Nesta terça-feira (25), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP), realizou a primeira visita de 2025, referente ao Projeto Lupa (Legalidade, União, Parceria e Atenção), efetuando uma inspeção conjunta no Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho“ EPJFC, em Campo Grande.
O Lupa visa fiscalizar os direitos da população privada de liberdade do Estado, por várias óticas, fazendo recomendações para a melhoria das assistências que devem ser prestadas pelo estado à população carcerária, inclusive para prepará-la para o retorno ao convívio social.
A equipe que participa deste projeto é integrada por representantes do MPMS, Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Penitenciário Estadual, Comissão do Sistema Carcerário da OAB/MS, Vigilância Sanitária, dentre outros, objetivando o aperfeiçoamento do sistema carcerário de nosso Estado.
Conforme a Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin “a necessidade de nós continuarmos realizando esse trabalho é seguir conhecendo os ambientes prisionais, com a visão de cada instituição parceira, que não só sugere melhorias, mas principalmente se coloca à disposição para colaborar, indicando aquilo que entende importante para ser aprimorado”, afirma.
Ela destaca que “esse sistema é o responsável por cuidar de pessoas temporariamente presas e prepará-las para o retorno ao convívio social, tamanha a importância e a relevância do trabalho que se desenvolve numa unidade prisional”, declara.
A representante do MPMS ressalta o papel da instituição. “O Ministério Público de Mato Grosso do Sul entra como um órgão engajador das demais instituições. É quem prepara os trabalhos que serão realizados, e principalmente incentiva todos os parceiros sobre essa relevância da junção de esforços para conquistarmos resultados positivos em uma seara tão cheia de preconceitos, por ser ligada à pessoa que está presa”, finaliza.