22 de maio de 2024

Joenia Wapichana, presidenta da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), cumpre agendas em Campo Grande e Dourados a partir desta quarta-feira (22). Os encontros com lideranças indígenas e coordenação da Funai no Estado ocorrem em Campo Grande e Dourados. Em Campo Grande, a presidenta da Funai se reúne com lideranças na Coordenação Regional da Fundação, no Centro da Capital. Também está previsto encontro com lideranças indígenas e membros do CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista). O encontro deve acontecer ainda na capital, Wapichana participará de um encontro com lideranças indígenas e membros do CNPI no Auditório do DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul). Na quinta-feira (23), Joenia se reúne com o vice-governador Barbosinha, na governadoria. O evento deve contar com a presença de deputados estaduais do PT, além de secretários de Estado. No mesmo dia, a presidenta da Funai segue para Dourados, onde participa da entrega do Programa de Aquisição de Alimentos na Escola Tengatuí Marangatú, na Aldeia Jaguapiru. A presidenta também se reúne com lideranças da coordenação regional da Funai de Dourados e Ponta Porã. Está prevista para a sexta-feira (24) a participação de Joenia Wapichana na Assembleia da Aty Guassu, na Aldeia Jaguapiru, ainda em Dourados. Com informações: Midiamax  

Durante encontro com deputados estaduais na manhã desta quarta-feira (22), o governador Eduardo Riedel que fez um balanço do MS Day Internacional. Em parceria com a Fiems (Federação das Indústria de Mato Grosso do Sul), representantes do Governo do Estado estiveram em Nova Iorque (EUA) entre os dias 12 e 17 de maio para chamar a atenção do mercado através de reuniões com investidores. “Viemos também agradecer essa Casa pelo apoio e detalhar um pouco da visita aos Estados Unidos, para apresentar as potencialidades e oportunidades de novos investimentos em Mato Grosso do sul em diversas áreas”, disse Riedel. A comitiva sul-mato-grossense participou dos encontros oficiais que faziam parte do “Brazilian Week”, entre eles o Lide (Fórum Lide Brazil Investment 2024) e o Seminário do Valor Econômico (Summit Valor Econômico Brazil – USA), sendo mais uma oportunidade de apresentar as potencialidades do Estado. Foram promovidos também eventos específicos para reunir empresários de diferentes setores, incluindo de países como China, Índia e Estados Unidos. Tiveram ainda reuniões particulares com empresas e instituições financeiras importantes, entre elas com Bank of América, BTG Pactual, JP Morgan, Banco J. Safra, XP Investimentos, Citibank. A agenda foi uma oportunidade de apresentar ao mercado as boas condições de negócio que Mato Grosso do Sul apresenta com bons índices e cenário propício para receber novas empresas. Somente em 2024 são esperados R$ 33 bilhões em investimento privado. “Mato Grosso do Sul vive um momento extremamente positivo, um ambiente de negócios e um ambiente institucional de enorme prosperidade”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro. Além dos parlamentares, participaram hoje do encontro com Eduardo Riedel, o vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha), os secretários Eduardo Rocha (Casa Civil) e Jaime Verruck (Semadesc).

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou projeto de lei que propõe a proibição do direito de permanência de edificações provisórias tais como acampamentos, alojamentos e afins, na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e ferrovias. A proposta prevê que se uma ou mais pessoas forem flagradas com edificações provisórias nas beiras de estradas, as autoridades competentes poderão requerer o auxílio da força policial para retirada dos invasores. Os infratores serão multados e em caso de reincidência a pena é dobrada. O deputado também propõe que os bens móveis dos envolvidos serão apreendidos e incorporados ao patrimônio público, podendo ser leiloados e/ou doados a entidades sem fins lucrativos. A justificativa da proposta é de que é necessário garantir a segurança das pessoas que trafegam e utilizam essas estradas e rodovias. A presença de edificações provisórias nessas áreas representa um risco à segurança, à vida de todos aqueles que ali permanecem provisoriamente, além dos próprios motoristas que certamente terão reduzida capacidade de concentração e visibilidade da rodovia gerando assim, enorme impotência de respostas às possíveis emergências que porventura possam surgir. A preservação da área pública é outra razão importante para a retirada das edificações provisórias no domínio público de estradas e ferrovias. Os danos permanentes nessas áreas dificultam inclusive a manutenção periódica e adequada das rodovias. A retirada dessas estruturas visa preservar o patrimônio público e garantir a funcionalidade das rodovias e ferrovias. O ordenamento territorial também é um fator relevante a ser considerado. A ocupação desordenada das áreas próximas às rodovias e ferrovias resulta em uma dispersão urbana indesejável e impactos negativos no planejamento urbano e rural. A retirada das edificações provisórias contribui para a manutenção da organização dos espaços urbanos e rurais. A proposta faz parte do Kit Invasão Zero que foi anunciado na ocasião em que relatório da CPI do MST foi divulgado, no ano passado.

Ao participar do lançamento das obras de uma escola de 6 salas de aula em Dois Irmãos do Buriti, na Aldeia Água Azul, onde serão investidos R$ 3,1 milhões , o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, reafirmou sua posição favorável a política de entrega de resultados  adotada pela gestão governador Eduardo Riedel que tem levado obras e serviços aos 79  municípios de Mato Grosso do Sul, contemplando de forma igualitária  todas as cidades independente da filiação partidária do prefeito. “Esta postura republicana que já era praticada pelo ex-governador Reinaldo Azambuja, tem produzido resultados e garantido estabilidade institucional, dividendos para a sociedade. O foco é atender as necessidades da população. As questões eleitorais devem ser restritas ao período de campanha”, destacou o deputado que fez um balanço da sua atuação parlamentar em favor de Dois Irmãos do Buriti. Gerson destacou como investimento estratégico  do Governo do Estado para o município, a pavimentação da MS-453,  trecho de 33,96 km  em fase de conclusão, que liga Dois Irmãos do Buriti a Nioaque, reduzindo pela metade ao acesso à BR-060, rodovia que é um dos eixos viários da Rota Bioceânica. Já está em fase de elaboração o projeto executivo de engenharia e impacto ambiental do asfalto da MS-355, ligação Dois Irmãos do Buriti/Sidrolândia/Terenos, que pode ser uma rota alternativa de acesso a Campo Grande. Na Aldeia Água Azul já está sendo montado o canteiro de obras para a construção do prédio da Escola Estadual Indígena Cacique  Ndeti Reginaldo, que hoje funciona só no período noturno em três salas de  uma escola municipal oferecendo o  Ensino Médio. Quando estiver pronta a nova escola, a reivindicação da comunidade é que funcione em tempo integral, oferecendo também o Ensino Fundamental. O cacique Claudemir Silva Jorge agradeceu o apoio do deputado que fez gestões junto ao Governo do Estado para a construção do prédio da Escola Cacique Ndeti Reginaldo entrar no planejamento desde ano. Ele lembrou que Gerson viabilizou recursos para a construção de um barracão onde a comunidade se reúne nos eventos comemorativos e a aquisição de um trator. Na Aldeia  Buriti,  o Governo  do Estado vai investir R$ 2,2 milhões na construção da quadra poliesportiva e do refeitório da Escola Estadual Indígena Natividade Alcântara Marques.