30 de dezembro de 2024

A Agência Estadual de Regulação (AGEMS) acaba de completar 23 anos, consolidando em 2024 avanços da Diretoria de Inovação e Relações Institucionais que reafirmam o compromisso com a modernização, a sustentabilidade e o impacto positivo na sociedade sul-mato-grossense. O ano foi marcado por projetos emblemáticos, iniciativas pioneiras e ações que colocaram a agência em destaque no cenário nacional e internacional. Energia com sustentabilidade e alinhada ao turismo do Estado, debates que anteciparam discussões de grandes temas e o lançamento da primeira obra literária sobre regulação de Mato Grosso do Sul estão na vitrine das principais entregas. Em meio a esses projetos, uma grande inovação institucional: a construção de conexões sólidas com diversas das mais importantes instituições públicas e privadas ligadas ao campo jurídico, ao controle e transparência, e à produção do conhecimento. Defensoria e Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Instituto de Direito Administrativo de MS se tornaram parceiros e apoiadores, formando com a AGEMS uma grande rede para uma regulação forte e dinâmica. “Não foi à toa que criamos nossa Diretoria de Inovação e Relações Institucionais, os resultados estão aí. Essa área segue como um dos pilares da transformação regulatória em Mato Grosso do Sul, criando muita coisa nova, trazendo ideias, e dando visibilidade a toda a nossa produção técnica”, destaca o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis. Flor Solar: um símbolo de sustentabilidade Uma das maiores conquistas foi a inauguração da Flor Solar, uma estrutura tecnológica e sustentável que alia beleza e funcionalidade no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. Com capacidade para gerar até 400 kWh por mês, a instalação, em parceria com a Energisa, reflete o compromisso da AGEMS com soluções energéticas limpas, uma clara mensagem à sociedade. O projeto combina alta tecnologia com um design que harmoniza com a paisagem local, tornando-se um marco para a energia renovável e um atrativo para o lazer da população no estado. Seminários e debates de impacto Ao longo do ano, a Diretoria promoveu um ciclo de seminários que trouxe à tona temas como reforma tributária, regulação climática e desafios do saneamento. Eventos que reforçaram a importância do diálogo e da regulação proativa, envolvendo especialistas de renome e lideranças do setor público e privado. As discussões também fortaleceram o papel da AGEMS como promotora de soluções inovadoras. Fechando o ciclo, o estudo e a prática regulatória no Brasil ganharam o lançamento de um marco inédito: o livro de artigos científicos “Regulação da Atividade Econômica e dos Serviços Públicos”. Fruto de uma parceria entre Agência e o IDAMS, a obra de 379 páginas, publicada pela Editora Mizuno, reúne contribuições de 38 autores, incluindo reguladores especialistas, juristas e profissionais de destaque nacional, que oferecem uma análise profunda e diversificada sobre os desafios e avanços da regulação no país. Mulheres na regulação A valorização da representatividade feminina foi outro ponto de destaque. Com a maior parte dos cargos de liderança ocupados por mulheres, a AGEMS celebrou as contribuições das servidoras através da série “Mulheres na Regulação”. Projetos de vanguarda Por meio da DIR, a AGEMS também deu início aos estudos sobre o Sandbox Regulatório, uma ferramenta que incentiva a inovação em serviços regulados. A proposta de vanguarda coloca o estado ao lado de agências nacionais que têm sido pioneiras nos estudos e aplicação de sandbox. Cartas de serviço e atendimento ao cidadão Com foco na transparência e no acesso facilitado, a diretoria atualizou as Cartas de Serviço ao Usuário, incorporando novas ferramentas como o aplicativo MS TRIP e a plataforma monitora, canais de comunicação mais modernos da Ouvidoria e digitalização de serviços administrativos. Essas inovações melhoraram significativamente o atendimento e a fiscalização, fortalecendo a relação entre a AGEMS e os cidadãos, e seu uso e aplicação agora estão devidamente disponibilizadas no portal único www.ms.gov.br. Reconhecimento e prêmios As ações da diretoria garantiram à AGEMS no fechamento do último ano o Prêmio Excelência em Gestão, recebido no maior congresso de regulação da América Latina. O reconhecimento celebra os avanços alcançados e reforça o compromisso da agência com a qualidade e a inovação nos serviços públicos. “Inovação, sustentabilidade e responsabilidade social são os pilares que impulsionam a transformação da AGEMS. Cada ação que realizamos projeta nossa regulação para o futuro, promovendo desenvolvimento, eficiência e um impacto positivo na vida dos cidadãos sul-mato-grossenses com um olhar voltado para a excelência em serviços públicos – Diretora Rejane Monteiro Inovação, RI e Comunicação – compromisso com inovação, engajamento e resultados concretos que consolidam a AGEMS como referência em regulação e interação com a sociedade 25 mil contas alcançadas em postagens em rede social a cada trimestre, com legendas para publicações, planejamento e execução de postagens, cobertura de eventos em tempo real no stories. 263 releases   526 horas dedicadas à produção de conteúdo jornalístico 16 grandes ações envolvendo mídia para promover grandes eventos e iniciativas (Briefings direcionados, contatos estratégicos com veículos de Comunicação, chamadas e convites para cobertura jornalística) Mais de 250 clippings 3 meses dedicados ao Projeto especial – revista de 23 anos da AGEMS. Parcerias internas estratégicas com setores da AGEMS 78 releases em audiovisual produzidos 846 horas de gravação e 438 horas de edição em alta resolução, garantindo um padrão visual profissional. Cerca de 52,6 mil fotografias registrando 94 eventos 760 peças publicitárias criadas  

Com o encerramento do primeiro ciclo em 2024, o MS Ativo Municipalismo demonstrou o fortalecimento da colaboração entre o Governo de Mato Grosso do Sul e os municípios do Estado. Lançado em abril, o programa foi marcado por um intenso esforço conjunto, com a adesão dos 79 municípios. Na Fase 3 do MS Ativo, focada no municipalismo baseado na cooperação, 52 municípios se comprometeram a elaborar planos de ação para áreas de desafios compartilhados, visando melhorar indicadores selecionados. Esse esforço conjunto resultou em mais de 20 horas de capacitação e mais de 700 participações ao longo do ano. As capacitações presenciais, realizadas em junho, geraram 1.901 entregas cadastradas na plataforma e qualificaram 176 pessoas para a elaboração de planos de ação municipal. Entre julho e novembro, o programa seguiu com reuniões regulares de monitoramento e encontros de Capacitação Estratégica sobre temas variados, como o uso de dados na gestão pública, enfrentamento à mortalidade materna com foco na promoção de métodos contraceptivos, enfrentamento à mortalidade por DCNT (Doenças Crônicas Não Transmissíveis), promoção de ambiente de negócios, e educação com direcionamentos práticos para a colaboração entre Estado e municípios. A integração entre as ações de Estado e municípios foi a força motriz para o sucesso do programa. Com um modelo participativo, o MS Ativo forneceu suporte técnico e prático para os desafios compartilhados no estado sul-mato-grossense, promovendo soluções baseadas em evidências. Técnicos de diversas secretarias atuaram ativamente no dia a dia do programa, gerando valor tanto para o Estado quanto para os municípios. Na última reunião de monitoramento do ano, o trabalho realizado ao longo de 2024 foi celebrado em um momento de troca de informações e experiências. O encontro marcou o fortalecimento da confiança e da cooperação entre diferentes esferas de governo, evidenciando o trabalho conjunto do Estado e municípios em prol de desafios que beneficiam diretamente os cidadãos sul-mato-grossenses. Thaner Castro Nogueira, secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, avalia que o balanço do ano para o MS Ativo Municipalismo foi muito positivo. “Tamanho envolvimento das prefeituras mostra o comprometimento das pessoas que trabalham com gestão municipal em nosso Estado. Realmente isso é um feito que Mato Grosso do Sul pode se orgulhar: Estado e municípios trabalhando juntos em prol da população”, disse. Para o superintendente de Fomento ao Municipalismo, Marcilio Moreira “o programa MS Ativo se consolidou como um modelo de compartilhamento de esforços entre Estado e municípios, para potencializar ações com foco na superação de desafios, e se mostrou como um caminho de integração para gerar melhorias concretas na qualidade de vida do cidadão”. MS Ativo Municipalismo É o programa do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que apresenta um novo conceito de cooperação entre Estado e municípios, e visa instituir um novo modelo de gestão pública orientada a resultados, baseada em dados e metas a serem atingidas de modo a garantir entregas melhores para a população. Com isso, o Governo e as prefeituras participam ativamente da construção de políticas personalizadas, que atendam as demandas locais e específicas de cada município.