19 de setembro de 2024

Com articulação do Legislativo, Mato Grosso do Sul vai elaborar plano de trabalho contra queimadas

Mato Grosso do Sul vai elaborar um plano de trabalho a ser enviado ao Governo Federal com ações para reduzir os impactos causados pela seca e pelas queimadas na agricultura familiar. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (18) durante reunião no plenarinho da Assembleia Legislativa (ALEMS), que contou com as presenças dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), do governador Eduardo Riedel, de deputados estaduais e de membros da bancada federal do Estado. O encontro, proposto pelo deputado Zeca do PT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas, foi coordenado pelo presidente da Casa de Leis, Gerson Claro (PP), e teve, ainda, a participação das deputadas Gleice Jane (PT) e Mara Caseiro (PSDB) e dos deputados Pedro Kemp (PT) e Renato Câmara (MDB). Também estiveram presentes a senadora Soraya Thronicke (Podemos), a deputada federal Camila Jara (PT), o deputado federal Vander Loubet (PT) e Izadora Gama Brito, secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, além de secretários de Estado e outras autoridades. Na reunião, foram discutidas saídas para a situação dos agricultores familiares, afetados pela seca. Em coletiva de imprensa, antes da reunião, o deputado Zeca do PT relatou, brevemente, a situação dos agricultores familiares, que motivou a realização do encontro desta quarta-feira. “Essa ideia surgiu a partir de visitas que fiz às regiões mais adensadas da agricultura familiar, como por exemplo, o município de Itaquiraí, onde o fogo queimou inúmeros assentamentos quase na sua totalidade”, disse, acrescentando que o problema também é grave em outros municípios. “Não tem água, acabou pasto, não tem leite, não tem produção, não tem comida. Então, desesperado com o que presenciei, resolvi pedir socorro. De lá mesmo de Itaquiraí, liguei ao governador Eduardo Riedel que nos atendeu prontamente”, acrescentou. Antes de tratar sobre a questão específica dos impactos das queimadas na agricultura familiar, o governador Eduardo Riedel destacou a importância da presença do Governo Federal em ações conjuntas com o Estado no combate à pobreza. “Mato Grosso do Sul é um estado que, em parceria com o governo federal, busca extinguir a extrema pobreza. Nós temos a terceira menor pobreza extrema do Brasil. Isso não é motivo de orgulho, porque enquanto tivermos situação de pobreza extrema, temos que buscar solucioná-la”. Riedel também falou sobre as discussões que resultaram na reunião desta tarde. “O deputado Zeca, numa ação extremamente rápida, nos acionou, sobretudo com a situação em Itaquiraí, para que pudéssemos buscar soluções fora dos programas convencionais. Então, o objetivo aqui é, através do fortalecimento da parceria entre o Estado e a União, buscarmos ações de políticas públicas para atendermos essas necessidades emergenciais”, afirmou. Seca e fogo afetam todos os municípios de MS Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul estão afetados pela seca, segundo informou o secretário-executivo de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais (SEAF), Humberto de Mello Pereira, com base em dados do Monitor de Secas do Brasil (clique aqui). São nove municípios em situação de seca fraca, 47 em seca moderada e 23 municípios em seca grave. Relacionado e agravado pela estiagem, o fogo tem causado danos diversos a agricultores familiares. De acordo com o secretário, há ocorrência de queimadas em propriedades da agricultura familiar, povos originários e comunidades tradicionais. “Há situações em que o fogo atingiu toda a propriedade, queimando pastagens, lavouras, infraestruturas, animais e, em alguns casos, até mesmo a residência da família afetada”, relatou. Garantia de recursos a Mato Grosso do Sul “Não faltarão recursos para as necessidades de Mato Grosso do Sul”, garantiu o ministro Wellington Dias, enfatizando que falava em nome do presidente Lula. Mas para que o Estado possa contar com os repasses da União é preciso que seja apresentado um plano de trabalho, segundo destacou o ministro. “O primeiro passo é o decreto [de situação de emergência]. Depois, é preciso ter um plano de trabalho, com as ações que serão desenvolvidas. Esse plano será elaborado em nível de Estado, segundo ficou acordado na reunião. Conforme proposta do deputado Zeca do PT, será montada uma comissão para elaboração desse documento. A sugestão é que a coordenação seja do Governo, especificamente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semasdesc), com participação de deputados e de representantes dos órgãos e entidades ligados à agricultura familiar. Mutirão contra os impactos das queimadas O ministro Paulo Teixeira propôs o que chamou de mutirão de ações contra os prejuízos causados pelas queimadas na agricultura familiar. Ele elencou propostas relacionadas à facilitação do acesso a crédito, à assistência técnica e à extensão rural e ao fortalecimento das cooperativas. Ele informou que já foi solicitado ao Banco do Brasil revisão de cadastros para retirada da lista de agricultores inadimplentes. Com isso, eles poderão acessar novos créditos. Teixeira mencionou o Pronaf A, que oferece R$ 50 mil por ano a agricultores indígenas e quilombolas. Com a emergência da situação, o Governo federal vai permitir o acesso, pela segunda vez neste ano, desse crédito, que tem condições especiais, com 40% de desconto e 5% de juro. Ainda durante o encontro, foi dado mais um passo para o aporte adicional de R$ 500 milhões para financiamento da agricultura familiar do país. Isso porque a senadora Soraya Thronicke, por solicitação do ministro Wellington Dias, adiantou que votará favorável ao projeto do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que já foi aprovado na Câmara Federal e seguiu ao Senado. De acordo com o ministro, faltava apenas um voto. Demandas emergenciais O plano de trabalho a ser elaborado por Mato Grosso do Sul deverá reunir, entre outras demandas, as propostas que constam em documento, cujas cópias foram entregues, no fim da reunião, aos ministros. Foi solicitação a implementação de programas fornecimento de cestas básicas, de auxílio financeiro emergencial, de fornecimento de insumos para alimentação e manutenção dos animais e refinanciamento das parcelas vincendas e vencidas dos programas de crédito rural tomados pelos agricultores familiares atingidos pelas queimadas. Além disso, o documento solicita a abertura de novas linhas de crédito rural aos agricultores familiares de

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Saiba quem são os advogados que o X contratou no Brasil

Destaques, Diversos / Henrique Portilho

O X indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que contratou dois advogados brasileiros para responderem pela plataforma no País: André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal. A informação foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que levaram à suspensão da rede social no Brasil, em decisão proferida nesta quinta-feira (19). Moraes ainda aguarda uma comprovação do X sobre a validade da representação legal e intimou os advogados a apresentarem, em até 24 horas, os documentos adequados para essa indicação. Não há qualquer prova da regularidade da representação da X Brasil em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados – pontuou Moraes na decisão. A falta de representação legal no Brasil foi o motivo que levou à suspensão do X, em 30 de agosto. Mais cedo, Moraes multou o X e a Starlink, ambas do empresário Elon Musk, em R$ 5 milhões por dia por burlar a suspensão da rede social no Brasil. Nesta quarta (18), a plataforma voltou a ficar acessível para parte dos usuários e a Anatel noticiou uma atualização do aplicativo que possibilitou o acesso. Veja quem são os advogados: André Zonaro Giacchetta Formado em Direito e com mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), André Zonaro Giacchetta atua em casos relacionados ao mercado de tecnologia, com expertise em temas de privacidade, proteção de dados e responsabilidade civil de plataformas de internet. Zonaro atuou como representante da 99 Tecnologia Limitada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) como Amicus curiae – parte designada para fornecer subsídios ao tribunal – que trata sobre a legalidade do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos em tramitação no Supremo Em uma audiência pública no STF sobre a aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera civil, a ideia de um direito ao esquecimento que possibilite impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos em meios de comunicação, Zonaro defendeu que a discussão atinge o direito à liberdade de expressão dos cidadãos brasileiros. Como representante do Yahoo! Brasil, o advogado afirmou que as ações judiciais costumam ser dirigidas aos provedores de serviço de internet e que deveriam ser dirigidas contra os autores do conteúdo publicado nas redes. Uma posição que corrobora as posições adotadas pelo bilionário Elon Musk. Para Zonaro, “só onera o provedor para que exerça direito de defesa com relação a conteúdo que não produziu. Se a demanda fosse dirigida para quem produziu conteúdo, para o usuário que expressou seu pensamento, teríamos garantida a amplitude de defesa, a defesa do conteúdo”, registrou o site do STF sobre a audiência pública. O advogado tem mais de 20 anos de atuação na advocacia, possui experiência com empresas internacionais e também nacionais de tecnologia. Sérgio Rosenthal Advogado criminalista com 30 anos de atuação profissional, Sérgio Rosenthal é mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Rosenthal foi Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) e diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). É membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Rosenthal é um dos advogados críticos aos métodos adotados pela Operação Lava Jato na condução das investigações que revelaram esquemas de corrupção em esferas do Estados e em empresas públicas. Em entrevista ao site Poder360, em março deste ano, o advogado afirmou que o Judiciário deve repudiar as irregularidades encontradas no decorrer da Lava Jato. Esses métodos de investigação que envolvem irregularidades, que envolvem decreto de prisão quando não há fundamento para isso, que envolvem atos arbitrários de autoridades, que envolvem a supressão de direitos dos investigados (…) Tudo isso deve ser sempre repudiado. É uma obrigação do Supremo Tribunal Federal, como é obrigação de qualquer autoridade judiciária defender os valores da nossa Constituição Federal – disse. Ao Conjur, em julho de 2021, Rosenthal criticou a distorção do uso dos instrumentos jurídicos, como prisão preventiva e deleção premiada, pelos condutores da Lava Jato.

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Eleições 2024: Rose derrete, Beto dispara e Adriane sobe, segundo pesquisa Ibrape

Campo Grande, Destaques, Política / Henrique Portilho

Terceira rodada de pesquisas de intenção de votos para Prefeitura de Campo Grande mostra empate no primeiro lugar, com avanço de 4,9 pontos percentuais de Beto Pereira (PSDB) e queda de 2,4 de Rose Modesto (União Brasil). O levantamento foi realizado pelo pelo Instituto Novo Ibrape, encomendada pelo Campo Grande News. No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, Rose lidera com 25,4%, em empate técnico com Beto Pereira (PSDB) com 25,1%. A atual prefeita Adriane Lopes (PP) tem 16,8% das intenções de voto. Camila Jara (PT) aparece com 8,9%, Beto Figueiró (Novo) com 2,1%, Ubirajara Martins (DC) 0,5%, Luso Queiroz (PSOL) 0,3%, e Jorge Batista (PCO) 0,1%. A proporção de indecisos, que é de 15,3%, ainda representa uma parcela significativa do eleitorado, enquanto os votos brancos ou nulos somam 5,5%. Pesquisa estimulada Já na pesquisa espontânea, em que os eleitores respondem livremente sem a apresentação de nomes de candidatos, a maioria se mostra indecisa. Os dados apontam que 41,4% dos entrevistados não sabem ou preferiram não responder em quem votariam para prefeitura. Pesquisa espontânea Entre os candidatos mencionados espontaneamente pelos consultados, Rose Modesto (União Brasil) lidera com 19,1%, também empatada com Beto Pereira (PSDB) com 19,0%. Adriane Lopes (PP) aparece com 13,0%, e Camila Jara (PT) com 6,8%. Beto Figueiró (NOVO), Jorge Batista (PCO) e Ubirajara Martins (DC) têm, respectivamente, 0,3%, 0,2% e 0,2% das intenções de voto. Comparando com os dois levantamentos anteriores, a pesquisa revela mudanças significativas nas intenções de voto com o decorrer da campanha. Rose Modesto, que tinha 27,8% em 21 de agosto, caiu 2,4 pontos percentuais. Tinha 27,2% em 4 de setembro e agora está em 25,4%. Beto Pereira, por sua vez, mostrou o maior crescimento contínuo dentre todos, passando de 20,2% em 21 de agosto para 22,6% em 4 de setembro e alcançando 25,1% no levantamento mais recente. Quase 5 pontos percentuais de diferença desde o início das pesquisas. Adriane Lopes também teve aumento, subiu de 14,1% em 21 de agosto para 15,9% em 4 de setembro e atinge 16,8% agora. Camila Jara teve evolução estável, subindo de 7,9% em 21 de agosto para 8,5% em 4 de setembro e chegando a 8,9% em 19 de setembro. Beto Figueiró teve leve variação indo de 1,9% para 2,0% e posteriormente para 2,1%. Jorge Batista e Ubirajara Martins apresentaram variações mínimas, com Jorge Batista oscilando entre 0,7% e 0,5%, e Ubirajara Martins passando de 0,4% para 0,5% e depois para 0,3%. Luso Queiroz teve queda, de 0,3% para 0,1%. A pesquisa mostra também redução no número de indecisos, que passou de 18,8% em 21 de agosto para 17,3% em 4 de setembro e 15,3% agora. Votos brancos ou nulos também caíram de 7,9% em agosto para atuais 5,5%. Rejeição A pesquisa mediu a rejeição de cada concorrente, ou seja, o percentual de eleitores que afirmam não votar de jeito nenhum em determinado nome. Camila Jara é a mais rejeitada, com 18,7%, seguida por Rose Modesto com 14,9% e Adriane Lopes com 14,5%. Beto Pereira tem taxa de rejeição de 12,9%. Ubirajara Martins, Luso Queiroz e Jorge Batista apresentam rejeições de 3,8%, 3,2% e 2,6%, respectivamente. Beto Figueiró, com 1,6%, é o menos rejeitado entre os candidatos. Outros 27,8% dos entrevistados afirmam que não rejeitam nenhum dos nomes apresentados. Avaliação de Gestão Com informações: Campo Grande News

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Entenda como pagers viraram explosivos contra o Hezbollah

Destaques, Internacional / Henrique Portilho

Um lote de 3 mil pagers adquiridos pelo grupo terrorista Hezbollah foi sabotado e programado para explodir, resultando na morte de 12 pessoas e no ferimento de outras 2.750, nesta terça-feira (17). Embora Israel ainda não tenha assumido a autoria da operação, o The New York Times revelou que autoridades receberam a informação de que o país liderado por Benjamin Netanyahu implantou uma carga explosiva de menos de 50 gramas junto à bateria dos pagers encomendados pela organização terrorista. O Hezbollah utiliza pagers em vez de celulares para evitar que o serviço de inteligência de Israel rastreie seus membros por meio de GPS e obtenha informações. Esses dispositivos foram um meio de comunicação popular durante as décadas de 80 e 90 e ficaram conhecidos como “bipes” no Brasil. Para enviar uma mensagem para outro usuário, a pessoa precisava ligar para uma central telefônica e dizer ao atendente com qual número gostaria de se conectar e qual a mensagem. Recentemente, o Hezbollah comprou 3 mil pagers da marca Gold Apollo, que foram produzidas por uma empresa de fachada que fica na capital da Hungria, Budapeste. Israel, por sua vez, teria modificado os dispositivos, implantado explosivos junto a um tipo de interruptor, possibilitando que eles fossem detonados à distância. Dentro dos equipamentos, foram implantados chips feitos de lítio acoplados à bateria. Eles fizeram com que o pager recebesse uma mensagem falsa, que ativou, em 4 segundos, um detonador automático. A ideia era induzir os usuários do equipamento a pensarem ter recebido uma mensagem da central de comando do Hezbollah, e assim, manusearem o dispositivo no momento da explosão. Testemunhas ouvidas pela agência de notícias Reuters relataram que diversas pessoas foram feridas na cintura, nas mãos e na cabeça. Utilizando um algoritmo específico para ser ativada, a tecnologia é considerada tão avançada que não pode ser detectada por nenhum método de verificação tradicional, mesmo os usados nos maiores aeroportos do mundo. As detonações desta terça duraram cerca de uma hora. Imagens da câmera de segurança de um supermercado em Beirute mostram duas explosões. Uma delas junto a um homem que estava passando suas compras no caixa e outra de uma pessoa próxima a seção de frutas. Mais de 50 ambulâncias e 300 equipes de emergência foram deslocadas para socorrer os feridos. Entre eles, 400 se encontram em estado crítico. O embaixador do Irã no Líbano, Mojtaba Amani foi um dos que se feriram superficialmente. O governo do país pediu que todos os libaneses que tiverem pagers os joguem fora imediatamente. O Hezbollah, por sua vez, prometeu retaliar Israel. No momento, contudo, o grupo terá que se concentrar em encontrar novas formas de se comunicar devido à perda dos equipamentos. O Hezbollah é aliado do Hamas e, desde o início da guerra em Gaza, desencadeada no dia 7 de outubro de 2023, tem apoiado o grupo e ajudado nos ataques contra Israel. O caso dos pagers pode levar a um confronto direto entre o país e o grupo terrorista libanês.

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