24 de maio de 2024

Polícia Federal faz oitava fase da Operação Segurança Legal em combate a empresas clandestinas de segurança

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira, 24/5, a Operação Segurança Legal VIII em todas as suas unidades no país, com exceção do Rio Grande do Sul em razão das enchentes. Na ação, mais de 460 policiais federais realizaram fiscalização de combate a empresas clandestinas de segurança privada. A operação ocorreu em 25 capitais, além do Distrito Federal, e nas 96 unidades descentralizadas da Polícia Federal no país e visa encerrar a atividade de empresas que executam segurança privada sem autorização da Polícia Federal. Cerca de 500 estabelecimentos, entre casas noturnas, comércios, condomínios e outros foram submetidos às ações fiscalizatórias. Desde 2017, a Polícia Federal vem realizando essa operação de âmbito nacional, coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada – DICOF/CGCSP/DIREX/PF e deflagrada pelas Delegacias de Controle de Segurança Privada – DELESP nas capitais e pelas Unidades de Controle e Vistoria nas Delegacias Descentralizadas. A contratação desses serviços de segurança privada coloca em risco a integridade física de pessoas e o patrimônio dos contratantes, já que os “seguranças” clandestinos não se submetem ao controle da Polícia Federal quanto aos seus antecedentes criminais, formação, aptidão física e psicológica. Além disso, as empresas que atuam na clandestinidade não observam os requisitos mínimos de funcionamento previstos na legislação. No Brasil, somente empresas de segurança privada autorizadas pela PF podem prestar serviços e contratar vigilantes. Ocorrências – No interior do Pará, o trabalho contou com apoio de grupo tático da PF, em virtude da suspeita de atuação de milícias na realização de segurança privada. Em Santarém/PA, foram identificados três policiais na situação de seguranças privados com a arma da corporação sem curso de vigilante. Eles foram conduzidos para uma Delegacia da Polícia Federal nesta cidade para prestarem esclarecimentos. – Em Santa Catarina, um homem foi preso e teve a arma apreendida por estar atuando como vigilante utilizando armamento pessoal e um estrangeiro foi autuado por exercer atividade de segurança privada irregular. – Em Alagoas, forram formalizados quatro autos de encerramento de empresas responsáveis por executarem atividade de segurança privada de forma irregular. – No Rio de Janeiro, a ação resultou na lavratura de 15 autos de encerramento de atividades de segurança não autorizada.

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Cabo Goes Antidrogas: “A abstinência é para o dependente um clamor pela droga, tal como é para nós a sede pedindo por água em nosso corpo”

Eu morreria por isso! Afinal de contas, além da minha consciência, quando ingressei na Polícia Militar do MS, jurei Servir e Proteger as pessoas mesmo com o risco da minha própria vida! O dia mais triste em minha trajetória foi quando descobri que meu irmão havia se viciado em drogas! É o pior dia da vida de qualquer Mãe, Pai, irmão, Filho, Filha, enfim. A alegria morre dentro da gente e nasce um monstro terrível: a ansiedade! A gente nunca sabe quando chegará alguém dizendo que nosso familiar foi preso ou assassinado, porque o mundo das drogas é, eminentemente, o mundo da Extrema Violência. Piora a cada segundo quando somos aviltados pelo dependente químico familiar. A cada dia provamos dos efeitos nocivos da droga em seu organismo e mente, pois eles furtam tudo dentro de casa, ofendem a sua família de todas as maneiras: física, psicológica, moral ou patrimonial. Aquele filho amado, que anos mais cedo era amamentado no seio de sua mãe, agora é um ser, irreconhecível, capaz de matá-la por mais uma pedra de crack, ou um tiro na cocaína. Arrependimento, frustrações, remorso são sentimentos que fazem machucar ainda mais o dependente químico uma vez que, sozinho, ele não tem a menor chance contra o vício, o qual da à droga maior importância em seu organismo que a própria água. Então a abstinência é para o dependente um clamor pela droga, tal como é para nós a sede pedindo por água em nosso corpo. Furtos, roubos, assassinatos, latrocínio, violência doméstica nem se fala, onde tem a presença da droga, a violência e a dor serão as marcas registradas daquele lugar! Campo Grande tem 124 anos, situada no Mato Grosso do Sul, estado que faz fronteira com os dois maiores produtores de drogas do planeta: Bolívia e Paraguai. Essa posição é favorável ao Crime Organizado, e tem feito da nossa cidade o maior entreposto de droga do País. Com milhões de toneladas seguindo diariamente para SP, PR, MG, GO e MT mostrou-se insuficiente o Poder Público combater esse câncer apenas com ações de Polícia. A pergunta é: quais novas estratégias devemos implementar para aliar às ações policiais? Tratando-se de um cenário complexo, as ações-respostas não devem ser estanques. Precisa ser igualmente complexa e abranger vários seguimentos sociais. ASSIM, OS DOIS EXÉRCITOS ALIADOS NESSA GUERRA ÀS DROGAS DEVEM SER • PREVENÇÃO E DESINTOXICAÇÃO. O Seguimento da Prevenção, através da Educação, deve ser o maior baluarte do Estado nessa guerra! A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e traz em seu art. 1º a proteção integral à criança e ao adolescente. No Art. 3º está disposto que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Nesse diapasão a própria Constituição Federal assegura em seu artigo 226 que a Família é a Base da Sociedade e tem especial proteção do Estado. Porém, nos últimos censos do IBGE, Campo Grande dispara em 2º lugar, dentre as 5.565 que mais divorcia no País inteiro. Essa ruptura na Base da Sociedade trouxe seus gravosos reflexos, uma vez que, sem referência familiar, nossas crianças e jovens estão nas mãos dos traficantes. Isso foi o que mostrou a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), realizada pelo IBGE, na qual Campo Grande se posiciona em primeiro lugar, dentre as capitais do País, onde mais cedo crianças e jovens tem acessado às drogas! Um efeito dominó desastroso está acontecendo em Campo Grande! Isso porque, segundo a própria população e as notícias que vemos diariamente, temos, atualmente, um aumento assustador no número de ocorrência de furtos e homicídios. Usuários de drogas já são vistos pendurados pelos fios, furtando à luz do dia, sem qualquer preocupação com a Polícia. Trazem prejuízos milionários ao comércio, o qual perde muito dinheiro com a interrupção da internet, além de ser os maiores responsáveis pelas recorrentes multas infringidas pela ANATEL às telefonias, em razão de estas não conseguirem restabelecer, em 3 ou 4 horas, o serviço ao cliente, haja vista o aumento considerável de furtos simultâneos em Campo Grande-MS. Um fenômeno altamente destrutivo do ponto de vista empresarial. A doença está catalogada: CID 10: F-19. A Lei 10.2016/01, conhecida como “Lei Antimanicomial” traz como exceção a internação, porém a admite, no artigo 6º, em casos extremos onde o ser humano perde a sua “autodeterminação” e passa a ser um risco para sua própria vida e saúde, e também para a Sociedade. É favorável à construção de Clínicas Públicas Ambulatorial de Internação Involuntária e Compulsória, o Dr. Gustavo Bigaton Lovadini, o qual é médico psiquiatra, com formação em psiquiatria pelo programa de residência médica da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp e Titulação pela SBP/AMB. Além disso, também é médico contratado no Departamento de Neurologia, Psicologia e Psiquiatria do HCFMB-Unesp e desde 2014 atua no cuidado de pacientes com dependência química pelo Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Drogas do HCFMB e, em sua opinião, “é utópico esperar que o paciente, sozinho, promova as mudanças necessárias em sua rotina para que se mantenha longe das drogas. Após a internação involuntária ou compulsória são necessárias políticas públicas que invistam pesado no processo de ressocialização. Isso inclui criar condições de reconexão de laços familiares, oportunidades de educação e profissionalização, facilitação de empregos e da manutenção de uma subsistência digna. Tudo isso enquanto, simultaneamente, mantém-se os tratamentos médicos e psicológicos que já são ofertados, cuja estrutura hospitalar e ambulatorial já existe, e que conta com equipes capacitadas. Para mantermos também uma perspectiva realista no que tange às possibilidades de tratamento, é necessário aceitar que muitos dos pacientes que vivem o vício já atingiram um nível tão grave e crônico de degradação de

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Educação: duas escolas e obra de acesso a distrito são entregues pelo Governo de MS em Eldorado

O Governo de Mato Grosso do Sul entregou a reforma de duas escolas estaduais no município de Eldorado, e também a obra de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia MS-295, que receberam mais de R$ 59 milhões em investimentos. O governador Eduardo Riedel cumpre agenda de trabalho na região sul nesta quinta-feira (23) e participou das solenidades de entrega em Eldorado e no distrito de Porto Morumbi. “No Porto Morumbi entregamos a escola reformada e o acesso pavimentado. E vamos pavimentar o distrito e o entorno da escola. A visão do Estado e o compromisso para tudo que tem acontecido é a educação. Que a gente possa continuar com crescimento e desenvolvimento para todos”, disse Riedel. A implantação de mais um trecho rodoviário vai contribuir com o turismo e desenvolvimento para a toda a região. Com investimentos de mais de R$ 41,2 milhões, via Fundersul, foram pavimentados 19,7 km da rodovia MS-295, que liga Eldorado ao distrito de Porto Morumbi, localizado às margens do Rio Paraná. A obra também vai beneficiar o escoamento da produção de soja e milho. “A obra é um sonho antigo da comunidade que começou a se formar no início da década de 50, época que recebeu seus primeiros moradores, vindos dos estados de São Paulo e Paraná. A pavimentação vai melhorar o acesso ao local, contribuir com o escoamento da produção e ainda impulsionar o turismo”, afirmou o prefeito de Eldorado, Aguinaldo dos Santos. No distrito de Porto Morumbi vivem 600 habitantes, e aos fins de semana e feriados a região recebe visitantes para a prática de atividades de lazer às margens do rio Paraná. Também no distrito, com investimentos de mais de R$ 4,5 milhões, foi entregue a obra de reforma geral com acessibilidade da Escola Estadual Silo Vargas e a obra de pavimentação asfáltica, recapeamento e drenagem de águas pluviais, além de acesso ao Porto Murumbi, com aproximadamente R$ 7,3 milhões em recursos, por intermédio da Seilog. A escola estadual foi totalmente reformada, a primeira obra em 52 anos de existência da unidade, fundada em 1972. Todos os investimentos têm como objetivo melhorar a vida dos moradores, com infraestrutura e ensino de qualidade. A reforma da escola rural vai beneficiar diretamente 70 alunos que receberão o prédio novo e totalmente adequado. Na área urbana do município foi entregue a obra de reforma geral com acessibilidade da Escola Estadual Eldorado – de 1975 –, que atende 640 estudantes, com investimentos de mais de R$ 6 milhões. Os secretários Hélio Daher (Educação), Hélio Peluffo (Infraestrutura) e Eduardo Rocha (Casa Civil), o ex-governador Reinaldo Azambuja e os deputados estaduais Mara Caseiro, Paulo Corrêa e Lídio Lopes também participaram da solenidade, com demais autoridades municipais.

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Banda da Apae tocará em abertura do Congresso sobre Regularização Fundiária do TJMS

O coordenador do programa Lar Legal MS, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, visitou a Apae da Capital, na última terça-feira, dia 21 de maio, oportunidade em que fez o convite para que a Banda Cedeg-Apae Campo Grande-MS participe da abertura do 1º Congresso Brasileiro de Regularização Fundiária Judicial e Extrajudicial, sobretudo para entoar o Hino Nacional. O evento terá início no dia 6 de junho, às 8h30, na sede da OAB/MS. O Des. Luiz Tadeu, ao lado do presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/MS, Victor Salomão Paiva, e do gerente de Regularização Fundiária da Agehab, Madson Romão, assistiram ao ensaio da Banda da Apae, que entoou o Hino Nacional, além de músicas pantaneiras. Também estava presente a diretoria da Apae, em especial o presidente Luiz César Nocera; o coordenador-geral Nilo Sérgio Laureano Leme; o diretor técnico Alberto Cubel Brull; a diretora pedagógica Helciane Franco Marinho Silva; e a supervisora administrativa Ângela de Lima Oliveira Castro. A APAE completará 57 anos de existência e de grande prestação de serviço em Campo Grande, destacando-se, inclusive em âmbito nacional, pelo seu complexo de atividades, principalmente culturais e esportivas. O coordenador do Programa Lar Legal destacou a grandeza do complexo da Apae de Campo Grande e o apego e a perseverança de seus dirigentes, sempre motivados para a inclusão social dos mais de 310 alunos atendidos na instituição. Concluiu dizendo, ainda, da certeza do sucesso da apresentação da Banda na abertura do Congresso, no dia 6 de junho. Saiba mais – O 1º Congresso Brasileiro de Regularização Fundiária Judicial e Extrajudicial é uma iniciativa do TJMS em referência à Semana de Conscientização e Mobilização do “Solo Seguro e Favela” do CNJ. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desde o ano de 2023, tem levado a todos os municípios do Estado uma forma rápida e eficaz de regularização dos imóveis ocupados por famílias em núcleos habitacionais consolidados, desde que os moradores provem a posse mansa, pacífica e ininterrupta, sem qualquer oposição, há cinco ou mais anos. O encontro tratará justamente da simplificação do procedimento de regularização fundiária às famílias de baixa renda.

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MPMS e a TV ALEMS assinam termo aditivo

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Junior, dá continuidade ao convênio com a Assembleia Legislativa do Estado, para veiculação do programa MP na TV na TV ALEMS. A parceria tem o objetivo de aproximar a população das ações realizadas pelo MPMS. O convênio foi assinado na tarde desta quinta-feira (23/5), pelo Procurador-Geral de Justiça e pelo Presidente da ALEMS, Gerson Claro. O espaço será disponibilizado na programação da TV ALMS, agora em canal aberto e que em parceria também divulgará o programa de rádio do MPMS, e spots institucionais, disponibilizados pela assessoria de comunicação da Instituição.

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Governo Federal já recebe dados dos municípios para pagar auxílio reconstrução de R$ 5.100

O Governo Federal começou a receber nesta quarta-feira (22/5), os dados enviados pelas prefeituras necessários para o pagamento do Auxílio Reconstrução. O apoio financeiro será de R$ 5,1 mil a cada família desabrigada ou desalojada nos municípios em calamidade e em emergência no estado do Rio Grande do Sul. O objetivo do benefício é dar condições para que as famílias adquiram móveis, eletrodomésticos e utensílios perdidos nas enchentes. Para tanto, o Presidente da República editou a Medida Provisória nº 1.219, de 15/05/2024, que prevê o pagamento do Auxílio Reconstrução, para atenuar as perdas decorrentes do evento climático. Os procedimentos para concessão e acesso ao pagamento estão descritos na Portaria nº 1.774, de 21 de maio de 2024. O pagamento, em parcela única, uma por família, será operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e pago pela Caixa Econômica Federal. O depósito será feito diretamente na conta poupança ou corrente caso o beneficiário já possua – ou por meio de poupança social digital existente ou automaticamente aberta em nome do beneficiário na Caixa. Como vai funcionar 1. O município envia ao Governo Federal os dados sobre as localidades assoladas pelas enchentes e sobre as famílias desalojadas ou desabrigadas, informando seus membros e o endereço completo no site: https://auxilioreconstrucao.dataprev.gov.br/reconstrucao/municipios/#/ 2. Deve-se identificar o nome do responsável pela família, de preferência uma mulher. Para isso, há duas planilhas distintas a serem preenchidas, que podem ser baixadas no site oficial: a. Planilha de cadastro de famílias. b. Planilha de cadastro de logradouros parciais ou integralmente inundados ou danificados por enxurradas ou deslizamentos. 3. A pessoa identificada como responsável pela família acessa o sistema, clicando no botão Sou Cidadão aqui. Ela vai precisar usar sua conta Gov.Br para confirmar os dados. 4. Após a confirmação, os dados são enviados para a Caixa Econômica Federal, que efetuará o pagamento. 5. As pessoas que possuem conta na Caixa receberão o dinheiro nesta conta. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família, que acessará o dinheiro com o aplicativo Caixa TEM. Às prefeituras caberá a responsabilidade pela identificação das famílias e das áreas danificadas pelas cheias ou deslizamentos depois das tempestades. O apoio financeiro somente será devido às famílias com endereços em áreas com essas características. Ao responsável familiar caberá atestar que as informações encaminhadas, inclusive o endereço, estão corretas.  Atenção: o ateste do responsável pela família se dará no site oficial, a partir de 27/05: www.gov.br/auxilioreconstrucao As dúvidas da população sobre o processo de cadastro podem ser esclarecidas com o setor da prefeitura responsável pelo cadastro. Tanto o prefeito como o responsável familiar devem zelar pela veracidade das informações prestadas para que o Auxílio Reconstrução chegue o mais rapidamente possível às famílias que realmente necessitam do Auxílio. Para outras informações, acesse: www.gov.br/mdr/pt-br/auxilioreconstrucao

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Polícia Civil prende dois por ocultação de cadáver e elucida homicídio ocorrido em Sidrolândia

A vítima estava desaparecida há seis meses. Uma ação da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul resultou nas prisões em flagrante de duas pessoas envolvidas em um homicídio e ocultação de cadáver, que vitimou um homem de 42 anos. Os dois homens de 19 anos de idade confessaram participação no crime. As prisões ocorreram na tarde de ontem (22), após uma testemunha ter encontrado o corpo no quintal do terreno onde a vítima morava. A testemunha foi ao quintal dessa residência colher mandiocas e durante a colheita, após cavar a terra, avistou um “objeto estranho” enterrado e se assustou. Sabendo que a Polícia Civil estava no caso e à procura do paradeiro da vítima, Magno Monteiro, há alguns meses, já tendo, inclusive, feito buscas no local, juntamente com o Corpo de Bombeiros e cães farejadores, imediatamente, fez contato com a delegada de polícia de Sidrolândia, Cynthia Gomes, que foi ao local, constatou que se tratava de provável ossada humana e fez o acionamento da perícia científica. Em seguida, os policiais civis, com apoio de policiais militares, agiram rápido, se deslocando até o local de trabalho do suspeito e efetuando a prisão dele em flagrante por ocultação de cadáver. Na delegacia, o autor confessou o crime e apontou os outros dois envolvidos no homicídio, dando detalhes da empreitada criminosa, narrando a crueldade da ação. “Ele disse que executaram a vítima com marteladas no crânio, além de facadas no abdômen e que o enterraram ainda com vida, aos gritos, no quintal da casa em que residia”, contou a delegada. Com o nome do segundo envolvido no crime, o GOI (Grupo de Operações e Investigações) foi acionado e, junto com os policias da Delegacia de Sidrolândia, fizeram o levantamento do endereço do outro autor, efetuando a prisão na residência dele. Na delegacia, esse segundo envolvido também confirmou a participação no crime, dando sua versão sobre a dinâmica da execução. O caso teve uma reviravolta há cerca de dois meses quando uma mulher, também investigada de participação nesse homicídio, foi até a Delegacia de Polícia registrar uma ocorrência de violência doméstica e no registro informou que o autor, seu namorado, disse que faria com ela o mesmo que fez com a vítima, ou seja, que a mataria e enterraria o corpo no quintal da casa. A partir daí a Polícia Civil, que até então tinha como linha investigativa para o desaparecimento da vítima eventual dívida de drogas, já que ele era usuário, corrigiu rotas e passou a ter como principal suspeito o verdadeiro autor. “Ele chegou a prestar depoimento na delegacia sobre os fatos na época mas negou a autoria e naquele momento não realizamos sua prisão pois não tínhamos elementos concretos para mantê-la.” Alegou a delegada Cynthia Gomes. Com a descoberta da ossada, de fato enterrada no amplo quintal da casa, a polícia realizou a prisão em flagrante do autor que mudou seu primeiro depoimento prestado na delegacia, no qual alegou não ter participação no homicídio, e dessa vez confessou o crime, descrevendo detalhadamente a ação e entregando os outros dois coautores. Dois dos três autores foram presos, estando o terceiro foragido. Além dos coautores também foram ouvidas duas testemunhas e uma mulher, investigada por ter participado do homicídio prestando auxílio material. Os autores serão indiciados pelos crimes de homicídio qualificado (por motivo fútil, com emprego de meio cruel e por recursos que impediram a defesa da vítima) e por ocultação de cadáver.  

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