Nesta segunda-feira, a Diretoria do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP) se reuniu com os vereadores membros da Comissão de Educação da Câmara Municipal para apresentar a proposta de escalonamento do reajuste dos profissionais do magistério, aprovada em assembleia-geral no último dia 16.
Durante o encontro, os vereadores foram solicitados a intermediar com o Executivo Municipal para antecipar a parcela de aumento de outubro para setembro. O presidente da ACP, Professor Gilvano Kunzler, destacou a importância dessa antecipação como um sinal de comprometimento da gestão municipal com a categoria, além de ser uma homenagem ao mês em que se celebra o Dia dos Professores.
A proposta foi cuidadosamente analisada pelos parlamentares presentes, incluindo o presidente da Comissão de Educação, vereador Professor Juari, e os vereadores Beto Avelar e Ronilço Guerreiro. A Comissão de Educação e Desporto da Câmara Municipal de Campo Grande celebrou o acordo aprovado pela categoria, pois sempre atuou na defesa de uma solução junto à Prefeitura.
“É de extrema importância que a Comissão de Educação esteja presente nessas reuniões para mostrar aos professores que os apoiamos nessa luta por uma reivindicação justa. Nada mais justo do que esse reconhecimento no mês dedicado aos professores. E o reconhecimento também vem em forma de salário”, afirmou o vereador Ronilço Guerreiro.
Já o vereador Beto Avelar, líder da prefeita na Câmara, destacou a importância de valorizar os professores, mas também expressou cautela em relação à forma como a Secretaria de Finanças realizará o pagamento desse reajuste. Ele informou que está levando a proposta de antecipação da parcela de outubro para o Executivo e que já existe uma reunião marcada para discutir essa possibilidade.
O presidente da Comissão, vereador Professor Juari, ressaltou que o ideal seria o cumprimento da Lei nº 5.411/14, ou seja, o pagamento integral do reajuste de 14,95% em maio de 2023. No entanto, devido às dificuldades apresentadas pela Prefeitura em cumprir com os pagamentos, a Comissão de Educação chegou a um consenso para um escalonamento, de modo que não prejudicasse a categoria.
“Para não perder o beneficio e continuar, vou lutar para trazer para setembro a proposta da Prefeitura que é para outubro. O ideal seria que todo mês de maio, que é a data-base, os professores da Rede Municipal tivessem o reajuste pago na sua integralidade”, afirmou o Presidente da Comissão de Educação vereador Professor Juari.
Segundo a proposta de reajuste aprovada em assembleia-geral pelos professores, os percentuais de reajuste seriam distribuídos da seguinte forma:
2023: 14,95%, sendo 5% em outubro/2023, 5% em janeiro/2024 e 4,95% em maio/2024;
2024: setembro – reposição de 30% do reajuste anual do Piso Nacional;
2024: dezembro – reposição de 70% do reajuste anual do Piso Nacional;
2025: maio – reposição de 100% do reajuste anual do Piso Nacional e 12% de reajuste em setembro;
2026: maio – reposição de 100% do reajuste anual do Piso Nacional e 14% de reajuste em setembro;
2027: maio – reposição de 100% do reajuste anual do Piso Nacional e 15,79% de reajuste em setembro;
2028: maio – reposição de 100% do reajuste anual do Piso Nacional e 10,39% em setembro (incorporação da verba indenizatória na Lei n.7002, de 16/02/2023).