Nesta quarta-feira, 3/7, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rapha com objetivo de desarticular organização criminosa formada por empresários e servidores municipais. O grupo é suspeito de desviar recursos públicos destinados à saúde do município de Cachoeiras de Macacu, localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Cerca de 50 policiais federais cumprem 8 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, distribuídos nos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio de Janeiro.
As investigações foram iniciadas a partir da denúncia de um ex-servidor da Organização Social contratada pelo município de Cachoeiras de Macacu para prestação de serviços de logística médica. De acordo com informações prestadas pelo município nesta quarta-feira, após a deflagração da operação, o prazo final do 1º termo aditivo, firmado em 21 de fevereiro de 2020, sofreu interrupção em fevereiro de 2021, devido às irregularidades constatadas na prestação de serviços da OS contratada. Sendo assim, não foi respeitado o prazo final previsto para março de 2022. A suspeita é de que foram desviados mais de R$ 100 milhões em recursos públicos destinados à saúde municipal.
O Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizou auditoria no contrato e apontou as seguintes ocorrências: fraude no credenciamento da instituição como Organização Social; ausência de prestação de contas durante vários meses da execução do contrato; pagamentos de despesas desprovidas de legitimidade face ao objeto do contrato; pagamentos sem a correspondente contraprestação em serviços; e graves deficiências na fiscalização contratual, com destaque para a Comissão de Avaliação do Contrato, integrada por servidores que não possuíam a qualificação prevista em lei.
De acordo com as apurações, o grupo criminoso era formado por empresários do setor de saúde e servidores públicos municipais. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de peculato-desvio, organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, além de outros crimes que podem ser apurados no decorrer das diligências.