6 de julho de 2024

O desembargador Luís César de Paula Espíndola disse que  “as mulheres estão loucas atrás de homens”, quando participava de uma sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), na última quarta-feira (3). Espíndola preside o órgão da Corte paranaense que julgava um caso de assédio de um professor a uma menina de 12 anos, arquivado por falta de provas. “Quem tá assediando, quem está correndo atrás de homem são as mulheres. […] A mulherada tá louca atrás do homem e louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada educada”, declarou o desembargador, na sessão que era transmitida pelo canal do TJ-PR no YouTube. Em nota divulgada ontem (4), o TJ-PR afirmou que não compartilha de qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa, nem endossa os comentários do desembargador Espíndola. A Corte do Paraná disse ter aberto investigação preliminar, com base na Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E o magistrado poder ser punido disciplinarmente com advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e até demissão. A Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná repudiou as declarações e pediu intervenção da Corregedoria do TJ-PR. E o vídeo da transmissão foi retirado do ar pelo Tribunal, com a alegação de “preservar as partes envolvidas”, porque o processo tramita em segredo de justiça. E o desembargador publicou o seguinte comunicado, após a repercussão do caso: “Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, defendeu-se Luis Cesar de Paula Espindola. Veja o vídeo:  

O Colendo Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta sexta-feira (5/7), a sessão solene de posse do Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 2024/2026. A cerimônia foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores, Romão Avila Milhan Junior. Compuseram a mesa de autoridades a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, representando o Governador de MS, Eduardo Correa Riedel; o Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de MS (TRE-MS), Des. Carlos Eduardo Contar, representando o Presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins; e o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Fabrício Secafen Mingati. O Corregedor-Geral que deixa o cargo, Procurador de Justiça Silvio Cesar Maluf, destacou em seu discurso que se despede do cargo com o sentimento de dever cumprido. Emocionado, agradeceu a todos que trilharam os anos na Corregedoria ao seu lado e o apoio da Administração Superior.  Desejou sucesso “com a certeza de que os talentos do próximo Corregedor-Geral dignificarão a função de forma criteriosa e exitosa”. Logo após, o Procurador-Geral de Justiça homenageou Silvio Maluf com uma placa, em reconhecimento pelos trabalhos prestados na Corregedoria-Geral do MPMS. A Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva fez a leitura do termo e, em nome do Colégio de Procuradores, a Procuradora de Justiça Nilza Gomes da Silva fez a saudação de boas-vindas ao recém-empossado. O Presidente da ASMMP parabenizou Silvio Maluf por sua atuação e enfatizou a importância da Corregedoria-Geral para orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros do MP, ressaltando a competência de Helton Fonseca para estar à frente deste desafio. O empossado fez um discurso em reconhecimento a todo o legado deixado pelos membros que fizeram parte do quadro da Corregedoria-Geral e reafirmou sua missão de valorizar a atuação do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior. Sobre a formação da equipe, o novo Corregedor indicou o nome do Procurador de Justiça André Antônio Camargo Lorenzoni para assumir o cargo de Corregedor-Geral Substituto. Ele agradeceu a equipe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), seus familiares e amigos. Ao finalizar, Helton Bernardes reforçou o seu comprometimento com a Corregedoria-Geral e com a sociedade. “Vou trabalhar para que a população tenha seus direitos preservados e suas demandas atendidas”. Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça agradeceu o legado de Silvio Maluf, parabenizou o Procurador Helton Bernardes pelo trabalho realizado no CAOCRIM, desejou sucesso na nova missão e afirmou o apoio incondicional da Administração Superior nas atividades desempenhadas pela Corregedoria. Com informações: Ana Paula Leite e Cynthia Silveira/Assecom MPMS