O Governo de Mato Grosso do Sul e o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) realizaram nesta segunda-feira (17) a primeira reunião de trabalho após a assinatura do acordo de cooperação entre ambas as instituições, no último dia 8, criando um grupo de trabalho para pensar e executar ações de desenvolvimento social para as comunidades indígenas do Estado.
Participaram do encontro o governador Eduardo Riedel, o ministro em exercício dos Povos Indígenas, Eloy Terena, os secretários estaduais Rodrigo Perez (Governo e Gestão Estratégica) e Viviane Luiza (Cidadania), e a procuradora-geral do Estado, Ana Ali.
“O Governo do Estado tem uma grande preocupação para estruturar um plano socioeconômico para os indígenas, especialmente em Dourados, onde estão inseridos na área urbana. Com o grupo de trabalho em conjunto com o ministério superamos entraves de natureza jurídica, e temos avançado”, frisa o governador ao abrir a reunião.
Questões relacionadas à água, agricultura familiar, sustentabilidade e desenvolvimento em geral das comunidades foram abordadas, incluindo ações diretas e de imediato, com a integração entre Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Cidadania e MPI na execução do projeto ‘MS em Ação’, que tem como foco mais de 100 comunidades indígenas.
“Esse programa leva os serviços do Estado para dentro da aldeia, e agora o Ministério dos Povos Indígenas também vai integrar essa ação e, para além disso, pensando realmente no favorecimento de todas as políticas públicas de Governo do Estado, da União e dos municípios, para que então pensemos em conjunto”, destaca Viviane Luiza.
A secretária destaca também que o grupo de trabalho entre governos estadual e federal é uma forma de “pensarmos na evolução desse plano de trabalho, na materialização da garantia dos direitos dos indígenas nas comunidades indígenas. É um plano de trabalho amplo e que vamos dar encaminhamento junto com as comunidades indígenas, fazendo consultas e essa deliberação junto com o Ministério dos Povos Indígenas, com todos indo para a mesma direção”.
Já o ministro em exercício Eloy Terena destaca que o encontro foi positivo e que é preciso pensar conjuntamente a qualquer ato governamental políticas voltadas para o desenvolvimentos das comunidades indígenas. “Vamos fazer reuniões periódicas para que a gente vá buscando soluções política, jurídica, orçamentária”, comenta, completando.
“Toda a equipe envolvida está centrada em buscar ações práticas. É importante dizer que existe um empenho muito grande de buscar parcerias para garantir recurso orçamentário para a gente poder colocar em prática esse projeto. Então não é só no campo das ideias, nós de fato estamos bastante comprometidos com as ações a serem entregues”, conclui Eloy.
