O presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, afirmou ao Valor Econômico que a empresa está apta a cumprir as exigências do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para perfuração de um poço na bacia da Foz do Rio Amazonas. “A licença não tem que ser dada a qualquer custo, mas é nosso dever recorrer”, ressaltou Prates sobre a postura da companhia de buscar a retomada do licenciamento.
Ele contou ter tido uma conversa com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), de “ambientalista para ambientalista” – Prates tem mestrado em gestão ambiental. “Disse a ela que quero conciliar uma situação que herdamos, e acrescentei: ‘será que conseguimos lhe dar garantias de que pelo menos a perfuração prospectiva do poço, para dizer se tem óleo no local, pode ser feita agora?’ Se não der, tá bom. Vamos fazer outra coisa com essa sonda. Ninguém feriu a lei com o que está sendo feito [no Amazonas]. Houve uma portaria conjunta [dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente] que supriu ou dispensou a necessidade da AAAS [Avaliação Ambiental da Área Sedimentar] para a licitação desses blocos. A portaria é de 2012 e, em 2013, houve o leilão, alguém foi lá e arrematou. Depois a Petrobras comprou o bloco, que é uma concessão federal. Temos compromisso com a Agência Nacional do Petróleo [ANP] de perfurar um poço. A licença não tem que ser dada a qualquer custo, mas é nosso dever recorrer. Houve uma negativa com condicionantes e estou dizendo que conseguimos atender a essas condicionantes”.