O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, refutou as acusações dirigidas a ele de omissão, e ressaltou que respeita a Constituição Federal.
Em nota, o PGR ressalta que sua gestão “tem se pautado pelo respeito à Constituição e ao devido processo legal como garantia fundamental para evitar excessos, abusos e desvios”.
Aras destacou também que sua atuação na PGR não é isolada, e enfatizou que trabalha junto com 74 subprocuradores.
“Qualquer imputação de omissão dirigida ao PGR atinge também os subprocuradores que integram a cúpula da instituição e o próprio MPF”.
Ele destacou que a atuação junto com os subprocuradores é de independência funcional e que desta forma ocorre uma garantia contra eventuais abusos de agentes públicos, integrantes de órgão ou poder”.
O PGR finalizou a nota enfatizando que: “Finalmente, não se pode falar em inércia ministerial, pois, em se tratando da PGR, todos os processos retornam aos Tribunais Superiores com manifestações fundamentadas”.
Em momento algum na nota, Augusto Aras menciona qualquer caso específico em relação às críticas e acusações dirigidas contra ele.