22 de junho de 2024

Às vésperas da greve das universidades e institutos federais completarem 80 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse não ter “medo de reitor”. A declaração ocorreu durante um evento no Maranhão, nesta sexta-feira (21), para anunciar investimentos. Na ocasião, o petista criticou seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por não ter recebido representantes das universidades enquanto estava no cargo. Vocês estão lembrados que um presidente que nunca recebeu um reitor na vida dele (sic). Eu, em apenas um ano e sete meses já convidei (sic) duas reuniões todos os reitores do Brasil das universidades e dos institutos federais porque eu não tenho medo de reitor e e esse dedo que falta não foram eles que morderam. Esse dedo eu perdi em uma fábrica – disparou. Na sequência, ele afirmou querer ter uma relação “mais democrática possível”. No total, 50 universidades, 562 institutos e dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) paralisaram suas atividades. A reivindicação é pelo reajuste salarial dos professores. Visando contornar o problema, Lula sugeriu um reajuste feito em duas parcelas. A primeira, de 9%, seria em janeiro de 2025, enquanto a segunda, de 3,5%, ocorreria em maio de 2026. Os grevistas analisam a proposta e, neste domingo (23), o resultado das deliberações será anunciado.

Nova ponte entre Mato Grosso do Sul e Paraná vai reduzir distância até o Porto de Paranaguá.   O governador Eduardo Riedel reafirmou o compromisso do Estado na construção de uma nova ponte, que vai ligar Mato Grosso do Sul ao Paraná. Ele se reuniu nesta sexta-feira (21) com representantes da sociedade civil do Paraná para discutir o tema. A estrutura vai reduzir em até 130 km a distância até o Porto de Paranaguá. A ponte terá 2 km de extensão, contribuindo de forma direta para reduzir os gastos e dar competitividade ao escoamento da produção local. A Itaipú contratou o projeto – EVTEA (Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) – para definir o melhor traçado. O estudo deve ficar pronto em agosto. Do lado do Mato Grosso do Sul, o governador confirmou que assim que ficar pronto o estudo, com a definição do traçado mais viável, vai viabilizar a pavimentação do trecho da MS-473, para acesso a estrutura da ponte. “Esta obra é estratégica para Mato Grosso do Sul, do nosso lado vamos fazer nossa parte, não vejo mais como retornar. Vamos ser parceiros e trabalhar junto com o Paraná. Esforço de todos. Agora é o momento de esperar o estudo ficar pronto para saber qual é o melhor traçado. Depois junto com o Paraná vamos buscar recursos para construção da ponte”, afirmou Riedel. Reunião discutiu a construção da nova ponte entre MS e PR O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Helio Peluffo, explicou que todo projeto começa pela obra de pavimentação da PR-577 no Paraná, que vai se encontrar com a MS-473. “Do nosso lado vamos esperar a definição do estudo para saber o melhor traçado, em relação ao fator econômico, técnico e com menor impacto ambiental. Entre as opções estão Nova Andradina, Taquarussu e Batayporã. É uma economia de 130 km até Paranaguá. Projeto de mão dupla com o Paraná. Depois os dois estados vão buscar recursos junto a Itaipú para construir a ponte”. Representando a comitiva do Paraná, Demerval Silvestre, ressaltou que hoje foi uma reunião histórica. Ele é presidente da Socipar (Sociedade Civil Organizada do Paraná). “Será uma obra de integração do Mato Grosso do Sul com o Paraná. Neste caminho envolve o desenvolvimento do agro e turismo. Uma obra importante ao Brasil”. Reunião teve a participação de autoridades do MS e PR

Em sessão realizada no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) recuou de mais uma decisão para atender a recurso do partido Rede Sustentabilidade, e formou  maioria nesta sexta-feira (21) para substituir sete deputados – todos de oposição – da legislatura atual. No entanto, o ministro André Mendonça solicitou um destaque, o que exigirá que o julgamento seja finalizado presencialmente. Se a Corte fechar questão pela mudança no julgamento, o governo ampliará sua base na Câmara. O caso diz respeito a embargos de declaração relacionados a uma ação direta de constitucionalidade, decidida em fevereiro, sobre as chamadas sobras eleitorais, que afetam a eleição de vereadores e deputados estaduais ou federais. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deve agendar a discussão para o plenário físico no segundo semestre. Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma alteração nas regras de distribuição das cadeiras dos Legislativos, implementada em 2021. Esse dispositivo, conhecido como “sobra das sobras”, foi utilizado na contabilização dos resultados das eleições de 2022. Durante esse julgamento, a Corte esclareceu que, apesar da inconstitucionalidade, os efeitos da decisão só seriam válidos para as eleições de vereadores em 2024, mantendo os mandatos dos deputados federais eleitos dois anos antes. Após o veredito, a Rede Sustentabilidade, PSB e Podemos entraram com um recurso, cujo exame no plenário virtual teve início hoje. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, negou os embargos de declaração, visando que a decisão entrasse em vigor de imediato e, consequentemente, modificasse a formação da Câmara dos Deputados. Votaram pela mudança de entendimento os ministros: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Saem os deputados: 1.Silvia Waiãpi (PL-AP) 2.Sonize Barbosa (PL-AP) 3. Goreth (PDT-AP) 4.Augusto Pupiu (MDB – AP) 5. Lázaro Botelho (PP- TO) 6. Gilvan Máximo (Republicanos-DF) 7. Lebrão (União Brasil-RO) Entram: 1. Aline Gurgel (Republicanos-AP), 2. Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (PP-AP), 3. Professora Marcivania (PCdoB-AP), 4. Tiago Dimas (Podemos-TO), 5. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), 6. Rafael Fera (Podemos-RO)