26 de fevereiro de 2025

Na missão de erradicar a extrema pobreza, funcionários do Mais Social são treinados para iniciar busca ativa

Campo Grande, Destaques, Interior / Henrique Portilho

A partir de 17 de março, funcionários do Mais Social vão às ruas nas 79 cidades de Mato Grosso do Sul atrás de cada uma das pessoas em situação de extrema pobreza que ainda não são atendidas por nenhum programa social. A intenção é incluí-las nos programas sociais do Governo do Estado. Para isso, a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) fez ao longo da tarde desta quarta-feira (26) um treinamento com os servidores da Capital e do interior, no Teatro Aracy Balabanian, em Campo Grande. Para reafirmar o compromisso com a rede social do Estado, o governador Eduardo Riedel fez questão de abrir a capacitação. “Nós diminuímos de 2,7% para 2,0% o índice de pobreza extrema no Estado. Vocês vão ajudar a eliminar a extrema pobreza, retirando dessa situação as famílias que recebem menos de R$ 219 per capita. Estamos tendo uma conduta técnica. Vocês estão carregando uma das principais bandeiras do Governo, que é crescer sem deixar ninguém pra trás”, disse o governador Eduardo Riedel. Titular da Sead, a secretária Patrícia Cozzolino explicou que as famílias que necessitam do apoio do governo foram localizadas por georreferenciamento. “Isto é uma marco histórico. Desde a criação do Estado, isso nunca aconteceu. A capacitação das servidoras e servidores do Mais Social está sendo feita para que possamos incluir as 17 mil famílias vivendo na extrema pobreza. Essas pessoas foram localizadas pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos com georreferenciamento. E cada servidora e servidor do Mais Social irá à residência destas famílias para que elas possam ser incluídas no programa”. O Governo do Estado está unido na missão de erradicar a pobreza extrema. A Assistência Social também tem trabalhado com outras pastas, como Semadesc, Funtrab e SED, oferecendo programas como o MS Qualifica e MS Supera para que as famílias possam aproveitar as oportunidades de crescimento econômico, com educação e qualificação profissional. Levantamento do IBGE mostra que, em 2023, houve redução da proporção de pessoas em todas as faixas de pobreza no Estado, na comparação com o ano anterior. Com isso, Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros com menores índices de pobreza em todas essas faixas, com números muito abaixo das médias nacionais.

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Primeira visita de 2025 do projeto Lupa avalia estabelecimento penal em Campo Grande

Destaques, Diversos / Henrique Portilho

Nesta terça-feira (25), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP), realizou a primeira visita de 2025, referente ao Projeto Lupa (Legalidade, União, Parceria e Atenção), efetuando uma inspeção conjunta no Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho“ EPJFC, em Campo Grande. O Lupa visa fiscalizar os direitos da população privada de liberdade do Estado, por várias óticas, fazendo recomendações para a melhoria das assistências que devem ser prestadas pelo estado à população carcerária, inclusive para prepará-la para o retorno ao convívio social. A equipe que participa deste projeto é integrada por representantes do MPMS, Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Penitenciário Estadual, Comissão do Sistema Carcerário da OAB/MS, Vigilância Sanitária, dentre outros, objetivando o aperfeiçoamento do sistema carcerário de nosso Estado. Conforme a Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin “a necessidade de nós continuarmos realizando esse trabalho é seguir conhecendo os ambientes prisionais, com a visão de cada instituição parceira, que não só sugere melhorias, mas principalmente se coloca à disposição para colaborar, indicando aquilo que entende importante para ser aprimorado”, afirma. Ela destaca que “esse sistema é o responsável por cuidar de pessoas temporariamente presas e prepará-las para o retorno ao convívio social, tamanha a importância e a relevância do trabalho que se desenvolve numa unidade prisional”, declara. A representante do MPMS ressalta o papel da instituição. “O Ministério Público de Mato Grosso do Sul entra como um órgão engajador das demais instituições. É quem prepara os trabalhos que serão realizados, e principalmente incentiva todos os parceiros sobre essa relevância da junção de esforços para conquistarmos resultados positivos em uma seara tão cheia de preconceitos, por ser ligada à pessoa que está presa”, finaliza.

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Prestigiado por governadores, ministros e parlamentares, Flávio César toma posse como novo presidente do Comsefaz

Destaques, Política / Redação

O secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, tomou posse nesta terça-feira (25) como presidente do Comsefaz para o biênio 2025-2027. Ele sucede a Carlos Eduardo Xavier, titular da Fazenda do Rio Grande do Norte. A cerimônia de posse ocorreu na sede do Comitê, em Brasília, e foi bastante prestigiada por cinco governadores, ministros de Estado, senadores da República, deputados, secretários de Fazenda e várias autoridades representando o Governo Federal, Estados, Municípios, além de entidades representativas. A ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, participou da cerimônia. O pai dela, o ex-presidente do Congresso, Ramez Tebet, foi citado no discurso de posse do presidente do Comsefaz como uma das principais referências do Mato Grosso do Sul na política nacional. Entre os governadores, prestigiaram a posse chefes do Executivo das cinco regiões brasileiras: Eduardo Ridel (MS), Cláudio Castro (RJ), Rafael Fonteles (PI), Marcos Rocha (RO) e Gabriel Souza, vice-governador do Rio Grande do Sul. Vários políticos do Mato Grosso do Sul e de outros Estados também marcaram presença na cerimônia, a exemplo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e do deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE). O secretário executivo do Ministério da Fazenda Dario Durigan representou o ministro Fernando Haddad. Da pasta, também prestigiaram a cerimônia o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o secretário Extraordinário da Reforma Tributária Bernard Appy e o subsecretário de Assuntos Tributários e Gestão, Fábio Fernandes Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal participaram do evento, além de técnicos dos diversos grupos de apoio ao Comsefaz.

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No Itamaraty, senador Nelsinho Trad apresenta Rota Bioceânica a Mauro Vieira e convida chanceler para visitar MS

Destaques, Política / Redação

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) colocou a Rota Bioceânica como prioridade em seu primeiro encontro com o chanceler Mauro Vieira, no Itamaraty, desde que assumiu a presidência da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE). “O projeto, que conectará o Brasil ao Oceano Pacífico via Mato Grosso do Sul, busca reduzir custos e agilizar a exportação para a Ásia, impulsionando a economia e a integração regional”, destacou o parlamentar. Para o presidente da CRE, seria importante a presença do chanceler em Mato Grosso do Sul e destacou o trabalho do Governo do Estado para divulgar as vantagens do corredor. “Tivemos um seminário em Campo Grande sobre a Rota Bioceânica com governadores dos quatro países envolvidos, além da participação da chancelaria brasileira. Foi um evento de grande impacto, e acredito que o senhor precisa conhecer essa realidade de perto”, disse o senador Nelsinho, ao convidar Vieira para visitar a capital de MS. O chanceler demostrou interesse e confirmou que irá ao estado. Em resposta, o senador ressaltou a importância do apoio do Itamaraty ao projeto, lembrando que os ex-chanceleres Carlos França e Ernesto Araújo já estiveram em eventos sobre a Rota Bioceânica em MS. Sabatina O presidente da CRE também entregou a Vieira um levantamento com dez nomes para sabatina no Senado e uma lista de projetos de decreto legislativo em tramitação na comissão. Outro ponto abordado foi a primeira sessão da CRE sob sua presidência, em 13 de março. Senador Nelsinho convidou ex-presidentes da comissão que não estão mais no Senado para um debate inédito sobre os desafios da política externa. “Não será um evento apenas simbólico. Queremos ouvir quem já comandou a CRE e debater o papel do Congresso na política externa”, afirmou. Vieira também detalhou a agenda internacional do Brasil, mencionando a reunião de ministros da Agricultura da África e a visita do presidente de Angola em junho. O chanceler reforçou a necessidade de aprovar o acordo de sede da COP 30 assim que ele chegar ao Congresso, garantindo a realização dos eventos preparatórios. Ao longo da reunião, o chanceler elogiou a escolha do senador Nelsinho Trad para a liderança da CRE por mais de uma ocasião. “Fiquei muito contente com sua escolha. Estava na África do Sul quando soube e já liguei para cumprimentá-lo”, disse.

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Excelência em Gestão: AGEMS fortalece parcerias e celebra avanços na regulação com grandes lideranças

Campo Grande, Destaques, Política / Henrique Portilho

Inovação e relações institucionais estratégicas impulsionaram resultados dos últimos anos Com inovação, parcerias, e fortalecimento do relacionamento institucional, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) consolidou nos últimos anos uma transformação inédita, reconhecida pelos usuários, os prestadores dos serviços, pelo poder público, responsável pelas concessões, e pelas mais importantes instituições da sociedade civil. O diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis, reuniu lideranças governamentais dos diferentes poderes, operadores, instituições que produzem conhecimento e parceiros de projetos estratégicos para um momento de celebração e reconhecimento. “Ninguém faz nada sozinho. Se temos hoje um grande volume de conquistas e avanços nas nossas entregas é porque contamos com um grande apoio e muitas parcerias”, agradeceu. A primeira-dama do Estado, Mônica Riedel, apoiadora das principais iniciativas que vêm fortalecendo o papel da Agência no desenvolvimento socioeconômico de Mato Grosso do Sul, prestigiou o evento, destacando o quanto a gestão da AGEMS sempre acolheu contribuições e ideias em relação a ações que impactam a vida das pessoas. “E foi além, sempre olhando a sociedade como um todo. Somos o Estado que mais cresce no Brasil, e a AGEMS está presente em todos os espaços onde está o crescimento, o investimento e o desenvolvimento”, reforçou Mônica. Relações fortalecidas, resultados sólidos Em meio aos múltiplos debates que anteciparam discussões de grandes temas e o lançamento da primeira obra literária sobre regulação de Mato Grosso do Sul, uma grande inovação institucional marcou os últimos anos: a construção de conexões sólidas com diversas das mais importantes instituições públicas e privadas ligadas ao campo jurídico, ao controle e transparência, e à produção do conhecimento. Representantes de praticamente todos esses grupos sociais e instituições estiveram no encontro, consolidando o reconhecimento e a assertividade das iniciativas que vêm sendo implementadas, avalia a Diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro. “Estamos iniciando o ano com a celebração de importantes conquistas que resultaram desse novo posicionamento estratégico, de trazer para as parcerias muitas instituições e profissionais que têm muito a contribuir com essa regulação moderna que a AGEMS quer entregar”, afirma. Com as presenças dos demais diretores, Iara Marchioretto (Saneamento Básico e Resíduos Sólidos), Caroline Tomanquevez (Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos) e Matias Gonsales (Gás, Energia e Mineração), a Agência reforçou o valor das parcerias e a perspectiva de fomentar ainda mais iniciativas inovadoras, para serviços públicos cada vez mais qualificados. Estiveram presentes dirigentes das principais concessionárias reguladas, de transporte, rodovias, saneamento, gás e energia; titulares e representantes de secretarias do Governo do Estado e da Prefeitura da Capital; Associação dos Municípios; Assembleia Legislativa; polícias rodoviárias e polícia federal; Defensoria e Ministério Público; Insted e UFMS, entre outras instituições parceiras e apoiadoras, que vêm formando com a AGEMS uma grande rede para uma regulação forte e dinâmica.

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