30 de abril de 2025

Carlos Alberto de Assis é reconduzido ao comando da AGEMS e reforça compromisso com inovação e qualidade dos serviços regulados

Com foco em inovação e na gestão humanizada, agência avança na modernização dos serviços regulados e na ampliação da transparência e eficiência regulatória A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) inicia um novo ciclo de gestão com a recondução de Carlos Alberto de Assis para um segundo mandato à frente da autarquia, que se estenderá de abril de 2025 a abril de 2029. A nomeação, aprovada em única discussão e votação pela Assembleia Legislativa, foi ratificada pelo Governador Eduardo Riedel com a publicação do Decreto “P”, 618, de 25 de abril de 2025, consolidando a confiança na política de regulação moderna e eficiente que vem sendo implementada nos últimos anos. Sob sua liderança, a AGEMS consolidou-se como uma referência nacional em regulação eficiente, transparência tarifária e desenvolvimento sustentável, ampliando sua atuação em setores estratégicos como transporte, rodovias, saneamento, resíduos sólidos, energia, gás natural e meio ambiente. O novo mandato dará continuidade a esse avanço, com foco na modernização, na digitalização dos processos regulatórios e na valorização do empreendedorismo social. Nos últimos quatro anos, a AGEMS implementou uma governança moderna baseada em boas práticas regulatórias e transparência. Esse compromisso foi reconhecido com a outorga do Prêmio Excelência em Gestão, concedido pela Associação Brasileira das Agências Reguladoras (ABAR), tornando-se a única agência estadual laureada e posicionando Mato Grosso do Sul como referência no setor. Além disso, a AGEMS fortaleceu parcerias estratégicas com órgãos como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades e entidades da sociedade civil. Essas colaborações têm sido fundamentais para um ambiente regulatório mais eficiente, seguro e transparente. Dentre os avanços alcançados, destacam-se a ampliação da regulação do gás natural, atraindo investimentos e fomentando a segurança jurídica do setor; a implementação de iniciativas de transição energética e a melhoria nos mecanismos de transparência tarifária. No setor de saneamento, a AGEMS tem sido fundamental para a universalização do esgotamento sanitário, com a meta de atingir 100% de cobertura até 2030. Além disso, avançou na ampliação do saneamento rural e na celebração de convênios com 38 municípios para a gestão eficiente de resíduos sólidos. No âmbito da educação ambiental, certificou 3 mil estudantes, 40 professores e 16 instituições de ensino. O setor de transportes também passou por avanços significativos, com a implantação do Centro de Inteligência do Transporte Intermunicipal (CITI) e o desenvolvimento do sistema Monitora, que acompanha em tempo real a frota do transporte intermunicipal, promovendo mais segurança e eficiência. Carlos Alberto de Assis reforça que a nova fase da AGEMS será marcada pela inovação e aprimoramento contínuo dos serviços regulados, garantindo um ambiente regulatório equilibrado e favorável ao desenvolvimento sustentável. “Agradeço a todos os que caminharam conosco até aqui, ao governador Eduardo Riedel e a Assembleia Legislativa pela confiança e a cada parceiro que tem contribuído para fortalecer a AGEMS. Esse reconhecimento nos motiva a seguir em frente, aprimorando ainda mais os serviços e garantindo segurança jurídica para que a regulação continue sendo um instrumento de transformação para Mato Grosso do Sul”, afirmou.

Carlos Alberto de Assis é reconduzido ao comando da AGEMS e reforça compromisso com inovação e qualidade dos serviços regulados Read More »

Mato Grosso do Sul é o segundo estado do Brasil com maior potencial de gerar bioenergia

A entrada em operação de duas usinas térmicas de biomassa – da Inpasa em Sidrolândia e da Suzano em Ribas do Rio Pardo – alçaram Mato Grosso do Sul ao posto de segundo estado do Brasil na geração centralizada de energia elétrica por meio de resíduos oriundos da biomassa. Os dados foram divulgados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) no início de abril e apontam que Mato Grosso do Sul tem 2.439 MW (megawatts) de capacidade instalada, ultrapassando Minas Gerais com 2.186 MW, e ficando atrás apenas de São Paulo, que registrou geração de 6.995 MW. De acordo com a coordenadora de Energias Renováveis da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Mamiule de Siqueira, o crescimento foi motivado pela entrada em operação das duas usinas, em Sidrolândia e em Ribas do Rio Pardo. No caso de Sidrolândia, a Inpasa vai produzir 53,1 MW de energia a partir de resíduos florestais, enquanto em Ribas a Suzano terá a geração de energia feita a partir do licor negro (também conhecido como lixívia negra, é um resíduo líquido resultante dp cozimento da madeira), com potência de 384 MW. Segundo Mamiule, a transição energética no Estado está acontecendo de forma acelerada, devido as políticas de incentivo do Governo de Mato Grosso do Sul junto com as oportunidades de investimentos de instalação de grandes empresas no setor de bioenergia, como sucroenergéticas e celulose. O secretário Jaime Verruck, titular da Semadesc, destaca que Mato Grosso do Sul tem desempenhado um papel fundamental na promoção da transição energética, uma agenda global e essencial para o desenvolvimento sustentável ao qual o Estado está inserido. “Com abundância de matéria-prima, com biomassa de cana-de-açúcar, madeira e outros, Mato Grosso do Sul se posiciona como um polo de geração de energia limpa e renovável. Para fomentar investimentos em energia renovável, o governo estadual tem implementado políticas como a isenção do ICMS para microgeração e a isenção do pagamento de compensação ambiental para projetos de energia limpa. Essas medidas visam reduzir os custos para os investidores e tornar o Estado cada vez mais competitivo no setor de energia renovável”, salientou. Biomassa de cana de açúcar vira eletricidade em usinas de etnol do Mato Grosso do Sul Dados da transição No ano passado, Mato Grosso do Sul alcançou uma capacidade instalada de geração de energia de 9.843 megawatts (MW), representando um aumento de 11% em relação ao ano anterior. Dessa capacidade, 94,1% provêm de fontes renováveis. De acordo com Verruck, a Coordenadoria de Transição Energética da Semadesc tem sido fundamental na compilação e análise desses dados, fortalecendo a formulação de políticas públicas e estratégias que visam ampliar a participação das energias renováveis na matriz elétrica do Estado. “Mato Grosso do Sul se consolida como um exemplo na transição para um futuro energético mais limpo e resiliente com uma matriz cada vez mais diversificada e sustentável”, conclui Verruck. Confra aqui a publicação da Aneel.

Mato Grosso do Sul é o segundo estado do Brasil com maior potencial de gerar bioenergia Read More »

Rolar para cima