essa atividade no avião nosso daqui, pra ir à Portugal, para buscar 20 toneladas, que é muito importante, qualquer cesta básica é importante, nos tomaria 35 horas. Então, neste momento é muito difícil a gente fazer uma extração de uma aeronave desta. Com essas mesmas 35 horas, ao invés de ir buscar 20 toneladas em Lisboa, consigo colocar 167 toneladas em Porto Alegre. Mas atendendo ao pedido de Marçal e a força das redes sociais, Damasceno disse que entrou em contato com o general João Cartaxo Alves, comandante da Força Aérea Portuguesa, para que ele providencie a entrega dos donativos. Eu falei agora nessa madrugada com o general Cartaxo e ele se prontificou a trazer essas 20 toneladas. Só precisamos que esse senhor, Pablo Marçal, e quem estiver trabalhando com ele nos procure – declarou o tenente-brigadeiro do ar. Pablo usou suas redes sociais para agradecer ao tenente pela prontidão em ajudar. Obrigado, brigadeiro pela sua nobreza na resposta e prontidão em ajudar. Já foi enviada informações ao Estado Maior. Veja o Vídeo: https://www.instagram.com/reel/C64HQAkglsM/?utm_source=ig_web_copy_link          

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Remédio em Casa: programa do Governo de MS entrega remédios na porta de casa para 12 mil pessoas em todo o Estado

Atualmente 12 mil moradores de Mato Grosso do Sul recebem medicamentos na porta de casa e de graça. São beneficiários de um programa criado pelo Governo do Estado que funciona como um tipo de ‘disque entrega’. Após o cadastro, equipes percorrem os endereços dos pacientes para o atendimento. O programa Remédio em Casa, criado em 2022, entrega medicamentos de uso contínuo e bolsas de colostomia. Ao todo, 135 tipos de medicamentos fazem parte da lista, segundo a SES (Secretaria Estadual de Saúde). “Nós tratamos doenças crônicas, então são tratamentos prolongados que se tornam muito onerosos aos pacientes. Por isso a gente pode promover a entrega do medicamento mensalmente na casa dele ou no endereço que ele achar mais conveniente”, explica Patrícia Veiga, coordenadora estadual de Assistência Farmacêutica. Assim que soube da possibilidade de ser receber os remédios para o tratamento de artrite reumatoide em casa e sem custos, Ana Carolina Félix, de 42 anos, se cadastrou. Estoque onde remédios a serem entregues ficam armazenados (Foto: Marcus Moura) A prefeitura de Bonito, distante 300 quilômetros de Campo Grande, aderiu ao programa em julho do ano passado e Ana Carolina estava entre as primeiras pessoas a buscar o benefício na cidade onde mora. “Minha medicação precisa ficar refrigerada e com o programa ela vem bem acondicionada em caixa de isopor com ‘gelox’. Sempre chegou na temperatura adequada e assim que recebo já coloco na geladeira. Pra mim isso é muito bom, pois não preciso me preocupar em buscar com caixa térmica, em ter que voltar logo pra casa pra guardar na geladeira. Posso ficar despreocupada porque até dia 10 minha medicação está em casa”, conta. Ana Carolina é enfermeira. Antes de se mudar para Mato Grosso do Sul, trabalhava em São Paulo no hospital Albert Einstein, onde recebia a medicação. O diagnóstico da doença veio 15 anos atrás. Outro beneficiado do programa Remédio em Casa é o pedreiro aposentado Onofre de Souza, de 58 anos, morador de Campo Grande. Ele recebe os medicamentos para tratamento contra o glaucoma. “Como meu pai fala: ‘é uma mão na roda’. A gente não tem que ir longe buscar, é só ligar, marcar o horário que entregam”, elogia. Para fazer parte do programa é preciso preencher um termo de adesão. O cadastro é feito em unidades de saúde no caso dos moradores do interior de Mato Grosso do Sul e na Casa da Saúde para quem vive na Capital. Basta a apresentação de documento pessoal. “Todos os pacientes de todos os municípios podem aderir. Nós temos vários municípios que já têm pacientes cadastrados. Se o paciente solicitar, vai existir a entrega para ele no seu município. Isso é muito importante”, destaca Patrícia Veiga. O programa não entrega medicamentos controlados que dependem de receita médica a cada retirada. Mais informações pelos contatos (67) 99639-0071 ou (67) 98163-1122.    

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Governo Federal libera mais R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul

O Governo Federal publicou no sábado (11/5) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para que diversos órgãos do Governo Federal e ministérios possam executar as ações necessárias no atendimento aos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Com esse crédito, já são mais de R$ 60 bilhões disponibilizados pelo Governo Federal ao estado gaúcho. O valor total da MP também contempla medidas já anunciadas e referentes à Medida Provisória nº 1.216/2024 que autoriza linhas de crédito (FGI, FGO, Pronampe e Pronaf/Pronamp), às medidas de apoio à segurança alimentar (Programa de Aquisição de Alimentos e cestas básicas), abrigamento e parcela extra do SUAS, parcelas extras do seguro desemprego, serviços para a saúde primária, especializada e vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais e também para aquisição e equalização de 100 mil toneladas de arroz. Estão contempladas também ações que envolvem a reposição de medicamentos perdidos nas enchentes; garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais; reconstrução de infraestrutura rodoviária. Estão incluídas ainda ações da Defesa Civil e de atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional. Os valores previstos na Medida Provisória são voltados para as ações emergenciais que estão em curso no Rio Grande do Sul. Os recursos para a reconstrução serão definidos em momento posterior, após a identificação da extensão do dano causado pelas fortes chuvas e enchentes no estado. A publicação da Medida Provisória de abertura de crédito dá cumprimento à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o governo não medir esforços e se empenhar de todas as formas possíveis para ajudar a população gaúcha a se recuperar e a reconstruir as cidades. “Eu estive lá duas vezes para dizer ao governador, ao povo gaúcho, ao povo brasileiro, que estamos 100% comprometidos com a ajuda ao Rio Grande do Sul. Não haverá falta de recursos para atender às necessidades. Nós temos que nos preparar porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade”, disse o presidente O ministro da Casa Civil, Rui Costa, que coordena a Sala de Situação instalada para coordenar o trabalho do Governo Federal no Estado, afirmou que a medida se faz necessária frente às dificuldades que ainda nem podem ser totalmente dimensionadas. “O crédito extraordinário é uma das medidas do governo para não comprometer o orçamento dos ministérios, que já está em execução, e para garantir o atendimento e a retomada do Rio Grande do Sul. Esse é um dos primeiros passos para fazer com que os recursos cheguem o quanto antes aos governos municipais e estadual, mas também para as pessoas, para o comércio, para as empresas”, explicou o ministro.

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Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TJMS inicia nesta segunda (13)

Começa na próxima segunda-feira, dia 13 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TJMS. A ação, instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022, é realizada anualmente durante o mês de maio e inserida na agenda permanente dos tribunais. Essa é uma das formas do Judiciário ampliar suas medidas de enfrentamento e prevenção ao assédio moral e sexual para além do público externo, visando também seus servidores. Durante o período, os tribunais de todo o país realizam diversas atividades como rodas de conversa, treinamentos, produção e divulgação de conteúdos referentes ao tema, entre outros. A administração do TJMS, sob presidência do Des. Sérgio Fernandes Martins, acolheu este tema tão sensível e buscou meios de tratá-lo da maneira mais adequada. Desta forma, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, presidido pela juíza Liliana de Oliveira Monteiro, o Tribunal preparou uma agenda especial com várias ações, bem como a elaboração de materiais explicativos sobre o tema para diferentes plataformas, como a produção de matérias para o portal, de conteúdo para as redes sociais e de material audiovisual. Dentre as atividades destacam-se o ‘Webinário: Discriminação Institucional e Governança Inclusiva’; e a assinatura da Carta de Compromisso do TJMS, na presença da Conselheira do CNJ juíza Renata Gil. Para finalizar a semana de combate ao assédio, será apresentado o ‘Webinário- Promovendo um ambiente seguro: Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual’. Saiba mais sobre a Comissão de Prevenção ao Assédio e à Discriminação clicando no link: https://www.tjms.jus.br/projetos/prevencao-assedio/composicao Resolução CNJ n. 450/2022 – A resolução 450/2022 do Conselho Navional de Justiça (CNJ) marca um avanço significativo na luta contra o assédio e as discriminações no poder judiciário brasileiro. Ao instituir a Semana de Combate ao Assédio e Discriminações, o CNJ reforça o compromisso com a promoção de ambientes de trabalho saudáveis, igualitários e livres de qualquer forma de violência ou preconceito. Essa iniciativa não apenas destaca a importância da conscientização e e da prevenção, mas também estimula a reflexão e o diálogo contínuo sobre temas tão relevantes para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A sua instituição está alinhada com o Pacto pela Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Agenda 2030 no Poder Judiciário e Ministério Público, segundo o qual cabe ao Poder Judiciário implementar mecanismos que concretizem a prevenção de conflitos, o combate às desigualdades, a proteção das liberdades fundamentais, o respeito ao direito de todos e a paz social.

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Polícia Civil, em ação conjunta com a Polícia Penal, apreende fuzil utilizado por PCC

Sexta-feira (10), a Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros (GARRAS), em ação conjunta com a Polícia Penal, na atividade de repressão ao crime organizado na região de fronteira, obteve informação de que um fuzil, calibre .556, estaria sendo negociado no município de Dourados. Após verificação da procedência da informação, alinhado ao serviço de inteligência, equipe do GARRAS deslocou até a rua Manoel Domingos da Silva, no município de Dourados, onde foi localizado no interior da casa um fuzil, calibre restrito (.556), o local estava vazio e sem moradores, com apenas um móvel onde foi encontrada a arma de fogo. O armamento foi apreendido e recolhido para o Garras em Campo Grande.

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