Edição extra do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, traz a convocação para a eleição dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Corte de Contas para o próximo biênio.
O processo eleitoral ocorrerá em Sessão Especial no dia 24 de fevereiro de 2023, às 10h, no Plenário Celina Martins Jallad.
O registro de chapas concorrentes deverá ser feito na Secretaria de Controle Externo até o dia 23 de fevereiro de 2023, no horário de funcionamento regular do Tribunal (7h às 13h).
A convocação se deu em função da mudança do artigo 25 do Regimento Interno do TCE-MS que passa a estabelecer que “excepcionalmente, não sendo possível atingir o número estabelecido no inciso III deste artigo, em decorrência de afastamento ou vacância de cargos de conselheiros, o quórum dar-se-á pela maioria absoluta de seus membros titulares em atividade”.
Em função de decisão do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, o conselheiro Jerson Domingos assume, interinamente, a presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
Jerson Domingos nasceu em Campo Grande, 14 de novembro de 1950.
MANDATOS ELETIVOS
Deputado Estadual – 1995/1999
Deputado Estadual – 1999/2003
Deputado Estadual – 2003/2007
Deputado Estadual – 2007/2011
Deputado Estadual – 2011/2015
ATIVIDADES PARLAMENTARES
Segundo secretário da Mesa Diretora da ALMS.
Presidente do Conselho Editorial da TV Assembleia
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça
Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as atividades da Associação para as Famílias e Unificação para Paz Mundial e do seu presidente, o coreano conhecido como Reverendo Moon.
Primeiro Secretário da Mesa Diretora
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul 2007/2008
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul 2008/2010
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul
2010/2012
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul
2012/2014
ATIVIDADES NO TRIBUNAL DE CONTAS
Empossado em 28 de janeiro de 2015, no cargo de Conselheiro do TCE/MS
PALESTRAS E CONFERÊNCIAS
Conferência sobre o Processo de Demarcação de Terras Indígenas – Campo Grande, outubro de 2014
III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas novembro de 2012
1° Seminário de Justiça Terapêutica de Mato Grosso do Sul- outubro de 2012
Seminário “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Não exceda a velocidade, preserve a vida”- setembro de 2012
Palestra sobre “O Poder Legislativo e seus desafios – Conquistas e Perspectivas” – Campo Grande, dezembro de 2008
III Encontro da ANOREG/MS – junho de 2007
Expo agro 2008 – Armstrong, província de Santa Fé, na Argentina – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
PRINCIPAIS CONDECORAÇÕES E TÍTULOS
Título de Cidadão Ladarense – 1996
Medalha Tiradentes – Polícia Militar – 2000
Título de Cidadão Pedrogomense – 2000
Colar do Mérito Judiciário – TJMS – 2000
Título de Benemérito – Clube Libanês de campo Grande
Título de Cidadão Rochedense – 2001
Título de Cidadão Rionegrense – 2001
Medalha do Mérito Legislativo – Câmara Municipal – 2001
Título de Defensor do Pantanal por seu culto à Consciência Ecológica e Preservação da Natureza, outorgado pela Fundação Ecológica – 2001
Honra ao Mérito – Câmara Municipal – Homenagem ao 58 aniversário de Independência da República do Líbano – 2001
Título de Cidadão Amambaiense – 2002
Título Honorário de Honra ao Mérito – Rede Feminina de Combate ao Câncer
Moção de Louvor – Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste – 2005
Honra ao Mérito – Rede Feminina de Combate ao Câncer – 2005
Título de Cidadão Anastaciano – 2006
Medalha Imperador Dom Pedro II – Corpo de bombeiro Militar do Estado – 2006
Título de Padrinho da Terceira Idade de Rochedo – 2006
Diploma de Benemérito da Cultura Sul-mato-grossense de Letras – 2011
Honra ao Mérito – Cerele Universel des Ambassadeurs de la Paix Suisse/France – Em reconhecimento pelas ações desenvolvidas para a efetivação da Cultura e Paz em Mato Grosso do Sul
ATIVIDADES NO TRIBUNAL DE CONTAS
Empossado em 28 de janeiro de 2015, no cargo de Conselheiro do TCE/MS
Vice-Presidente Biênio 2021 – 2022
Presidente em exercício 2022 – 2023