O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou nesta terça-feira, dia 21 de maio, no Fórum de Campo Grande, o concurso para a escolha do novo monumento que substituirá o atual, instalado na entrada dos plenários do Tribunal do Júri, na esquina das ruas 25 de Dezembro e da Paz. Ao final do certame, será escolhido um monumento artístico inédito que represente a Justiça e o Direito, remetendo à regionalidade sul-mato-grossense. Durante o evento de lançamento, o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, destacou a importância do novo monumento valorizar a cultura local aliada ao Judiciário.
“É uma oportunidade que nós estamos dando e convocando artistas locais e de todos os recantos para darem a sua contribuição, sugerirem uma ideia que possa substituir o que está aqui e já está bem danificado pelo tempo. Campo Grande é uma cidade de eventos, porta do turismo no Mato Grosso do Sul, e se nós pudermos aliar essa referência ao Judiciário, à nossa cultura local, vai valorizar a obra e valorizar nossas características”.
O concurso é realizado pelo Departamento de Compras e Licitações do TJMS e consiste na seleção, escolha e premiação de projeto artístico cuja proposta inclua: memorial descritivo, representação gráfica, projetos executivos e complementares e execução do monumento, visando a criação e instalação de monumento artístico, incluindo sinalização com informações acessíveis sobre a obra artística, conforme regulamento do edital do certame.
O primeiro colocado receberá o prêmio de R$ 50.000,00; a segunda colocação será premiada com R$ 30.000,00 e o terceiro colocado receberá R$ 15.000,00. Para execução, o vencedor terá valor estimado de R$ 150 mil reais.
Poderão participar pessoas físicas, jurídicas e consórcio de pessoas jurídicas, sendo aceitos também trabalhos realizados por equipes coordenadas por responsável legal pelo projeto inscrito.
Não podem concorrer magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e pessoas ligadas a qualquer um deles. Também é vetada a participação de pessoas ligadas a membros da comissão julgadora, entidades da administração pública direta ou indireta, menores de 18 anos e pessoas físicas e jurídicas inadimplentes com os poderes municipal, estadual e federal.
Cabe destacar que é vedada a participação de um concorrente com mais de um projeto e mesmo em consórcio ou equipes.
Saiba mais – Mais informações com o Departamento de Compras e de Licitações do Tribunal de Justiça de MS pelos fones (67) 3314-1329/1517, das 12 às 19 horas, ou via e-mail mailto:licitacao@tjms.jus.br