O jornalista Glenn Greenwald defendeu, em texto opinativo publicado na Folha de S.Paulo, que o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, está preso com base em alegações falsas. O comunicador aponta que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou sua detenção preventiva após uma reportagem do Metrópoles alegar que o investigado teria deixado o país em dezembro, mas mesmo após o veículo ter admitido que tratava-se de fake news, o magistrado se recusa a libertá-lo da prisão.
Filipe Martins é investigado no âmbito do inquérito sobre um suposto planejamento visando um golpe de Estado.
Martins permanece encarcerado por quase seis meses, sem ter sido condenado ou mesmo formalmente acusado de qualquer crime. (…) A prisão sem julgamento justo é considerada uma das ações mais graves que um Estado pode cometer. Em casos muito específicos e raros, isso pode ocorrer. A prisão preventiva é uma “medida de caráter excepcional” e só se justifica para “prevenir situações que podem colocar em risco um resultado judicial justo”, como quando um acusado pode obstruir uma investigação ou apresenta alto risco de fuga do país – frisou Greenwald.
Na sequência, o jornalista cita que a própria Procuradoria Geral da República (PGR) voltou atrás ao recomendar a prisão de Martins, dando parecer de que não havia indícios de risco de fuga.
Glenn expõe que há um “conjunto robusto de evidências que comprovam que Martins esteve no Brasil o tempo todo”. Ele cita recibos do iFood, da Uber, geolocalização do celular, confirmação da Latam de que ele viajou para Curitiba no dia 31 de dezembro de 2022, além da lista divulgada pelo governo atual de todos os nomes que estavam no voo da FAB com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 30.
Essas evidências levaram a PGR a recomendar duas vezes a libertação de Martins. Contudo, Moraes ignorou todas essas evidências e, em maio, rejeitou um pedido de soltura do ex-assessor, aparentemente ansioso para manter Martins preso sob condições severas – adicionou Glenn.
O fundador do The Intercept argumenta que é fundamental que qualquer outro cidadão só seja punido se for comprovado, através de um julgamento justo, que ele cometeu algum crime.
No entanto, a situação de Martins revela falhas graves no sistema judicial e reforça a necessidade de uma revisão imediata de sua prisão preventiva. Já passou da hora de Filipe Martins ser libertado – concluiu.