O desempenho da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) na fiscalização dos serviços de geração ganhou o reconhecimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência federal acaba de divulgar o relatório relativo aos 1º, 2º e 3º períodos de 2022, que aponta autarquia estadual com a nota máxima.
Avaliando o trabalho executado conforme previsto no Contrato de Metas para o período de janeiro a setembro, a média das notas obtidas atingiu 100%. A meta mínima esperada é de 86%.
“Tudo o que é feito pela Agência dentro do convênio com a Aneel gera produtos, que são avaliados depois por amostragem”, explica o diretor de Gás e Energia, Valter Almeida da Silva. “Então, as fiscalizações de campo ou monitoramentos remotos, os relatórios produzidos a partir das inspeções, a forma e conteúdo, e até mesmo a execução financeira, ou seja, a forma como empregamos os recursos repassados, tudo isso é minuciosamente avaliado”.
Pontualidade e conteúdo
A pontualidade das entregas foi integralmente cumprida em todos os 20 produtos analisados. A adoção da forma adequada de fazer essa entrega também garantiu aprovação em 20 de 20 peças avaliadas. E ao analisar qualidade e coerências das informações apresentadas, a Aneel também aprovou 100% dos 60 produtos.
“Estamos trabalhando para tornar nossa Agência cada vez mais eficiente e oferecer sempre os melhores resultados ao cidadão. É uma satisfação ter esse reconhecimento”, comemora o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis. “A energia é um elemento fundamental na vida das pessoas e nós nos sentimos ainda mais motivados para continuar executando o bom trabalho, para garantir que desde lá da ponta, onde a energia é produzida, tudo seja feito com qualidade e de forma segura”.
Energia abundante e segura
A fiscalização dos serviços de Geração é uma das áreas em que a AGEMS atua em parceria com a Aneel, assim como os serviços de Distribuição, a fiscalização Econômico-financeira, a atuação Institucional, e a Ouvidoria Setorial. Cada uma dessas áreas é coordenada por uma Superintendência específica na Aneel.
Na geração, o trabalho busca garantir a integridade dos empreendimentos para gerar a energia prevista e abastecer adequadamente o sistema distribuidor. Nos últimos anos, essa fiscalização também ganhou ainda mais importância na questão da segurança de barragens.
Em 2022 os engenheiros e especialistas da Câmara Técnica de Energia inspecionaram Usinas Hidrelétricas, Pequenas Centrais Hidrelétricas, Centrais Geradoras Hidrelétricas.
Cada tipo de empreendimento tem diferente porte e diferentes exigências a cumprir. Em todos, as fiscalizações ainda checam e incentivam a articulação com a Defesa Civil, a construção dos Planos de Segurança e Planos de Ação Emergencial, a ser acionado em caso de incidente.