18 de junho de 2024

Direito à vida: Jovem que nasceu em decorrência de estupro conta sua história

“Querida Tas, você tem agora 10 dias de idade, mas quando você ler isso, pode estar muito mais velha. Eu te amo muito”. Foram essas as palavras que a jovem Tasnim Lowe leu no diário de sua mãe, Lucy, depois de descobrir a verdadeira história por trás de seu próprio nascimento: a de que sua genitora engravidou em decorrência de um estupro e que acabou morta aos 16 anos pelo seu abusador. A revelação veio em um domingo de Dia das Mães, em 11 de março de 2018. Até então, Tasnim já tinha consciência de que seu pai havia tirado a vida de sua mãe, sua tia, Sarah, e sua avó, Linda Lowe, em um incêndio na casa da família em Shropshire, Inglaterra, em agosto de 2000. Entretanto, um artigo no jornal Sunday Mirror publicado naquele Dia das Mães revelou outra informação aterradora: a de que o pai de Tasnim havia aliciado Lucy a fim de violentá-la sexualmente. “A VOZ DE LUCY” Lucy tinha 14 anos quando engravidou do seu abusador, o motorista de táxi Azhar Ali Mehmood, que era dez anos mais velho que ela. A adolescente registrou os acontecimentos em seu diário, documento que, dois anos depois, foi resgatado pela polícia nos destroços do incêndio que a vitimou. Lucy Lowe Foto: Arquivo pessoal O diário chegou às mãos de Tas após a publicação do Sunday Mirror em 2018. O artigo fez com que a jovem buscasse as autoridades para ver as evidências do caso de sua mãe, e encontrasse o diário esquecido no depósito da polícia. Ao ler aquelas páginas, Tasnim teve a certeza de que a imprensa estava correta. Inicialmente, a revelação a deixou profundamente abalada. – Você quer imaginar que seus pais estão felizes e apaixonados. Isso muda tudo o que você sabe e como você percebe as coisas sobre sua família e sobre si mesma. Porque sou filha de um assassino e também de um estuprador – desabafou em um documentário gravado para a BBC. Posteriormente, no entanto, a descoberta despertou nela um sentimento de fazer algo a respeito para honrar a memória de sua mãe. Atualmente, a jovem se envolve com iniciativas para conscientizar sobre a exploração infantil e dedica-se a ser a “voz que Lucy nunca teve”. – Acho que se eu pudesse falar com minha mãe, gostaria que ela soubesse como ela foi corajosa – conta Tas. Lucy e Tasnim Lowe Foto: Arquivo pessoal   “NÃO É MINHA CULPA” No relato à BBC, a jovem descreveu ainda o estigma que sofreu devido aos crimes de seu pai. Ela explica, porém, que ao ler o diário da sua mãe, concluiu que Lucy não gostaria que ela se sentisse mal consigo mesma e que deixasse os atos de Mehmood defini-la. Existe muito estigma, mas não deveria haver comigo. Não é sobre com quem você está relacionado, eu sou minha própria pessoa. E não é minha culpa. Eu apenas fui afetada por isso. Nasci de um estupro, mas isso não me define ressaltou. Mehmood foi condenado à prisão perpétua pelo triplo assassinato, um ano após atear fogo na casa da família. Ele mesmo salvou Tasnim do incêndio retirando-a da residência e colocando-a enrolada em um cobertor sob a macieira do jardim. Na época, ela tinha 16 meses de idade. Desde então, foi criada pelo avô, George. VISITA NA PRISÃO Tas chegou a visitar Mehmood na cadeia após completar 16 anos, tendo sido a primeira vez que o viu pessoalmente desde que era bebê. O objetivo, segundo ela, era formar suas “opiniões sobre ele como uma pessoa, não apenas pelo que havia ocorrido”. O que sinto sobre ele é confuso. Não é uma questão de preto no branco. As respostas que ele me deu… Foi como se nunca estivessem completas, quase como se eu devesse registrar tudo o que ele dizia para ouvir várias vezes depois, para ler nas entrelinhas – relatou. Na ocasião, Mehmood a abraçou e comprou um bolo de chocolate a fim de “comemorar” o reencontro. Tas relata ter visto em seus atos e palavras os traços de manipulação que controlaram sua mãe. Desde então, ela nunca mais voltou a visitá-lo. Apesar de toda a dor envolvida nessa triste história, um desdobramento traz gratidão ao coração da jovem: poder se sentir hoje mais próxima da mãe. Fico realmente agradecida porque pude encontrar alguns pertences de Lucy. Tenho seus diários. Quando ela estava escrevendo, ninguém podia vê-los. Isso me fez sentir mais próxima dela enquanto pessoa – completou Tasnim. Com informações: Pleno News

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MPMS participa da abertura do cadastro do Bônus Moradia Emendas

O Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, participou, na manhã desta segunda-feira (17/6), da abertura do cadastro do Bônus Moradia Emendas para as cidades de Campo Grande e Dourados. A solenidade, que aconteceu no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB/MS), e pela bancada federal. De acordo com o projeto, para participar do Bônus Moradia, as famílias interessadas precisam atender as condições do programa, como serem cadastradas junto à AGEHAB/MS, terem renda familiar até R$ 7.050,00, não terem imóvel próprio e não terem sido contempladas em algum outro programa habitacional.

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STF deve parar de interferir na medicina, diz médico renomado

O infectologista Francisco Cardoso, que é candidato ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pelo Estado de São Paulo, se posiciona a favor da resolução federal do órgão, que determina que a prática da assistolia fetal no bebê maior de 22 semanas “é antiética e imoral”. Francisco Cardoso afirma que o projeto de lei de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que criminaliza o aborto após 22 semanas, só existe devido a interferência do STF nas normas éticas do CFM. Ele reforça que o impasse pode se equacionar facilmente. “É só o Supremo parar de interferir na medicina”. Ele esclarece que a interrupção da gestação por ordem judicial continuará válida, mas o que não se aceita“é matar o bebê dentro do ventre da gestante de forma cruel e torturante”.  Cardoso advoga que a partir de 22 semanas o interrompimento de uma gravidez “não é mais aborto. É parto antecipado, pois o bebê pode sobreviver fora do útero materno. O bebê terá que ser retirado do útero da mãe de qualquer jeito. Matando ele antes, você atrasa esse procedimento em 1 a 2 dias e coloca a gestante em risco de várias complicações. Por que matar? A quem interessa matar bebês de 9 meses de gestação? Na regra atual eles podem matar um bebê de 9 meses de gestação por assistolia”. Na avaliação do entrevistado, existem inconsistências nas regras atuais, já que se “uma mulher que é vítima de violência sexual e tem a carteira roubada  precisará fazer um B.O. para tirar a segunda via dos documentos, mas para fazer um aborto basta dizer que foi estuprada, sem nenhuma forma mínima de comprovação”. O médico acrescenta que o entendimento atual tem causado ‘atrocidades’, como gestações interrompidas na altura de 34 ou 36 semanas. Para ele, o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados “vem como uma reação. Basta o Supremo retirar as interferências sobre a medicina que certamente o Parlamento irá desistir do PL”. O  médico também ataca argumentações de que a pena para o crime de aborto será maior do que a do estuprador. “O problema não é o rigor da lei para impedir a morte de um bebê viável, mas a pena do estuprador, que deveria ser a maior entre todos os crimes. Porque a esquerda não defende projetos de lei que aumentem a pena do estuprador?”

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Governo de MS e MPI discutem desenvolvimento social das comunidades indígenas do Estado

O Governo de Mato Grosso do Sul e o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) realizaram nesta segunda-feira (17) a primeira reunião de trabalho após a assinatura do acordo de cooperação entre ambas as instituições, no último dia 8, criando um grupo de trabalho para pensar e executar ações de desenvolvimento social para as comunidades indígenas do Estado. Participaram do encontro o governador Eduardo Riedel, o ministro em exercício dos Povos Indígenas, Eloy Terena, os secretários estaduais Rodrigo Perez (Governo e Gestão Estratégica) e Viviane Luiza (Cidadania), e a procuradora-geral do Estado, Ana Ali. “O Governo do Estado tem uma grande preocupação para estruturar um plano socioeconômico para os indígenas, especialmente em Dourados, onde estão inseridos na área urbana. Com o grupo de trabalho em conjunto com o ministério superamos entraves de natureza jurídica, e temos avançado”, frisa o governador ao abrir a reunião. Questões relacionadas à água, agricultura familiar, sustentabilidade e desenvolvimento em geral das comunidades foram abordadas, incluindo ações diretas e de imediato, com a integração entre Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Cidadania e MPI na execução do projeto ‘MS em Ação’, que tem como foco mais de 100 comunidades indígenas. “Esse programa leva os serviços do Estado para dentro da aldeia, e agora o Ministério dos Povos Indígenas também vai integrar essa ação e, para além disso, pensando realmente no favorecimento de todas as políticas públicas de Governo do Estado, da União e dos municípios, para que então pensemos em conjunto”, destaca Viviane Luiza. A secretária destaca também que o grupo de trabalho entre governos estadual e federal é uma forma de “pensarmos na evolução desse plano de trabalho, na materialização da garantia dos direitos dos indígenas nas comunidades indígenas. É um plano de trabalho amplo e que vamos dar encaminhamento junto com as comunidades indígenas, fazendo consultas e essa deliberação junto com o Ministério dos Povos Indígenas, com todos indo para a mesma direção”. Já o ministro em exercício Eloy Terena destaca que o encontro foi positivo e que é preciso pensar conjuntamente a qualquer ato governamental políticas voltadas para o desenvolvimentos das comunidades indígenas. “Vamos fazer reuniões periódicas para que a gente vá buscando soluções política, jurídica, orçamentária”, comenta, completando. “Toda a equipe envolvida está centrada em buscar ações práticas. É importante dizer que existe um empenho muito grande de buscar parcerias para garantir recurso orçamentário para a gente poder colocar em prática esse projeto. Então não é só no campo das ideias, nós de fato estamos bastante comprometidos com as ações a serem entregues”, conclui Eloy.

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‘Nada mais pode retardar’, diz Lula sobre o freio ao desmatamento na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (17/6) da assinatura de contrato que destina R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas). “Nunca antes na história do Brasil se pensou em dar um passo tão extraordinário para tentar cuidar da Amazônia como esse que está sendo dado agora”, destacou Lula durante a cerimônia. A celebração do acordo entre o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou ainda com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Para Mercadante, a proteção da Amazônia é urgente. “Se nós não tivermos ênfase na prevenção, na sustentabilidade, na mitigação, na adaptação, nós vamos cada vez assistir no planeta tragédias recorrentes e intensas como essa que nós temos assistido [no Rio Grande do Sul]”, pontuou. O Amas é uma das principais estratégias de implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e foi instituído com o objetivo fortalecer presença do Estado na Região Amazônica e intensificar o combate a crimes ambientais e conexos. A estratégia atua na promoção da preservação com ações de segurança pública que observam as necessidades e especificidades dos nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins. “[Esse acordo] representa o firme compromisso do Governo Federal em fortalecer a segurança e a soberania de uma das regiões mais vitais de nosso País”, reforçou o ministro Lewandowski. Com previsão de investimento total de R$ 1,2 bilhão, a parceria entre Ministério da Justiça e BNDES para enfrentar o desmatamento ilegal na Amazônia é o primeiro projeto custeado pelo Fundo Amazônia com objetivo de desmantelar a nova dinâmica de crimes ambientais na região. Em sua fala, a ministra Marina Silva destacou a importância do trabalho integrado do governo para que este objetivo seja alcançado. “Que possamos trabalhar de forma integrada e transversal utilizando os equipamentos, a inteligência e a capacidade de investigação da Polícia Federal para que cada vez mais possamos deixar bem claro que não há nenhum tipo de conivência com o crime e com a impunidade”, afirmou. Nesse sentido, sob a coordenação do ministro Ricardo Lewandowski, o comitê gestor do Amas é composto por representantes do próprio Ministério da Justiça e seus órgãos vinculados, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Defesa e dos Povos Indígenas, e ainda dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Ainda em seu discurso, o presidente Lula pediu agilidade na execução do plano. “É importante que a gente tenha muita habilidade de fazer isso acontecer rápido. A gente está aprendendo que tudo que é para construir demora muito. Tem plano, tem dinheiro e tem gente para executar, nada mais pode retardar”, reforçou.

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Polícia Federal desarticula organização criminosa responsável por tráfico interestadual de drogas

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (17/6), em Cuiabá, Cáceres e Juína/MT, a Operação Cognome, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso especializado na aquisição e transporte rodoviário, por caminhões, portando grandes quantidades de cocaína para os estados do sul e sudeste do país. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, expedidos pela 5ª Vara Criminal de Rondonópolis. As investigações iniciaram com a prisão em flagrante, realizada pela Polícia Federal em 30/9/2023, ocasião em que foram apreendidos 507 kg de cocaína encobertos por uma carga de milho. O aprofundamento das apurações levou à identificação de um grupo criminoso dedicado ao tráfico interestadual de drogas. Técnicas especiais de investigações permitiram o requerimento judicial das medidas cautelares ora cumpridas. A Polícia Federal trabalha com a hipótese de cometimento dos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico e lavagem de capitais.

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Pantanal: Incêndios persistem mesmo após combate com aeronave

A situação das queimadas que atingem o Pantanal tem se agravado devido às condições climáticas que afeta o estado há mais de duas semanas. Ausência de chuva, temperaturas acima da média para esta época do ano e a baixa umidade do ar, criam um ambiente propício para propagação das chamas, dificultando ainda mais o trabalho das guarnições do Corpo de Bombeiros e Brigadas que atuam no combate às chamas. Nesta segunda-feira, 17 de junho, os trabalhos de combate e prevenção aos incêndios florestais no estado entram no 77º dia de trabalho. A intensificação dos focos de fogo na última semana exigiu medidas ainda mais robustas, com a incorporação da aeronave “air tractor” à força-tarefa. Neste fim de semana, nas proximidades da cidade de Corumbá, uma equipe foi acionada pelo SCI (Sistema de Comando de Incidentes), em Campo Grande, para efetuar o monitoramento e combate do foco do incêndio florestal. O deslocamento para a área queimada ocorreu com uso de embarcação, para preservar pastagens e evitar a evolução do foco para outras áreas, e a equipe contou com apoio da aeronave ‘air tractor’. No entanto, a vegetação densa, alta e muito seca favoreceu a propagação acelerada do fogo, tornando ineficazes os esforços das equipes, tanto por terra como pelo ar. As condições atmosféricas e do combustível presente provocavam a reignição dos focos combatidos, em poucos minutos. Na mesma região, a equipe posicionada na área de adestramento do Rabicho realizou combate ao incêndio florestal pela retaguarda, na região da Nhecolândia, com auxílio de fuzileiros navais para combate e no suporte logístico daquela operação. Também na Nhecolândia, os proprietários das fazendas na região do Taquari colocaram maquinários e funcionários à disposição, o que permitiu o controle de vários quilômetros da frente de fogo que veio do Paraguai Mirim. Em outro ponto, à margem direita do Rio Paraguai, na região do Formigueiro, também é feito combate ao incêndio florestal. Na atual fase da Operação Pantanal 2024, mais de 100 bombeiros e militares atuam em operações de combate aos incêndios, inclusive com o apoio do Exército e da Marinha. O incêndio em frente à captação d’água em Corumbá foi controlado há cinco dias o que melhorou a qualidade do ar na cidade, aliado às ações de combate em outros focos, que também eram responsáveis por dispersar a fumaça, que hoje (17) tem uma situação mais amena. Na Barra do Rio São Lourenço, a guarnição da base avançada na região permanece em monitoramento de um incêndio florestal no estado de Mato Grosso. Por meio de imagens de drone, foi constatado que as chamas não avançaram para Mato Grosso do Sul. Na região do Forte Coimbra, uma guarnição em conjunto com os militares do exército extinguiu o incêndio florestal. A outra guarnição segue no monitoramento do foco de incêndio presente na Bolívia, às margens do Rio Paraguai, onde foi constatado uma linha de fogo de aproximadamente 600 metros, localizada 4,5 quilômetros após a fronteira com o país vizinho. As demais bases estão dedicadas ao monitoramento, prevenção e orientação junto à comunidade local, testes operacionais e manutenção de equipamentos, garantindo ações de resposta dos bombeiros. Operação As ações de combate aos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul tiveram início no dia 2 de abril – com a fase de prevenção – e no dia 15 de maio, pela primeira vez, começaram a instalação pelas equipes do Corpo de Bombeiros das bases localizadas em diferentes áreas no Pantanal. Os locais servem de suporte para os bombeiros e equipamentos durante a temporada do fogo. No Pantanal, a instalação das bases avançadas ajuda a reduzir o tempo de resposta para as ações de combate em locais remotos e de difícil acesso, além de contribuir no monitoramento das áreas localizadas na divisa com o estado do Mato Grosso e na fronteira com a Bolívia. A atuação dos bombeiros faz parte de um plano abrangente do Governo do Estado para mitigar os dados dos incêndios florestais no Pantanal, devido ao alerta climático para todo Mato Grosso do Sul que registra chuvas abaixo da média desde dezembro do ano passado.    

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