6 de dezembro de 2024

Uma grande mobilização tomou conta da etapa de triagem dos brinquedos da campanha “Caixa Encantada – Doe um brinquedo. Compartilhe magia”. Cerca de 40 militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, além servidores estaduais, agentes da Polícia Científica e representantes da Fiems (Federação da Indústria de Mato Grosso do Sul), se uniram para classificar doações. O governador Eduardo Riedel, acompanhado da primeira-dama, Mônica Riedel, e dos secretários Eduardo Rocha (Casa Civil) e Frederico Felini (Administração), foi agradecer nesta sexta-feira (6) os voluntários, que estavam mobilizados desde novembro no recebimento e separação dos brinquedos, nas instalações do Centro de Convenções Albano Franco. “Neste último dia de trabalho quero agradecer a todos que estão participando deste momento especial, junto com as pessoas que fizeram as doações, e que vão deixar um sorriso estampado no rosto de muitas crianças”, disse o governador. No total, 357 instituições foram cadastradas para a entrega de cerca de 60 mil brinquedos para crianças entre 0 e 14 anos, na capital e cidades do interior. Para a coordenadora da Campanha, Kamila Falkine, a mobilização de voluntários é extremamente gratificante e essencial. “Iniciamos a entrega na capital no dia 3 de dezembro e as entidades têm até a próxima terça-feira (10) para fazer a retirada dos brinquedos. O capitão da Polícia Militar e responsável por coordenar os trabalhos das forças de segurança, Vinissius Duarte, avaliou que a participação dos militares também têm o propósito de servir à sociedade. “Aproveitamos nossa capacidade para impor um ritmo de produção da triagem, que reflete um pouco do nosso trabalho nas ruas. É uma forma da gente trazer um pouco de alegria para nossas crianças”, garante o policial. A primeira-dama e madrinha da “Caixa Encantada”, Mônica Riedel, a campanha leva alegria e esperança para todas as crianças no Natal. “Para mim é uma satisfação enorme dar visibilidade a essa campanha, sensibilizar as pessoas para doarem e apoiarem a iniciativa de vocês servidores públicos”. Na próxima segunda-feira, o Governo do Estado realizará uma cerimônia de encerramento da campanha “Caixa Encantada”, junto com parceiros. Durante o evento, 160 crianças terão uma tarde inesquecível com atividades repletas de diversão, um passeio pelo Bioparque Pantanal e muitas surpresas. A celebração contará com Papai Noel e os encantos de uma sereia, que prometem tornar o momento ainda mais inesquecível.

Enquanto o mercado e a oposição exigem maior corte de gastos e mudança de rumos na política econômica do governo de Lula (PT), cinco Tribunais de Justiça do Brasil pagaram um montante de R$ 1,4 bilhão em retroativos para magistrados, neste ano de 2024, com o aval de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Tal disparate, dentro da lei e fora da realidade brasileira, sinaliza que o Judiciário está alheio às dificuldades da população que assiste. Todos os tribunais brasileiros pagaram R$ 1,76 bilhão em retroativos. Mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lidera a gastança dos repasses para juízes e desembargadores, que receberam R$ 378 milhões. A Corte Mineira é seguida bem de perto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que desembolsou mais R$ 349 milhões, segundo levantamento do jornalista Lúcio Vaz, da Gazeta do Povo. No Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), estes pagamentos consumiram R$ 309 milhões. Enquanto o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) pagou retroativos de R$ 206 milhões. E, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foram R$ 159 milhões. Fora deste grupo de cinco maiores tribunais estaduais do Brasil que mais tiveram estas despesas, a Corte Estadual de Mato Grosso do Sul (TJMS) também repassou R$ 87 milhões em retroativos para seus magistrados. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) teve estas despesas em um montante de R$ 71,7 milhões. E o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) somou R$ 53,5 milhões com pagamentos retroativos. Os maiores repasses destes retroativos entre os Tribunais Regionais Federais (TRFs) foram os R$ 15,7 milhões na 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre; e os R$ 11,2 milhões na 1º Região (TRF1), sediado em Brasília. Meio milhão por magistrado O TJMG desembolsou R$ 107 milhões de retroativos, somente em março. Foram 27 magistrados recebendo mais de meio milhão de reais, individualmente; outros 41 receberam mais de R$ 400 mil. E o desembargador Amilar Campos Oliveira foi o maior beneficiado, com R$ 563 mil recebidos, sendo R$ 124 mil em março. Na sequência, o desembargador José Fernandes Filho recebeu R$ 552 mil; Odilon Ferreira da Silva, R$ 549 mil; Pedro Quintino do Prado, R$ 544 mil. Na Corte de São Paulo, o desembargador José Benedito Franco de Godoi recebeu o maior pagamento retroativo, de R$ 453 mil. Seguido de José Aparecido Rabelo, com R$ 404 mil. Outros 36 magistrados receberam mais de R$ 300 mil; em repasses intensificados nos últimos meses deste ano, sendo pagos R$ 81 milhões em setembro e R$ 90 milhões em outubro. O maior pagamento retroativo do TJ do Paraná foi para a juíza Adriana Persiani, de R$ 497 mil; seguida do desembargador Fernando Wolf Filho e da juíza Vanessa Camargo, que receberam R$ 470 mil, cada. A Corte paranaense fez pagamentos retroativos de mais de R$ 400 mil a 373 magistrados. Legalidade   O TJRS explicou à Gazeta do Povo que os R$ 206 milhões pagos retroativamente são relativos ao pagamento do “ATS – passivo da parcela de equivalência” aos magistrados e “conversão de licença-prêmio em pecúnia”. “A implantação dos pagamentos, para uma parcela de magistrados que têm direito ao ATS, foi decidida em novembro de 2023, com caráter retroativo. Importante informar que estão sendo feitos de acordo com o entendimento consubstanciado no Tema n° 257, de repercussão geral, do STF, e também com as decisões do CNJ, respeitando os nossos limites de disponibilidades orçamentárias e o teto constitucional”, detalhou o TJRS, ao jornalista Lúcio Vaz.. Também ao jornal cearense, o maior tribunal do país, TJSP, explicou que efetua regularmente pagamentos de valores em atraso a magistrados e servidores, inclusive férias não pagas, com respaldo em decisões do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Existe expressa recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o Tribunal reduza o seu passivo, a fim de que o orçamento não seja onerado por serviço de dívida (correção monetária e juros). Redução essa que só pode ocorrer se o Tribunal, na medida da sua capacidade, conseguir liquidar o principal mais rapidamente”, justificou o TJSP. O TJRS afirmou cumprir todas as decisões sobre direitos retroativos de magistrados e servidores, “prevenindo novas demandas judiciais e crescimento da dívida”.  

Em funcionamento desde abril deste ano, o Centro Municipal de Educação Especial Inclusiva (CMEEI) da REME (Rede Municipal de Ensino de Campo Grande) realizou, nesta quinta-feira (5), a sua primeira Mostra Cultural, reunindo as produções e talentos dos alunos atendidos pela instituição. Durante o evento, os alunos apresentaram desenhos em telas, textos, música, projetos de engenharia, além de trabalhos em confecção de máscaras e biscuit, exibindo as habilidades desenvolvidas ao longo do ano. A programação incluiu uma apresentação especial da banda formada no CMEEI, composta por alunos que tocaram flauta, violão, pandeiro, bateria, meia-lua, afoxé, cajón e ukulelê, encantando o público presente. Segundo a coordenadora do CMEEI, Tânia Maria Filiú de Souza, o evento marca a culminância das atividades realizadas em 2024. “Essa é a primeira mostra do nosso trabalho desenvolvido aqui. É uma oportunidade para que os alunos apresentem aos familiares e à comunidade escolar o que trabalharam no Centro e as habilidades que desenvolveram”, destacou. Para o secretário municipal de Educação, Lucas Bitencourt, o CMEEI tem como objetivo potencializar o que é trabalhado nas escolas regulares. “Fico muito feliz e orgulhoso em ver que nossos alunos têm alcançado excelentes processos de ensino-aprendizagem. Nós, educadores, aprendemos mais com eles do que eles conosco. Campo Grande tem se destacado em diferentes áreas da educação, e a educação especial, apesar de ainda ser nova no Brasil, já vem apresentando resultados promissores. Nosso objetivo é, diariamente, descobrir e desenvolver os talentos dos nossos alunos”, afirmou. O aluno Kalel Paiva, da Escola Municipal Padre José de Anchieta, está no CMEEI desde o início e destacou seu gosto pela escrita. “Eu escrevi um poema para apresentar sobre o Pantanal e o que está acontecendo atualmente. Gosto de escrever desde pequeno. Comecei a me interessar mais por volta dos oito anos, quando li a série inteira de Harry Potter. Depois disso, passei a me inspirar para escrever também”, contou. Henrique Furtado, aluno do 1º ano da Escola Municipal Arlindo Lima, é deficiente visual e demonstrou interesse pela robótica. “Eu gosto muito de vir aqui e do projeto de robótica”, disse ele. Giovana Brito, do 6º ano da Escola Municipal Agrícola Arnaldo Estevão de Figueiredo, está em processo de investigação para altas habilidades e ressaltou a importância do acolhimento que recebe no CMEEI. “Aqui descobrimos novos talentos e podemos nos tornar cientistas ou especialistas em diversas áreas. Hoje, vou apresentar um conto que escrevi. É uma experiência incrível”, afirmou. A autônoma Akcely Moreira, mãe de Samuel, aluno da Escola Municipal Padre José Valentim, elogiou o trabalho desenvolvido pelo CMEEI. “O Centro é incrível. Meu filho adora as aulas, principalmente as de artes, que ele ama. Ele se adaptou muito bem, fez amizades e está muito feliz aqui. Tem sido maravilhoso”, disse.   Aimar Júnior, professor e pai de Arthur, aluno da Escola Municipal Geraldo Castelo, destacou a importância do CMEEI para a família. “O Centro tem dado ao meu filho várias oportunidades de explorar e mostrar suas habilidades, além de ser um ponto de apoio para nós, pais, aprendermos a lidar melhor com nossos filhos. É um espaço essencial para ele e para nossa família”, comentou. Alan Santana, pai de Isis, aluna da Escola Municipal Vanderlei Rosa e também em processo de investigação para altas habilidades, reconheceu o acolhimento do CMEEI. “Minha filha se destaca muito em música e desenhou um quadro lindo. Aqui no Centro, eles fazem um trabalho incrível, com muita atenção e cuidado com cada aluno. É muito bom ver esse acolhimento”, afirmou. A primeira Mostra Cultural do CMEEI não apenas revelou os talentos dos alunos, mas também reforçou o papel fundamental da educação inclusiva na descoberta e desenvolvimento de habilidades únicas. O evento emocionou familiares e educadores, reafirmando o compromisso da REME com uma educação especial transformadora e de qualidade.