11 de junho de 2024

Pedrossian Neto lê carta na qual o Governo de MS formaliza pedido para assumir Estádio Morenão

O deputado Pedrossian Neto anunciou, durante a reunião sobre o assunto desta terça-feira (11), que o Governo de Mato Grosso do Sul formalizou o pedido de interesse em assumir o Estádio Morenão. O documento foi lido durante o encontro, que reuniu representantes do Esporte de MS. No texto, assinado pelo secretário de Estado, Turismo e Esporte, Marcelo Miranda, é reafirmado que o Governo do Estado tem “interesse na concessão do Estádio Pedro Pedrossian (o Morenão), imóvel de propriedade da UFMS, e que a administração do espaço será realizada pela Fundação de Desporto e Lazer de MS. O objetivo, conforme descrito, é facilitar a realização de reformas necessárias, com a “celeridade que a sociedade sul-mato-grossense espera”. O ofício é destinado ao reitor da UFMS, Marcelo Turine. Agora, o Governo do Estado dará a sequência ao processo.

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Campo Grande tem fila de 17,1 mil pacientes aguardando cirurgias, aponta deputado Pedrossian Neto

Atualmente, 54.185 pessoas em Campo Grande aguardam consultas e exames pelo SUS (Sistema Único de Saúde), segundo dados do SISREG (Sistema de Regulação), apresentados pelo deputado Pedrossian Neto durante a sessão desta terça-feira (11). Quanto às cirurgias, são 17.149 esperando por procedimentos diversos. Pedrossian Neto já tinha apresentado dados de saúde durante audiência pública em novembro 2023 e, agora, a atualização mostra piora em alguns itens. Por exemplo, o tempo de espera saltou de 54 meses, verificado em julho passado, para 116 meses em abril deste ano. “A fila da vergonha tem assolado muitos munícipios, sobretudo na macrorregião de Campo Grande. Os dados do Sistema de Regulação revelam a deterioração sensível da saúde. Infelizmente, a atualização dos números mostra o colapso da saúde e a falência do Sistema de Regulação. Temos de fazer uma mudança na cultura, adotar transparência como instrumento de controle social”, afirmou. Outro dado alarmante é que, em algumas especialidades, não há vaga. São as cirurgias de cabeça/pescoço, ortopédica de ombros, tornozelo, endocrinologia para pacientes diabéticos, entre outros. Pela demora e falta de vagas, em alguns casos, outro problema gerado é a judicialização por parte de pacientes, em busca de seus tratamentos. Como uma das formas de melhorar o cenário, o parlamentar também defendeu o Projeto de Lei nº 8/2024, prevendo a criação de um Portal da Transparência, para que as pessoas possam acompanhar o andamento da fila e sua situação nela. “Só vamos ter avanço (e acabar com a judicialização), quando tivermos andamento na fila. Quando o direito do cidadão for cumprido, confirma que a política pública está sendo construída”, defende.

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Governo Municipalista: Parque da Lagoa Comprida de Aquidauana será revitalizado

A beleza natural da Lagoa Comprida e seu complexo de lazer vai atrair mais turistas, gerar mais empregos e renda para a população de Aquidauana com a assinatura hoje (10) do ato que autoriza a sua revitalização, por meio do programa MS Ativo, do Governo de Mato Grosso do Sul, que está investindo R$ 22,8 milhões. Na solenidade, o governador Eduardo Riedel destacou o significado da obra para o lazer e parceria entre os poderes públicos, que vão assegurar a sua implementação. “Quando Mato Grosso do Sul consegue no ano passado investir 18% da sua receita corrente líquida é porque as reformas foram feitas e sobrou recursos e construindo um modelo de gestão que nos trouxe até aqui. No começo deste ano, conversei com os 79 prefeitos, junto com a Assembleia Legislativa e a Bancada Federal, para discutir o que era a prioridade para cada município. E foi unânime tanto da parte do Executivo quanto da parte do Legislativo Municipal que a Lago era a prioridade para a Aquidauana”, frisa Riedel. O prefeito Odilon Ribeiro afirmou que a obra, com certeza, vai transformar a cidade. “Essa obra geograficamente é no coração da cidade. Essa lagoa com essa visão linda que nós estamos tendo aqui hoje terá quadra de esportes, quadra de skate, lazer. São grandes investimentos em infraestrutura e lazer”. Local de lazer e integração dos aquidauanenses, o parque possui aproximadamente 40 hectares, com pista de caminhada e quadras de areia. A intervenção vai garantir a pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e implantação de uma ciclovia no entorno da área, que é dotada de belezas naturais e fica localizada em região central da cidade. Também presente na cerimônia, o secretário Hélio Peluffo, da Seilog, enfatizou a importância da revitalização do local do ponto de vista de entretenimento, preservação ambiental e novos equipamentos. “Vai permitir que a população possa ter uma área de lazer, uma área de contemplação, equipamentos públicos que podem atrair todo os municípios do entorno. Um parque que melhora a qualidade, além do cuidado ambiental e pavimentação asfáltica. São quase oito milhões em obras de pavimentação e recapeamento”, completou. O Parque Natural Municipal da Lagoa Comprida foi criado em 2001, com o objetivo de preservar o ecossistema natural de grande relevância ecológica e beleza cênica para a cidade, protegendo o patrimônio natural e cultural da região. Localizado a cerca de 1,5 km do córrego João Dias, o Parque da Lagoa Comprida abriga centenas de espécies de aves, anfíbios, mamíferos, peixes e répteis, além de árvores e plantas aquáticas, segundo a administração municipal. O espaço já é utilizado para atividades ambientais, culturais, de esporte e lazer. Participaram ainda da solenidade o secretário Eduardo Rocha (Casa Civil), os deputados Pedro Caravina, Paulo Corrêa, Dagoberto Nogueira, Antônio Vaz, acompanhados do ex-governador Reinaldo Azambuja, secretários municipais e vereadores.  

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Em Aquidauana, Paulo Corrêa ressalta a força e os resultados do municipalismo em MS

O titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), Hélio Peluffo, enfatizou a importância da revitalização do local.   “Quando falamos em municipalismo, estamos falando sobre ouvir prefeitos, vereadores e todas as lideranças que estão na linha de frente, em contato direto e diário com a população. São eles que conhecem melhor do que ninguém as prioridades dos moradores de cada bairro, de cada distrito, de cada cidade”, afirmou o deputado estadual, Paulo Corrêa, em Aquidauana, nesta segunda-feira (10). O 1º secretário da Assembleia Legislativa participou da assinatura da ordem de serviço para a revitalização do Parque da Lagoa Comprida, uma área de 40 hectares no coração do município, que vai receber pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, ciclovia, quadra de esportes e pista de skate. Com um investimento de R$ 22,8 milhões, por meio do Programa MS Ativo, a obra foi pactuada em março, durante uma reunião na governadoria, em Campo Grande, com a presença do governador Eduardo Riedel, secretários de Estado, técnicos e lideranças do município. “No começo deste ano, conversei com os 79 prefeitos, junto com a Assembleia Legislativa e a Bancada Federal, para discutir o que era a prioridade para cada município. E foi unânime tanto da parte do Executivo quanto da parte do Legislativo Municipal que a Lagoa era a prioridade para Aquidauana,” frisou Riedel. Na avaliação do prefeito Odilon Ribeiro, a emblemática obra vai transformar a cidade. “Geograficamente, essa obra está no coração da cidade. Esta lagoa, com a visão linda que temos aqui hoje, terá quadra de esportes, quadra de skate e lazer. São grandes investimentos em infraestrutura e lazer”, disse. O titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), Hélio Peluffo, enfatizou a importância da revitalização do local do ponto de vista de entretenimento, preservação ambiental e novos equipamentos. “Vai permitir que a população possa ter uma área de lazer, uma área de contemplação, e equipamentos públicos que podem atrair todos os municípios do entorno. Um parque que melhora a qualidade, além do cuidado ambiental e pavimentação asfáltica. São quase oito milhões em obras de pavimentação e recapeamento”, completou. Lagoa Comprida O Parque Natural Municipal da Lagoa Comprida foi criado em 2001, com o objetivo de preservar o ecossistema natural de grande relevância ecológica e beleza cênica para a cidade, protegendo o patrimônio natural e cultural da região. Localizado a cerca de 1,5 km do córrego João Dias, o Parque da Lagoa Comprida abriga centenas de espécies de aves, anfíbios, mamíferos, peixes e répteis, além de árvores e plantas aquáticas, segundo a administração municipal. O espaço já é utilizado para atividades ambientais, culturais, de esporte e lazer.

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Polícia Federal prende seis pessoas por tráfico de drogas

A Polícia Federal prendeu, entre os dias 8 e 10/6, seis passageiros de voos internacionais transportando drogas nas bagagens no Aeroporto Internacional de São Paulo. No sábado (8/06), servidores da Receita Federal, ao fiscalizarem as malas pertencentes a uma mulher de nacionalidade peruana, que havia perdido voo para a Holanda, desconfiaram das embalagens metálicas que ela transportava. A passageira foi localizada e conduzida à PF, onde recebeu voz de prisão, após os peritos federais identificarem os mais de oito quilos cocaína nas embalagens de suplementos alimentares. No domingo (9/06), foram realizadas outras quatro prisões. Uma mulher de nacionalidade mexicana, que desembarcou de voo proveniente do Panamá, foi flagrada com quase três quilos de metanfetamina dentro da mala. Em outra ação, policiais encontraram mais de sete quilos de cocaína ocultos dentro de peças de tecidos, que estavam na bagagem de uma mulher, nacional da França, que pretendia embarcar com destino a Bangladesh. Já com um homem, de nacionalidade espanhola, os policiais federais encontraram mais de três quilos de cocaína dentro de sua bagagem de bordo. Por fim, neste mesmo dia, um passageiro foi flagrado, por policiais que operam o scanner corporal, com cápsulas de cocaína em suas peças íntimas. O suspeito, ao receber voz de prisão, informou aos policiais que havia ingerido outras cápsulas com a mesma droga. Ele foi conduzido a um hospital público para que possa expelir a droga com segurança. Na madrugada de hoje (10/06), um nigeriano, que já havia sido preso por tráfico de drogas anteriormente, foi flagrado com quase quatro quilos de cocaína em volumes fixados às suas pernas e coxas. Os presos serão apresentados à Justiça Federal onde poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.

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Pauta concentrada de precatórios movimenta R$ 1,4 milhão

Aconteceu no período de 3 a 7 de junho mais uma edição da pauta concentrada de precatórios em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A ação é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec) e visa promover audiências de conciliação para fins de enquadramento no limite da requisição de pequeno valor. Nesta edição do mutirão foram realizadas 109 audiências, das quais 79 resultaram em acordo e 30 não acordos. O índice de conciliação chegou aos 72,47%. As negociações movimentaram a quantia de R$ 1.483.856,41. A realização da agenda especial teve a autorização do Des. Vilson Bertelli, coordenador-geral do Nupemec e da Justiça Restaurativa. Neste ano de 2024 foram realizadas outras duas agendas: uma entre os dias 4 e 8 de março, com percentual de acordo de 67%, movimentando o valor de R$ 1.735.494,55. E outra nos dias 6 e 7 de maio, que registrou 73,21% de acordo, movimentando a quantia de R$ 717.882,57. O acumulado do ano chega aos R$ 3.937.233,53. No ano de 2023 foram realizadas três agendas especiais, totalizando 240 audiências, das quais 156 resultaram em acordo, o que representa um índice de sucesso de 65%. Em todas as etapas do ano passado foram movimentados um total de R$ 2.645.098,82 na economia de Mato Grosso do Sul. Durante as audiências, o foco é a renúncia, por parte do credor, de uma parcela do crédito para se adequar ao limite dos requisitórios de pequeno valor. A realização da agenda especial de casos de precatórios pelo Tribunal de Justiça, sob a presidência do Des. Sérgio Fernandes Martins, demonstra o compromisso do órgão em promover a conciliação e a solução consensual de conflitos, buscando agilizar o pagamento dos precatórios e garantir a satisfação das partes envolvidas.

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MPMS participa da cerimônia de posse do novo Juiz eleitoral do TRE-MS

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Junior, prestigiou a Sessão Solene de Posse do advogado Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho, como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), na classe jurista. A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-MS, Desembargador Paschoal Carmello Leandro, e aconteceu no plenário da instituição nesta segunda-feira (10/6). Também estiveram presentes o Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitoral, Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto; o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Promotor de Justiça Fabrício Secafen Mingati; e o Promotor de Justiça Fernando Jorge Manvailer Esgaib. Vale ressaltar que o novo juiz eleitoral é sócio fundador do escritório Almeida Advocacia, em Campo Grande, Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), e membro consultor da Comissão Especial de Compliance Eleitoral e Partidário do Conselho Federal da OAB – gestão 2022/2025.

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