21 de julho de 2024

Mato Grosso do Sul lidera mais uma vez, uma triste estatística no Brasil: é o estado com o maior número de casos de estupro e maus-tratos a crianças e adolescentes. Os dados, revelados no Anuário Brasileiro de Segurança mostram que, entre 2022 e 2023, foram registrados 297 casos de estupro envolvendo menores de 0 a 17 anos, numa taxa alarmante quando comparada ao número de habitantes. Para enfrentar essa dura realidade, o estado dispõe de uma ferramenta crucial no combate à pedofilia: o Cadastro Estadual de Pedófilos, criado em 2017 pela lei n° 5.038, de autoria do deputado Coronel David (PL). Completando 7 anos no próximo dia 31 de julho, o cadastro é um exemplo para o restante do país no combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. No entanto, os altos números de abuso indicam que a sociedade ainda não está utilizando plenamente os meios de proteção infantil. O deputado alerta a população para acessar o cadastro e fazer uso efetivo dessa ferramenta, a fim de fortalecer a proteção das crianças. “É com um misto de tristeza e indignação que vejo Mato Grosso do Sul liderando essa estatística tão dolorosa no Brasil. Mas esta realidade aumenta minha determinação de agir com mais firmeza no combate a esse crime hediondo”, destaca Coronel David. Desde a criação do cadastro, a lei passou por várias atualizações para melhorar sua eficácia. Recentemente, foi incluído um novo dispositivo que permite à população o acesso completo ao banco de dados dos criminosos, enquanto se mantém o sigilo das investigações policiais. “Minha luta sempre foi proteger nossas crianças e adolescentes, garantindo que a sociedade tenha acesso às informações necessárias para prevenir e combater esses crimes.” Além disso, foram feitas mudanças significativas, como a inclusão de registros fotográficos frontais dos condenados e a proibição de que indivíduos condenados por crimes sexuais ocupem cargos públicos no estado. “A luta contra a pedofilia é contínua e exige esforço conjunto. Continuaremos trabalhando para aperfeiçoar nossas leis e ferramentas, assegurando que Mato Grosso do Sul não seja lembrado apenas pelas suas estatísticas negativas, mas também pela sua liderança na proteção dos mais vulneráveis”, afirma Coronel David. O Cadastro Estadual de Pedófilos de Mato Grosso do Sul, que atualmente conta com mais de 500 nomes, está disponível para consulta pública através do site www.sejusp.ms.gov.br, fornecendo um recurso essencial para a segurança e proteção das crianças e adolescentes no estado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um encontro com representantes de 70 organizações de movimentos sociais, populares e sindicais na tarde desta sexta-feira, 19 julho, em São Paulo.  Na conversa com integrantes da sociedade civil organizada que representam entidades conectadas ao ambiente urbano e rural, o presidente fez um balanço dos quase 19 meses de gestão do Governo Federal. Lula ressaltou a retomada de programas sociais importantes, enfatizou a volta da política de correção do salário mínimo, o aumento da faixa de isenção do imposto de renda e o momento econômico promissor, com o mercado de trabalho formal com os melhores resultados dos últimos dez anos, o desemprego em baixa e a inflação controlada. “Para fechar a sexta-feira, um encontro com lideranças dos movimentos sociais para ouvir as demandas de cada segmento. Obrigado pela recepção, companheiros e companheiras”, escreveu o presidente em seu perfil na rede social X. Segundo o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, foi um momento de reforçar a importância estratégica da participação social na formulação e condução de políticas e de enfatizar o diálogo permanente do Governo Federal. “Um capítulo importante das mudanças que estamos fazendo no Brasil”, disse o ministro. Para fechar a sexta-feira, um encontro com lideranças dos movimentos sociais para ouvir as demandas de cada segmento. Obrigado pela recepção, companheiros e companheiras. 📸 @ricardostuckert pic.twitter.com/LB8C8Si7tF — Lula (@LulaOficial) July 20, 2024 PAUTA ATENDIDA Juvandia Moreira, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), lembrou que movimentos representativos da classe trabalhadora entregaram uma pauta de reivindicações ao governo no início da gestão e que foi significativo identificar que muitas das ações já foram implementadas pelo Governo Federal. “A política de valorização do salário mínimo, a ênfase em recuperar o mercado de trabalho, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda são conquistas que mostram que o governo atendeu e respeitou nossas reivindicações”, disse, enfatizando que as medidas são essenciais para jovens, estudantes, negros, negras, do campo e da cidade. CONJUNTURA POLÍTICA Para João Paulo Rodrigues, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o encontro foi um momento de discutir conjuntura política, avanços sociais e reivindicações das organizações sociais. “Encontramos um presidente super otimista. Ele nos falou das políticas, da herança, das dificuldades de composições e ajustes para aprovar os projetos no Congresso. E está tranquilo de que o governo será tão bom quanto os passados dele”, afirmou, reforçando que ficou acertado com o Governo Federal a realização de novos encontros para acompanhar os avanços da gestão nos próximos meses.