AGEMS projeta ações inéditas de gás energia para 2025, expandindo alcance da regulação e fiscalização
A atuação da Agência Estadual de Regulação (AGEMS) no setor energético em 2025 vai se expandir, com ações que vão além de convênios, parcerias e projetos já existentes. Novas metas foram definidas, para promover resultados concretos de melhorias em energia elétrica e garantir que regulamentações nacionais sobre gás natural estejam adequadas às necessidades de Mato Grosso do Sul. A Diretoria de Gás e Energia (DGE) elencou uma série de atividades que ampliam as obrigações legais já previstas, por exemplo, no convênio de descentralização com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Também pretende estabelecer acordo inédito com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que a discutida harmonização regulatória do gás leve em conta as condições reais do Estado – sua demografia, distância, projetos de desenvolvimento. “É uma satisfação ver que estamos focados no que é a realidade hoje, no que precisa ser enxergado”, afirma o afirma o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis, que participou hoje (20) da assinatura dos Acordos de Equipe da DGE. “O Estado está crescendo, de desenvolvendo, precisa de energia e possui demandas de todos os tamanhos que precisam ser colocadas em pauta”. Nas cidades e no campo, iniciativas próprias e parcerias para a prevenção de incêndios nas instalações de fornecimento de energia elétrica entram em fase de consolidação. Uma das metas formalizar uma grande articulação institucional com Ministério Público, Prefeituras e concessionárias. De olho na preservação e bom funcionamento da rede distribuidora, surge também a iniciativa de incluir no trabalho conjunto com a Aneel a verificação das condições e impacto do compartilhamento das estruturas com outros prestadores, como empresas de telefonia e TV a cabo. Na geração de energia, a ideia é georreferenciar todas as barragens e criar um importante banco de dados. “Há muitas ações inéditas que pretendemos executar, não só cumprindo regulamentos obrigatórios, mas inovando, de acordo com a real necessidade do consumidor de Mato Grosso do Sul, sejam as grandes empresas que estão investindo, seja o pequeno cliente”, explica o diretor Matias Gonsales, que reuniu assessores, coordenadores, técnicos e especialistas do setor, assinando acordo individual com cada um. São compromissos de regulação e fiscalização que resultarão em entregas da AGEMS para dar mais qualidade ao processo de geração distribuída, para garantir continuidade e segurança na energia do dia a dia, e para contribuir com a política de expansão do gás natural e do biogás/biometano nos projetos de desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul.
