7 de agosto de 2024

Agosto Lilás traz a MS criadora da 1ª Delegacia de Combate ao Feminicídio do País

Pioneira no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil e criadora da 1ª Delegacia de Combate ao Feminicídio do País, Eugênia Villa vem a Mato Grosso do Sul, nesta quinta-feira (8), para a programação da campanha Agosto Lilás “Mulheres Vivas, Feminicídio Zero”. Diretora de Avaliação de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, […]

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Vitória da Advocacia: Aprovada Lei sobre custas em ações de honorários advocatícios

Na manhã desta quarta-feira (07), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 164/2024, que trata do diferimento das custas processuais em ações de honorários advocatícios. Com essa medida, advogados e advogadas não precisarão pagar custas judiciais ao ajuizarem ações para receber seus honorários. O presidente Bitto Pereira ressaltou a importância da aprovação: “Essa é

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Governador Riedel atende Coronel David e determina o retorno dos 7 níveis salariais aos militares de MS

O deputado estadual Coronel David (PL) obteve uma vitória importante nesta semana para os policiais e bombeiros militares de Mato Grosso do Sul: o retorno dos sete níveis salariais. Após reunião na governadoria, Eduardo Riedel (PSDB) anunciou sua decisão ao parlamentar, atendendo a uma demanda da classe militar, intermediada por Coronel David. Até então, a

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Frente Parlamentar discute recolhimento de ICMS com hospitais filantrópicos e Santas Casas de MS

O recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Mato Grosso do Sul será discutido na quarta-feira (7), no Plenário Deputado Nelito Câmara, da Assembleia Legislativa do Estado, a partir das 14h. O evento é promovido pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), autor da Frente Parlamentar em

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“Marco Temporal possibilita paz no campo e segurança jurídica”, diz Tereza Cristina

A coordenadora política da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado Federal, senadora Tereza Cristina (PP-MS), defendeu nesta segunda-feira (5) entendimento sobre a Lei do Marco Temporal para assegurar a paz no campo e proporcionar segurança jurídica a todos. Essa foi a primeira reunião da comissão especial de conciliação. Esse grupo, criado pelo ministro do

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Eleições 2024: Big techs terão até 24h para retirar “fake news” do ar

DISK DENÚNCIA E PORTAL DA PF Durante evento, a ministra do TSE, Cármem Lúcia informou que o Tribunal implementou um “disk denúncia” para que cidadãos possam tem um canal direto com o Ciedde (Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia). O número é 1491 e a ligação é gratuita de qualquer localidade

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Campanha #TodosPorElas une Governo do Estado, Alems e TJ contra o Feminicídio

Nesta quarta-feira (7), data da sanção dos 18 anos da Lei Maria da Penha, o Governo do Estado, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e o TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul), lançam a campanha #TodosPorElas, que tem como objetivo a prevenção e a erradicação do feminicídio. O evento

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