Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão desta terça-feira (09), sete projetos. Os trabalhos têm início às 9h20 no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, com transmissão ao vivo pelo Facebook, Youtube, Rede E e TV Câmara, no canal 7.3 da TV aberta.
Em única discussão e votação, segue para análise o projeto de lei n. 11.295/24, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão, por meio de outorga onerosa, para a exploração de sistema de estacionamento rotativo pago nas vias do município de Campo Grande.
Em segunda discussão e votação, os vereadores apreciam o projeto de lei n. 11.168/23, do vereador Silvio Pitu, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.
Também o projeto de lei n. 11.174/23, de autoria do vereador Ayrton Araújo, que institui, no Calendário Oficial de Eventos da cidade, o Dia Municipal da Grafotécnica, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro.
Ainda o projeto de lei n. 11.207/23, do vereador Dr. Victor Rocha, que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença Celíaca, a ser celebrado anualmente no dia 16 de maio.
E o projeto de lei n. 11.058/23, que implanta a placa acessível de inauguração de obras no município de Campo Grande. A proposta é do vereador Otávio Trad.
Já em primeira discussão e votação, segue para plenário o projeto de lei n. 11.004/23, do vereador William Maksoud, que autoriza a criação do programa “Idade de Sorrir”, destinado às pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência, asilos e abrigos de Campo Grande
E, por fim, o projeto de lei n. 11.051/23, que dispõe sobre a paridade de gênero na divisão de recursos públicos destinados à realização, ao apoio, ao patrocínio e ao incentivo de modalidades esportivas e de paradesporto. A proposta é da vereadora Luiza Ribeiro.
Palavra Livre – Durante a Palavra Livre, a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres de Mato Grosso do Sul, Manuela Nicodemos Bailosa, estará na Tribuna para falar sobre a violência política contra as mulheres. O convite foi feito pela vereadora Luiza Ribeiro.